O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu pela legalidade do contrato de locação da nova sede da Secretaria de Estado de...
A defesa da entregadora Viviane Maria de Souza Teixeira, agredida pela ex-atleta Sandra Mathias, entrou com o segundo pedido de habeas corpus (HC) nesta quinta-feira (27)...
A Secretaria de Ordem Pública realizou nesta sexta-feira (3), uma operação de fiscalização em um verdadeiro “complexo de ilegalidades” situado na Rua Bento Lisboa, no Catete,...
O Instituto Combustível Legal (ICL) em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação...
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o recurso do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários (Sinterj), que tinha objetivo de suspender...
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou nesta quinta-feira(29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar...
O ministro Edson Fachin enviou ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, um relatório em que afirma que os trabalhos da Lava Jato “são...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...
Produzida pela CNI, Fiesp e Firjan, nota técnica será apresentada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em Brasília
A Polícia Civil realiza, nesta terça-feira (16), uma operação contra um grupo de estelionatários que aplicava um golpe de assinatura de revistas, na Ilha do Governador....