Em reunião com a bancada do PDT na Câmera, realizada na última terça-feira, o presidente da sigla, Carlos Lupi (PDT), informou que irá punir com o desligamento do partido os parlamentares que votarem de forma favorável as mudanças nas regras de aposentadoria, propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), no texto da reforma da Previdência. […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou lei que aumenta o próprio salário em 46,68% e eleva também o salário do vice-prefeito e de secretários municipais. A partir de 1º de janeiro de 2022, o salário do prefeito passará de R$ 24.175,55 para R$ 35.462,00. A promulgação da lei foi publicada no Diário […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, a indicação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. O nome foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e ainda precisa ser aprovado em votação pelo Plenário do Senado. A votação na […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A sessão, realizada nesta quarta-feira (23), reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado está afastado por problema de saúde. O projeto precisava de um […]
O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem a oposição de senadores de diversos partidos e voltou a despertar reações contrárias nos últimos dias. A Comissão Mista da Reforma Tributária fará audiência com o ministro da […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 323 votos favoráveis a 113 contrários, regime de urgência para o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco legal para o mercado de gás natural no País. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode pautar a matéria após duas […]
A defesa do governador Wilson Witzel (PSC) vai ter um novo prazo de 10 sessões para apresentar os argumentos contra o processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio. A decisão vai ser publicada no Diário Oficial do legislativo nesta terça-feira, quando o governador será intimado. Como determina a legislação vigente, o prazo de defesa começa […]
(Correio Braziliense) A Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), o texto-base do projeto de lei que muda pontos do Código de Trânsito Brasileiro, apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado. O texto, que recebeu 353 votos favoráveis e 125 contrários, amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e […]
Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). O Senado acompanhou a posição da Câmara dos Deputados, que tinha aprovado o texto na noite da […]
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, na noite da última quarta-feira, a abertura do processo de impeachment do presidente Donald Trump. Os deputados aprovaram dois artigos para cassar Trump: um por abuso de poder e outro por obstrução ao Congresso. O julgamento segue agora para o Senado, de maioria republicana e existe a expectativa de […]
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, por 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, do Ministério da Economia para o Banco Central. O texto segue para sanção presidencial. Com a MP às vésperas de perder a validade, os senadores […]
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância. A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta mas com alterações. Foram 22 votos a favor e um contrário. O substitutivo passará por […]
A partir desta semana, a reforma da Previdência começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração, para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse nesta terça-feira que o governo espera que a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência seja encerrada até a próxima quarta-feira, na Câmara dos Deputados. Onyx deu a declaração após reunir-se com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), na residência oficial da […]
O pedido da liminar da Imperatriz Leopoldinense para afastar o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e anular as decisões tomadas por Jorge Castanheira, após sua renúncia, foi rejeitado pela Justiça na noite desta terça-feira. Desta forma, a assembleia geral, marcada para esta quarta-feira, está mantida. Na decisão, a juíza Priscila Fernandes […]
Os parlamentares que integram a Comissão Especial da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, aprovaram na tarde desta quinta-feira o parecer do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório. Com a aprovação, os deputados irão analisar os 19 destaques de bancadas e os […]
A Câmara Municipal de Itaguaí realizou uma sessão de mais de sete horas para votar o impeachment do prefeito da cidade, Carlos Busatto Júnior, o Charlinho (MDB). A sessão durou parte da madrugada desta quinta e, apesar da maioria votar pela cassação do mandato, o quórum não foi suficiente para tirar Charlinho do poder. Ao […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu retomar, nesta terça-feira, o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros negaram provisoriamente a liberdade ao ex-presidente. O mérito será julgado em nova data após o recesso dos magistrados No primeiro julgamento os ministros, os ministros Edson […]
Durante esta quinta-feira, em visita a cidade de Eldorado, no interior do estado de São Paulo, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) agradeceu, em discurso, os votos que recebeu nas eleições presidenciais de 2018 e apontou para a possibilidade de disputar a reeleição. “Eldorado é uma prova viva de que todos nós podemos chegar […]
O plenário do Senado aprovou a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da […]
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