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Você pesquisou por: Alexandre de Moraes

9 de maio de 2020

Alexandre de Moraes arquiva processo sobre nomeação de Ramagem para chefiar PF

21 de abril de 2020

Ministro Alexandre de Moraes autoriza abertura de investigação sobre atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (21) a abertura de inquérito para apurar a possibilidade de parlamentares terem participado da organização dos atos antidemocráticos. O pedido havia sido feito pelo procurador-geral, Augusto Aras na última segunda-feira (20). A investigação tem como cenário os atos realizados no último domingo (19) […]

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27 de setembro de 2019

Alexandre de Moraes suspende porte de arma de Rodrigo Janot

Por conta das recentes entrevistas concedidas por Rodrigo Janot, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu nesta sexta-feira o porte de arma do ex-procurador geral da república. Na mesma decisão, Moraes também proibiu que Janot se aproxime de qualquer ministro do STF. A medida foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas aos […]

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18 de abril de 2019

Alexandre de Moraes revoga censura em reportagens que acusam Toffoli

Por: Redação Tupi Na tarde desta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a sua própria decisão de censurar as reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista, que acusam o presidente do STF, Dias Toffoli, de estar envolvido com esquemas de corrupção da Odebretch. Segundo informações, os documentos citados na reportagem […]

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15 de março de 2019

Alexandre de Moraes suspende acordo que previa fundação da Lava Jato com dinheiro recuperado da Petrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nesta sexta-feira todos os efeitos do acordo celebrado pela força-tarefa da Lava Jato de Curitiba que previa a criação de uma fundação com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras. Ele também determinou o bloqueio de todos os valores que foram depositados na conta da 13ª Vara Federal de […]

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1 de agosto de 2019

Após reportagem sobre Dallagnol, Alexandre Moraes suspende investigação da Receita contra Toffoli

Nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moras, do Supremo Tribunal Federa (STF), suspendeu as investigações que eram conduzidas pela Receita Federal contra 133 contribuintes. A atitude é um reflexo de uma reportagem divulgada pelo site The Intercept Brasil e o jornal Folha de S. Paulo, que mostra o procurador Deltan Dallagnol como incentivador de investigações […]

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8 de maio de 2020

AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) no mês passado. Ao suspender a nomeação, Moraes atendeu a um pedido […]

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30 de abril de 2020

Bolsonaro ameaça não acatar decisão do STF e nomear Alexandre Ramagem

O Presidente da República, Jair Bolsonaro ameaçou manter a posse de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista para jornalistas em Brasília, na manhã desta quinta-feira (30), Bolsonaro manifestou sua insatisfação com a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Segundo ele, se há […]

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6 de maio de 2020

Rolando escolhe Tácio Muzzi para superintendência do Rio de Janeiro

O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, nomeou o delegado Tácio Muzzi para a superintendência do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira. Ele substituirá Carlos Henrique Oliveira, que agora assume o cargo de diretor-executivo da PF, o segundo cargo mais importante da corporação. Rolando de Souza, que assumiu o cargo na última segunda-feira, já realizou […]

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4 de maio de 2020

Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu nesta segunda-feira(4) que o plenário da Corte seja responsável por decisões que envolvam atos do poderes Legislativo e Executivo. O ministro propôs uma mudança no regimento interno para garantir que os temas dessa natureza não sejam julgados individualmente pelo 11 ministros. A proposta de […]

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30 de abril de 2020

[VÍDEO] Bolsonaro pede que STF reveja liminar que impede Ramagem de tomar posse da direção-geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro pediu, em uma transmissão ao vivo no Facebook nesta quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao ministro Alexandre de Moraes, para que seja revista a liminar que impediu Alexandre Ramagem de tomar posse como diretor-geral da Polícia Federal. “Não é por mim, é pela vida pregressa desse homem, pelo […]

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30 de abril de 2020

STF derruba medida de Bolsonaro que restringia Lei de Acesso à Informação

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) as restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI) previstas em uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada por unanimidade. A MP foi editada por Bolsonaro em março, e o partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse os trechos […]

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30 de abril de 2020

STF derruba MP que restringia Lei de Acesso à Informação

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que impediu a suspensão dos prazos de resposta dos pedidos de acesso à informação nos órgãos públicos durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão se trata de dispositivo previsto na Medida Provisória 928/2020, que determinou a suspensão de […]

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30 de abril de 2020

[VÍDEO] Apresentadora da CNN Brasil faz ‘coraçãozinho’ durante fala de Bolsonaro

Um gesto em específico chamou atenção dos telespectadores da CNN Brasil, na manhã desta quinta-feira. Durante a exibição de uma entrevista do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), a apresentadora Elisa Veeck apareceu no vídeo, durante cerca de três segundos, fazendo um coraçãozinho com as mãos. A gafe aconteceu durante o programa “CNN Novo Dia”, comandado […]

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29 de abril de 2020

Apesar de anular nomeação, Bolsonaro não desiste de Ramagem na chefia da Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro citou a defesa da Constituição e elogiou, nesta quarta-feira, o delegado Alexandre Ramagem, indicado por ele para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação, no entanto, foi suspensa por decisão liminar (provisória) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e em seguida, tornada sem efeito pelo próprio presidente. […]

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29 de abril de 2020

Após decisão do STF, Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular, na tarde desta quarta-feira, a nomeação do delegado para o cargo. A reversão do ato foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União […]

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15 de abril de 2020

Para maioria do STF, governadores e prefeitos têm autonomia sobre medidas restritivas durante a pandemia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (15), que governadores e prefeitos têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia do coronavírus. A sessão foi realizada, pela primeira vez, por videoconferência. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de […]

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2 de abril de 2020

Ricardo Lewandowski suspende aprovação automática do registro para agrotóxicos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu, na última quarta-feira, a aprovação automática do registro de agrotóxicos se a análise do pedido não for feita em 60 dias. O magistrado atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), a […]

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26 de março de 2020

Ministro do STF suspende trecho de Medida que alterou regras da Lei de Acesso à Informação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei de Acesso à Informação. A suspensão determinada pelo ministro vale até decisão definitiva do plenário, o que não tem prazo para ocorrer. A Lei de Acesso […]

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22 de março de 2020

STF destina 1,6 bilhão de reais do fundo da Petrobrás para o Ministério da Saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, neste domingo (22/03), que mais de R$ 1,6 bilhão, recuperados da Petrobras pela operação Lava Jato, sejam destinados ao Ministério da Saúde, para o combate do novo coronavírus. O pedido para que os recursos fossem destinados ao Ministério da Saúde foi feito pela Procuradoria Geral […]

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23 de janeiro de 2020

Lei conhecida como pacote anticrime entra em vigor

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (23), a lei conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de 2019. De acordo com a Agência Brasil, o pacote reúne parte da proposta apresentada no início desde ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ao todo, […]

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23 de janeiro de 2020

Lei anticrime entra em vigor hoje

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos […]

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25 de dezembro de 2019

Moro diz que texto final de projeto anticrime tem avanços

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta quarta-feira, em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, contém avanços para a legislação criminal. O projeto foi sancionado pelo presidente. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria […]

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25 de dezembro de 2019

Bolsonaro sanciona Pacote Anticrime

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei conhecido como Pacote Anticrime. O despacho foi publicado na noite desta terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, […]

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10 de dezembro de 2019

Toffoli critica ataques ao STF e diz que Corte não agrada a todos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criticou nesta terça-feira, em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a Corte este ano. Após fazer um apanhado dos  polêmicos, ele afirmou ser natural que os julgamentos do plenário não agradem a todos. Em março deste ano, ele determinou de ofício, ou seja, […]

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9 de dezembro de 2019

Maia afirma que Câmara não enfraqueceu o projeto anti crime do Governo

Após participar de um evento em São Paulo, nesta segunda feira,o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negou que a Casa tenha enfraquecido o pacote anticrime que recebeu do governo. O texto aprovado incorporou propostas do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de uma comissão de juristas criada pela Câmara em 2017, coordenada pelo […]

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1 de dezembro de 2019

PGR quer que STF rejeite queixa-crime contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal(STF) que rejeite a queixa-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por obstrução de justiça em relação às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele diz não ver indício de crime no fato de o vereador Carlos Bolsonaro ter acessado áudios do sistema interno […]

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19 de novembro de 2019

Rodrigo Maia diz que pretende votar pacote anticrime na próxima semana

(Reprodução) Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tem a intenção de colocar, na próxima semana, um pedido de urgência para que o plenário vote a proposta de pacote anticrime. O texto elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e também o projeto sugerido pelo ministro […]

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24 de outubro de 2019

Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Com o voto da ministra, o placar do julgamento está em 3 votos a 2 a favor da medida. O próximo a votar será Luiz Fux. No entendimento da ministra, a execução antecipada […]

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11 de setembro de 2019

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de terça-feira, 10/09, a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também […]

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