Rafael Gomes da Costa teve o pedido de Habeas Corpus negado pela justiça do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (12). O acusado é um dos vendedores do apartamento, de um dos prédios que desabaram, na Muzema, Zona Oeste da cidade, em 2019. Pelo menos 24 pessoas morreram no desabamento. A defesa de Rafael Gomes entrou […]
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou, por maioria, pedido de habeas corpus da defesa do ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro Eduardo Paes, que pretendia trancar ação penal em que é acusado de fraude em licitação pública, corrupção passiva e falsidade ideológica. Ele se […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) de suspender a ordem judicial que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pela parlamentar. Na decisão, a ministra afirma que o STF não é a instância competente “para conhecer e julgar habeas corpus, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin rejeitou um novo pedido da defesa governador afastado do Rio, Wilson Witzel, para voltar ao cargo. De acordo com Fachin, o tipo de ação escolhida, um habeas corpus, é inadequado para o assunto. A solicitação, feita no último dia 14, ocorreu dias após outro pedido de suspensão […]
O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu, no final da noite desta sexta-feira habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar. Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação em um esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado […]
A defesa do policial militar aposentado e ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (14), urgência na análise do pedido de habeas corpus movido à Corte, sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes. O advogado Paulo Emílio Catta Preta alega que houve agravamento do caso, sendo necessária uma decisão rápida. Atualmente, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou um habeas corpus coletivo da Defensoria Pública de São Paulo, que pede a soltura de 3.089 presos idosos devido ao risco de contaminação pelo coronavírus. De acordo com Dias Toffoli, não houve demonstração, “de forma individualizada e fundamentada”, de quais juízos não estão observando a recomendação […]
O desembargador Peterson Barroso Simão, negou, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio o pedido de habeas corpus a Heli Barroso Martins. Ele está preso preventivamente sob a acusação de atear fogo ao próprio carro, visando receber o valor do seguro, conforme investigações da polícia. O fogo teria provocado um incêndio de grandes proporções em área de […]
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus ao ex-subsecretário de Saúde do Estado do Rio, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, a Anderson Gomes Bezerra e a Gustavo Borges da Silva. Eles são acusados de participar de um esquema de superfaturamento na compra de respiradores […]
O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quarta-feira (15), um pedido de habeas corpus ao ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos. A decisão é da vice-presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura. O ex-secretário de saúde foi preso, na última sexta-feira (10), no apartamento onde mora em Botafogo, na Zona Sul do Rio. […]
O Tribunal de Justiça do Rio negou habeas corpus de Wilton Oliveira da Costa, que, segundo familiares teria sido preso injustamente. Em argumento, a Justiça entendeu que a defesa técnica deverá aguardar o fórum abrir porque o processo é físico e não teria como analisar e manusear o mesmo de uma forma remota. Wilton, que […]
A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), preso na quinta-feira da semana passada, sob suspeita do envolvimento em um esquema de rachadinha, afirmou ao Tribunal de Justiçado Rio que o Ministério Público sabia da localização dele desde o final do ano passado e “jamais procurou notificá-lo” para prestar depoimento. Um […]
A militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, teve o habeas corpus negado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira. Ela foi presa esta semana no âmbito de um inquérito sobre atos antidemocráticos. A prisão da líder dos 300 pelo Brasil foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo, […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, na manhã desta quinta-feira (28), Habeas Corpos ao ex-subsecretário estadual de saúde, Gabriell Neves. De acordo com a decisão do desembargador Antônio José Ferreira Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do TJ. a prisão era o local mais adequado no qual o preso poderia estar […]
A empresária Dalia López, que foi responsável pela chegada de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis, à cidade de Assunção, no Paraguai, fez um pedido de habeas corpus preventivo ao juiz Rolando Duarte. Ela está foragida desde o dia 7 de março e havia contratado o ex-jogador para uma ação promocional. Os ex-jogadores continuam presos no […]
A Justiça do Rio negou, nesta quarta-feira (29), um pedido de Habeas Corpus para o suspeito de atacar a sede da produtora Porta dos Fundos, Eduardo Fauzi. De acordo com a decisão, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, considerou que a forma do ataque demonstrou a periculosidade do acusado, implicando em risco à segurança de […]
A defesa de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, suspeito de participar do ataque à sede da produtora Porta dos Fundos, entrou com pedido de habeas corpus para seu cliente no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o pedido, que foi feito ontem (8), está na Segunda Vice-Presidência, para […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira, um habeas corpus em favor do DJ Rennan da Penha após pedido da defesa do funkeiro. O texto determina que a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio decida sobre a soltura do DJ. Rennan foi condenado em segunda instância por associação ao tráfico […]
A Justiça do Rio negou o pedido de Habeas Corpus para o suspeito de construir e vender imóveis que caíram na Muzena, em abril deste ano. No pedido, a defesa de Rafael Gomes da Costa alegou que o réu estava sofrendo represarias na prisão e que o estado de saúde dele inspirava cuidados. De acordo […]
Nesta quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inviável o pedido de habeas corpus feita pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, que solicitava o arquivamento do inquérito referente a tráfico de drogas pelo qual é investigado. Em junho deste ano, Rodrigues foi preso em um aeroporto da […]
A Justiça determinou a prisão de Giba por 60 dias após o ex-jogador de vôlei ser acusado por sua ex-mulher, Cristina Pirv, de não pagar pensão alimentícia aos dois filhos do casal. Porém, a defesa do atleta conseguiu um habeas corpus. A informação foi divulgada pelo blog ‘Saída de Rede’, do UOL. De acordo com […]
Em votação realizada nesta quinta-feira na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, os ministros rejeitaram o pedido de habeas corpus para o DJ Rennan da Penha. Com isso, ele segue preso em Bangu 9, no Complexo de Gericinó. O artista está preso desde o mês de abril. Ele foi condenado em segunda instância […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 23 de agosto o julgamento do recurso de um pedido de habeas corpus para o DJ Rennan da Penha. O funkeiro está preso desde abril, em Bangu 9, no Complexo de Gericinó. Ele é acusado de ser ‘olheiro’ do tráfico e de organizar o famoso Baile […]
Eike Batista conseguiu um habeas corpus no último sábado e passou a noite na sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o empresário deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30. Eike Batista não chegou a ser […]
O empresário Eike Batista teve seu pedido de habeas corpus aceito pela juíza Simone Schreiber, do TRF-2. Ele está preso desde quinta-feira no presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio. Em sua decisão a juíza citou declaração do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, ao falar que a prisão de Eike “viola frontalmente a Constituição […]
Foto: Reprodução Na tarde desta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um habeas corpus a Allana Brittes, jovem de 18 anos que estava presa pelo envolvimento no assassinato do ex-jogador Daniel Corrêa, de 24 anos, em outubro do ano passado. Presa desde novembro, Allana poderá manter a liberdade diante de algumas condições, […]
Nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que se posiciona contra a concessão de um habeas corpus ao traficante Elias Pereira da Silva – o Elias Maluco, que, em 2002, assassinou o jornalista Tim Lopes, a golpes de espada samurai. Na última sexta-feira, o ministro Marco Aurélio […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou que houve adiamento do julgamento de pedido da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), que solicita a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro. Com isso, a análise da pauta pode ocorrer ainda nesta terça-feira, no tribunal da Segunda Turma da Corte. Em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes informou, nesta terça-feira, que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês o pedido de habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento […]
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