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Você pesquisou por: Governo

19 de setembro de 2020

Governo do estado assume gestão do Samu no município do Rio

19 de setembro de 2020

Governo prorroga medidas restritivas no Rio até 6 de outubro

O governador em exercício do Rio de Janeir, Cláudio Castro (PSC), prorrogou algumas medidas restritivas de prevenção e combate à propagação do novo coronavírus no estado até o dia 6 de outubro. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (18). Segundo o decreto, segue suspensa a realização de eventos […]

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19 de setembro de 2020

Governo do Estado abre cadastro para renda emergencial da Lei Aldir Blanc

A partir da próxima segunda-feira (21), o Governo do Estado abre o período de cadastramento dos profissionais de cultura para a renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc. Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área que se enquadrem nos pré-requisitos do processo terão até o dia 19 de outubro para realizarem a solicitação […]

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18 de setembro de 2020

Aulas teóricas on-line nas autoescolas estão autorizadas pelo Governo

Aulas teóricas on-line nas autoescolas durante a pandemia estão autorizadas pelo Governo, a decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. O conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas virtuais devem obedecer aos mesmos critérios das aulas presenciais. Os centros de formação de condutores poderão contratar empresas terceirizadas para prestar serviços de […]

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17 de setembro de 2020

Parlamentares cobram explicações do governo por baixa execução orçamentária na área ambiental

A baixa execução orçamentária na área ambiental, mesmo com aumento do desmatamento e dos incêndios florestais, é motivo de preocupação de senadores. Eles pedem ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre a gestão dos recursos da pasta. O Ministério do Meio Ambiente gastou R$ 105.409 nas ações diretas do orçamento entre janeiro e […]

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17 de setembro de 2020

Imposto de importação de vacinas contra coronavírus é zerado pelo Governo

O Ministério da Economia concedeu redução temporária para zero a alíquota do Imposto de importação de vacinas contra Covid-19. A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior foi publicada, no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira. De acordo com o texto, o objetivo é viabilizar o acesso às vacinas para combater […]

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16 de setembro de 2020

Governo federal libera R$ 10 milhões para combate a incêndio no Pantanal

O Ministério do Desenvolvimento Regional vai financiar com R$ 10,1 milhões o plano de trabalho do governo do Mato Grosso para combate aos incêndios que atingem a área de Pantanal ao sul do estado, até mesmo em unidades de conservação. A liberação dos recursos foi assinada no início da tarde desta quarta-feira (16) em Cuiabá, […]

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15 de setembro de 2020

Governo do Estado realiza primeira etapa de mudanças administrativas

O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou a primeira etapa de mudanças administrativas que fazem parte do pacote de austeridade anunciado pelo governador em exercício Cláudio Castro no fim do mês passado. Para reduzir gastos, as secretarias de Vitimados e Extraordinária da Covid, o RioPrevidência e o Instituto Rio Metrópole perderão status e […]

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15 de setembro de 2020

Lista de setores mais afetados pela pandemia é divulgada pelo Governo Federal

A lista com os setores da economia mais afetados pela pandemia da covid-19 foi publicada pelo governo federal nesta terça-feira. De acordo com o levantamento disponibilizado no Diário Oficial da União, as atividades artísticas lideram a lista, seguida de transporte aéreo e transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros. Segundo o Secretário Especial de Produtividade, Emprego […]

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13 de setembro de 2020

Governo confirma ajuda no combate a incêndios no Pantanal

O governo federal vai ajudar no combate aos incêndios na região do Pantanal. A informação foi confirmada no último sábado (12) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em mensagem nas redes sociais. “Hoje, por orientação do presidente Jair Bolsonaro, entrei em contato com os governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para […]

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13 de setembro de 2020

Governo quer o programa Renda Brasil na Constituição

O governo negocia a inclusão no texto da Constituição dos principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), informou que o objetivo é garantir o direito a uma renda mínima a todo […]

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11 de setembro de 2020

Tereza Cristina diz que governo tomou medidas para controlar preço do arroz

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou hoje que o governo tomou as medidas necessárias para tentar conter a alta no preço do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos supermercados. “As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilíbrio para esse produto”, disse a ministra […]

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11 de setembro de 2020

Governo federal qualifica empreendimentos do setor portuário e trechos de rodovias federais

O governo federal qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, para estudos de concessão à iniciativa privada. O decreto foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União e também trata da inclusão de trechos de rodovias federais no […]

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11 de setembro de 2020

Governo do Rio inaugura Centro de Cidadania LGBT em Maricá

A partir desta sexta-feira (11) , a população LGBT de Maricá e região passa a contar com um Centro de Cidadania LGBT. A inauguração do equipamento, localizado na Rua Domício da Gama, 391, Centro, aconteceu nesta manhã. A ação é uma parceria entre o Governo do Rio, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social […]

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10 de setembro de 2020

Governo do Estado cede imóvel para abrigar a Casa Nem

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e das Cidades, cede nesta sexta-feira (11) um imóvel no Flamengo, na Zona Sul do Rio, para a Casa Nem. A nova sede da organização, que abriga pessoas LGBTI em situação de vulnerabilidade, conta com seis quartos, dois banheiros, sala […]

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10 de setembro de 2020

Governo lança ações para discutir suicídio, aborto e drogas nas escolas

No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Governo Federal anunciou uma série de conteúdos educacionais para crianças e adolescentes tendo como foco a discussão de temas como saúde mental, aborto, uso de drogas lícitas e ilícitas. O programa “Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida”, lançado nesta quinta-feira, vai ser aplicado dentro […]

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10 de setembro de 2020

Governo institui grupo para coordenar vacinação contra coronavírus

O governo federal criou um grupo de trabalho para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o coronavírus. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo vai colaborar no planejamento da estratégia nacional de imunização voluntária […]

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9 de setembro de 2020

Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, […]

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9 de setembro de 2020

Meriti recebe três novas ambulâncias do Governo do Estado

A Prefeitura de São João de Meriti recebeu, na manhã desta quarta-feira (9), três novas ambulâncias para dar assistência ao atendimento de urgência e emergência do município. Com o reforço o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) passa a contar com 19 veículos no efetivo. A solenidade aconteceu no Centro de Formação e Aperfeiçoamento […]

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4 de setembro de 2020

Governo do Paraná iniciará testes da vacina russa com voluntários em um mês

O governo do Paraná comunicou, nesta sexta-feira, que irá iniciar os testes da vacina russa para Covid-19 com voluntários dentro de um mês. A terceira fase de testagem contará com a participação de 10 mil profissionais de saúde e será realizada assim que sair a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo […]

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3 de setembro de 2020

Governo do Estado vai lançar novo plano de contingência para desastres naturais

O Governo do Estado vai lançar, em 30 dias, um novo plano de prevenção e contingência para desastres naturais. A iniciativa inclui intervenções nos rios e canais por meio da atuação integrada de diversos órgãos. O Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto Robadey apresentou ao governador em exercício, Cláudio Castro, o Plano de Emergência […]

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3 de setembro de 2020

Auxílio Emergencial: Governo publica regras e restrições das novas parcelas de R$ 300

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (03), a Medida Provisória com as regras do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial. O texto proíbe o pagamento do benefício para presos em regime fechado, moradores do exterior e alguns dependentes. Quem já é beneficiário do auxílio também não vai precisar requerer […]

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2 de setembro de 2020

PGR pede prisão preventiva de empresário ligado a casos de corrupção no Governo do Rio

(Foto: Reprodução/Redes Sociais) A Procuradoria-Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça a prisão preventiva do empresário José Carlos de Melo, ex-pró-reitor da Universidade de Nova Iguaçu, acusado de envolvimento no esquema de corrupção do governo do Estado. Ele é acusado de comandar o grupo que teria maiores recursos financeiros na gestão do estado, […]

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2 de setembro de 2020

Governo Federal lança campanha contra golpes financeiros a idosos

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (02), novas medidas de reforço às políticas públicas voltadas aos idosos de todo o país. Entre as ações, haverá o lançamento de uma campanha de combate à violência financeira, além da assinatura de portaria que definirá os critérios para a destinação de R$ 160 milhões às Instituições de Longa […]

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2 de setembro de 2020

STJ analisa se mantém Witzel afastado do governo do RJ

O Superior Tribunal de Justiça deve analisar, nesta quarta-feira (02), se mantém o afastamento do governador do Rio, Wilson Witzel. A análise será realizada por 15 membros da Corte Especial. Uma manifestação enviada ao STJ, nesta terça-feira (1º), pela Procuradoria Geral da República, afirma que continua “convicta” a necessidade da prisão do governador afastado. A […]

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1 de setembro de 2020

Tá Falado: ‘O Governo do Rio de Janeiro prossegue’

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31 de agosto de 2020

Governo do Rio busca solução para revitalização da Cobal do Humaitá e Leblon

O governador em exercício, Cláudio Castro, retomou a agenda da estadualização dos mercados da Cobal do Humaitá e do Leblon. União, Estado e município buscam uma solução definitiva, que deve ser apresentada em 30 dias. “A Cobal tem enorme importância para a cidade. Vamos superar os impasses existentes e construir uma solução definitiva. Ganha […]

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25 de agosto de 2020

Governo Federal lança novo programa de acesso à moradia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira uma medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de “Casa Verde e Amarela“, que prevê a construção de novas habitações para pelo menos um milhão de famílias. A regularização de áreas, para se obter a titularidade dos imóveis também faz parte do […]

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25 de agosto de 2020

Governo do Estado deve pagar atrasados dos funcionários do Hospital de Saracuruna nos próximos dias

A Justiça do Rio determinou que o Governo do Estado realize o pagamento dos profissionais de saúde que trabalham no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Duque de Caxias. A decisão foi publicada no dia 14 atendendo a um pedido da Defensoria Pública do estado e se refere aos salários de aproximadamente 60 dias trabalhados […]

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25 de agosto de 2020

Governo do Rio publica novas medidas sobre ocupação nos transportes intermunicipais

O Governo do Estado do Rio publicou nesta terça-feira (25), as novas medidas de flexibilização para ocupação de passageiros nos transportes intermunicipais. As determinações foram publicadas no Diário Oficial de hoje e entram em vigor nesta quarta (26). De acordo com o decreto, Ônibus Intermunicipais, Metros e Trens devem respeitar a ocupação de até 60% […]

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