A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar audiência pública com representantes do Governo do Estado e entidades da categoria para tratar da concessão do auxílio emergencial para guias de turismo. O encontro virtual será nesta sexta-feira (30), às 10h, com transmissão pelo Youtube da TV Alerj. Sancionada em junho de […]
A presidente da Comissão Especial de Indústria Naval, de Offshore e de Petróleo e Gás da Alerj, Deputada Célia Jordão (Patriota), em entrevista exclusiva para o site Tupi.FM, disse que o compromisso é lutar pela recuperação da construção naval do Rio de Janeiro e identificar os obstáculos existentes para a retomada do setor. A parlamentar […]
O leilão da Cedae, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos foi suspenso pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (29), por 35 votos a 24. Houve ainda duas abstenções. A análise do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) se deu em discussão única e não precisou da sanção do governador em exercício, […]
A Alerj vota, nesta quinta-feira (29), um decreto que pode suspender o leilão da Cedae. A princípio, a venda está prevista para ser realizada nesta sexta-feira. A análise do Decreto Legislativo (PDL) será em discussão única. Caso seja aprovado por maioria simples, o decreto será promulgado pelo presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano, porque […]
O deputado Noel de Carvalho (PSDB) foi eleito corregedor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta quarta-feira, dia 28. Dos 61 deputados que votaram, todos foram a favor do nome de Noel para ocupar o posto. Também foi eleito como corregedor substituto o deputado Rodrigo Bacelar (SDD). Em 2007, Noel foi um dos […]
A Assembleia Legislativa do Rio vai ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os desaparecimentos de crianças em todo o estado. A proposta, do deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), já foi aprovada. Diante dos inúmeros casos de desaparecimento de crianças, sobretudo na Baixada Fluminense, a comissão terá cinco meses de trabalho e vai apurar […]
Empresas e pessoas físicas que fizerem doações ao estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses para a aquisição de vacinas e insumos no combate à Covid-19 poderão ter isenção de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (06), o […]
Depois de uma grande repercussão negativa, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recuou da decisão de mudar o nome do Estádio do Maracanã para Rei Pelé. O projeto, aprovado em caráter de urgência no mês passado, foi novamente pauta na casa na manhã desta terça-feira (06). A decisão agora é pedir […]
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai pedir ao governador em exercício, Cláudio Castro, que seja vetado o projeto de mudança de nome do Estádio do Maracanã. A proposta era para substituir Mário Filho por Estádio Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé. A decisão de recuar na intenção de mudar o nome […]
A Comissão Especial da Indústria Naval, de Offshore e de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai buscar interlocução com o Senado Federal para discutir o projeto BR no Mar, que institui um programa de estímulo ao transporte por cabotagem. A pauta foi definida em reunião remota, nesta segunda-feira (05), onde o […]
O deputado estadual Charlles Batista (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta segunda-feira (05), uma moção de repúdio à ação judicial contra a vacinação prioritária de agentes de segurança pública, apresentada pelo Ministério Público (MP-RJ) e Defensoria Pública. O parlamentar afirma que é “descabido” chamar de “fura-filas” profissionais da linha de frente no […]
A primeira ação da Força-Tarefa criada pela pelo presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado Dionísio Lins (Progressistas) será visitar o pátio onde os articulados estão parados aguardando reparos. Para ele, seria de fundamental importância para os usuários, enquanto o edital de licitação é preparado, realizar um grande mutirão para tentar recuperar e […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) aprovou o Projeto de Lei 2905/20, de autoria da deputada Mônica Francisco (Psol), que determina o tombamento por interesse histórico e cultural da área do Terreiro de Joãozinho da Goméia, no município de Duque de Caxias. A proposta foi criada no período em que havia um movimento […]
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram, nesta terça-feira (23), a proposta do “Superferiado” de dez dias, que começa a partir da próxima sexta-feira (26) e vai até o Domingo de Páscoa (4). O texto aprovado do PL 3906 /21, que antecipa feriados de Tiradentes e São Jorge, teve […]
O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), entregou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei para criação do “superferiado” de 10 dias no estado. A pauta entrará em discussão no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (23), em caráter de urgência, conforme antecipou o presidente da […]
O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, entrega na tarde desta segunda-feira (22), um projeto de lei para criar o “superferiado” de 10 dias no estado. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do governo do estado. A medida foi apresentada a representantes dos setores produtivos, em uma reunião realizada no último sábado […]
O policial militar Luiz Carlos Felipe Martins, assassinado neste sábado (20), após um ataque de criminosos, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, foi homenageado com a Medalha Tiradentes pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, em 2003. Segundo as investigações, o agente de segurança é ligado ao miliciano e ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega, […]
O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, deverá ser ampliado no estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 3.494/21, aprovado nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ), em segunda discussão. De acordo com o PL, a ampliação deverá ser de acordo com o efetivo […]
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi instalada, nesta segunda-feira (15/03), através de reunião virtual, para as atividades da atual legislatura. Por unanimidade, a deputada Alana Passos (PSL) foi eleita para presidir o colegiado, que terá a deputada Adriana Balthazar (Novo) como vice-presidente. Ressaltando que o setor […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) terá acesso aos depoimentos e as provas anexadas ao processo de impeachment do governador afastado, Wilson Witzel, que responde acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no Superior Tribunal de Justiça. A determinação do Tribunal de Justiça do Estado estabelece que as partes tenham […]
O projeto de lei que autoriza a utilização do capacete Elmo no tratamento de pacientes com a Covid-19 em hospitais estaduais e de campanha foi aprovado, nesta quinta-feira (11), pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Agora, a proposta apresentada pelo deputado Anderson Alexandre (SDD), segue para avaliação do governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que […]
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar em discussão única, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que propõe ao Governo do Rio utilizar o capacete Elmo no tratamento de pacientes com Covid-19. A proposta apresentada pelo deputado Anderson Alexandre (SDD) foi colocada com urgência na pauta diante […]
As imagens recebidas do BRT pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa e que circulam na mídia comprovam que a população está entregue a própria sorte na ida e na volta do trabalho. A prefeitura anunciou recentemente que fará uma intervenção para melhorar as condições de uso do BRT em todas as calhas, dando esperança […]
Líder da bancada do Partido Social Liberal (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Charlles Batista apresentou moção de repúdio ao prefeito Eduardo Paes (DEM) pelo decreto com medidas restritivas ao comércio e circulação de pessoas que começarão a vigorar na cidade do Rio nesta sexta-feira (05). Charlles afirma que por […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou, nesta quarta-feira (03), o projeto de lei 3.621/2021, que inclui profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a Covid-19. Muito elogiada, a proposta recebeu sete emendas e voltou às comissões. De autoria da […]
O Estado do Rio de Janeiro deverá ter em breve um número exclusivo de telefone denominado “Disque Maria da Penha”, voltado para o recebimento de denúncias sobre violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas às mulheres, relacionadas à Lei Federal nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha. A determinação é do projeto de lei 3.636/21, […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que suspende o regime de substituição tributária nas operações de saída interna de cerveja e chopp quando produzidos por microcervejarias localizadas no território fluminense. A medida segue para o governador em exercício Cláudio Castro […]
Um novo pedido para que as barcas voltem a funcionar nos horários que circulavam antes da pandemia foi encaminhado para o Governo Estadual. A solicitação do vice-presidente da Alerj, Jair Bittencourt, considera um atentado a saúde, a superlotação nas embarcações em meio à proliferação de novas variantes do coronavírus no Estado. A concessionária que administra […]
Dois policiais militares do 26º BPM serão homenageados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por terem socorrido um casal de idosos, logo após o carro em que estavam capotar na descida da Serra de Petrópolis (BR-040). O deputado Marcus Vinícius (PTB) apresentou moção de louvor e congratulação ao cabo Bruno Mussel de Morais […]
Fluminense tem chances de avançar na Libertadores?
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