A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) empossou, nesta segunda-feira (04/01), sete deputados estaduais que foram convocados para substituir parlamentares que foram eleitos prefeitos ou que se afastaram para assumir cargos de secretários na administração pública. “A Casa se renova, trazendo gente com grande experiência e também sangue novo. Isso é bom […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá oficializar o repasse de R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em cerimônia nesta quarta-feira (30). O termo de cessão será assinado pelo presidente da Casa Legislativa, deputado André Ceciliano (PT), e pela presidente da Fundação, Nísia Trindade Lima, às 11h, na […]
Após a derrubada do veto do governador na semana passada, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou a Lei 9.145/2020, que cria o programa de reforço escolar para alunos do Ensino Médio afetados pela suspensão das aulas presenciais durante a pandemia da Covid-19. A nova norma foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário […]
O governador em exercício Cláudio Castro agradeceu o constante diálogo com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ao longo de 2020, além de importantes votações que ajudaram o Governo do Estado no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Castro discursou, nesta quinta-feira (17/12), durante o encerramento dos trabalhos do ano legislativo. […]
Na última sessão plenária do ano, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.351/2020, dos deputados Jair Bittencourt (PP), André Ceciliano (PT) e Sérgio Fernandes (PDT), de aprimoramento da Lei estadual 8526/3018, referente à frota de transporte escolar da rede pública de ensino. Agora, o governador em exercício, Cláudio […]
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (16) a Medalha Tiradentes post mortem e diploma ao ex-prefeito de Bom Jesus do Itabapoana, Paulo Sérgio do Canto Cyrillo, vítima de um infarto fulminante em 11 de novembro de 2020. A homenagem foi proposta pelo deputado Marcus Vinícius (PTB). […]
A possibilidade da criação de uma Frente Parlamentar em defesa das empresas estatais e da Soberania Nacional foi discutida em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj. O debate teve como tema a privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP), empresa estatal responsável por desenvolver, fabricar e comercializar equipamentos […]
O cabo Derinaldo Cardoso dos Santos, de 34 anos, morto durante um assalto a uma loja de departamento em Mesquita, na Baixada Fluminense, vai receber a Medalha Tiradentes “post mortem”. A maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ao policial foi aprovada pelos deputados, em discussão única, na sessão desta […]
A Comissão de Trabalho da ALERJ divulgou o relatório anual (2019/2020) sobre a situação de crise vivida pelo Estado do Rio de Janeiro, especialmente durante a pandemia de coronavírus. Presidido pela deputada estadual Mônica Francisco, o relatório avalia o panorama do período como “desalentador”. Segundo o documento, em cinco meses (entre Maio e Setembro), o […]
Bem parecido com o que já acontece nos Estados Unidos, o Rio de Janeiro deverá ter o seu próprio Alerta Amber – sistema de notificações por mensagens (SMS ou WhatsApp) para ajudar a encontrar crianças e adolescentes desaparecidos. Segundo fixa o projeto de lei 823/ 2019 aprovado na Alerj, os disparos deverão ser feitos pelas […]
O médico Glauco Gomes e a equipe da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio, foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após salvarem a vida de bebê de um ano. A deputada estadual Rosane Felix (PSD) propôs uma moção de aplausos e congratulações […]
Acompanhantes de pessoas com necessidades especiais poderão ter gratuidade de transporte público no deslocamento para escola, cursos ou tratamento, independentemente de estarem com o portador de necessidade. É o que determina o projeto de lei 3310/2020, do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O objetivo da […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (01), em discussão única, o projeto de lei 2.725/20, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que garante meia entrada em eventos culturais e esportivos para curados da Covid-19 que doarem plasmas sanguíneos. Caso receba emendas, poderá voltar às comissões para nova análise. A […]
O Rio de Janeiro pode ganhar um Hospital do Olho no Palácio 23 de Julho, o prédio anexo da Assembleia Legislativa (Alerj). A Lei 9.107/2020, que autoriza implantação da unidade especializada em oftalmologia no prédio que abriga os gabinetes dos deputados, foi sancionada pelo governador em exercício Cláudio Castro (PSC) e publicada no Diário Oficial […]
A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, a obrigatoriedade de servidores, empregados e trabalhadores de hospitais públicos e particulares serem testados para o coronavírus. A medida segue para o governador em exercício Cláudio Castro, que tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta. Os exames vão se estender também àqueles que não exercem as atividades […]
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que determina que servidores, empregados e trabalhadores de hospitais públicos e particulares deverão ser testados para verificar contágio da Covid-19. De autoria da deputada Alana Passos (PSL), os exames vão se estender também àqueles que não exercem as atividades-fim na Saúde, ou […]
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou um projeto de lei que permite que os taxistas autônomos, independente de cooperativas ou associações, possam realizar o serviço de transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Rio, inclusive no agenciamento por central de rádio chamada ou por meios digitais. O projeto, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), […]
Foi retirado da pauta desta terça-feira (24) o projeto de Lei da Assembleia Legislativa do Rio que tornaria obrigatória a vacinação contra o novo coronavírus no Rio. A retirada aconteceu a pedido do autor da lei, o deputado Luiz Paulo (Sem Partido), que disse preferir esperar até que as vacinas estejam homologadas e em quantidade […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em redação final, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei 4.275/18, do deputado Carlos Minc (PSB). A medida obriga que seja divulgado o direito da mulher em trabalho de parto ser acompanhada pela doula, como determina a Lei 7.314/16. O texto seguirá para o […]
Em discussão única, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 2.966/2020, que prevê a Transformação Digital dos Serviços Públicos. De acordo com a proposta, que teve a iniciativa do deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), em parceria com Renan Ferreirinha (PSB), a transformação terá como finalidade a melhoria […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (18/11), o projeto de lei 3.294/20, que institui o Programa de Enfrentamento da Crise Econômica pela Pandemia do Coronavírus. O objetivo é reduzir a burocracia e as taxas cartoriais, além de estimular o mercado consumidor interno e aumentar […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) retirou de pauta, em sessão extraordinária, o projeto de lei 676/2019, que institui Política Estadual sobre Drogas, com diretrizes relacionadas à prevenção, ao tratamento e reinserção social, à apreensão e à pesquisa. A responsável pela articulação da suspensão do PL é a deputada estadual Mônica Francisco. Um […]
Em sessão realizada nesta segunda-feira (16/11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro homologou a desistência do governador afastado Wilson Witzel na ação contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado André Ceciliano, o presidente e o relator da Comissão Especial de Impeachment, deputados Chico Machado e Rodrigo Bacellar. Trata-se […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) aprovou o projeto de lei 3098/2020, que institui as Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas escolas públicas e privadas de todo estado do Rio de Janeiro. De autoria da deputada Mônica Francisco, o PL prevê […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 3.253/20, de autoria do Poder Executivo, que altera de janeiro de 2020 para janeiro de 2033 o crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas exportadoras, incidente em insumos – […]
A realização de teste de glicemia capilar nos pacientes que buscarem atendimento emergencial nas unidades de saúde das redes pública e privada no Estado do Rio de Janeiro pode passar a ser obrigatória. A determinação é do projeto de lei 3.161/20, do deputado Capitão Paulo Teixeira (Republicanos), aprovado em redação final, nesta quinta-feira (22/10), pela […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou o senador Flávio Bolsonaro, seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas por participação no esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio, a ALERJ. De acordo com o MPRJ, o procurador Geral de Justiça do Estado, Eduardo Gussem decidiu denunciar os investigados ao […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira, em segunda discussão, a proposta de emenda constitucional (PEC) 49/20, que permite aos pedagogos o acúmulo de cargos técnico-pedagógicos remunerados em instituições de ensino. A Emenda Constitucional será promulgada pela Alerj e publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. A norma valerá […]
A Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa recebeu de janeiro até, esta sexta-feira (30), cerca de 127 reclamações ou denúncias de motoristas que alegam que os pardais e lombadas eletrônicas estavam em local de difícil visualização. De acordo com o presidente da comissão da Alerj, o deputado estadual Dionísio Lins, esses números devem diminuir, já […]
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