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Você pesquisou por: Congresso Nacional

3 de janeiro de 2020

Congresso Nacional aprovou propostas com grande impacto na economia ao longo de 2019
15 de dezembro de 2019

Congresso Nacional pode votar proposta orçamentária na terça-feira

O Congresso Nacional pode votar na terça-feira a proposta orçamentária para 2020. A sessão está marcada para as duas e meia da tarde. Antes, às 11 horas, a Comissão Mista de Orçamento votará o texto. A análise dos relatórios setoriais sobre a proposta orçamentária foi concluída na última quarta-feira, dia 11. Agora, os textos aprovados vão […]

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4 de dezembro de 2019

Veto para propaganda partidária no rádio e na TV é mantido no Congresso Nacional

O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Para ser derrubado, um […]

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9 de outubro de 2019

Congresso Nacional aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO), a base da proposta do orçamento para União. O texto prevê o salário mínimo no valor de R$ 1.042 e foi enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele não passará, de fato, por um aumento em relação […]

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3 de junho de 2019

Luiz Ribeiro: ‘Política se faz no Congresso Nacional’



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27 de dezembro de 2019

Toffoli desbloqueia repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública para Estados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou, nesta sexta-feira, que o governo federal faça a transferência de 50% dos recursos bloqueados do Fundo Nacional de Segurança Pública. O valor estimado é R$ 1,1 bilhão. Na liminar, o ministro atendeu pedido de vários estados, que alegam ter direito ao repasse em função […]

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17 de dezembro de 2019

Marco Aurélio diz que Congresso não pode rever decisão do STF sobre 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre a prisão em segundo grau de Justiça. De acordo com o ministro, a liberdade até trânsito em julgado é garantia prevista em cláusula pétrea, ou seja, que não pode […]

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16 de dezembro de 2019

Bolsonaro anuncia veto em caso de aprovação do Congresso para mudança em projeto do Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vetará o projeto com mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), nesta segunda-feira. Ao sair de reunião no Ministério da Infraestrutura, ele disse que não vai aprovar, caso o Congresso aprove a versão do texto elaborada pelo relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). “Lógico que vou vetar”, respondeu. “Mas […]

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9 de dezembro de 2019

Brasília terá agenda em função do Dia Internacional Contra a Corrupção

Brasília terá uma importante agenda promovida pelos órgãos de controle e fiscalização no âmbito federal em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção (09 de dezembro). Um seminário sobre o tema reúne o ministro Sérgio Moro, o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, e o ministro do STF Luiz Fux, no Ministério da […]

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17 de outubro de 2019

Após ficar contra Eduardo Bolsonaro, Joice Hasselmann é deposta da liderança do governo no Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), destituiu da liderança do governo no Congresso Nacional, nesta quinta-feira, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). Para o lugar da parlamentar, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi o escolhido como substituto na função. Apesar da troca já ser especulada nos bastidores, a decisão de Bolsonaro foi antecipada após […]

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29 de setembro de 2019

Congresso se reúne, na quarta-feira, para votar vetos e LDO

Deputados e senadores se reúnem na próxima quarta-feira, dia 2 de outubro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para retomar a análise de vetos presidenciais, de créditos orçamentários e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A sessão está marcada para uma da tarde. A pauta está trancada por cinco vetos presidenciais, que tratam sobre: estrutura das […]

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4 de setembro de 2019

Dilma volta ao Congresso após impeachment pela primeira vez

Dilma Rousseff saiu do governo em agosto de 2016 após um impeachment que acabou com o seu mandato. Nesta quarta-feira, a ex-presidente voltou ao Congresso pela primeira vez para participar do ato contra as privatizações de empresas estatais e em defesa da “soberania nacional”. A ação foi realizada por partidos de oposição do governo Jair […]

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28 de agosto de 2019

Direção do Museu Nacional apresenta trabalho de reconstrução após incêndio

A direção do Museu Nacional apresentou nesta quarta-feira, junto com a reitoria da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), o trabalho de reconstrução do local após o incêndio em 2018, na Academia Brasileira de Ciências, no Centro do Rio. De acordo com o diretor Alexander Kellner, o projeto de resgate da estrutura e de […]

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8 de agosto de 2019

Comissão do Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.040

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi aprovado nesta quinta-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A partir do ano que vem, o salário mínimo passará por um reajuste de R$ 42 (R$ 1.040). Além disso, um outro ponto aprovado foi a reserva de R$ 3,7 bilhões para […]

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5 de agosto de 2019

Discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso

Com a volta do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa. Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 […]

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4 de julho de 2019

Comissão mista vai analisar fake news nas eleições de 2018 no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou nesta quarta-feira uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o uso de fake news nas eleições de 2018. A CMPI foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que reuniu assinaturas de 276 deputados e 48 senadores. A comissão terá prazo de 180 dias […]

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22 de junho de 2019

Bolsonaro vai enviar ao Congresso projeto para dar garantia jurídica a policiais

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira, após um almoço no Ministério da Defesa, em Brasília, que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações. Segundo Bolsonaro, ele vai querer a retaguarda jurídica dos policiais caso os governadores venham a pedir a Garantia da Lei […]

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18 de junho de 2019

Bolsonaro pede que Congresso não suspenda decretos do porte de armas

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) fez um apelo, nesta terça-feira, para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos pelo Congresso Nacional. Em discurso durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019/2020, que teve a presença de parlamentares e de representantes do setor agrícola, Bolsonaro disse que a medida […]

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11 de junho de 2019

Congresso disponibilizará crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo

Nesta terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que viabiliza um crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o Executivo Federal. O valor, que será obtido com a emissão de títulos do Tesouro Nacional, veio após um acordo entre os partidos. O projeto permite que o atual […]

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6 de junho de 2019

Maioria do STF decide que estatais não podem ser privatizadas sem aval do Congresso

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal não pode vender as estatais sem o aval do Congresso Nacional e sem a licitação quando a transação implicar em perde de controle acionário. Estatais são empresas como Petrobras, Banco do Brasil e Correios – essa última já está em processo de privatização, […]

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16 de maio de 2019

Para Moro, somente o STF e o Congresso podem julgar decreto sobre armas

Em entrevista ao canal pago Globo News, na última quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comentou acerca do decreto que alterou as regras de uso e porte de armas. Para Moro, somente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional podem apontar se há alguma “invalidade” no documento. Na entrevista, […]

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20 de março de 2019

Moro pede ao Congresso que se debruce em pacote anticrime

Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao Congresso Nacional que se debruce no projeto de lei anticrime. “É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram este ano, especialmente […]

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15 de janeiro de 2020

Para baratear preço, Bolsonaro quer taxar ICMS dos combustíveis direto nas refinarias

Em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O chamado ICMS é um imposto estadual, cobrando […]

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14 de janeiro de 2020

Novo reajuste do salário mínimo pode gerar impacto de R$ 2,13 bilhões no Orçamento da União para 2020

Nesta terça-feira, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o salário mínimo pode ser reajustado em mais R$ 6 e passar para R$ 1.045. O novo valor considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na […]

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12 de janeiro de 2020

Propostas de emenda da reforma tributária podem ser votadas a partir de fevereiro

  A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance de serem votadas. A PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019 no Senado Federal.   A PEC da Câmara […]

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9 de janeiro de 2020

Assessor especial de Guedes é denunciado pela Procuradoria da República por fraude em fundos de pensão

O ex-ministro do Planejamento Esteves Pedro Colnago Júnior foi um dos 29 nomes denunciados na Operação Greenfield. Esteves, que atualmente atua como assessor especial do ministro da Economia Paulo Guedes, é um dos ex-gestores acusados de cometer fraudes em fundos de pensão de funcionários da Petrobras, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e […]

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3 de janeiro de 2020

Senado continua aberto para visitação em janeiro

O Congresso Nacional continua aberto para visitação durante o recesso parlamentar, que termina em 31 de janeiro. O roteiro e as regras de visitação, no entanto, foram alterados neste período por conta de obras no Senado e na Câmara dos Deputados. Os roteiros estão mais curtos e começam e terminam no Salão Branco, conhecido como […]

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3 de janeiro de 2020

Bolonaro diz que reforma administrativa vai atender a equipe econômica e as pessoas

O presidente Jair Bolsonaro disse que não há prazo para o envio da reforma administrativa ao Congresso Nacional. Bolsonaro disse que ainda falta um “polimento” final à proposta. A expectativa é que o texto avance em uma nova reunião com a equipe de governo nos próximos dias. Uma das preocupações do Planalto é tratar o […]

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3 de janeiro de 2020

O que muda no bolso do trabalhador em 2020?

Dois mil e dezenove chegou ao fim e com ele o primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro. Para 2020, estão previstas diversas novidades no cenário econômico, promovidas pelo Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes. Mas afinal de contas, o que muda no bolso do trabalhador neste ano novo? Ao assumir o poder, […]

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2 de janeiro de 2020

PPA 2020-2023 consolida ações que alcançam R$ 6,8 trilhões no período

Plano Plurianual (PPA) é o planejamento estratégico de médio prazo feito pela Administração Pública Federal para os anos seguintes. O PPA 2020-2023 apresenta as diretrizes, objetivos e metas do governo para o período. As ações alcançam R$ 6,8 trilhões para os próximos quatro anos. Esta edição é a primeira após a Emenda Constitucional 95, que […]

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