Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal analisa se os estados podem cobrar impostos sobre heranças e doações nos casos em que o doador vive em outro país, mas o beneficiário reside no Brasil. Até o momento apenas o relator do caso, ministro Dias […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, será o novo relator do inquérito que tem o objetivo de apurar uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro, na Polícia Federal. Como o ministro Celso de Mello que era o responsável pelo processo se aposentou, foi feito um sorteio, nesta terça-feira (20), que colocou Alexandre […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na decisão, Moraes entendeu que não há irregularidades no procedimento. O ministro derrubou a decisão do presidente do STF, […]
Nesta quarta-feira, os advogados da militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça o ministro Alexandre de Moraes de investigar e julgar a bolsonarista. O caso de Giromini foi encaminhado ao presidente da Corte, Dias Toffoli. A defesa solicitou que todos os atos do ministro contra ela sejam […]
O Ministério Público Federal denunciou a extremista Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, por injúria e ameaça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O texto foi enviado à 15ª Vara de Justiça Federal, pelo procurador da República Frederick Lustosa, nesta terça-feira (16). A denúncia, que se refere as ofensas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (27), o bloqueio das redes sociais de empresários e blogueiros alvos da operação da Polícia Federal, que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que estariam divulgando informações falsas, as chamadas ‘fake news’. Moraes […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, arquivou, nesta sexta-feira, a ação que discutia a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. Ele rejeitou o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União, que tentava reverter a decisão de 29 de abril que impediu a posse de Ramagem. Na ocasião, o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (21) a abertura de inquérito para apurar a possibilidade de parlamentares terem participado da organização dos atos antidemocráticos. O pedido havia sido feito pelo procurador-geral, Augusto Aras na última segunda-feira (20). A investigação tem como cenário os atos realizados no último domingo (19) […]
Por conta das recentes entrevistas concedidas por Rodrigo Janot, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu nesta sexta-feira o porte de arma do ex-procurador geral da república. Na mesma decisão, Moraes também proibiu que Janot se aproxime de qualquer ministro do STF. A medida foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas aos […]
Por: Redação Tupi Na tarde desta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a sua própria decisão de censurar as reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista, que acusam o presidente do STF, Dias Toffoli, de estar envolvido com esquemas de corrupção da Odebretch. Segundo informações, os documentos citados na reportagem […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nesta sexta-feira todos os efeitos do acordo celebrado pela força-tarefa da Lava Jato de Curitiba que previa a criação de uma fundação com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras. Ele também determinou o bloqueio de todos os valores que foram depositados na conta da 13ª Vara Federal de […]
Nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moras, do Supremo Tribunal Federa (STF), suspendeu as investigações que eram conduzidas pela Receita Federal contra 133 contribuintes. A atitude é um reflexo de uma reportagem divulgada pelo site The Intercept Brasil e o jornal Folha de S. Paulo, que mostra o procurador Deltan Dallagnol como incentivador de investigações […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal a fim de beneficiar amigos e familiares. O inquérito encerraria no próximo dia 27 de janeiro, e a prorrogação por três meses tem início a […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições. Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma […]
O presidente Jair Bolsonaro compartilhou nas redes sociais dele, um vídeo em que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes discursa sobre a liberdade de expressão. O discurso foi feito em fevereiro de 2017, durante sabatina realizada por parlamentares, no Senado Federal. Na época, Moraes era ministro da Justiça e havia sido indicado […]
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e com isso suspendeu o julgamento desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal, sobre se as decisões judiciais podem determinar o bloqueio de serviços de mensagens pela internet, como o WhatsApp. Antes dele, o ministro Edson Fachin havia acompanhado o voto da ministra Rosa Weber, de que uma decisão judicial […]
O ministro Alexandre de Moraes determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal para explicar fala na reunião ministerial do dia 22 de abril em que ele disse que os ministros do STF eram “vagabundos” e os colocaria na cadeia. “Determino que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) no mês passado. Ao suspender a nomeação, Moraes atendeu a um pedido […]
O Presidente da República, Jair Bolsonaro ameaçou manter a posse de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista para jornalistas em Brasília, na manhã desta quinta-feira (30), Bolsonaro manifestou sua insatisfação com a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Segundo ele, se há […]
O deputado Luiz Paulo, do Cidadania, afirmou nesta segunda-feira (28) que deu entrada no Supremo Tribunal Federal contra a impugnação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o depoimento do governador afastado Wilson Witzel. Segundo o parlamentar, somente a presidência do Supremo poderia tomar esta decisão. Neste momento, está depondo no Tribunal Especial […]
O Tribunal Especial Misto, que analisa o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, retoma as atividades nesta segunda-feira (28), com novos depoimentos. No último sábado (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o interrogatório de Witzel, que seria nesta segunda-feira (28). De acordo com o magistrado, a oitiva só […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) suspender o depoimento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no processo de impeachment que está em andamento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O depoimento estava previsto para 28 de dezembro e foi suspenso a pedido dos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada. O caso foi […]
O presidente Jair Bolsonaro abriu mão de prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na corporação. A decisão foi comunicada ao Supremo Tribunal Federal pela Advocacia-Geral da União nesta quinta-feira. O inquérito está parado desde o dia 17 de setembro por conta da indefinição sobre o depoimento de Bolsonaro. No documento, a […]
O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel. O agravo regimental apresentado pela defesa de Witzel foi negado. No texto, o governador afastado alegou que a Assembléia Legislativa do Rio não observou as […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão domiciliar do jornalista Oswaldo Eustáquio, nesta terça-feira. Na decisão, Moraes ordenou que o blogueiro seja monitorado através de tornozeleira eletrônica. No texto, o Ministro destacou que Oswaldo Eustáquio descumpriu as medidas restritivas as quais foi submetido em Julho deste ano. De acordo com […]
O Supremo Tribunal Federal está julgando um pedido apresentado pela defesa do governador afastado Wilson Witzel para paralisar o processo de impeachment contra ele. Os advogados alegam que houve irregularidades na composição da comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio e também uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a continuidade do rito. […]
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou nesta quinta-feira(29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Antes da suspensão, o placar da votação estava em 3 votos a 1 para restringir a medida. Não há data para a […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de […]
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