Acompanhantes de pessoas com necessidades especiais poderão ter gratuidade de transporte público no deslocamento para escola, cursos ou tratamento, independentemente de estarem com o portador de necessidade. É o que determina o projeto de lei 3310/2020, do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O objetivo da […]
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar, nesta terça-feira (06), em discussão única, o projeto de lei 1462/2019, para convocação dos aprovados em concursos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), realizados nos anos de 2003, 2006 e 2012. A proposta apresentada pelo deputado Jorge Felippe Neto (PSD) e […]
De acordo com a lei 9012/20, atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles são essenciais e devem permanecer em situações de emergência ou de calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus. A lei foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial, nessa sexta-feira (18). Para […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei 2.414/2020, para que o Poder Executivo possa reconhecer a atividade religiosa como essencial em períodos de crises ocasionadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais. A proposta da deputada Rosane Felix (PSD) recebeu apoio de deputados de vários […]
O projeto de lei que proíbe o início de obras estaduais enquanto houver construções inacabadas, sem justificativa, ganhou urgência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O pedido para acelerar a análise e votação do PL 2864/2020 foi apresentado pelo deputado Filippe Poubel (PSL). A urgência foi protocolada após comunicado da Empresa de Obras […]
Em sessão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizada na última quarta-feira, a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) propôs condecorar, com a Medalha Ruth de Souza, o DJ Rennan da Penha, devido a sua “meritória e destacada atuação em defesa da cultura afro-brasileira”. No entanto, a proposta desagradou o também deputado […]
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) registrou no mês de abril um impacto menor nos cofres do legislativo brasileiro em comparação com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e de Minas Gerais, além da Câmara dos Deputados de Brasília. A equipe do site TUPi.FM apurou que a verba de […]
Fausto Silva vai fazer falta nos domingos da TV brasileira?
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