A criação de uma política estadual sobre drogas no estado, proposta no Projeto de Lei 676/2019, foi discutida em audiência pública, nesta sexta-feira (16) pelas comissões de Trabalho; de Ciência e Tecnologia e de Combate às Discriminações, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O papel das comunidades terapêuticas (instituições religiosas que […]
A Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social, presidida pela deputada Mônica Francisco (PSOL), em parceria com as comissões de Ciência e Tecnologia e a de Combate às Discriminações e Preconceito de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei 679/2019, que institui a Política Estadual sobre […]
O governador em exercício Cláudio Castro sancionou, nesta sexta-feira (25), o projeto de lei que prevê o novo regime tributário para estimular o setor atacadista no Estado do Rio de Janeiro. O aprimoramento do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição, o RioLog, vai reduzir de 20% para 12% a alíquota de […]
De acordo com a lei 9012/20, atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles são essenciais e devem permanecer em situações de emergência ou de calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus. A lei foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial, nessa sexta-feira (18). Para […]
A medida que inclui o atendimento fisioterápico emergencial imediato nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (20). O projeto de lei 2.942/20, originalmente do deputado André Ceciliano (PT), será encaminhado ao governador Wilson Witzel (PSC), que terá até 15 […]
As escolas particulares localizadas no estado do Rio de Janeiro podem receber até R$ 150 milhões em linhas de crédito. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17), durante reunião no Palácio Tiradentes entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), o secretário estadual da Casa Civil, André Moura e […]
As instituições de ensino privadas podem ser autorizadas a negociar com os locadores dos espaços que ocupam o valor correspondente do respectivo aluguel, durante a vigência de calamidade pública estadual devido à pandemia do coronavírus. A determinação é do projeto de lei 2.244/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou […]
Agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) prenderam nesta quinta-feira, um homem suspeito de vender roupas falsificadas para autoridades, advogados e políticos. Entre os clientes estariam o vice-governador Claudio Castro e o deputado estadual Márcio Pacheco, líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). João de Sá […]
Por Redação Tupi Nesta quarta-feira, durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi discutido uma emenda que daria o direito de porte de armas a servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e a deputados e seguranças da Alerj. Márcio Pacheco, do Partido Social Cristão (PSC), líder do governo Witzel, que […]
Há diversas discussões nas redes sociais e nas mesas de bares se o ano de 2020 marca o início da década de 20 ou se isso só acontecerá a partir de 2021. Independente disso, levantamos as escalações dos quatro times grandes do Rio de Janeiro há exatos dez anos, quando começava o Campeonato Carioca de […]
Após garantir a sua classificação para as oitavas de final da Taça Libertadores da América, o Flamengo volta as suas atenções para a disputa do Campeonato Brasileiro. Neste domingo, às 11:00h, o rubro-negro encara a Chapecoense em partida válida pela quarta rodada da competição nacional, visando um resultado positivo para chegar perto da ponta da […]
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