A Concessionária Lamsa entrou com um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília para derrubar a encampação da Linha Amarela, pela prefeitura do Rio. Na manhã deste sábado (19), a concessionária deu entrada no pedido, que tenta reverter a decisão monocrática do ministro Humberto Martins, presidente do STJ. A medida anulou todas as […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, determinou na tarde desta quarta-feira (16), a suspensão de todas as liminares oferecidas pelo Tribunal de Justiça do Rio que impediam a encampação da Linha Amarela. Com a decisão do magistrado, a via passa a ser de responsabilidade da Prefeitura do Rio. Desde 2019, a concessionária […]
A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (/), um pedido de suspensão de liminares que impedem a encampação, pelo Município, da Linha Amarela. O objetivo é tirar da LAMSA a administração da via expressa e passá-la ao Poder Público Municipal, […]
A Justiça, em decisão liminar, decidiu que a Prefeitura deverá se abster de encampar a administração da Linha Amarela sem prévio processo administrativo específico, com espaço para ampla defesa da concessionária, e sem pagamento prévio de indenização, na tarde desta sexta-feira. Notícia foi divulgada pelo colunista Ancelmo Gois, do Globo. A 6ª Vara de Fazenda […]
A Lamsa, concessionária que administra a Linha Amarela, informou nesta quarta-feira (13), que a via expressa será totalmente interditada nos dois sentidos, entre as saídas 2 e 3 (Água Santa e Engenho de Dentro),entre 2h e 3h da madrugada desta sexta-feira (15). A intervenção será realizada para a passagem de cabos da Supervia. Ocorrerão duas […]
A concessionária Lamsa informou nesta segunda-feira (7) que não realizará a montagem da Faixa Reversível na Linha Amarela, a partir da próxima quinta-feira (10). A concessionária esclarece que a Prefeitura do Rio foi informada sobre a interrupção do serviço no último dia 4, por meio de ofício enviado à CET-Rio. A decisão da concessionária se […]
O julgamento sobre o futuro da administração da Linha Amarela foi suspenso. A medida ocorreu porque o ministro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha pediu mais tempo para analisar o processo. Mesmo assim, a sessão prosseguiu com uma recapitulação do caso e a leitura dos autos do processo. O […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou nesta sexta-feira (09), seguimento ao pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cancelamento da concessão para exploração e manutenção da Linha Amarela, via expressa entre as zonas Norte e Oeste […]
A prefeitura de Duque de Caxias assumiu a administração do Cemitério Público Gratuito Municipal, localizado na Rodovia Washington Luiz, no bairro Parque Sarapuí. A alteração ocorreu nesta sexta-feira (1) após a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias aprovar, em sessão extraordinária, a encampação do serviço cemiterial da unidade. A medida acontece a partir de […]
O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, negou o pedido do município do Rio de Janeiro de suspensão das liminares que garantiam à concessionária Lamsa o direito de continuar cobrando pedágio da Linha Amarela. Ele informou que, em caso de quebra do contrato de concessão com encampação do pedágio, como pretende o […]
A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta terça-feira (05), em segunda discussão, de forma unânime, a retomada do controle da Linha Amarela à prefeitura do Rio. Ao todo, dos 51 parlamentares, 47 votaram favoráveis a encampação, a tomada de posse, pela administração pública, de uma empresa privada mediante compensação. Na semana passada, durante a primeira […]
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realiza, nesta terça-feira (05), uma sessão para discutir o projeto de lei de encampação da Linha Amarela. Desta vez, quem comanda a plenária é Tânia Bastos, vice-presidente da Casa e líder do Republicanos. Ela esteve no protesto contra a cobrança de pedágio na via. Encampação é a tomada […]
O prefeito do Rio, Marcello Crivella, decretou a criação de uma comissão para que o município retome a administração da Linha Amarela. A nova ação da prefeitura foi publicada no Diário Oficial do Rio nesta segunda-feira. Essa nova comissão deve apresentar à Prefeitura, no prazo de 20 dias, um plano de encampação que aborde os […]
Por meio de nota oficial, a Prefeitura do Rio lamentou profundamente a decisão da juíza Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, da Sexta Vara de Fazenda Pública, que concedeu liminar à Lamsa, para que o município não assuma a Linha Amarela. O texto diz que a Prefeitura deve se abster de encampar […]
Tania Rego/Agência Brasil A primeira votação da Câmara Municipal do Rio que discute o processo de encampação da Linha Amarela, foi aprovada, nesta sexta-feira, por 43 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto de lei é de autoria da prefeitura do Rio que busca tomar o controle de operação da via que liga a Barra […]
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