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Você pesquisou por: Encampação

7 de julho de 2020

Prefeitura envia ao STF pedido de suspensão de liminares para viabilizar encampação da Linha Amarela

1 de novembro de 2019

Justiça do Rio proíbe encampação de Linha Amarela sem indenização

A Justiça, em decisão liminar, decidiu que a Prefeitura deverá se abster de encampar a administração da Linha Amarela sem prévio processo administrativo específico, com espaço para ampla defesa da concessionária, e sem pagamento prévio de indenização, na tarde desta sexta-feira. Notícia foi divulgada pelo colunista Ancelmo Gois, do Globo. A 6ª Vara de Fazenda […]

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3 de maio de 2020

Prefeitura de Duque de Caxias assume cemitério

A prefeitura de Duque de Caxias assumiu a administração do Cemitério Público Gratuito Municipal, localizado na Rodovia Washington Luiz, no bairro Parque Sarapuí. A alteração ocorreu nesta sexta-feira (1) após a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias aprovar, em sessão extraordinária, a encampação do serviço cemiterial da unidade. A medida acontece a partir de […]

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13 de novembro de 2019

Justiça nega pedido e prefeitura não pode assumir a Linha Amarela

O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, negou o pedido do município do Rio de Janeiro de suspensão das liminares que garantiam à concessionária Lamsa o direito de continuar cobrando pedágio da Linha Amarela. Ele informou que, em caso de quebra do contrato de concessão com encampação do pedágio, como pretende o […]

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5 de novembro de 2019

Vereadores do Rio aprovam retomada da Linha Amarela pela prefeitura

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta terça-feira (05), em segunda discussão, de forma unânime, a retomada do controle da Linha Amarela à prefeitura do Rio. Ao todo, dos 51 parlamentares, 47 votaram favoráveis a encampação, a tomada de posse, pela administração pública, de uma empresa privada mediante compensação. Na semana passada, durante a primeira […]

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5 de novembro de 2019

Câmara Municipal vota hoje projeto para que prefeitura retome a Linha Amarela

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realiza, nesta terça-feira (05), uma sessão para discutir o projeto de lei de encampação da Linha Amarela. Desta vez, quem comanda a plenária é Tânia Bastos, vice-presidente da Casa e líder do Republicanos. Ela esteve no protesto contra a cobrança de pedágio na via. Encampação é a tomada […]

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4 de novembro de 2019

Crivella cria comissão para retomar a administração da Linha Amarela

O prefeito do Rio, Marcello Crivella, decretou a criação de uma comissão para que o município retome a administração da Linha Amarela. A nova ação da prefeitura foi publicada no Diário Oficial do Rio nesta segunda-feira. Essa nova comissão deve apresentar à Prefeitura, no prazo de 20 dias, um plano de encampação que aborde os […]

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2 de novembro de 2019

Prefeitura lamenta decisão da Justiça que impede município de assumir Linha Amarela

Por meio de nota oficial, a Prefeitura do Rio lamentou profundamente a decisão da juíza Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, da Sexta Vara de Fazenda Pública, que concedeu liminar à Lamsa, para que o município não assuma a Linha Amarela. O texto diz que a Prefeitura deve se abster de encampar […]

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1 de novembro de 2019

Câmara do Rio aprova retomada da gestão da Linha Amarela

Tania Rego/Agência Brasil A primeira votação da Câmara Municipal do Rio que discute o processo de encampação da Linha Amarela, foi aprovada, nesta sexta-feira, por 43 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto de lei é de autoria da prefeitura do Rio que busca tomar o controle de operação da via que liga a Barra […]

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