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Você pesquisou por: Ato Trabalhista

26 de maio de 2021

Justiça nega pedido de reconsideração do Botafogo para retornar ao Ato Trabalhista

11 de maio de 2021

Marcelo Cordeiro aciona o Botafogo na Justiça após exclusão do Ato Trabalhista

O ex-lateral-esquerdo Marcelo Cordeiro voltou a acionar o clube na justiça após a exclusão do Ato Trabalhista. André Luiz Amorim Franco, juiz da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Primeira Região, concedeu o prazo de 48 horas para que o Botafogo garanta nos autos o pagamento […]

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7 de maio de 2021

Por falta de pagamento, justiça determina exclusão do Botafogo do Ato Trabalhista

Por atraso no pagamento, a justiça excluiu o Botafogo do Ato Trabalhista. A decisão foi dada nesta sexta-feira pelo desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O clube não pagou as parcelas dos meses de abril, maio, junho e julho de 2020. O valor da dívida ultrapassa os […]

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14 de janeiro de 2021

Fluminense emite nota oficial informando que o clube foi excluído do Ato Trabalhista

O Fluminense emitiu Nota Oficial nesta quinta-feira (14.01) informando que o clube foi excluído do Ato Trabalhista e explicou quais serão os próximos passos a serem tomados pelo clube. “O Fluminense informa que, ao contrário do que foi veiculado na imprensa, o clube não foi excluído do Ato Trabalhista. Tal instrumento tem prazo definido por […]

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15 de dezembro de 2020

Justiça interrompe suspensão de parcelas do Ato Trabalhista. Clube tem 15 dias para efetuar o pagamento de cerca de R$ 7 milhões

A desembargadora corregedora regional da Coordenadoria de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Mery Bucker Caminha, interrompeu a decisão que suspendia os pagamentos das parcelas do Ato Trabalhista pelo Botafogo em virtude da pandemia da Covid-19. A informação é do Esporte News Mundo. A desembargadora determinou um prazo de 15 […]

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14 de janeiro de 2020

Anderson Martins e Desábato acionam Vasco na justiça por dívidas trabalhistas

Os ex-jogadores do Vasco, Anderson Martins e Leandro Desábato, acionaram o Tribual Regional do Trabalho da Primeira Região contra o cruz-maltino, por dívidas trabalhistas. Os valores cobrados somados são de quase R$ 1,6 milhões de reais. O zagueiro cobra o valor de verbas rescisórias e multas. Anderson Martins abriu mão dos salários atrasados, cada um […]

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22 de março de 2021

Anistia Internacional pede que Fifa pressione o Catar sobre questões trabalhistas

A Anistia Internacional pediu à Fifa nesta segunda-feira (22) que pressione o Catar para melhorar as condições dos trabalhodores migrantes que realizam as obras de infra-estrutura no país sede da Copa do Mundo de 2022. Na última sexta-feira, Gianni Infantino, presidente da Fifa, já tinha revelado a jornalistas que a proteção dos Direitos Humanos era […]

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12 de dezembro de 2020

VP jurídico do Botafogo garante verba para pagar salários até o fim do Campeonato Brasileiro

O Sindeclubes e o Ministério Público do trabalho, nos autos da ação proposta pelo sindicato contra o Botafogo, na 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, firmaram um acordo com o clube estipulando que, desde o mês de maio de 2020, os recursos do glorioso oriundos da TV Globo e CBF se destinam exclusivamente […]

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9 de dezembro de 2020

Assedio sexual e cultura do machismo nas relações trabalhistas

Recentemente foi noticiado por vários veículos de comunicação o fato ocorrido envolvendo a humorista Dani Calabresa e seu ex-diretor Marcius Melhem. O caso foi retratado de forma minuciosa através de entrevista concedida à revista Piauí, que na ocasião, ouviu relatos detalhados de 43 pessoas diretas ou indiretamente envolvidas na denúncia da comediante. A partir da […]

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19 de novembro de 2020

Fifa propõe licença-maternidade obrigatória para jogadoras

A Fifa pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória, informou a entidade mundial do futebol nesta quinta-feira (19). As reformas foram propostas pelo Comitê de Participante do Futebol da Fifa (FSC) e serão encaminhadas ao Conselho da Fifa no mês que vem para serem aprovadas. Embora muitas jogadoras da Europa já contem com a proteção da […]

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19 de novembro de 2020

Jogadoras de futebol terão direito à licença-maternidade obrigatória

Os direitos das jogadoras de futebol serão revistos pela Federação Internacional de Futebol. A licença-maternidade obrigatória é um dos regulamentos que serão adotados pela federação. A entidade mundial informou, nesta quinta-feira, que as reformas foram propostas pelo Comitê de Participante do Futebol da Fifa e serão encaminhadas ao Conselho da Federação, em Dezembro, para aprovação. […]

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21 de outubro de 2020

PDT entra com ação no STF para que estados possam ter autonomia para decidir sobre vacinação obrigatória

O Partido Democrático Trabalhista, o PDT recorreu junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte garanta autonomia aos Estados e municípios para determinar a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. A ação foi protocolada nesta quarta-feira (21), horas depois do presidente da República, Jair Bolsonaro afirmar que nenhuma vacina contra o coronavírus seria comprada […]

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9 de julho de 2020

Relator muda texto de MP que adia depósitos do FGTS

O senador Irajá (PSD-TO), relator da medida provisória 297, que trata de flexibilizações das leis trabalhistas durante o período da pandemia, aumentou o período em que os empregadores estarão livres de depositar O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O documento foi apresentado nesta quinta-feira e deve ser votado em sessão convocada na noite […]

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1 de julho de 2020

Clubes fazem acordo para não contratar atletas com ações trabalhistas “abusivas” na justiça

Segundo publicação do portal UOL, os principais clubes brasileiros elaboraram uma lista de pedidos que consideram abusivos em ações trabalhistas movidas por jogadores, treinadores e funcionários. A partir dela, fizeram um pacto de não contratação de profissionais que tenham processos contendo estes pedidos contra qualquer uma das agremiações participantes, condicionando qualquer contrato à retirada deles. […]

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22 de junho de 2020

Exclusivo! Confira a entrevista com Durcesio Mello, candidato à presidência do Botafogo

64 anos, engenheiro e empresário, Durcesio Mello foi o primeiro de forma oficial a lançar sua candidatura à presidência do Botafogo. Durcesio respira a política do clube desde 1994, mas participou de apenas uma eleição em 2014, quando foi vice na chapa de Thiago Alvim. Por três anos foi conselheiro do Botafogo. O lançamento oficial […]

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17 de junho de 2020

Deputados aprovam texto-base da MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. Foram 332 votos favoráveis e 132 contrários. Falta ainda votar os destaques ao projeto de lei de conversão apresentado ontem pelo relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC). A […]

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21 de abril de 2020

Relatos de aglomeração de pessoas lideram registros do Disque-Denúncia do estado do RJ

Um relatório divulgado nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) mostra que 43,4% das reclamações feitas ao Disque Denúncia foram relacionadas à aglomeração de pessoas, o que descumpre as medidas de distanciamento social para conter a disseminação do novo coronavírus na capital fluminense. A análise do MPRJ foi feita por denúncias anônimas relacionadas […]

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20 de abril de 2020

Presidente do Senado sugere nova edição da MP do Contrato Verde Amarelo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou neste domingo(19), o Twitter para sinalizar mais uma vez que não deve colocar na pauta de votações a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários […]

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17 de abril de 2020

Davi Alcolumbre decide retirar MP do contrato Verde e Amarelo de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta da sessão desta sexta-feira (17) a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019). A decisão foi comunicada após a manifestação de líderes contra a votação do texto em sessão virtual e pela falta de prazo para analisar alguns pontos […]

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7 de abril de 2020

Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STF

As questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste ano a principal motivação para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez que isso ocorre desde que começou a ser publicada, em 2016, a Agenda Jurídica da Indústria. Na versão deste ano do documento, são listados […]

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20 de janeiro de 2020

Prefeitura rompe contrato com a organização social Viva Rio

A prefeitura do Rio confirmou, nesta segunda-feira (20), a rescisão do contrato com a Organização Social (OS) Viva Rio. A empresa administra 75 unidades de saúde no município. Após o rompimento, mais de 5 mil profissionais entram em aviso prévio a partir desta terça-feira (21). Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a […]

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14 de novembro de 2019

Caixa ameaça quebrar contratos e ampliar jornada de trabalho para 8 horas

(Correio Braziliense/ Vicente Nunes) Um comunicado interno sacudiu a Caixa Econômica Federal na tarde desta quarta-feira. A direção do banco informou que já estuda ampliar a jornada de trabalho de todos os funcionários para oito horas diárias. A Caixa informou que deverá adequar seu regime de trabalho à Medida Provisória 905, de 11 de novembro, que […]

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19 de junho de 2019

OIT solicita que Brasil examine os impactos da reforma trabalhista

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de alterações na reforma trabalhista. A comissão analisou se as mudanças ferem a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. A conclusão, apresentada nesta quarta-feira, […]

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2 de maio de 2020

Fluminense apresenta as contas de 2019 e pela quarta vez teve prejuízos

O Fluminense apresentou as contas de 2019 e pela quarta vez o tricolor acumulou prejuízo. O déficit foi de R$ 9,3 milhões, mas a dívida total apresentou números menores. As contas do clube foram apresentadas no Portal de Transparência no site do clube. O clube reduziu o passivo de R$ 748 milhões para R$ 718 […]

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13 de fevereiro de 2020

Pedro entra na justiça contra o Fluminense e cobra indenização de R$ 2 milhões

O ex atacante do Fluminense, Pedro agora jogador do Flamengo, entrou na justiça com ação contra o Fluminense e cobra uma indenização de R$ 2 milhões em relação as questões trabalhistas e cirurgia realizada de uma grave lesão no joelho que sofreu em 2018. A notícia foi divulgada pelo Lance, e confirmada pelo site da […]

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13 de dezembro de 2019

Por unanimidade, Conselho Deliberativo aprova modelo de clube-empresa para o futebol do Botafogo

O sentimento é de um dia que vai ficar marcado na história do Botafogo. Na noite desta quinta-feira (12), na sede de General Severiano, o Conselho Deliberativo aprovou, por unanimidade, o modelo de clube-empresa para o futebol do Botafogo. Com a decisão o Conselho Diretor está autorizado a seguir com o projeto da S/A. Houve […]

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6 de novembro de 2019

Justiça determina penhora de R$ 2,2 milhões da renda do Botafogo no Clássico contra o Flamengo

Deu na coluna do jornalista Ancelmo Góis! A justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de até R$ 2,2 milhões da renda da partida. O valor será para pagar uma dívida do Botafogo com o ex-goleiro Roger, que jogou pelo clube entre 207 e 2008. Vale lembrar, que o Botafogo também gasta mensalmente o […]

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17 de outubro de 2019

Vasco é condenado a pagar quase R$ 1,5 milhão ao técnico Alberto Valentim

O Vasco da Gama foi condenado nesta quinta-feira (17) a pagar R$ 1.457.455,14 ao técnico Alberto Valentim. A decisão foi do juiz Marcelo José Duarte Raffaele, da 64ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1). O magistrado deferiu a favor do treinador férias, 13º salário, multas, entre outros. Tal decisão […]

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17 de junho de 2021

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da chamada ultratividade dos acordos e convenções. Na sessão desta tarde, os ministros ouviram as sustentações orais de sindicatos e entidades de trabalhadores. Após a exposição dos argumentos dos advogados, a […]

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17 de junho de 2021

Estado será obrigado a disponibilizar programa de informação sobre doenças autoimunes

A lei que cria o Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes no âmbito do estado foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17/06). A norma, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT), prevê o desenvolvimento de campanhas de divulgação sobre as doenças, a orientações sobre os sintomas, além de […]

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