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Você pesquisou por: Diário Oficial

22 de outubro de 2020

Nomeação de Kassio Marques é publicada no Diário Oficial da União

28 de setembro de 2020

Diário Oficial traz primeiros deputados da Alerj candidatos a integrar Tribunal Misto

O Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira trouxe a publicação dos nomes de seis deputados que se colocaram disponíveis para integrar o Tribunal Misto que vai avaliar o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. Na última sexta-feira (25/09) foi publicado o edital para o registro das candidaturas dos parlamentares. O colegiado contará com cinco deputados […]

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16 de setembro de 2020

Afastamento de Pedro Fernandes é publicado em Diário Oficial

O governador em exercício, Cláudio Castro, afastou por 15 dias o secretário de Educação, Pedro Fernandes, preso na última sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata, da Polícia Civil. O afastamento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (16). A subsecretária executiva, Cláudia Lasry Martins, assume a pasta de forma interina. Cláudio Castro também […]

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24 de agosto de 2020

Prorrogação da retomada de atendimentos nas agências do INSS é publicada no Diário Oficial

Foi publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União a portaria que prorroga a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INS) para o dia 14 de setembro. A decisão pela prorrogação foi anunciada na última sexta-feira (21). Sendo assim, o atendimento aos segurados e beneficiários vai acontecer, exclusivamente, por canais remotos […]

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18 de agosto de 2020

Lei que regulamenta profissão de historiador é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (18), a Lei 14.038, de 2020, que regulamenta a profissão de historiador. Pelo texto, poderá ser historiador quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior […]

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10 de agosto de 2020

Publicado no Diário Oficial acordo de livre comércio automotivo com o Paraguai

O acordo de livre comércio automotivo entre Brasil e Paraguai foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Secretária-geral da Presidência da República disse, em nota, que o objetivo do documento é facilitar o comércio e a cooperação aduaneira entre os dois países, em especial para os produtos automotivos. Pelo acordo, as peças […]

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7 de julho de 2020

Intimação para que Witzel apresente defesa na Alerj é publicado em Diário Oficial

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07), a intimação para que o governador Wilson Witzel apresente defesa à comissão especial que analisa o pedido de impeachment. Na sessão plenária da Alerj desta segunda-feira (06), os parlamentares decidiram por unanimidade, retomar a contagem do prazo de 10 sessões para o pronunciamento do chefe […]

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1 de julho de 2020

Diário Oficial da União desta quarta-feira traz decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (01), o decreto que torna sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação. Desde a nomeação, os títulos acadêmicos exibidos no currículo de Decotelli têm sido alvo de questionamentos. Entre os títulos, […]

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20 de junho de 2020

Exoneração de Abraham Weintraub é publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro publicou, neste sábado (20), a exoneração a pedido do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, no Diário Oficial da União. Na última quinta-feira (18), em vídeo publicado nas redes sociais, Weintraub anunciou sua saída do MEC, após 1 ano e dois meses no cargo. Na imagem, o ministro aparece ao lado […]

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20 de junho de 2020

Mário Frias tem nome publicado no Diário Oficial para secretário especial de Cultura

A nomeação do ator Mario Luis Frias para o cargo de secretário especial de Cultura foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou o ator para o lugar da atriz Regina Duarte. A Secretaria Especial de Cultura é vinculada ao Ministério do Turismo. A última titular […]

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15 de junho de 2020

Autorização para abertura do processo de impeachment contra Wilson Witzel é publicada no Diário Oficial

Foi publicada no Diário Oficial a autorização para abertura do processo de impeachment contra o Governador Wilson Witzel na manhã desta segunda-feira. Os 26 partidos com representação na Assembleia Legislativa do Rio têm 48 horas para indicar os representantes de uma comissão especial que vai analisar a denúncia. A votação do processo de impeachment aconteceu […]

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6 de abril de 2020

Decreto que institui turnos para setores da indústria e comércio é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (6)  decreto que institui turnos de trabalho para os setores da indústria e comércio. A medida já havia sido anunciada pelo Prefeito Marcelo Crivella nesse domingo(5). O objetivo é evitar aglomerações nos transportes públicos durante a pandemia do coronavírus. De acordo com o decreto, que passa a valer […]

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3 de abril de 2020

Medida Provisória que repassa R$ 16 bilhões como apoio financeiro a estados e municípios é publicada no Diário Oficial

A medida provisória que repassa 16 bilhões de reais como apoio financeiro a estados e municípios foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira. Serão transferidos quatro bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, com objetivo de auxiliar o enfrentamento à crise […]

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3 de abril de 2020

Lei que prevê pagamento emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores autônomos e informais é publicada no Diário Oficial da União

A lei que prevê o pagamento emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores autônomos e informais foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa. Para receber o […]

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19 de março de 2020

Medida que fecha praças no Rio é publicada no Diário Oficial

A Prefeitura do Rio determinou o fechamento de mais de 20 praças da cidade, como parte das ações de contenção do Coronavirus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (19). De acordo com o texto, determinação visa reduzir aglomeração de pessoas na cidade. Ainda segundo a publicação, a determinação é válida […]

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18 de março de 2020

Suspensão da prova de vida para aposentados e pensionistas é publicada no Diário Oficial

Foi publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, a regulamentação para a suspensão por 120 dias da realização de prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. A medida é mais uma do Governo Federal devido a crise do novo coronavírus. Além da medida, a realização de visitas técnicas para fins de […]

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14 de fevereiro de 2020

Nomes de Braga Netto e Onyx Lorenzoni são divulgados no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, a nomeação do general Walter Souza Braga Netto como Ministro-chefe da Casa Civil. Além de Braga Netto, a outra nomeação foi de Onyx Dornelles Lorenzoni para o comando do Ministério da Cidadania. Já o Ministro Osmar Terra passa a ser responsável pela Câmara dos Deputados. Após […]

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17 de dezembro de 2019

Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial

A Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). A lei foi sancionada nessa segunda-feira (16) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento também trata das promoções […]

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3 de dezembro de 2019

Programa Ciência na Escola é publicado no Diário Oficial da União

O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar o conhecimento e popularizar a ciência no país, foi instituído pelo governo federal, por meio de decreto assinado pelo presidente […]

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19 de julho de 2019

Diário Oficial publica lei que inclui autismo nos censos do IBGE

O Diário Oficial da União publicou em sua edição desta sexta-feira, 19/07, a Lei nº 13.861/2019, sancionada nessa quinta-feira, 18, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela trata da inclusão de informações específicas sobre pessoas com autismo, nos censos demográficos realizados a partir deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Participaram da […]

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9 de maio de 2020

Maia e Alcolumbre decretam luto oficial de três dias em memória dos mortos pelo novo coronavírus

Em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional, publicada neste sábado, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), decretaram luto oficial de três dias, em razão do número de mortes oficiais provocadas pelo novo coronavírus. A estimativa é que o país ultrapasse a marca de 10 mil […]

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8 de janeiro de 2020

Athletico rebate acusação feita pelo Botafogo através de nota oficial

Acusado de aliciar um jovem atleta de 13 anos do Botafogo, o Athletico decidiu se manifestar através de um comunicado oficial emitido no site oficial do clube. De acordo com o clube paranaense, não há qualquer indício de aliciamento. Segundo a nota, a acusação feita pela equipe carioca carece de precedentes verídicos, éticos e legais. […]

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27 de dezembro de 2019

MEC oficializa mudanças no Fies e no P-Fies

Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, e do Programa de Financiamento Estudantil, o P-FIES.  Entre as novas regras está à exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do […]

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27 de setembro de 2019

Vasco oficializa a contratação do volante colombiano Fredy Guarín

O Vasco anunciou na tarde desta sexta-feira, a contratação do volante colombiano Fredy Guarín. Antes de fechar com o Cruz-maltino, o jogador estava negociando com o Flamengo, porém a negociação não andou. O anúncio foi feito através das redes sociais do clube. foi conduzida pelo empresário José Renato, que tem um histórico de bom relacionamento […]

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7 de agosto de 2019

Dória rebate acusação de Gleisi Hoffmann: ‘Fique tranquila, Lula será tratado como todos os outros presidiários’

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), comentou através de sua conta oficial no Twitter, nesta quarta-feira, sobre a decisão da Justiça de transferir o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o presídio de Tremembé, no interior paulista. Na postagem, Dória aproveita para rebater uma declaração dada pela deputada federal […]

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15 de julho de 2019

Inscrições do Encceja para presidiários começam hoje

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para detentos e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL) começam nesta segunda-feira, 15/07 e vão até o dia 26, de acordo com edital de 27/06 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira […]

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18 de março de 2019

Em nota oficial, Fluminense avalia como positiva a decisão do Governador Wilson Witzel

Após a decisão do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em cancelar a concessão do Maracanã, o Fluminense divulgou uma nota oficial sobre a situação. Confira a nota oficial emitida pelo Tricolor: “O Fluminense Football Club avalia como positiva a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro e espera que, […]

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29 de outubro de 2020

Metrô Rio é autorizado a fazer captação no mercado financeiro

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o Metro Rio a captar recursos no mercado financeiro por meio de debêntures. A portaria que aprovou o projeto apresentado pela empresa como prioritário foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira. Podem ser investidos pela iniciativa privada até R$ 1,2 bilhão. Segundo o governo, ao menos 900 […]

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29 de outubro de 2020

Governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados no Auxílio Emergencial

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (29), o calendário dos pagamentos e saques do Auxílio Emergencial para trabalhadores que tiveram o pedido reavaliado em outubro. O lote contempla pouco mais de 95 mil novos beneficiários. O calendário de créditos na conta social digital e de saques das 5 parcelas originais do Auxílio Emergencial está disponível […]

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29 de outubro de 2020

Bolsonaro volta atrás e revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

Jair Bolsonaro revogou, nesta quarta-feira (28), o decreto que autorizava a realização de estudos para viabilizar parcerias entre os setores privado e público das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A suspensão já está publicada no Diário Oficial da União. O anúncio da revogação foi feita por Bolsonaro pelas redes sociais. Ele classificou como “falsa” a […]

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