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2 de agosto de 2020

Alerj recorre da decisão do STF sobre Impeachment de Witzel

29 de julho de 2020

Alerj aprova projetos autorizativos sobre regras sanitárias de saúde

O Governo do Estado será autorizado a determinar regras sanitárias às unidades de saúde públicas ou privadas durante a situação de calamidade pública devido ao coronavírus. Entre elas, a disponibilização de álcool em gel e máscaras para os pacientes enquanto aguardam atendimento ambulatorial ou emergencial. A norma valerá também para laboratórios de análises clínicas, consultórios […]

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28 de julho de 2020

Alerj permite que maiores de 18 anos continuem em abrigos até fim da pandemia

Jovens maiores de 18 anos poderão permanecer em abrigos para crianças e adolescentes até 180 dias após o fim do decreto que reconheceu calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus. É o que define o projeto de lei 2.723/20, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]

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28 de julho de 2020

Policiais militares aposentados por invalidez realizam protesto em frente à Alerj

Policiais militares acidentados em trabalho, que foram aposentados por invalidez, realizaram nesta terça-feira (28), uma manifestação contra o governo do estado em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eles alegam que o poder público vem descontando, desde janeiro, valores referentes à previdência social, o que não vinha acontecendo nas gestões anteriores. Alguns […]

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28 de julho de 2020

Alerj vai recorrer de liminar que suspendeu comissão do impeachment

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu o processo de impeachment do governador e determinou a recomposição da comissão especial que analisa a denúncia contra Wilson Witzel. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião entre os líderes […]

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28 de julho de 2020

Presidente da Comissão de transportes da Alerj diz que governador apoia o retorno do ramal de Guapimirim

O presidente da Comissão de transportes da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Dionísio Lins, disse que o governador Wilson Witzel também é a favor da reativação do ramal de Guapimirim. Segundo ele trata-se de uma vitória de todos e que a circulação dos trens vai estar de volta em breve De acordo com Dionísio Lins, […]

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27 de julho de 2020

Secretário de Saúde confirma para Comissão da Alerj que renovou contrato com a Rio Lagos

O Secretário de Estado de Saúde, Alex Bousquet, disse à Comissão da Covid-19 da Alerj que foi ele o responsável pela renovação de um contrato emergencial com a Rio Lagos. Para justificar a sua decisão, ele declarou que ter um dirigente preso ou investigado não é o suficiente para desqualificar uma organização social. O Governo […]

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23 de julho de 2020

Alerj pede para STF negar pedido de Witzel para interromper processo de impeachment

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira para que a Corte negue o pedido do governador do Rio, Wilson Witzel, para suspender o processo de impeachment a que responde na casa. Ele alega irregularidades nos trâmites formais do processo, como falta de documentação e critério para […]

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22 de julho de 2020

Ambientalista Alfredo Sirkis recebe homenagem na Alerj

Foi aprovada nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a concessão da Medalha Tiradentes e o diploma ‘post mortem’ a Alfredo Sirkis, ambientalista e jornalista que faleceu em um acidente de carro no início do mês de Julho. A Medalha Tiradentes, maior honraria da Casa legislativa, foi proposta o ex-deputado federal, jornalista e […]

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20 de julho de 2020

Flávio Bolsonaro presta depoimento e diz desconhecer vazamento de operação na Alerj

O senador Flávio Bolsonaro prestou depoimento, na tarde desta segunda-feira, e afirmou desconhecer vazamento de informações da operação policial que detectou movimentação financeira atípica do ex-assessor dele Fabrício Queiroz. Com a prerrogativa do cargo, ele foi ouvido no gabinete do Senado pelo procurador Eduardo Benones, do Ministério Público Federal do Rio. O procurador disse que […]

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15 de julho de 2020

Alerj aprova PL que proíbe plataformas de ensino online de usar dados pessoais de usuários

  A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei que proíbe plataformas de ensino à distância de usarem dados pessoais de usuários para fins comerciais, nesta quarta-feira (15). A PL ainda irá para o governador Wilson Witzel, que pode sancioná-la ou vetá-la. O governador tem o prazo de 15 dias para tomar […]

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14 de julho de 2020

Alerj analisa projeto que garante taxa mínima para entregadores de aplicativos

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começou a discutir o projeto de lei 2854/2020, que propõe uma taxa mínima para os profissionais que entregam mercadoria com uso de motocicleta, bicicleta ou triciclo. A proposta, de autoria do deputado estadual Capitão Paulo Teixeira (Republicanos), defende que os entregadores de aplicativos de entrega deverão ser equiparados a […]

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9 de julho de 2020

Alerj cobra explicações da Supervia sobre risco de paralisação dos trens

A deputada estadual Rosane Felix (PSD) fez pedido à Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para requerer informações à Supervia sobre as melhorias realizadas nos últimos seis anos nos ramais de trens. A concessionária alega risco de paralisação das atividades no mês de agosto alegando prejuízo financeiro causado pela pandemia do novo […]

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7 de julho de 2020

Intimação para que Witzel apresente defesa na Alerj é publicado em Diário Oficial

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07), a intimação para que o governador Wilson Witzel apresente defesa à comissão especial que analisa o pedido de impeachment. Na sessão plenária da Alerj desta segunda-feira (06), os parlamentares decidiram por unanimidade, retomar a contagem do prazo de 10 sessões para o pronunciamento do chefe […]

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7 de julho de 2020

Comissões da Alerj se reúnem para debater privatização da Cedae

As Comissões de Saneamento Ambiental, da Região Metropolitana, dos Direitos Humanos e Cidadania, e a Frente Parlamentar Contra as Privatizações, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizam uma audiência pública conjunta na manhã desta terça-feira (07), para discutir a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O presidente da […]

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6 de julho de 2020

Alerj dá novo prazo de 10 sessões para a defesa de Witzel

A defesa do governador Wilson Witzel (PSC) vai ter um novo prazo de 10 sessões para apresentar os argumentos contra o processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio. A decisão vai ser publicada no Diário Oficial do legislativo nesta terça-feira, quando o governador será intimado. Como determina a legislação vigente, o prazo de defesa começa […]

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6 de julho de 2020

Privatização da Cedae: Comissões da Alerj realizam audiência pública

As comissões da Região Metropolitana, presidida pelo deputado Waldeck Carneiro; de Saneamento Ambiental, presidida pelo deputado Gustavo Schmidt; de Direitos Humanos, presidida pela deputada Renata Souza; e pela Frente Parlamentar Contra as Privatizações, presidida pela deputada Mônica Francisco, realizam amanhã (07/07), 10h, por videoconferência (com transmissão pela TV Alerj), uma audiência pública sobre a privatização […]

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6 de julho de 2020

Ex-secretário de saúde, Edmar Santos, será ouvido na ALERJ

A Comissão de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus e a Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizam a quinta audiência conjunta nesta segunda-feira (06). Durante a reunião, os parlamentares vão ouvir o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos. “O depoimento do ex-secretário […]

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3 de julho de 2020

Alerj aprova projeto de lei que regulamenta profissão de despachante no estado

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única, nessa quinta-feira (2), o projeto de lei 1.089/19 que regulamenta a profissão de despachante do Estado do Rio. De autoria do deputado Anderson Moraes (PSL), a proposta segue agora para análise do governador Wilson Witzel (PSC), que tem 15 dias para sancionar ou vetar a […]

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1 de julho de 2020

Ministério Público denuncia Márcio Pacheco por esquema de rachadinha na Alerj

O deputado estadual Márcio Pacheco, do PSC, está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio, por suspeita de envolvimento no esquema de rachadinhas na ALERJ. O esquema favorece servidores que se apropriam de dinheiro público, obrigando outros funcionários da Casa a dividir parte do pagamento. Pacheco aparece na lista do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). […]

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30 de junho de 2020

Processo de impeachment contra Wilson Witzel é suspenso temporariamente pela Alerj

O processo que pode resultar no impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), iniciado no dia 10 deste mês, teve o prazo suspenso temporariamente pela comissão especial que analisa a denúncia. De acordo com o documento, Witzel teria o prazo de até 10 sessões na Casa, para apresentar defesa, e foi notificado na terça-feira (23) da […]

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29 de junho de 2020

ALERJ ouve representante do IABAS sobre contratos com a Secretaria de Saúde do Estado

As Comissões de Saúde e Especial de Fiscalização da Saúde da ALERJ se reúnem desde as 10 horas da manhã desta segunda-feira (29), para ouvir representantes da Organização Social IABAS, sobre os contratos com a secretaria estadual de saúde. Questionado pelo deputado Renan Ferreirinha (PSB), relator da Comissão Especial para fiscalizar os gastos e contratos […]

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27 de junho de 2020

Superintendente do Iabas será ouvido pela Comissão da Covid da Alerj

A Comissão de Fiscalização dos Gastos de Combate à Covid-19, da Alerj, vai ouvir, na segunda-feira (30), às 10h, o superintendente da OS Iabas Helcio Watanabe. A audiência será virtual e terá transmissão ao vivo pelo Youtube da TV Alerj. O relator da comissão, deputado Renan Ferreirinha, do PSB, espera que Watanabe explique por que […]

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25 de junho de 2020

Witzel exonera assessor especial da Casa Civil para agradar a Alerj

O assessor especial da Casa Civil, Cássio Rodrigues, foi exonerado pelo governador Wilson Witzel. A decisão foi publicada em uma edição especial do Diário Oficial, na noite desta quarta-feira (25). A medida visa garantir apoio da Assembléia Legislativa do Rio, durante o processo de impeachment. Na segunda-feira (23), Cássio já havia colocado o cargo à […]

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22 de junho de 2020

Alerj sanciona projeto que garante pagamento integral de todas as bolsas da FAPERJ

Foi sancionado nesta segunda-feira (22) o projeto de lei nº 2156/2020, de autoria da deputada Renata Souza (PSOL/RJ), que  garante o pagamento integral de todas bolsas da Federação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ. A nova lei proíbe expressamente qualquer tipo de interrupção ou suspensão do pagamento das bolsas […]

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16 de junho de 2020

Comissão especial de esportes e de alto rendimento da ALERJ vai recomendar que a concessão do Maracanã para Flamengo e Fluminense não seja renovada.

O relatório da Comissão Especial de Esportes Olímpicos e de Alto Rendimento da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (ALERJ) recomendará que a concessão do Maracanã para Flamengo e Fluminense não seja renovada. A informação foi confirmada pelo deputado Rodrigo Amorim, recebei o texto do relator Alexandre Knoploch, nesta terça-feira (16.06.20) dia em […]

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10 de junho de 2020

Alerj aprova abertura do pedido impeachment contra o governador Wilson Witzel

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (10), a abertura do processo de impeachment contra o governador do Rio Wilson Witzel (PSC). A votação começou às 15h55 e já alcança a maioria dos votos. O presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), submeteu o pedido ao plenário para que a decisão seja democrática. […]

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27 de maio de 2020

Vice-prefeito de Saquarema vai assumir cargo na Alerj nesta quarta-feira

O vice-prefeito e secretário municipal de saúde de Saquarema, na Região dos Lagos, Dr. Pedro Ricardo, Assume como deputado estadual na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira. Ele foi exonerado, nesta terça-feira. O cargo era ocupado pelo deputado Gil Vianna, que morreu vítima de coronavírus, aos 54 anos, em um hospital particular de Campos, no norte Fluminense, […]

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26 de maio de 2020

Alerj aprova redução de mensalidades escolares durante à pandemia

As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. A norma valerá para todos os segmentos de ensino, sendo eles: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo os ensinos técnico e profissionalizante) e superior (incluindo cursos de pós-graduação). […]

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26 de maio de 2020

Votação de obrigatoriedade de desconto em Escolas e Universidades particulares do Rio pela Alerj é questionada

As instituições privadas de ensino podem ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades enquanto perdurarem os decretos do Governo do Estado que estabeleceram o plano de contingência do novo coronavírus. É o que determina o projeto de lei 2.052 barra 20, que será votado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]

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