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Você pesquisou por: Congresso Nacional

3 de setembro de 2020

Texto da reforma administrativa é enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional

24 de junho de 2020

Sara Giromini é solta e não poderá se aproximar do Congresso Nacional e do STF

A líder do grupo “300 do Brasil”, Sara Fernanda Giromini, mais conhecida como Sara Winter, foi liberada da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, no fim da tarde desta quarta-feira (24/6). A extremista de direita está na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seap), no SIA, onde colocará a tornozeleira eletrônica para ser monitorada […]

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18 de março de 2020

Governo solicita que Congresso Nacional reconheça estado de calamidade pública

O Governo Federal deve solicitar, nesta quarta-feira (18), ao Congresso Nacional, o reconhecimento de Estado de calamidade pública até o dia 31 de Dezembro por causa da pandemia do coronavírus. Se for reconhecido, a União não precisará cumprir a meta fiscal. No Brasil, até agora, há 291 casos confirmados de coronavírus. Além disso, 8.819 casos […]

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23 de janeiro de 2020

Congresso Nacional repercute suspensão do juiz de garantias

Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os outros pontos da lei já estão em vigor. O […]

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3 de janeiro de 2020

Congresso Nacional aprovou propostas com grande impacto na economia ao longo de 2019

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o país reencontrar o rumo do […]

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15 de dezembro de 2019

Congresso Nacional pode votar proposta orçamentária na terça-feira

O Congresso Nacional pode votar na terça-feira a proposta orçamentária para 2020. A sessão está marcada para as duas e meia da tarde. Antes, às 11 horas, a Comissão Mista de Orçamento votará o texto. A análise dos relatórios setoriais sobre a proposta orçamentária foi concluída na última quarta-feira, dia 11. Agora, os textos aprovados vão […]

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4 de dezembro de 2019

Veto para propaganda partidária no rádio e na TV é mantido no Congresso Nacional

O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Para ser derrubado, um […]

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9 de outubro de 2019

Congresso Nacional aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO), a base da proposta do orçamento para União. O texto prevê o salário mínimo no valor de R$ 1.042 e foi enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele não passará, de fato, por um aumento em relação […]

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3 de junho de 2019

Luiz Ribeiro: ‘Política se faz no Congresso Nacional’



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10 de novembro de 2020

Congresso do Peru aprova impeachment do presidente do país

O impeachment do presidente peruano Martín Vizcarra Cornejo foi aprovado, na noite desta segunda-feira (09). De acordo com o Congresso Nacional Peruano, Vizcarra foi declarado “permanente incapacidade moral” e, em consequência, foi declarada que a presidência do país estava vaga. Ao todo, 105 congressistas votaram a favor do processo, 19 contra e quatro abstenções. O […]

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6 de novembro de 2020

Acordo sobre escritório da OCDE no Brasil é enviado ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre a criação de um escritório no país. O acordo foi assinado em Paris, em junho de 2017. A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Em nota, […]

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3 de novembro de 2020

Congresso fará sessão remota para analisar vetos e projetos de crédito suplementar

O Congresso Nacional fará sessão remota na próxima quarta-feira (4), quando os parlamentares devem analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está o Veto 26/2020, que impede a prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões […]

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31 de outubro de 2020

Congresso vai analisar vetos presidenciais na próxima semana

O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima quarta-feira (4), de forma remota. Deputados e senadores vão apreciar uma série de vetos e projetos. Apesar de ainda não haver definição sobre a pauta, são cerca de 30 os vetos à espera de votação no Congresso. Um dos itens que deve constar da pauta da […]

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30 de setembro de 2020

Sessão do Congresso é cancelada por falta de acordo

A sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (30), foi cancelada pela falta de consenso entre as lideranças a respeito dos vetos presidenciais a serem apreciados. Além da falta de acordo, não havia deputados suficientes para iniciar as votações na Câmara. A sessão estava prevista para iniciar às 10h […]

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24 de setembro de 2020

Dia Nacional do Transito será comemorado nesta sexta-feira e Código de Trânsito Brasileiro pode sofrer mudanças

Nesta sexta-feira (24) será comemorado o Dia Nacional do Trânsito e os órgãos responsáveis pela manutenção da ordem nas vias públicas vão celebrar a data com ações de conscientização de motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres. Diversas mudanças na lei de trânsito foram aprovadas pelo Congresso e seguiram para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. […]

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5 de setembro de 2020

Congresso será iluminado de roxo para conscientizar sobre a Fibrose Cística

O Congresso Nacional será iluminado de roxo neste sábado (5) em homenagem ao Mês Nacional de Conscientização sobre a Fibrose Cística. Outros espaços públicos e pontos turísticos do país também vão estar iluminados em referência à campanha, entre os dias 5 e 10 de setembro, como é o caso da Arena da Baixada e o Jardim Botânico, em Curitiba (PR), e a […]

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31 de agosto de 2020

Proposta de Orçamento para o ano que vem chega ao Congresso

Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) esteja em funcionamento. O prazo acaba nesta segunda-feira (31). O texto deverá ser entregue à tarde, informou o Ministério da Economia. A situação inédita é decorrência da pandemia […]

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28 de agosto de 2020

Projeto de Orçamento para 2021 chega ao Congresso

Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) esteja em funcionamento. O prazo para entrega acaba na segunda-feira (31). A situação inédita é decorrência da pandemia do novo coronavírus. O isolamento social afeta os trabalhos parlamentares […]

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20 de agosto de 2020

Parlamentares analisam veto sobre reajuste de servidores em sessão do Congresso

Os deputados se reúnem às 15 horas, em sessão do Congresso Nacional, para analisar vetos presidenciais rejeitados pelo Senado nesta quarta-feira (19). Entre eles, trecho de veto que reintroduz, na Lei Complementar 173/20, a possibilidade de reajuste salarial para servidores civis e militares de estados e municípios que atuem diretamente no combate à pandemia de […]

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19 de agosto de 2020

Congresso derruba veto a uso de máscara em escolas e comércio

O Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira(19), mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia. O Congresso também derrubou o veto ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. […]

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3 de agosto de 2020

Congresso assegura emendas para combate à Covid-19

O Congresso Nacional assegurou a destinação de quase R$ 2,753 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus com a aprovação, nesta semana, de duas medidas provisórias. Os textos do Poder Executivo não sofreram alterações e, assim, as novas leis serão promulgadas pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. A Medida Provisória 941/20 […]

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6 de julho de 2020

Ministérios defendem venda de refinarias após Congresso pedir bloqueio

A privatização de refinarias da Petrobras encontra aval em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), destacaram, em nota conjunta, os Ministérios da Economia e de Minas e Energia. As duas pastas reagiram ao pedido de liminar do Congresso Nacional para que o STF bloqueie as operações. […]

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2 de julho de 2020

Congresso aprova emenda que adia as eleições municipais para novembro

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. O motivo é a pandemia do novo coronavírus. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de […]

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12 de junho de 2020

Após devolução do Congresso, Bolsonaro revoga MP que dava poderes a Weintraub

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), revogou, na tarde desta sexta-feira, a Medida Provisória (MP) que dava poderes ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores e vice-reitores temporários em universidades e institutos federais, sem consulta prévia, durante a pandemia do novo coronavírus. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada […]

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20 de maio de 2020

Comissão mista do Congresso ouve Braga Netto na sexta-feira

O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, vai ser ouvido nesta sexta-feira, às 10 horas da manhã, pela comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária do governo relacionadas ao novo coronavírus. Vai ser a sétima reunião do grupo, que foi instalado em 20 de abril. Na […]

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20 de abril de 2020

País repercute manifestações pelo fim do isolamento social, em tempos de Pandemia, e pelo fechamento do Congresso

No último Domingo (19), várias manifestações foram registradas pelo Brasil. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.  Em Brasília foram vistas também, mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional […]

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20 de abril de 2020

Instalada, no Congresso, comissão que vai fiscalizar ações de combate à pandemia da covid-19

Foi instalada nesta segunda-feira, em reunião remota, a comissão mista do Congresso Nacional encarregada de fiscalizar as ações do governo no combate à pandemia do novo coronavírus. Ela é presidida pelo senador Confucio Moura (MDB-RO), e tem a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como vice-presidente. O relator é o deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Os ministros da […]

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20 de abril de 2020

PGR pede que STF apure se manifestações de domingo violaram a Lei de Segurança Nacional

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional nas manifestações realizadas neste domingo (19), em várias partes do Brasil, que pediam a intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional e do próprio Supremo. “O Estado […]

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4 de abril de 2020

Congresso aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis

Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora […]

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2 de abril de 2020

Eletrobras é retirada do Programa Nacional de Desestatização

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram um decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, que retira a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização. A intenção inicial era que a empresa fosse repassada para o setor privado ainda este ano, tanto que o valor […]

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