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Você pesquisou por: MAGISTRADO

30 de março de 2020

Associação dos Magistrados do Rio arrecada doações para ajudar no combate à COVID-19

27 de dezembro de 2019

Sérgio Moro afirma que rodízio de magistrados em pequenas comarcas é misterioso

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o significado do chamado “rodízio de magistrados” é um “mistério”. O termo veio após a criação do juiz das garantias no país. A declaração de Moro foi feita em sua conta oficial no Twitter nesta sexta-feira. Sergio Moro ainda se posicionou contra a instituição da figura do […]

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25 de novembro de 2020

STF decide em dezembro se Maia e Alcolumbre poderão concorrer à reeleição

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário virtual da Corte a ação que decidirá se os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, podem concorrer a reeleição. O julgamento está marcado para começar em 4 de dezembro. Os magistrados vão julgar ação apresentada pelo PTB, que alega […]

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25 de novembro de 2020

Justiça do Rio e UFRJ lançam aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’

Medo, insegurança, vergonha, solidão. São muitos os motivos que podem impedir a mulher vítima de violência doméstica de denunciar o agressor. A pandemia provocada pelo coronavírus e o consequente isolamento social trouxeram novas dificuldades no enfrentamento à violência contra a mulher. Para vencer mais esses desafios, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]

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19 de novembro de 2020

Justiça determina afastamento provisório da diretoria da Aneel e ONS

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em sua decisão, o magistrado justifica que a medida visa “proporcionar ao Tribunal de […]

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18 de novembro de 2020

Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre as principais atribuições dos conselhos estão a punição de juízes e promotores e a fiscalização dos gastos dos tribunais de […]

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12 de novembro de 2020

STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre as principais atribuições dos conselhos estão a punição de juízes e promotores e a fiscalização dos gastos dos tribunais de Justiça […]

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8 de novembro de 2020

Justiça determina retorno da energia no Amapá em três dias

A Justiça Federal do Amapá determinou, na noite de ontem (7), que a empresa multinacional Isolux restabeleça o fornecimento de energia elétrica em todo o estado no prazo de três dias. A decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva fixa multa de R$ 15 milhões em caso de descumprimento. Na terça-feira (3), um […]

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5 de novembro de 2020

Kassio Marques toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira

O desembargador Kassio Nunes Marques irá tomar posse nesta quinta-feira (05), em uma cerimônia parcialmente virtual, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Marques ocupará a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. De acordo com o presidente da Corte, Luiz Fux, a solenidade será restritamente protocolar, devido […]

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4 de novembro de 2020

Ministério Público afasta secretário municipal de Meio Ambiente de Itatiaia

O Ministério Público do Rio determinou o afastamento do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itatiaia por improbidade administrativa. Além disso, Valter Lúcio da Silva teve os bens bloqueados por determinação do Juiz da Vara Única do Município. De acordo com a decisão do magistrado, o valor máximo bloqueado foi de um milhão 265 mil […]

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4 de novembro de 2020

Sentença de estupro culposo gera revolta nas redes sociais e críticas no judiciário brasileiro

O caso da jovem Mariana Ferrer tem movimentado as redes sociais, principalmente após a divulgação da sentença inédita de estupro culposo, “quando não há intenção de estuprar”. O empresário André de Camargo Aranha acabou inocentado da acusação. A advogada Rachel Seródio, mestranda em Ciências Jurídicas e especialista em direito da mulher, comenta a inexistência do […]

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4 de novembro de 2020

Ministério Público denuncia Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas por rachadinhas na Alerj

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou o senador Flávio Bolsonaro, seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas por participação no esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio, a ALERJ. De acordo com o MPRJ, o procurador Geral de Justiça do Estado, Eduardo Gussem decidiu denunciar os investigados ao […]

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27 de outubro de 2020

Tribunal de Justiça do Rio começa a implementar Juízo 100% Digital

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou o Juízo 100% Digital para execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27) pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares. Trata-se da primeira corte brasileira a adotar a medida que, inicialmente, abrangerá 13 unidades […]

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24 de outubro de 2020

Guerra das vacinas vai para o plenário do Supremo por determinação de Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou que sejam enviadas para análise do plenário da Corte três ações sobre obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19, ajuizadas por partidos políticos. Ele destacou a importância da matéria e a emergência de saúde pública e determinou a aplicação do rito para análise direto no plenário, sem […]

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21 de outubro de 2020

Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de […]

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21 de outubro de 2020

Kassio Nunes é aprovado na CCJ do Senado para vaga no STF

O desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), teve sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada na tarde desta quarta-feira (21), por 22 votos a 5, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após pouco mais de 10 horas de sabatina. Neste momento, a indicação é analisada […]

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20 de outubro de 2020

MPRJ bloqueia bens de Paes, Rio Ônibus e consórcios de empresas de transporte

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), decidiu bloquear, nesta terça-feira (20), os bens do ex-prefeito Eduardo Paes, Rio Ônibus e dos consórcios de transportes do Estado do Rio de Janeiro. A ação civil publica acusa os envolvidos de irregularidades na licitação e nos contratos de concessão do serviço público de transporte […]

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20 de outubro de 2020

TRF2 nega pedido de habeas corpus para trancar ação penal de Eduardo Paes

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou, por maioria, pedido de habeas corpus da defesa do ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro Eduardo Paes, que pretendia trancar ação penal em que é acusado de fraude em licitação pública, corrupção passiva e falsidade ideológica. Ele se […]

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19 de outubro de 2020

Chico Rodrigues deve pedir licença do cargo de senador por 4 meses para escapar da cassação

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deve pedir uma licença não remunerada por quatro meses, segundo pessoas próximas a ele. Postura semelhante deve ser adotada em relação ao partido, o Democratas. A ideia é tentar reduzir o desgaste provocado pelas investigações e pelo afastamento determinado na semana passada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal […]

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18 de outubro de 2020

Justiça Eleitoral multa youtuber Gabriel Monteiro em R$ 5 mil por ‘fake news’ em rede social

A Justiça Eleitoral multou em R$ 5 mil o youtuber e candidato a vereador Gabriel Monteiro por disseminar informações falsas na internet. A ação foi movida pelo coronel reformado da Polícia Militar do Rio, Ibis Pereira, que é e candidato a vice-prefeito na chapa de Renata Souza, do PSOL. Segundo o documento, Gabriel Monteiro usava […]

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14 de outubro de 2020

Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta quarta-feira (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve […]

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13 de outubro de 2020

Decisão de Marco Aurélio que libertou traficante vai ser julgada no plenário do STF nesta quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu levar ao plenário da Corte a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que resultou na soltura do traficante André do Rap, um dos chefes da facção criminosa paulista que controla os presídios de São Paulo. O caso vai ser julgado na sessão desta quarta-feira pelos magistrados. […]

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13 de outubro de 2020

Juiz é denunciado por suspeita de vendas de sentenças

O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu a prisão do juiz João Amorim e do assessor dele, Marcos Vinicius Farah Noronha. A denúncia foi feita com base num acordo de delação premiada. O magistrado é titular da 11ª primeira Vara de Fazenda Pública da Capital e suspeito de venda de sentenças, além de cobrar propinas […]

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13 de outubro de 2020

Celso de Mello se aposenta após mais de 30 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal

Celso de Mello encerra, nesta terça-feira (13), uma trajetória de quase 32 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal. O magistrado deixa na Corte com um legado de defesa da vida, das liberdades individuais e dos direitos humanos. Natural de Tatuí, no interior de São Paulo, Celso se graduou pela Faculdade de Direito da USP, […]

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11 de outubro de 2020

Marco Aurélio Critica Fux e diz que ele jogou para a ‘turba’

O ministro Marco Aurélio Mello criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de mandar prender novamente o traficante André do Rap, apontado como chefe da facção criminosa que controla os presídios de São Paulo. Ele havia sido solto, horas antes por determinação do próprio magistrado, que alegou ter atuado no estrito […]

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10 de outubro de 2020

Justiça nega pedido de prisão domiciliar para Cristiane Brasil

A Justiça do Rio negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da ex-deputada federal, Cristiane Brasil, presa em setembro, por suspeitas de participação em um esquema de desvios nos contratos de assistência social do estado. Os advogados de Cristiane Brasil alegaram que ela faz parte do grupo de risco da Covid-19, mas segundo […]

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6 de outubro de 2020

Celso de Mello é homenageado em última sessão de colegiado do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta terça-feira (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima terça-feira (13), o ministro vai se aposentar. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro […]

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4 de outubro de 2020

Defesa de Wilson Witzel pede recondução do ex-governador afastado ao cargo

A defesa do governador afastado recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e entrou com uma ação solicitando que Wilson Witzel seja reconduzido ao cargo. Recentemente, o magistrado negou o último pedido dos advogados do político. No entanto, a defesa de Wilson Witzel entrou com um novo recurso, dessa vez pedindo […]

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1 de outubro de 2020

Supremo autoriza estados e municípios a explorar serviço de loterias

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a União não tem exclusividade de explorar a atividade de loterias no Brasil. A informação passada com exclusividade para a equipe de Jornalismo da Super Rádio Tupi. Em seção realizada na última quarta-feira (01), por 7 votos a 0 o plenário do STF entendeu que a União […]

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