Natal e ano novo são sinônimos de festa, reunião familiar com mesa farta, abraços e conversas longas madrugada adentro. Mas com a pandemia do novo coronavírus que atingiu o mundo inteiro, e ainda faz vítimas todos os dias, esse momento tradicional pode custar caro. Especialistas não recomendam reuniões nesse período, ao mesmo tempo em que sabem que […]
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito especial de R$ 14,9 milhões para a Justiça Federal e para a Justiça do Trabalho. O dinheiro é oriundo do cancelamento de dotações anteriormente previstas no Orçamento. Pelo texto (PLN 33/20), a Justiça Federal receberá R$ 10,6 milhões. Os recursos serão destinados a […]
Está em andamento à votação virtual entre todos os desembargadores para decidir se os 180 que compõem o Tribunal Pleno vão participar do sorteio ou apenas os 25 que formam o Órgão Especial. O prazo para essa votação termina às oito da manhã do dia 28/9 Assim que a questão for decidida, o resultado vai […]
Equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal realizaram uma operação de fiscalização e prevenção ao tráfico de drogas e armas próximo ao município de Rio Bonito, região metropolitana do Rio. A ação integrada dos órgãos faz parte de um plano das instituições de atuação conjunta na prevenção e repressão ao crime organizado, […]
A Prefeitura do Rio, por meio da Fundação Rio-Águas, promove, nesta sexta-feira (3), às 16h, uma live de especialistas para discutir o futuro do saneamento no Rio. A ação foi pensada diante da aprovação, no Senado, do novo marco regulatório do saneamento e da discussão pública do novo modelo de concessão da Cedae à iniciativa […]
Em comemoração ao 22º aniversário de criação, a Fundação Rio-Águas promove, nesta terça (23), às 16h, uma live com especialistas em drenagem, saneamento e meio ambiente, que discutirá o tema: ‘Desafios da drenagem urbana na cidade do Rio de Janeiro’. Participarão da transmissão ao vivo: Claudio Dutra, presidente da Rio-Águas; Wanderson Santos, diretor de Estudos […]
Ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello nomeou, nesta quarta-feira, o coronel Luiz Otávio Franco Duarte para o comando da Secretaria de Atenção Especializada (Saes). O cargo estava vago e era prometido, desde a gestão de Nelson Teich, ao médico Marcelo Campos Oliveira, que atualmente ocupa uma diretoria dentro da Saes. O nome de […]
A Polícia Civil prendeu, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, uma mulher acusada de decepar o órgão genital de um adolescente de 14 anos, em 2013. De acordo com a especializada, Tarciana Martins de Oliveira teria imputado falsamente ao adolescente a prática do estupro contra uma criança de 4 anos, e em seguida incitou […]
Estação do verão aumenta procura de visitantes por rios e cachoeiras. Mas a diversão refrescante pode ser perigosa. As chamadas cabeças d’água não costumam dar sinais preliminares muito claros. Mesmo quem tem o hábito de frequentar essas áreas, pode ser surpreendido pelo fenômeno. É preciso conhecer bem a região para perceber que o problema se […]
Uma reunião foi realizada, nesta sexta-feira (22), para definir detalhes do esquema de segurança para a cidade, durante o jogo entre Flamengo e River Plate pela final da Taça Libertadores, neste sábado (23). Autoridades de diversos órgãos da prefeitura e do governo, como a Polícia Militar, Cet-Rio e a Guarda Municipal, se reuniram no Centro […]
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) fez um pedido ao Ministério Público alegando que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, não tem competência para julgar a investigação que apura prática de “rachadinha” na época que o filho de Jair Bolsonaro era deputado estadual já que o parlamentar teria direito […]
No Tribunal de Justiça, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio aprovaram transformar a 1ª Vara Criminal da Capital em seção especializada para julgar processos de lavagem de dinheiro e atos praticados por organizações criminosas. A sessão foi realizada nesta segunda-feira, e a decisão foi aprovada pela maioria. Quem apresentou o […]
O promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza será o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro em mandato a ser exercido no biênio 2021/2023. O mais votado na eleição que formou a lista tríplice para provimento do cargo foi anunciado pelo Chefe do Poder Executivo estadual, nesta quarta-feira (06). O ato de […]
Na manhã desta segunda-feira (4), o Atlético Mineiro divulgou a rescisão contratual do diretor de Futebol Alexandre Mattos. O encerramento do vínculo com o dirigente foi fruto de decisão do órgão especial colegiado, com participação do presidente Sérgio Coelho, do vice-presidente José Murilo Procópio e dos conselheiros e apoiadores Rubens Menin, Ricardo Guimarães, Renato Salvador […]
No primeiro dia oficial do novo presidente do Atlético-MG, Sérgio Coelho, o clube já apresentou mudanças na diretoria. Nesta segunda-feira (04), o clube anunciou a saída de Alexandre Mattos do cargo de diretor de futebol. Essa foi a primeira mudança de várias que estão previstas. Mattos tinha contrato com o clube até o fim de […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta segunda-feira (21) recurso do Ministério Público e da Defensoria Pública contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, que manteve a flexibilização das medidas de distanciamento social prevista em decretos municipais e estaduais. Para […]
O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel. O agravo regimental apresentado pela defesa de Witzel foi negado. No texto, o governador afastado alegou que a Assembléia Legislativa do Rio não observou as […]
Em sessão realizada nesta segunda-feira (16/11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro homologou a desistência do governador afastado Wilson Witzel na ação contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado André Ceciliano, o presidente e o relator da Comissão Especial de Impeachment, deputados Chico Machado e Rodrigo Bacellar. Trata-se […]
A Justiça do Rio negou um recurso da defesa do governador afastado Wilson Witzel para que o político pudesse voltar a morar no Palácio Laranjeiras, na Zona Sul da Capital Fluminense. A defesa de Witzel afirmava que o governador afastado ainda ocupa a função de chefe do Poder Executivo estadual sofrendo constantes ameaças a sua […]
A desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho foi eleita, em sessão realizada nesta quinta-feira (05), como a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para o biênio 2021/2023. A votação para os principais cargos de direção do Tribunal foi feita de maneira remota, com a presença de todos os 54 desembargadores integrantes […]
A defesa do senador Flávio Bolsonaro afirmou, em nota divulgada nesta quarta-feira (04), que já era esperado o parecer final do Ministério Público do Rio na investigação do esquema das rachadinhas. O pronunciamento afirma ainda que o parecer não se sustenta. Flávio Bolsonaro foi denunciado à Justiça, nesta terça-feira (03). Fabrício Queiroz e outros 15 […]
Foi aprovada nesta segunda-feira pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a criação da Vara de Penas e Medidas Alternativas, a VEPEMA. Essa nova vara vai ficar encarregada exclusivamente dos crimes de menor potencial, cujas penas são de até dois anos sendo a prisão ou detenção passível de ser […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, indeferiu neste domingo (20) os pedidos de relaxamento, revogação, substituição e conversão da prisão preventiva de Cristiane Brasil Francisco. Ele determinou ainda o cumprimento imediato da ordem do ministro Joel Ilan Paciornik no sentido de redistribuição da ação […]
Após decidir afastar o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes por 15 dias, o governador em exercício, Cláudio Castro decidiu exonerar o político investigado por supostos desvios em contratos de assistência social do cargo. Com a exoneração que foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado do Rio na tarde desta quarta-feira (16), […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se prepara para criar uma Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), que ficaria encarregada exclusivamente dos crimes de menor potencial. Ela julgaria processos em que as penas são de até dois anos e onde medidas alternativas são possíveis no lugar da prisão ou detenção. A […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que nesta segunda-feira (14), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgará a decisão que suspendeu o desconto sobre a tarifa da água fornecida pela CEDAE. Acolhendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado, o TJRJ suspendeu a medida liminar […]
O Tribunal de Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira (14), a expedição dos mandados de prisão preventiva para Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, em cumprimento à ordem do Superior Tribunal de Justiça, que na quinta-feira (13), revogou a prisão domiciliar do casal. De acordo com despacho do desembargador Milton Fernandes, relator […]
O Supremo Tribunal Federal Suspendeu a lei estadual que concedia desconto nas mensalidades de escolas e universidades do Rio. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino do Estado (Sinepe-Rio) e restabeleceu uma liminar da Justiça fluminense que suspendia a redução compulsória nas cobranças. A lei, […]
Os idosos maiores de 65 anos voltam a poder usar gratuitamente os transportes coletivos no município do Rio de Janeiro sem limite de viagens diárias. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, que suspendeu provisoriamente a aplicação do decreto municipal 47.297/2020, que, desde março, limitava a gratuidade a quatro viagens […]
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