A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos nessa sexta-feira (7). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado crítico em relação ao tema, com o aumento nas denúncias de violência e dos casos de feminicídio, em meio à pandemia […]
Para celebrar os 14 anos da Lei Maria da Penha, o Governo do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, nesta sexta-feira (07), o novo espaço do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), em Queimados, na Baixada Fluminense. O governador Wilson Witzel esteve no local para conhecer as novas instalações do espaço, que faz parte […]
Lançado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro para prevenir violência contra mulher, o programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida” completa quarta-feira (05/08) um ano de atividade. De agosto do ano passado a julho deste ano, foram atendidas em todo estado 11.143 mulheres, das quais 8.488 têm medida […]
Após completar quatro meses ,a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Rio divulgou um balanço nesta quinta feira. Até agora, mais de duas mil mulheres já foram atendidas. O programa que tem objetivo de evitar a reincidência dos casos de violência doméstica, evitando o feminicídio está presente nos 92 municípios do RJ, em […]
Os processos cíveis, criminais e administrativos relativos aos crimes de feminicídio e estupro, enquadrados na Lei Maria da Penha, vão ter prioridade de tramitação no estado do Rio. De acordo com a deputada Franciane Motta, do MDB, autora do projeto, o motivo da medida é que as varas, muitas vezes, acumulam diversas competências, o que […]
Foi realizada nesta quarta-feira, uma operação conjunta entre as quatorze Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, espalhadas por todo o território do estado do Rio de Janeiro. O objetivo da ação é prender homens acusados de feminicídio e suspeitos de violência doméstica e sexual contra mulheres. Até o momento, 21 pessoas foram presas e cinco […]
O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Polícia Militar, lança nesta segunda-feira, 05/08, a Patrulha Maria da Penha, que irá atender exclusivamente casos de violência contra a mulher. Todos os batalhões de polícia vão receber uma viatura caracterizada e uma equipe com quatro agentes treinados para atender esse tipo de chamado. De acordo […]
Entra em operação nesta segunda-feira a ‘Patrulha Maria da Penha’ que irá atender exclusivamente casos de violência contra a mulher. Todos os batalhões do estado receberão uma viatura caracterizada e uma equipe com quatro agentes treinados para atender esse tipo de chamado. As patrulhas vão atuar 24 horas por dia em endereços de mulheres que […]
Daniel Batista, de 39 anos, foi preso nesta quarta-feira (13) em casa, no bairro de Olaria, na Zona Norte do Rio, após jogar óleo quente na esposa de 35 anos. Segundo o delegado Welligton Vieira, titular da 22º DP (Penha), o crime foi premeditado. O agressor esquentou o óleo numa frigideira e jogou na vítima […]
O governador em exercício Cláudio Castro determinou a criação de um pacto estadual de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa, anunciada em reunião realizada nesta quarta-feira (06) com um grupo de magistradas especializadas na área de gênero e violência contra a mulher, terá como foco a integração de órgãos do Estado com o […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira(10) diversos projetos voltados para a defesa e promoção dos direitos das mulheres. A iniciativa partiu de uma articulação da bancada feminina da Casa como parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Um dos aprovados é o Projeto de Lei […]
A bancada feminina na Câmara dos Deputados quer urgência na apreciação em plenário do projeto de lei 2560/2020, que altera a Lei Maria da Penha para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência pelo delegado, em caso de violência contra a mulher. Apresentada em maio, a proposta ainda não entrou na pauta do dia, […]
Policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Campo Grande (Deam/Oeste) prenderam em flagrante, nessa sexta-feira (11), um homem de 54 anos pelo crime de lesão corporal na forma da Lei Maria da Penha. Ele foi capturado no bairro de Guaratiba, na Zona Oeste. Segundo os agentes, a vítima, em sede policial, relatou que agredida […]
A 15ª edição do Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP), divulgada nesta quinta-feira (27), mostra que em 2019, os homicídios dolosos de mulheres apresentaram redução de 12% na comparação com o ano anterior. O estudo mostra que mais de 1/3 das mulheres vítimas desse crime no estado foram mortas dentro de […]
O estado do Rio de Janeiro teve, em 2020, o menor número de homicídios dolosos para o mês de julho em 30 anos. A informação foi divulgada hoje (17) pelo Instituto de Segurança Pública. Segundo o órgão, 255 pessoas foram vítimas desse crime no mês passado, número 19% menor que o de julho de 2019. […]
Desde o dia 13 de março, o Estado do Rio de Janeiro tem adotado medidas restritivas para prevenir e combater a propagação da pandemia do novo coronavírus. Neste período, os registros de ocorrência dos crimes sofreram impacto no mês de março. Os indicadores podem apresentar queda por causa do distanciamento social, que ajuda na redução […]
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de atentado contra a vida, e traçou panorama das mulheres vítimas de feminicídio ou de tentativa de feminicídio no estado. A pesquisa analisou casos de mulheres entre 21 e 40 anos, a maioria […]
O ano de 2019 foi marcado por grandes conquistas no combate à violência contra a mulher no Estado do Rio. No período, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio alcançou a marca de 87,26% de ações cumpridas dentre as previstas. Entre as principais iniciativas realizadas […]
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