A Fecomércio RJ, uma das principais defensoras do benefício, comemorou o resultado
Medida é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e necessariamente não define os preços na bomba de combustível
O Estado do Rio de Janeiro conseguiu a aprovação, na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada na última quarta feira (02), para...
Para socorrer entidades como a Sociedade União Infantil Protetora dos Animais (Suipa) – que completou 80 anos no mês passado -, e enfrentam dificuldades financeiras para...
Projeto de lei do deputado Léo Vieira beneficia instituições sem fins lucrativos, protetores e cuidadores
A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais...
O Governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a política de ICMS dos estados sobre o óleo diesel. O pedido foi protocolado nesta...
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços sobre petróleo e combustíveis bateu recorde. Ao todo, foi somado o valor de, pelo menos, R$...
Recentemente, os secretários estaduais de Fazenda aprovaram o “Convênio ICMS”, que cria uma alíquota com custo padrão fixo por litro do diesel e prorroga o congelamento...
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90...