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Você pesquisou por: FUNDEB

11 de setembro de 2020

Parlamentares se mobilizam para regulamentar Fundeb ainda neste ano

26 de agosto de 2020

Emenda constitucional que torna o Fundeb permanente é promulgada

A Emenda Constitucional que amplia o alcance e torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação permanente, foi promulgada na manhã desta quarta-feira pelo Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia disse que hoje é certamente um dia especial para o Congresso Nacional. Segundo ele, […]

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20 de agosto de 2020

Senadores podem podem votar novo Fundeb nesta quinta

Os líderes partidários acordaram em votar nesta quinta-feira (20) o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta de emenda à Constituição que torna o fundo permanente (PEC 26/2020) e precisa ser aprovada em dois turnos de votação. O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), […]

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4 de agosto de 2020

Lideranças do senado definem votação de projetos do Fundeb e do teto de juros

Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram uma pauta de votações para os próximos dias. Entre as matérias a serem analisadas está a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A PEC 26/2020 é relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), […]

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23 de julho de 2020

“Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb […]

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22 de julho de 2020

Deputados aprovam PEC do novo Fundeb em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O texto-base da proposta foi […]

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22 de julho de 2020

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A matéria, aprovada em primeiro turno, segue para o Senado. Após negociação, ficou decidido o aumento de 23% a complementação da […]

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29 de setembro de 2020

Líder do governo diz que valor de Renda Cidadã será definido na votação do orçamento

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (29) que o valor a ser pago pelo Renda Cidadã – programa que substituirá o Bolsa Família – será definido na votação do Orçamento pelo Congresso. O parlamentar falou à Rádio Câmara sobre o projeto de ampliar a transferência de […]

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28 de setembro de 2020

Dólar atinge maior valor desde maio com impasse em programa social

O novo programa social do governo Renda Cidadã fez o dólar ultrapassar a barreira de R$ 5,60 e fechar no maior valor em quatro meses por dúvidas sobre o financiamento do programa. A bolsa de valores despencou e fechou no menor nível em três meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ […]

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15 de setembro de 2020

Ministro da Educação vai participar de reunião com senadores nesta semana

A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo federal de mitigação da crise causada pela pandemia de coronavírus fará reunião virtual na quinta-feira (17) com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A reunião começará às 10h e estará focada especialmente nos investimentos e estratégias da pasta visando à retomada do ensino presencial […]

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18 de agosto de 2020

Senadores votam liberação de mais recursos contra Covid-19

O Senado se reúne em sessão remota nesta terça-feira (18), às 16h, para votar o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020). Além desse projeto, a pauta divulgada pela presidência do Senado traz outros três itens. Já na quinta-feira (20), os senadores votam […]

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10 de agosto de 2020

Cesar Maia é condenado por não ter aplicado verba mínima na educação

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou nesta segunda-feira (10), a sentença que condenou o ex-prefeito e hoje vereador Cesar Maia por ato de improbidade administrativa. Por maioria de votos, os desembargadores concluíram que Maia, nos anos de 2007 e 2008, não aplicou o percentual mínimo de 25% da receita com […]

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17 de janeiro de 2020

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior […]

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30 de dezembro de 2019

Ensino médio nas escolas públicas tem queda de 4% em matrículas, segundo o Censo Escolar

O número de matrículas no ensino médio em escolas públicas no Brasil caíram em 2019. Segundo o estudo realizado pelo Censo Escolar, esse foi o pior desempenho entre todas as etapas do ensino básico em relação ao verificado no ano passado. Foram 6.192.819 alunos matriculados no ensino médio. O número é 4,34% inferior ao registrado […]

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17 de outubro de 2019

Polícia realiza 16 mandados de busca e apreensão em escolas municipais de Belford Roxo

Reprodução TV/Globo A Polícia Civil realizou 16 mandados de busca e apreensão em 14 escolas municipais de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira. Segundo a Delegacia de Defraudações, os mandados são de um inquérito que investiga fraudes na Secretaria de Educação da Cidade com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, […]

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23 de abril de 2019

Witzel revela que governadores querem Fundo da Educação com mais participação da União

O governador Wilson Witzel participou nesta terça-feira, em Brasília, do Fórum de Governadores, e revelou que os governadores querem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como uma política permanente e desejam aumentar de 10% para 40% a participação financeira da União nesse fundo, ao […]

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