O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu, na quinta feira (28/05), Recomendação ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e à secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jucelia Freitas, para que o município […]
O Projeto de Lei 4576/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar aos conselheiros tutelares o direito de receber o abono salarial – benefício anual de um salário mínimo (hoje, R$ 1.045) pago a trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos por mês. O texto tramita na Câmara dos […]
Os novos conselheiros tutelares de Duque de Caxias participam hoje do segundo dia de formação em um curso promovido pela Prefeitura. Essa é mais uma etapa do processo de escolha dos conselheiros e suplentes que foram eleitos em outubro. De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a formação é […]
As eleições para os três Conselhos Tutelares de Niterói serão realizadas neste domingo, 1° de dezembro. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai acompanhar todo o processo eleitoral. A eleição realizada em outubro foi impugnada pela Justiça após o Ministério Público entrar com uma ação civil pública para anular […]
O processo eleitoral para eleger conselheiros titulares no Rio de Janeiro, realizado no último domingo, foi marcado por confusões. Até o momento, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro recebeu mais de 300 denúncias de irregularidades na eleição. O maior número de reclamações são de crimes eleitorais como […]
Devido aos recentes episódios de violência na região de Costa Barros, Zona Norte do Rio, a Escola Municipal Thomas Jefferson, em Acari, não será mais local de votação para a eleição de conselheiro tutelar. Por questões de segurança, e atendendo comunicado do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, os eleitores terão […]
A Prefeitura de Duque de Caxias e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente vão realizar, no primeiro domingo de outubro, dia 06, a eleição para os novos conselheiros tutelares do município. Para votar, basta comparecer ao local de votação, das 9h às 16h, e apresentar um documento de identificação original com […]
A Prefeitura de Duque de Caxias, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgou as informações sobre o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares do município. Os pré-candidatos vão fazer a prova no dia 04/08, um domingo, na Escola Municipal Carlota Machado, que fica na Rua Manuel Vieira, s/ nº, […]
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias está divulgando a listagem de inscritos no processo de escolha dos conselheiros tutelares no município. A lista apresenta os nomes dos candidatos que tiveram as inscrições deferidas e também aponta aqueles que estão com pendências nos documentos. Como determina o edital do […]
Um casal foi preso acusado de torturar uma criança de apenas dois anos, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com a Polícia Civil, os dois foram capturados no bairro Santa Rita, na última terça-feira (09). Segundo o inquérito, o homem e a mulher passaram a ser investigados após o Conselho Tutelar informar que […]
Devido ao aumento no número de casos de Covid-19 em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a Prefeitura decidiu promover novas operações de fiscalização contra aglomerações e o funcionamento irregular de bares e restaurantes. As ações acontecem especialmente nos finais de semana. A última operação aconteceu no entorno da Praça dos Três Poderes, no […]
O adolescente que foi espancado por traficantes, após ser filmado roubando motoristas, na Avenida Brasil, se apresentou à polícia, nesta sexta-feira. De acordo com os agentes, a mãe do jovem levou ele até a Delegacia de são Cristóvão por medo que o filho seja morto pelos bandidos do Morro do Tuiuti, na zona norte, onde […]
Por conta do risco de aumento dos casos da Covid-19, uma grande operação contra aglomerações e funcionamento irregular de bares e restaurantes foi realizada pela Prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, com apoio de outros órgãos públicos na noite dessa sexta-feira (15), se estendendo até a madrugada deste sábado (16). Coordenado pela […]
Uma adolescente foi resgatada pela Polícia Militar, nesta segunda-feira (28), após ter sido mantida em cárcere privado no Itanhangá, na Zona Oeste do Rio. A jovem de 17 anos, que veio da Bahia, era mantida presa em casa por dois homens, entre eles o próprio primo. De acordo com a corporação, a adolescente, que não […]
Giovanni pede a Bruna que mantenha sigilo sobre o ataque que sofreu. Leonora, Rebeca e Dinalda vão a uma festa de subcelebridades. Aparício comenta com Ariovaldo que não consegue esquecer a atitude de Giovanni, que arriscou a vida para salvá-lo. Bruna fala mal de Camila para Giovanni. Leonora fica chateada quando Rebeca é confundida com […]
A Polícia Militar prendeu, em flagrante, nesse domingo (21), uma mãe que deixou as duas filhas em casa para sair e beber em um bar da Zona Oeste. Os bebês, um de 4 meses e outro de 1 ano e 8 meses, foram deixados sozinhos. A PM foi até a residência, na Rua Buruti, em […]
Duas crianças, uma de 4 meses e outra de 1 ano e 8 meses, foram resgatadas na manhã deste domingo (20) no bairro Jardim Maravilha, na Zona Oeste, por policiais militares do Batalhão de Santa Cruz. Segundo a PM, os dois foram abandonados em uma casa da região. A polícia ainda não tem informações sobre […]
Policiais Militares da UPP Pavão/Pavãozinho, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, encontraram, na noite deste sábado (20), um menino, com transtorno de espectro autista, que estava desaparecido desde o último dia 13. Segundo a equipe responsável por localizar a criança, ela foi encaminhada ao conselho tutelar. De acordo com os militares, a mãe do […]
Há duas semanas, o Fluminense acolheu 13 meninos que foram encontrados num local em Duque de Caxias em condições de cárcere privado, numa investigação seguido de denúncia que o Conselho Tutelar de Duque de Caxias da quarta região em trabalho com a Polícia Civil conseguiram estourar o cativeiro. Os meninos foram levados para Xerém e […]
O Fluminense em parceria com o Conselho Tutelar de Duque de Caxias, o Ministério Público e a Vara da Infância de Duque de Caxias, abrigou os jovens que estavam sendo mantidos em cárcere privado, em um sitio em Duque de Caxias e foram libertados nesta terça-feira (08.12), em operação da polícia civil do Rio de […]
Um vídeo chocante viralizou nas redes sociais nos últimos dias. Dessa vez, as imagens mostram um pai ameaçando agredir a própria filha, de 9 anos, com um cinto, quando soube que ela gostava de meninas. A confusão aconteceu na casa de uma família em Bangu, na Zona Oeste do Rio, e foi filmada pelo irmão […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) vota nesta terça-feira, em discussão única, o projeto de lei 3.258/2020, que torna obrigatória a vacinação contra o coronavírus. A comprovação será feita pela emissão de um atestado. Segundo o texto, esse atestado de vacinação poderá ser exigido na contratação de empregados da iniciativa privada, para hospedagem […]
Um bebê recém-nascido do sexo masculino foi resgatado, na madrugada deste domingo (22), na Estrada São Lourenço, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A criança foi encontrada por moradores da região e socorrida pelas agentes, Tenente Giselle e Tenente Coutinho, duas militares do Corpo de Bombeiros, que estavam de plantão no momento da ocorrência. […]
A Polícia investiga se uma menina de 7 anos foi abusada pelo padrasto no município de São Fidélis, no Norte Fluminense. A denúncia foi feita pela família paterna da criança. No Twitter, moradores relatam que a mãe teria oferecido a filha ao companheiro como prova de amor mas, de acordo com o delegado Rodrigo Maravilha, […]
Um menino de apenas 5 anos de idade, identificado como Matheus da Silva Santos, foi resgatado por agentes da Guarda Municipal de Belford Roxo, na tarde deste domingo (1º), na feira livre do bairro Areia Branca. A criança se perdeu dos pais, após ser levada por uma multidão que passava pelo meio da feira, mas […]
A morte de uma menina de 13 anos, que estava grávida de 31 semana, na cidade de Medicilândia, no Pará, é investigado pela Polícia Civil. A suspeita é que o pai do bebê seja um homem de 40 anos, que abusava da criança há pelo menos quatro. De acordo com o Conselho Tutelar, os dois […]
Os síndicos e administradores de condomínio devem encaminhar à polícia, imediatamente, ocorrências ou indícios de casos de violência doméstica e familiar durante o período de isolamento social. A determinação é da Lei 9.014/20, que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada pelo Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (21). A norma inclui […]
Violência doméstica deverá ser comunicada por síndicos e administradores à polícia. De acordo com a lei sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, nesta segunda-feira, durante o período de isolamento social todos os casos de violência nos condomínios deverão ser informados a polícia. O texto inclui violência familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência […]
O Projeto de Lei 4302/20 estabelece punições para as pessoas que presenciarem atos de violência contra criança ou adolescente e não comunicarem o fato, em até 24 horas, à polícia ou ao conselho tutelar. A pena prevista é detenção de um a seis meses ou multa para a omissão de socorro. Já o servidor público […]
Quem deve ser beneficiado com o paredão falso no BBB21?
Arthur Picoli
Caio Afiune
Carla Diaz
João Luiz Pedrosa
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