A Defensoria Pública do Rio passa a funcionar exclusivamente em regime de atendimento à distância, a partir desta segunda-feira (23), recebendo as demandas de urgência, por celular, Whatsapp e email, em todo o Estado da cidade. 109 polos de atendimento remoto estarão disponíveis em dias úteis, das 11h às 18h, mas apenas em casos muito […]
Neste fim de semana, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoverá duas ações sociais em parceria com o Detran-RJ para atender a população atingida pelas recentes chuvas. As ações serão direcionadas aos moradores da Zona Oeste, uma das regiões mais afetadas por enchentes. A Defensoria prestará orientação jurídica integral e gratuita para […]
Um relatório elaborada pela Defensoria Pública do Estado indica que uma a cada quatro mulheres, que foram presas em flagrante no Rio de Janeiro, e que possuem os requesitos legais para ser solta durante as audiências de custódia. No entando, segundo o documento divulgado nesta quinta-feira (11), estas mulheres seguem presas por determinação do judiciário […]
A Defensoria Pública do Rio informou, nesta terça-feira, que vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que suspende a obrigatoriedade do governo do Rio de oferecer merenda escolar aos alunos durante a pandemia do coronavírus. De acordo com a Defensoria, a alimentação escolar é um direito previsto na Constituição para todas as […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu nesta sexta-feira (09) pedido do Governo do Estado e manteve, na íntegra, o Decreto Estadual nº 47.547/2021. Assim, os trabalhadores das forças de segurança e da educação do estado passam a fazer parte do grupo prioritário […]
O deputado estadual Charlles Batista (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta segunda-feira (05), uma moção de repúdio à ação judicial contra a vacinação prioritária de agentes de segurança pública, apresentada pelo Ministério Público (MP-RJ) e Defensoria Pública. O parlamentar afirma que é “descabido” chamar de “fura-filas” profissionais da linha de frente no […]
O Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Defensoria Pública obtiveram decisão favorável ao pedido para que a CEDAE apresente a relação clara e detalhada das reclamações de consumidores (ouvidorias) que relatam a falta d’água ou a desconformidade dos padrões de potabilidade no Município do Rio, entre os dias 20/12/2020 e 01/03/2021. O Juízo também […]
Os contratos temporários de 1.419 profissionais de saúde de hospitais federais no estado do Rio de Janeiro foram encerrados no fim de semana, depois de terem sido estendidos por até 60 dias pela Medida Provisória 1.022, de 31 de dezembro de 2020. Para tentar reverter a saída dos profissionais, servidores da rede federal de saúde do […]
A Defensoria Pública do Amazonas investiga a denúncia de que pacientes com Covid-19 tenham sido amarrados nas camas, por falta de sedativo no Hospital Municipal Jofre Cohen, em Parintins, no interior do estado. Os denunciantes afirmam que no hospital foram informados que o motivo alegado pela equipe médica, para que eles fossem amarrados é a […]
Consumidores da Cedae que sentiram os efeitos da redução da capacidade operacional da Elevatória do Lameirão vão receber desconto automático de 25% sobre o valor das faturas emitidas a partir de março. O benefício será concedido sem que o cliente precise fazer a solicitação e é válido para residências sem hidrômetro ou com hidrômetro faturados […]
Exames que estão sendo realizados em laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro investigam se pacientes com Covid-19 que foram transferidos do Amazonas para a capital fluminense possuem as variantes de Manaus ou sul-africana e se elas já estariam circulando na cidade. Foram 45 pacientes transferidos para unidades federais no município do Rio. Há […]
A Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública do Rio fecharam um acordo para facilitar o acesso à indenizações e acolhimento psicológico à vítimas de operações policiais. O acordo foi anunciado nesta sexta-feira (12), prevê ainda reparações por danos materiais, morais e estéticos durante as ações das políciais Civil e Militar em todo o estado […]
Dois anos após a tragédia no Ninho do Urubu, a Justiça do Trabalho negou um pedido do Ministério Público do Trabalho que solicitava o bloqueio de R$ 100 milhões do Flamengo para eventuais negociações de indenizações às famílias das vítimas. Nas redes sociais, o vice-presidente geral e jurídico do clube, Rodrigo Dunshee, falou sobre a […]
A Cedae terá de apresentar um relatório que aponte de forma detalhada a metodologia usada para analisar os parâmetros de gosto e odor da água distribuída pela empresa na Cidade do Rio de Janeiro. A liminar foi concedida pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na […]
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favoravelmente ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que o município do Rio de Janeiro, o estado do Rio de Janeiro e o governo federal sejam obrigados a apresentar um plano de combate à pandemia da Covid-19 nas comunidades cariocas. O plano deve reunir ações regulares […]
Todos os anos o Núcleo de DNA da Defensoria Pública do Rio realiza cerca de 1.500 exames de paternidade/maternidade, dos quais 80% confirmam o laço sanguíneo entre os até então supostos filhos e genitores. O projeto Minha Origem, Nossa História, que a Defensoria lança no dia 8 de fevereiro, de forma virtual, é um passo […]
O governador em exercício Cláudio Castro participou, nesta terça-feira (02), da abertura dos trabalhos de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Castro também acompanhou a votação que reelegeu o deputado André Ceciliano como presidente da Casa e a Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. Em seu discurso, o governador reforçou […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez um discurso indignado, nesta sexta-feira (14), ao falar sobre o colapso no sistema de saúde do estado do Amazonas e a falta de estoque de oxigênio nos hospitais. Doria se mostrou revoltado com a informação de que o governo local estava tendo de pedir ajuda para […]
O tratamento do câncer muitas vezes é agressivo, debilitando a pessoa e dificultando a retomada da rotina que tinha antes da doença. Por conta das sequelas da doença assim como dos tratamentos, muitos pacientes conseguem o direito de se aposentar ou de receber auxílio-doença por um determinado período. Além de não ser muito divulgado, o […]
Responsável por organizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu que, este ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume. A medida visa a evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus. Em uma […]
O governador em exercício Cláudio Castro determinou a criação de um pacto estadual de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa, anunciada em reunião realizada nesta quarta-feira (06) com um grupo de magistradas especializadas na área de gênero e violência contra a mulher, terá como foco a integração de órgãos do Estado com o […]
Uma nova medida provisória editada nesta quanta-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação de até 1.419 contratos temporários firmados com médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde para atuação em hospitais federais do Rio de Janeiro. Segundo nota divulgada pelo governo federal, o objetivo foi viabilizar a transição entre profissionais que estão deixando […]
O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Rio se manifestaram sobre o assassinato da juíza Viviane Viera, de 45 anos, morta a facadas pelo ex-marido Paulo Arronenzi na frente das três filhas na Zona Oeste do Rio. O ministro Luiz Fux afirmou que essa […]
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Arronenzi, quinta à tarde (24), na presença das três filhas do casal. A audiência de custódia terminou às 15h07 desta sexta-feira (25). A decisão é da juíza Monique Brandão. Paulo […]
O Tribunal de Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 1 milhão do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, após o município não cumprir acordo para aumentar a oferta de leitos clínicos e de UTI. A quantia se refere aos valores atribuídos aos leitos do Hospital dos Plantadores de […]
A Defensoria Pública e o Ministério Público enviaram uma petição à prefeitura do Rio. O texto pede para que, diante da gravidade da situação causada pela pandemia da Covid-19 no Município, seja restabelecida a decisão liminar que obriga a administração municipal a colocar em efetiva operação os leitos destinados a pacientes infectados com coronavírus. De […]
A Comissão de Trabalho da ALERJ divulgou o relatório anual (2019/2020) sobre a situação de crise vivida pelo Estado do Rio de Janeiro, especialmente durante a pandemia de coronavírus. Presidido pela deputada estadual Mônica Francisco, o relatório avalia o panorama do período como “desalentador”. Segundo o documento, em cinco meses (entre Maio e Setembro), o […]
O Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Rio pediram à Justiça que determine que a prefeitura do Rio volte a adotar, em até 24 horas, medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município. A ação protocolada nesta sexta-feira (11), defende ainda que o executivo municipal siga as recomendações do próprio […]
Foi protocolado na 8ª Vara de Fazenda Pública um acordo firmado entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Cedae, que prevê o cumprimento de uma série de medidas pela concessionária para o abastecimento regular de água no Rio de Janeiro. O documento vai ser analisado, ainda nesta quinta, pela juíza Alessandra Cristina Tufvesson […]
Viih Tube mereceu vencer a prova do líder?
Sim
Não
Carregando ...
[VÍDEO] Renata Capucci viraliza com desafio lendo teleprompter em inglês 
Anitta ganha prêmio no Latin American Music Awards 2021 
Covid-19: governo começa a distribuir kits intubação para estados 
[VÍDEO] Apresentador da Band cai ao tentar brincar com bola 
Repressão a baile não autorizado causa tumulto em comunidade da Zona Norte do Rio 
Prefeitura do Rio inicia vacinação de profissionais da Educação pública 
Crianças recebem vacina contra covid-19 no lugar da vacina da gripe em SP 
Polícia Federal apreende R$ 7 mil em notas falsas em agência dos Correios na Zona Oeste 
Debora Nascimento posa nua na praia; fotos viralizaram na internet 
Bailarina de Anitta fica noiva e revela que lockdown foi teste de fogo decisivo 
Transmissão em Vídeo