A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A sessão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher (08), uma resolução que cria o Núcleo de Gênero. Na resolução, os grupos...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher (08), uma resolução que cria o Núcleo de Gênero. A resolução dá direito...
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio
Tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já se manifestaram contrários à exigência do exame
Pacto Nacional pela Consciência Vacinal conta agora com os quase 400 Cartórios fluminenses no auxílio para a retomada dos índices de cobertura no país
De acordo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, houve "indevida expansão da competência” por parte da Justiça Federal do Rio
Senadores favoráveis à realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, avaliam que, em último caso, podem realizar uma...