Foi publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União a nomeação de Kassio Marques como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A nomeação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e torna oficial a entrada de Kassio Marques no lugar do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13 de outubro. Piauiense, ele […]
O Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira trouxe a publicação dos nomes de seis deputados que se colocaram disponíveis para integrar o Tribunal Misto que vai avaliar o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. Na última sexta-feira (25/09) foi publicado o edital para o registro das candidaturas dos parlamentares. O colegiado contará com cinco deputados […]
O governador em exercício, Cláudio Castro, afastou por 15 dias o secretário de Educação, Pedro Fernandes, preso na última sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata, da Polícia Civil. O afastamento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (16). A subsecretária executiva, Cláudia Lasry Martins, assume a pasta de forma interina. Cláudio Castro também […]
Foi publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União a portaria que prorroga a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INS) para o dia 14 de setembro. A decisão pela prorrogação foi anunciada na última sexta-feira (21). Sendo assim, o atendimento aos segurados e beneficiários vai acontecer, exclusivamente, por canais remotos […]
O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (18), a Lei 14.038, de 2020, que regulamenta a profissão de historiador. Pelo texto, poderá ser historiador quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior […]
O acordo de livre comércio automotivo entre Brasil e Paraguai foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Secretária-geral da Presidência da República disse, em nota, que o objetivo do documento é facilitar o comércio e a cooperação aduaneira entre os dois países, em especial para os produtos automotivos. Pelo acordo, as peças […]
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07), a intimação para que o governador Wilson Witzel apresente defesa à comissão especial que analisa o pedido de impeachment. Na sessão plenária da Alerj desta segunda-feira (06), os parlamentares decidiram por unanimidade, retomar a contagem do prazo de 10 sessões para o pronunciamento do chefe […]
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (01), o decreto que torna sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação. Desde a nomeação, os títulos acadêmicos exibidos no currículo de Decotelli têm sido alvo de questionamentos. Entre os títulos, […]
O presidente Jair Bolsonaro publicou, neste sábado (20), a exoneração a pedido do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, no Diário Oficial da União. Na última quinta-feira (18), em vídeo publicado nas redes sociais, Weintraub anunciou sua saída do MEC, após 1 ano e dois meses no cargo. Na imagem, o ministro aparece ao lado […]
A nomeação do ator Mario Luis Frias para o cargo de secretário especial de Cultura foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou o ator para o lugar da atriz Regina Duarte. A Secretaria Especial de Cultura é vinculada ao Ministério do Turismo. A última titular […]
Foi publicada no Diário Oficial a autorização para abertura do processo de impeachment contra o Governador Wilson Witzel na manhã desta segunda-feira. Os 26 partidos com representação na Assembleia Legislativa do Rio têm 48 horas para indicar os representantes de uma comissão especial que vai analisar a denúncia. A votação do processo de impeachment aconteceu […]
Foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (6) decreto que institui turnos de trabalho para os setores da indústria e comércio. A medida já havia sido anunciada pelo Prefeito Marcelo Crivella nesse domingo(5). O objetivo é evitar aglomerações nos transportes públicos durante a pandemia do coronavírus. De acordo com o decreto, que passa a valer […]
A medida provisória que repassa 16 bilhões de reais como apoio financeiro a estados e municípios foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira. Serão transferidos quatro bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, com objetivo de auxiliar o enfrentamento à crise […]
A lei que prevê o pagamento emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores autônomos e informais foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa. Para receber o […]
A Prefeitura do Rio determinou o fechamento de mais de 20 praças da cidade, como parte das ações de contenção do Coronavirus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (19). De acordo com o texto, determinação visa reduzir aglomeração de pessoas na cidade. Ainda segundo a publicação, a determinação é válida […]
Foi publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, a regulamentação para a suspensão por 120 dias da realização de prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. A medida é mais uma do Governo Federal devido a crise do novo coronavírus. Além da medida, a realização de visitas técnicas para fins de […]
Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, a nomeação do general Walter Souza Braga Netto como Ministro-chefe da Casa Civil. Além de Braga Netto, a outra nomeação foi de Onyx Dornelles Lorenzoni para o comando do Ministério da Cidadania. Já o Ministro Osmar Terra passa a ser responsável pela Câmara dos Deputados. Após […]
A Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). A lei foi sancionada nessa segunda-feira (16) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento também trata das promoções […]
O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar o conhecimento e popularizar a ciência no país, foi instituído pelo governo federal, por meio de decreto assinado pelo presidente […]
O Diário Oficial da União publicou em sua edição desta sexta-feira, 19/07, a Lei nº 13.861/2019, sancionada nessa quinta-feira, 18, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela trata da inclusão de informações específicas sobre pessoas com autismo, nos censos demográficos realizados a partir deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Participaram da […]
O Internacional anunciou oficialmente, na manhã desta terça-feira (10), a contratação do técnico Abel Braga, após a saída de Eduardo Coudet. A rápida negociação se deu após o pedido de demissão do argentino, que está acertado com o Celta de Vigo, da Espanha. Abel assinou até fevereiro de 2021, ou seja, até o final do […]
Em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional, publicada neste sábado, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), decretaram luto oficial de três dias, em razão do número de mortes oficiais provocadas pelo novo coronavírus. A estimativa é que o país ultrapasse a marca de 10 mil […]
Acusado de aliciar um jovem atleta de 13 anos do Botafogo, o Athletico decidiu se manifestar através de um comunicado oficial emitido no site oficial do clube. De acordo com o clube paranaense, não há qualquer indício de aliciamento. Segundo a nota, a acusação feita pela equipe carioca carece de precedentes verídicos, éticos e legais. […]
Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, e do Programa de Financiamento Estudantil, o P-FIES. Entre as novas regras está à exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do […]
O Vasco anunciou na tarde desta sexta-feira, a contratação do volante colombiano Fredy Guarín. Antes de fechar com o Cruz-maltino, o jogador estava negociando com o Flamengo, porém a negociação não andou. O anúncio foi feito através das redes sociais do clube. foi conduzida pelo empresário José Renato, que tem um histórico de bom relacionamento […]
O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), comentou através de sua conta oficial no Twitter, nesta quarta-feira, sobre a decisão da Justiça de transferir o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o presídio de Tremembé, no interior paulista. Na postagem, Dória aproveita para rebater uma declaração dada pela deputada federal […]
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para detentos e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL) começam nesta segunda-feira, 15/07 e vão até o dia 26, de acordo com edital de 27/06 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira […]
Após a decisão do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em cancelar a concessão do Maracanã, o Fluminense divulgou uma nota oficial sobre a situação. Confira a nota oficial emitida pelo Tricolor: “O Fluminense Football Club avalia como positiva a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro e espera que, […]
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) estão orientando os contribuintes para que façam a adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS). O programa dá aos contribuintes a oportunidade de quitar dívidas relacionadas ao ICMS, oferecendo descontos de juros e multas que […]
Os quatro maiores clubes do Rio se sairão melhor na segunda rodada do carioca?
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