PGR havia se manifestado pela rejeição da própria denúncia
De acordo com ele, que é o relator da ação, os autores de pedido não têm legitimidade para o ajuizamento desse tipo de ação no STF
Ministro entendeu que o pedido de veiculação da campanha, feito pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações se enquadra em exceção prevista na...
Pedido de adiamento foi proposto por Hugo Wanderley Caju eleito delegado da convenção nacional
Estado deve ouvir representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro classificou como descortesia as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, sobre uma suposta interferência das Forças Armadas no processo...
Nesta segunda-feira (28), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ao blog que vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações eleitorais...
O Palácio do Planalto informou ao Tribunal Superior Eleitoral que o presidente Jair Bolsonaro não vai assistir à posse do ministro Luiz Edson Fachin como novo...
O ministro Edson Fachin toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral para organizar o processo de uma disputa que deve ser acirrada nas eleições de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (10), progressão para o regime semiaberto ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela...