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Você pesquisou por: CCJ do Senado

25 de setembro de 2019

Em sabatina na CCJ do Senado, Aras afirma: ‘Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato’
12 de junho de 2019

CCJ do Senado aprova relatório que pede a suspensão do decreto de Bolsonaro sobre armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) que pede a suspensão do decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), no mês de maio. Antes, a comissão já havia rejeitado por 15 votos a nove […]

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17 de setembro de 2019

Uso de dinheiro público em campanhas gera discussão no Senado

Marcado inicialmente para ser votado na sessão desta terça-feira, 17/09, o projeto de lei que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto para ser votado na sessão da última quarta-feira, 11/09, mas um acordo adiou a votação. Alguns senadores se manifestaram contra a votação do texto sem […]

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12 de setembro de 2019

Raquel Dodge participa de última sessão no STF como procuradora-geral da República

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal (MPF). Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira. Para o lugar de Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente da República, […]

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5 de setembro de 2019

Reforma da Previdência pode ser votada pelo Senado na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a […]

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4 de setembro de 2019

Comissão do Senado começa a debater e votar reforma da Previdência nesta quarta-feira

A comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), começou a debater e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de emenda à Constituição acerca da reforma da Previdência, na manhã desta quarta-feira. Segundo a presidente do colegiado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), além da leitura do complemento do voto de […]

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11 de agosto de 2019

Tasso Jereissati pede que senadores aprovem Previdência sem fazer alterações no texto

A partir desta semana, a reforma da Previdência começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração, para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o […]

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9 de agosto de 2019

Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado

O presidente Jair Bolsonaro disse na live semanal realizada nesta quinta-feira, 08/08, que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes […]

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8 de agosto de 2019

‘Esperamos ter um procurador sem radicalismo’, defende Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse, nesta quinta-feira, que o novo procurador-geral da República não deve tratar as questões sob sua alçada com “radicalismo” e deve atuar “sem estrelismo”. “Esperamos ter um procurador que trate a questão ambiental, por exemplo, sem radicalismo. O Brasil está há seis anos tentando fazer o linhão (de […]

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6 de agosto de 2019

Senado vota PEC que limita decisões de ministros do Supremo nesta terça-feira

Após o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa na tarde desta terça-feira, e duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta. Uma delas, a PEC 82/2019, restringe a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e de outros tribunais, tomarem decisões monocráticas. O texto impõe limites […]

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5 de agosto de 2019

Discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso

Com a volta do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa. Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 […]

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11 de julho de 2019

Fundador do ‘Intercept’ afirma que não irá entregar as mensagens de Sérgio Moro às autoridades

Nesta quinta-feira, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald afirmou que não entregará às autoridades as mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro – atualmente, ministro da Justiça e Segurança Pública. Greenwald é o fundador do site The Intercept Brasil, veículo responsável por divulgar as conversas nas qual Moro demostra uma […]

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11 de julho de 2019

‘Ir para a cadeia? Tá doido! De jeito nenhum!’, afirma senador sobre criminalização do caixa 2

Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) do Senado Federal, na última quarta-feira, o senador pelo Piauí Marcelo Castro (MDB) alegou ser “praticamente impossível” fazer campanha eleitoral sem “nenhum centavo não contabilizado”. A afirmação aconteceu durante votação do projeto que criminaliza o caixa 2 e determina pena de até cinco anos de prisão, podendo chegar a […]

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26 de junho de 2019

Cocaína em avião da FAB: senadores convidam ministro-chefe do GSI para esclarecer caso

Nesta quarta-feira, os senadores Randolfe Rodrigues, do Rede-AP, e Wetervon Rocha, do PDT-MA, apresentaram um requerimento para convidar o general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para esclarecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O ocorrido a ser explicado é sobre o transporte de 39 quilos de cocaína, na bagagem […]

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26 de junho de 2019

CCJ aprova proposta que pune abuso de autoridade

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 19 votos contra três, o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores. Agora, o texto segue para o plenário da Casa, que deve votá-lo ainda nesta quarta-feira. Depois disso, devido as alterações feitas, a proposta […]

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19 de junho de 2019

‘Trabalhamos por cinco anos nestas operações anticorrupção’, afirma Moro no Senado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta quarta-feira, que aceitou o convite para ocupar um posto no governo federal em novembro de 2018, com o propósito de consolidar o trabalho que vinha sendo realizado pela força-tarefa da Lava Jato, que apura casos de corrupção: “Nós trabalhamos por cinco anos nestas operações […]

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19 de junho de 2019

PSDB muda de postura e apoia Sérgio Moro em depoimento no Senado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro está sendo ouvido, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, para prestar esclarecimentos acerca das conversas vazadas com o procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dellagnol. Devido aos novos diálogos divulgado pelo site The Intercept Brasil, na última […]

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19 de junho de 2019

Em depoimento na CCJ, Moro diz que mensagens vazadas podem ter sido adulteradas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participou nesta quarta-feira de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), e falou sobre o vazamento de diálogos com os procuradores da Operação Lava-Jato. “Vejo ali, nas mensagens que foram divulgadas, tem algumas coisas que, eventualmente, eu possa ter dito. Tem algumas […]

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19 de junho de 2019

CCJ convoca Moro para prestar esclarecimentos sobre conversa vazada com Dellagnol

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai ser ouvido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, para esclarecer as conversas vazadas com o procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dellagnol. A troca de mensagens, realizada por meio do aplicativo Telegram, continha informações sobre procedimentos e […]

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19 de junho de 2019

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

O plenário do Senado aprovou a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da […]

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18 de junho de 2019

Deltan Dallagnol é convocado para prestar esclarecimentos no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, um requerimento de convite ao procurador Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre as trocas de mensagens com o então juiz federal, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante as investigações e julgamentos de casos ligados a Operação Lava Jato. […]

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14 de junho de 2019

Bolsonaro critica decisão da CCJ de suspender decreto de armas

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) criticou, na última quinta-feira, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que rejeitou, por 15 votos a 9, o relatório do senador do Espírito Santo Marcos do Val (Cidadania), que era a favor do decreto que ampliou a diversidade de calibres de armas de uso […]

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11 de junho de 2019

Moro vai falar no Senado sobre as mensagens divulgadas no dia 19

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, anunciou nesta terça-feira que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa no próximo dia 19. Moro deve falar sobre o vazamento de mensagens trocadas entre ele e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. O anúncio […]

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2 de junho de 2019

CCJ deve analisar nesta semana deliberação sobre decreto de armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator […]

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1 de junho de 2019

Senado debate projeto anticrime do Governo Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania debate na próxima terça-feira um dos projetos de lei que compõem o conjunto de medidas anticrime e anticorrupção do governo federal. O PL mil 864 altera 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de processo penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção e enriquecimento […]

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23 de agosto de 2019

Tasso Jereissati entrega relatório da reforma da previdência na próxima semana

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará seu relatório na próxima semana. Jereissati acompanhou as audiências públicas de quinta-feira, 22/08, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e afirmou que as discussões se estenderam, o que motivou a decisão de passar o fim de semana trabalhando no relatório. A presidente […]

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8 de agosto de 2019

Reforma da Previdência é aprovada na Câmara

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado nesta madrugada de quinta-feira pela Casa. Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia […]

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9 de julho de 2019

Bolsonaro assina lei que cria primeira universidade de seu governo

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite dessa segunda-feira, 8/07, a lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UGTN), com sede em Araguaína, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Com a nova lei, cursos, alunos e cargos dos campi de Araguaína e Tocantinópolis vão ser automaticamente transferidos para […]

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25 de junho de 2019

Bolsonaro revoga decreto que facilita porte de armas de fogo

Jair Bolsonaro revogou dois decretos assinados em maio que facilitaram o porte de armas de fogo. O presidente, no lugar, editou três novos decretos e enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o mesmo tema. Em maio, Bolsonaro editou dois decretos sobre posse e porte de armas de fogo e uso de munições. […]

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12 de junho de 2019

‘Escândalos falsos não vão interferir na missão’, afirma Sérgio Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, utilizou, nesta quarta-feira, sua conta oficial no Twitter para mandar um recardo: “Hackers de juízes, procuradores, jornalistas e talvez de parlamentares, bem como suas linhas auxiliares ou escândalos falsos não vão interferir na missão”. VEJA MAIS: Luiz Ribeiro: ‘Diálogos de Moro e Dallagnol com impacto nacional’. A […]

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