Foi lançada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social, com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves. A frente conta com o apoio de 206 deputados e senadores. O lançamento, em 10 de dezembro, coincide com o Dia Internacional dos […]
O Governo do Estado do Rio de Janeiro confirmou a saída da de secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernanda Titonel. Por meio de uma carta, enviada ao governador Wilson Witzel, Fernanda Titonel de Souza alegou razões de ordem pessoal para deixar o comando da pasta. Em nota enviada pelo Governo do […]
O secretário municipal de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania, Roberto Carlos Quarto, da cidade de Queimados, morreu nesta terça-feira (5) por infecção causada pelo novo coronavírus. Ele tinha 52 anos, era funcionário estatutário do município e estava à frente da pasta a cerca de um mês. Roberto estava internado na Unidade de Pronto Atendimento […]
Em relação à pandemia de Covid-19 e o pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro em rede nacional na noite de terça-feira, a Anistia Internacional afirma: Saúde e vida são direitos humanos. Enfrentamos o que já se configura como uma das maiores crises da história, com esses dois direitos tão básicos e preciosos para nós ameaçados. As […]
(Foto: Reprodução da Internet) O secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República, Ailton Benedito, informou que não há qualquer iniciativa de federalização da investigação sobre a morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio de Janeiro, de Adriano da Nóbrega, suspeito de liderar milícias e comandar assassinatos de aluguel na região. […]
Com a conclusão do inquérito da morte da menina Ágatha Félix, divulgada nesta terça-feira, 19, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ (OAB-RJ) seguirá atuando no caso, agora junto ao Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ). O órgão centraliza casos que […]
O Governador do Rio, Wilson Witzel, sancionou, nesta segunda-feira, a lei Marielle Franco, que decreta oficialmente o dia catorze de março como o Dia Estadual das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos. A data escolhida é a da execução da Vereadora. A lei, proposta pela deputada Renata Souza – do PSOL – e aprovada […]
Nesta terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que determina que cada preso deve pagar pelas próprias despesas dentro da penitenciária. O detento que não tiver como custear com as despesas deverá trabalhar para isso. O texto agora vai para a análise do plenário. A proposta modifica a […]
Por: Redação Tupi Nesta quarta-feira, governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do PSC, afirmou que na ação que ocorreu na última terça-feira, em Angra dos Reis, não houve violação de direitos humanos. Durante uma operação conjunta com a Polícia Civil, na Costa Verde do estado, o governador foi com os policiais no helicóptero realizar um mapeamento […]
Domingos Meirelles, o jornalista mais premiado do Brasil não teve contrato renovado com a Record e deixou a emissora paulista no início de fevereiro. Meirelles comandava o Repórter Record Investigação. Ele estava no canal desde 2014. De acordo com o site Natelinha, o corte no jornalismo do canal teria ocorrido no intuito de não ultrapassar […]
A Alerj aprovou nesta quinta-feira (18), em discussão única, o projeto de lei 1402/2019, que direciona a política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar do Estado do Rio de Janeiro. O texto regulamentou o Capítulo III da Lei nº 8.113/2018, que cria o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa. As despesas decorrentes do projeto […]
Acolhidos do Centro de Recuperação Social (CRS) Campo Grande e da Vila Residencial de Idosos de Nova Sepetiba, abrigos geridos pela Fundação Leão XIII, recebem a segunda dose da vacina contra a Covid-19 nesta terça-feira (16). Ao todo, 277 pessoas serão imunizadas, entre idosos e funcionários das duas unidades. A primeira dose da vacina foi […]
A Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública do Rio fecharam um acordo para facilitar o acesso à indenizações e acolhimento psicológico à vítimas de operações policiais. O acordo foi anunciado nesta sexta-feira (12), prevê ainda reparações por danos materiais, morais e estéticos durante as ações das políciais Civil e Militar em todo o estado […]
O governador em exercício Cláudio Castro participou, nesta terça-feira (02), da abertura dos trabalhos de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Castro também acompanhou a votação que reelegeu o deputado André Ceciliano como presidente da Casa e a Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. Em seu discurso, o governador reforçou […]
O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bruno Dauaire, se reuniu nesta terça-feira (2), com familiares dos pequenos Lucas, Alexandre e Fernando Henrique, desaparecidos há pouco mais de um mês, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Eles participaram de uma videoconferência com a ministra Damares Alves, que prometeu fornecer toda assistência do poder […]
A vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL) registrou um boletim de ocorrência nesta quarta-feira (27) em razão de ter sofrido ameaça dentro do prédio da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Segundo a parlamentar, na terça-feira (26), um homem, conhecido como “garçom reaça”, portando símbolos religiosos cristãos, foi até seu gabinete e tentou entrar. Assessores […]
Deve prestar depoimento ainda nesta semana, uma jovem indígena, de 21 anos, que era abusada sexualmente pelo pai, na aldeia Mata Verde Bonita, em São José do Imbassaí, no município de Maricá, na Região Metropolitana do Rio. De acordo com a Polícia Civil, os estupros duraram oito anos. Ela acabou engravidando por conta dos constantes […]
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença é previsto pela Constituição Federal. A legislação garante o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Em 2007 o país instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado anualmente em 21 de janeiro. A data […]
O Facebook anunciou nesta quinta-feira que a decisão de suspender indefinidamente a conta do ex-presidente americano Donald Trump será de um comitê de supervisão externo. No início deste mês, a plataforma desativou os perfis de Trump no Facebook e no Instagram por pelo menos duas semanas, após ele ter incitado seus apoiadores a invadirem o […]
A das grandes escolhas e acertos da gestão Alexandre Campello no Vasco da Gama foi trazer a Advogada Dra. Sônia Andrade como primeira vice presidente. Além de abrir espaço para a mulher na sua diretoria, ela soube aproveitar o espaço e executar um trabalho social muito importante junto aos atletas, familiares e também nas comunidades […]
Com o objetivo de alinhar as ações de abordagem às pessoas em situação de rua, a Guarda Municipal e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos iniciaram, na última quarta-feira (13), um trabalho conjunto para tornar o atendimento mais eficiente. A criação de uma cartilha de abordagem para os agentes foi apontada pela secretária […]
O prefeito de Magé, Renato Cozzolino, escolheu pelo menos sete familiares para cargos relacionados a Prefeitura do município da Baixada Fluminense. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro abriu um inquérito para apurar se houve nepotismo na prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense. A investigação foi aberta após o prefeito Renato Cozzolino, escolheu […]
O governador em exercício Cláudio Castro determinou a criação de um pacto estadual de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa, anunciada em reunião realizada nesta quarta-feira (06) com um grupo de magistradas especializadas na área de gênero e violência contra a mulher, terá como foco a integração de órgãos do Estado com o […]
A ativista Loren Alexsander morreu, aos 62 anos, nesta quarta-feira (6), vítima de uma parada cardíaca. Criadora e coordenadora da Parada LGBT de Madureira, realizada desde 2000, estava internada há quatro meses no Hospital Barra D’or, na Zona Oeste do Rio. De acordo com informações de pessoas próximas, a família de Loren não quis divulgar […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) empossou, nesta segunda-feira (04/01), sete deputados estaduais que foram convocados para substituir parlamentares que foram eleitos prefeitos ou que se afastaram para assumir cargos de secretários na administração pública. “A Casa se renova, trazendo gente com grande experiência e também sangue novo. Isso é bom […]
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinou decreto determinando que a Secretaria de Fazenda retome o pagamento de pensões às famílias de vítimas da chacina de Vigário Geral, ocorrida em 1993. De acordo com o executivo estadual, além do restabelecimento do benefício, o Estado pagará, já na primeira semana de janeiro, […]
A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou uma nota para “repudiar e demonstrar solidariedade às famílias que neste Natal perderam vidas, em razão de feminicídios brutais”. Entre os dias 24 e 25, pelo menos cinco mulheres foram assassinadas pelo marido ou ex-companheiro […]
O Governo do Rio, por meio das secretarias de Defesa Civil e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, já entregou mais de 1.800 itens de ajuda humanitária para moradores das cidades da Baixada Fluminense impactadas pelas fortes chuvas desta semana. Em Duque de Caxias, município mais atingido, foram distribuídos mais de 800 colchões, 400 kits […]
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, visitou, na manhã desta quinta-feira (24), a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após um temporal atingir o município esta semana. Choveu cerca de 200 mm em Caxias, deixando parte da população em situação de vulnerabilidade. O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos […]
Flamengo mereceu o bicampeonato do Brasileirão?
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Corpo de pescador que desapareceu no mar da Barra da Tijuca e foi encontrado em Santa Catarina será sepultado nesta segunda-feira 
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