Resultado

Você pesquisou por: Congresso Nacional

24 de junho de 2020

Sara Giromini é solta e não poderá se aproximar do Congresso Nacional e do STF

18 de março de 2020

Governo solicita que Congresso Nacional reconheça estado de calamidade pública

O Governo Federal deve solicitar, nesta quarta-feira (18), ao Congresso Nacional, o reconhecimento de Estado de calamidade pública até o dia 31 de Dezembro por causa da pandemia do coronavírus. Se for reconhecido, a União não precisará cumprir a meta fiscal. No Brasil, até agora, há 291 casos confirmados de coronavírus. Além disso, 8.819 casos […]

...

23 de janeiro de 2020

Congresso Nacional repercute suspensão do juiz de garantias

Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os outros pontos da lei já estão em vigor. O […]

...

3 de janeiro de 2020

Congresso Nacional aprovou propostas com grande impacto na economia ao longo de 2019

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o país reencontrar o rumo do […]

...

15 de dezembro de 2019

Congresso Nacional pode votar proposta orçamentária na terça-feira

O Congresso Nacional pode votar na terça-feira a proposta orçamentária para 2020. A sessão está marcada para as duas e meia da tarde. Antes, às 11 horas, a Comissão Mista de Orçamento votará o texto. A análise dos relatórios setoriais sobre a proposta orçamentária foi concluída na última quarta-feira, dia 11. Agora, os textos aprovados vão […]

...

4 de dezembro de 2019

Veto para propaganda partidária no rádio e na TV é mantido no Congresso Nacional

O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Para ser derrubado, um […]

...

9 de outubro de 2019

Congresso Nacional aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO), a base da proposta do orçamento para União. O texto prevê o salário mínimo no valor de R$ 1.042 e foi enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele não passará, de fato, por um aumento em relação […]

...

3 de junho de 2019

Luiz Ribeiro: ‘Política se faz no Congresso Nacional’

...

3 de agosto de 2020

Congresso assegura emendas para combate à Covid-19

O Congresso Nacional assegurou a destinação de quase R$ 2,753 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus com a aprovação, nesta semana, de duas medidas provisórias. Os textos do Poder Executivo não sofreram alterações e, assim, as novas leis serão promulgadas pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. A Medida Provisória 941/20 […]

...

6 de julho de 2020

Ministérios defendem venda de refinarias após Congresso pedir bloqueio

A privatização de refinarias da Petrobras encontra aval em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), destacaram, em nota conjunta, os Ministérios da Economia e de Minas e Energia. As duas pastas reagiram ao pedido de liminar do Congresso Nacional para que o STF bloqueie as operações. […]

...

2 de julho de 2020

Congresso aprova emenda que adia as eleições municipais para novembro

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. O motivo é a pandemia do novo coronavírus. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de […]

...

12 de junho de 2020

Após devolução do Congresso, Bolsonaro revoga MP que dava poderes a Weintraub

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), revogou, na tarde desta sexta-feira, a Medida Provisória (MP) que dava poderes ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores e vice-reitores temporários em universidades e institutos federais, sem consulta prévia, durante a pandemia do novo coronavírus. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada […]

...

20 de maio de 2020

Comissão mista do Congresso ouve Braga Netto na sexta-feira

O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, vai ser ouvido nesta sexta-feira, às 10 horas da manhã, pela comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária do governo relacionadas ao novo coronavírus. Vai ser a sétima reunião do grupo, que foi instalado em 20 de abril. Na […]

...

20 de abril de 2020

País repercute manifestações pelo fim do isolamento social, em tempos de Pandemia, e pelo fechamento do Congresso

No último Domingo (19), várias manifestações foram registradas pelo Brasil. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus. Em Brasília foram vistas também, mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional […]

...

20 de abril de 2020

Instalada, no Congresso, comissão que vai fiscalizar ações de combate à pandemia da covid-19

Foi instalada nesta segunda-feira, em reunião remota, a comissão mista do Congresso Nacional encarregada de fiscalizar as ações do governo no combate à pandemia do novo coronavírus. Ela é presidida pelo senador Confucio Moura (MDB-RO), e tem a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como vice-presidente. O relator é o deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Os ministros da […]

...

20 de abril de 2020

PGR pede que STF apure se manifestações de domingo violaram a Lei de Segurança Nacional

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional nas manifestações realizadas neste domingo (19), em várias partes do Brasil, que pediam a intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional e do próprio Supremo. “O Estado […]

...

4 de abril de 2020

Congresso aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis

Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora […]

...

2 de abril de 2020

Eletrobras é retirada do Programa Nacional de Desestatização

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram um decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, que retira a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização. A intenção inicial era que a empresa fosse repassada para o setor privado ainda este ano, tanto que o valor […]

...

1 de abril de 2020

Congresso aprova dispensa de atestado médico para trabalhadores com coronavírus

Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial. O projeto altera a Lei 605, de 1949, que dispõe sobre o […]

...

25 de março de 2020

Congresso aprova MP que permite a negociação de dívidas com a União

Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 899-2019. Essa MP regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União. Foram 77 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, foi a primeira votação por aplicativo feita por um Parlamento no mundo. O texto vai […]

...

9 de março de 2020

Congresso tem reunião para votar vetos e Projeto de Lei do orçamento impositivo

Deputados e senadores voltam a se reunir em sessão conjunta nesta terça-feira, às duas da tarde, para votar outros vetos pendentes e os três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que mudam a divisão da execução do Orçamento da União. Os PLNs, que regulamentam o orçamento impositivo na LDO e na Lei Orçamentária Anual […]

...

3 de fevereiro de 2020

Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15 horas, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o […]

...

27 de dezembro de 2019

Toffoli desbloqueia repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública para Estados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou, nesta sexta-feira, que o governo federal faça a transferência de 50% dos recursos bloqueados do Fundo Nacional de Segurança Pública. O valor estimado é R$ 1,1 bilhão. Na liminar, o ministro atendeu pedido de vários estados, que alegam ter direito ao repasse em função […]

...

17 de dezembro de 2019

Marco Aurélio diz que Congresso não pode rever decisão do STF sobre 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre a prisão em segundo grau de Justiça. De acordo com o ministro, a liberdade até trânsito em julgado é garantia prevista em cláusula pétrea, ou seja, que não pode […]

...

16 de dezembro de 2019

Bolsonaro anuncia veto em caso de aprovação do Congresso para mudança em projeto do Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vetará o projeto com mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), nesta segunda-feira. Ao sair de reunião no Ministério da Infraestrutura, ele disse que não vai aprovar, caso o Congresso aprove a versão do texto elaborada pelo relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). “Lógico que vou vetar”, respondeu. “Mas […]

...

9 de dezembro de 2019

Brasília terá agenda em função do Dia Internacional Contra a Corrupção

Brasília terá uma importante agenda promovida pelos órgãos de controle e fiscalização no âmbito federal em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção (09 de dezembro). Um seminário sobre o tema reúne o ministro Sérgio Moro, o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, e o ministro do STF Luiz Fux, no Ministério da […]

...

17 de outubro de 2019

Após ficar contra Eduardo Bolsonaro, Joice Hasselmann é deposta da liderança do governo no Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), destituiu da liderança do governo no Congresso Nacional, nesta quinta-feira, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). Para o lugar da parlamentar, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi o escolhido como substituto na função. Apesar da troca já ser especulada nos bastidores, a decisão de Bolsonaro foi antecipada após […]

...

29 de setembro de 2019

Congresso se reúne, na quarta-feira, para votar vetos e LDO

Deputados e senadores se reúnem na próxima quarta-feira, dia 2 de outubro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para retomar a análise de vetos presidenciais, de créditos orçamentários e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A sessão está marcada para uma da tarde. A pauta está trancada por cinco vetos presidenciais, que tratam sobre: estrutura das […]

...

4 de setembro de 2019

Dilma volta ao Congresso após impeachment pela primeira vez

Dilma Rousseff saiu do governo em agosto de 2016 após um impeachment que acabou com o seu mandato. Nesta quarta-feira, a ex-presidente voltou ao Congresso pela primeira vez para participar do ato contra as privatizações de empresas estatais e em defesa da “soberania nacional”. A ação foi realizada por partidos de oposição do governo Jair […]

...

28 de agosto de 2019

Direção do Museu Nacional apresenta trabalho de reconstrução após incêndio

A direção do Museu Nacional apresentou nesta quarta-feira, junto com a reitoria da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), o trabalho de reconstrução do local após o incêndio em 2018, na Academia Brasileira de Ciências, no Centro do Rio. De acordo com o diretor Alexander Kellner, o projeto de resgate da estrutura e de […]

...