O Projeto de Lei 5413/20 autoriza estados e municípios a importarem, mesmo sem autorização do Ministério da Saúde, vacinas contra a Covid-19 que já tenham sido autorizadas por autoridades sanitárias dos seguintes países: Estados Unidos, Reino Unido, Japão, União Europeia e Canadá. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “Apesar de o Brasil ter celebrado […]
Neste domingo (30), eleitores de 57 cidades brasileiras voltaram às urnas pelo 2º turno das eleições municipais. 18 capitais elegeram os prefeitos que ficarão à frente do executivo municipal pelos próximos 4 anos, entre elas, está a cidade do Rio de Janeiro, que elegeu com 1.629.319 votos, o candidato Eduardo Paes, do Democratas. Nesta segunda-feira […]
O Projeto de Lei 5228/20 transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também obriga o poder público e a inciativa privada a promoverem campanhas contra o racismo e a violência racial em todas as […]
Nesta terça-feira, 17, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e suspendeu, o julgamento de quatro recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz contra as investigações sobre o suposto esquema de “rachadinha”. De acordo com Noronha, a decisão foi tomada porque […]
O governo da Rússia anunciou, nesta quarta-feira (11), que a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleia para combater a Covid-19, é 92% eficaz. Os dados preliminares são baseados nos estudos da fase 3 conduzidos no país. De acordo com nota divulgada pelo governo russo, a eficácia foi calculada com base em 20 casos confirmados […]
O Projeto de Lei 4908/20 permite a penhora de sites de estabelecimentos comerciais para pagamento de dívidas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), o texto acrescenta a possibilidade no Código de Processo Civil. Segundo o parlamentar, a proposta acompanha a recente jurisprudência dos tribunais brasileiros. O Código de […]
Diante das notícias de polêmicas relacionadas com a compra da vacina ainda em teste, CoronaVac, pelo Ministério da Saúde, a Associação dos Servidores da Anvisa divulgou nota informando que reforça o compromisso dos servidores de carreira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em manter a isenção, a integridade, a ética e a celeridade na análise […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária afirmou em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, que a análise de vacinas contra o novo coronavírus será técnica, independentemente do laboratório e do país de origem do tratamento. De acordo com a Anvisa, a análise de qualquer vacina vai ser realizada de acordo com os parâmetros científicos e técnicos definidos […]
O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto prevê o teletrabalho, reuniões por videoconferência e restrições ao exercício de atividades que elevem os riscos de contaminação. No caso do […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quinta-feira (1º) que vai começar a análise do primeiro pedido de registro de uma vacina contra a covid-19 no Brasil. Trata-se da vacina de Oxford, desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e pela empresa farmacêutica sueca AstraZeneca. No Brasil, a vacina será produzida pelo […]
O Projeto de Lei 4531/20 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a retirada de floresta ou de vegetação nativa na área da Amazônia Legal – região que corresponde a cerca de 60% do território nacional e que abriga a Amazônia e partes do Cerrado e do Pantanal. O texto está sendo analisado pela Câmara dos […]
O governador em exercício Cláudio Castro, anunciou que fará uma ampla avaliação dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos. A declaração foi dada após a reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, em Brasília, onde esteve para discutir a prorrogação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Pedi […]
O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados retoma parte do conteúdo da Medida Provisória 950/20, que não foi aprovada pelo Congresso. A […]
Nesta semana, foram apresentados na Câmara dos Deputados diversos projetos de lei endurecendo a punição para o estupro de vulnerável, em especial aquele que resulte em gravidez. “Recentemente, causou comoção nacional a gravidez de menina de 10 anos, violentada e estuprada por seu tio desde os 6 anos de idade”, justificou o deputado Carlos Jordy […]
A defesa do policial militar aposentado e ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (14), urgência na análise do pedido de habeas corpus movido à Corte, sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes. O advogado Paulo Emílio Catta Preta alega que houve agravamento do caso, sendo necessária uma decisão rápida. Atualmente, […]
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Mesmo tendo o intuito inicial de ser utilizado para arcar com os salários atrasados, os R$ 16,4 milhões recebidos pelo Vasco referentes a venda do atacante Marrony estão sendo também investidos para aprimorar a aparelhagem de recuperação e prevenção de lesões dos atletas. Parte do sistema utilizado pelo Vasco fora comprada em 2019 (STATSports) e […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A matéria, aprovada em primeiro turno, segue para o Senado. Após negociação, ficou decidido o aumento de 23% a complementação da […]
No último dia de cadastramento para o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), 1,9 milhão de brasileiros ainda estão com o pedido em análise, divulgou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Desse total, 1,2 milhão de pedidos estão em primeira análise e 700 mil estão em segunda análise, quando o […]
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida provisória 984/20, que determina que o clube mandante terá exclusividade nos direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas. A MP modifica a Lei Pelé, que antes dava o chamado “direito de arena” entre os mandantes e visitantes. A mudança significa que a emissora interessada em exibir a […]
Um acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O acordo tem validade para todo o país e foi assinado em uma ação civil pública aberta na Justiça Federal de Minas Gerais pela Defensoria […]
Retornará ao Senado um projeto de lei que regula a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. De autoria do senador Fernando Collor (Pros-AL), o PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), na forma de um substitutivo do relator, Giovani Cherini (PL-RS). O relator incluiu um dispositivo para […]
O ministro Chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, afirmou, em entrevista coletiva, que o número de mortes no Brasil é menor do que em outros países em termos proporcionais. Segundo o balanço, o número de óbitos por milhão de habitantes aqui é de 58,6, mas chega a 691,7 na Bélgica, por exemplo. Braga Netto […]
A Prefeitura do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira (21) que lançou um formulário para responsáveis e alunos da rede municipal de ensino realizarem uma avaliação das atividades oferecidas pelo aplicativo da Secretaria municipal de Educação (SME). De acordo com a Prefeitura do Rio, o aplicativo de estudos SME Carioca 2020 tem atividades para os […]
Perícia feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA/MG) detectou traços de pelo menos um dos elementos contaminantes etilenoglicol e dietilenoglicol – substâncias altamente tóxicas e impróprias para consumo humano – em mais 14 lotes de cervejas feitas pela Backer. Os lotes contaminados foram produzidos entre julho de 2019 e janeiro de 2020. No total, […]
A Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio, responsável pelo monitoramento da qualidade da água de abastecimento distribuída pela Cedae, informou nesta terça-feira, que está inspecionando 12 pontos nos bairros de Paciência, Campo Grande, Santa Cruz, Olaria, Brás de Pina e Ramos. Os técnicos estão coletando amostras para a análise microbiológica feita […]
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Foto: Carlos Gregório Jr/Vasco
Fausto Silva vai fazer falta nos domingos da TV brasileira?
Sim
Não
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Eterna professora Helena, Gabriela Rivero afirma que não tomará vacina contra Covid-19 
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