O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o significado do chamado “rodízio de magistrados” é um “mistério”. O termo veio após a criação do juiz das garantias no país. A declaração de Moro foi feita em sua conta oficial no Twitter nesta sexta-feira. Sergio Moro ainda se posicionou contra a instituição da figura do […]
O Ministro Gilmar Mendes anunciou que tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O ministro do Supremo Tribunal Federal que tem 65 anos foi vacinado na tarde de sexta-feira (16), em uma unidade de saúde do Distrito Federal. Em uma publicação nas suas redes sociais, o magistrado parabenizou o trabalho da Secretária de […]
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),marcou para a próxima quarta-feira (10) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale a chamada “CPI da Covid”. A comissão tem como objetivo apurar as ações do governo federal no combate à pandemia. O caso será analisado […]
Após a decisão liminar suspendendo as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas na cidade do Rio, o secretário de educação, Renan Ferreirinha, afirmou que a prefeitura ainda não recebeu notificação. Assim que receber, recurso será impetrado para tentar reverter. O objetivo é voltar com as aulas para crianças entre 4 e 7 anos. As […]
As aulas presenciais nas escolas públicas e privadas na cidade do Rio de Janeiro estão suspensas devido a decisão liminar dada pelo juiz Roberto Câmara Brandão, durante o plantão judiciário, na noite deste domingo (04). O juiz ressaltou o risco de contágio da Covid-19 em alunos e professores, o que poderia aumentar os números de […]
O ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou um recurso, na tarde deste sábado (20), contra a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou, por 4 votos a 1, as quebras de sigilo fiscal e bancário do Senador Flávio Bolsonaro, investigado no caso das Rachadinhas, quando ainda era deputado […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na tarde desta segunda-feira (08), a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Após a divulgação do veredito, políticos de diversos partidos […]
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (3), referendar a decisão da ministra Nancy Andrigui que determinou a prisão de quatro desembargadores Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As prisões foram efetivadas ontem pela Polícia Federal (PF). Os magistrados são investigados na Operação Mais Valia, que apura o pagamento de […]
A Justiça do Rio decidiu conceder liberdade provisória para Marcos Graell Pereira, que havia sido preso no dia 11 deste mês após ser apontado pela Polícia Civil como responsável por um galpão onde era cultivada uma plantação de 67 pés de maconha. O espaço onde se plantava a droga foi descoberto pela Polícia Civil, em […]
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória para o capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos, que atropelou e matou um ciclista no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. A decisão foi tomada pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, da 31ª Câmara Criminal do Rio. Segundo o magistrado, o […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, determinou, na tarde desta quinta-feira (25), o fim imediato da greve convocada pelos servidores do Detran. A decisão atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio. De acordo com o magistrado, é dever dos sindicatos, dos empregadores […]
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo período de um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23), por unanimidade, pelos três magistrados que compõem a Câmara. A decisão será encaminhada dentro de 24 horas à Câmara dos Deputados, que […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde de hoje, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira, do PSL. Ele foi detido, na noite de ontem, depois de divulgar um vídeo atacando ministros do Supremo. Segundo o magistrado, as condutas de Daniel, […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta terça-feira (09) o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus advogados aos diálogos apreendidos pela operação Spoofing, da Polícia Federal. Os arquivos contêm o registro de conversas trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. A defesa de […]
O incêndio do Ninho do Urubu, que matou 10 jovens jogadores da base do Flamengo, vai completar 2 anos daqui há menos de 2 semanas. Até o momento, ninguém foi considerado culpado e punido pela Justiça. Entretanto, no dia 20 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou o pedido feito […]
O Fluminense emitiu Nota Oficial nesta quinta-feira (14.01) informando que o clube foi excluído do Ato Trabalhista e explicou quais serão os próximos passos a serem tomados pelo clube. “O Fluminense informa que, ao contrário do que foi veiculado na imprensa, o clube não foi excluído do Ato Trabalhista. Tal instrumento tem prazo definido por […]
O desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Federal da 2ª Região, se declarou suspeito para dar continuidade com os julgamentos dos casos da Operação Lava Jato no Rio. De acordo com o TRF-2, o desembargador afirmou, em despacho, que, ao longo do período em que ficou afastado por ter contraído a covid-19, em dezembro, tomou […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal Especial Misto, desembargador Claudio de Mello Tavares, marcou, para as 11 horas da manhã do dia 13 de janeiro, no Tribunal Pleno do TJRJ, nova sessão para depoimento das duas testemunhas que ainda não prestaram depoimento no processo de impeachment […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins negou um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao Brasil, mas não fizeram o teste para diagnosticar covid-19. Os viajantes estão em Punta Cana, na República Dominicana, e alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos […]
O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers. O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que apura um suposto esquema de cobrança de propina na prefeitura do Rio de Janeiro. O magistrado estendeu os efeitos da decisão que tomou na semana passada, quando concedeu a domiciliar ao prefeito do Rio, Marcelo […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido da defesa do prefeito afastado, Marcelo Crivella (Republicanos), e autorizou que o político acompanhe o velório e o sepultamento da mãe, previsto para acontecer no interior de Minas Gerais, na próxima quarta-feira (30). O magistrado determinou ainda que Crivella seja […]
O Tribunal Especial Misto, que analisa o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, retoma as atividades nesta segunda-feira (28), com novos depoimentos. No último sábado (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o interrogatório de Witzel, que seria nesta segunda-feira (28). De acordo com o magistrado, a oitiva só […]
O corpo da juíza Viviane do Amaral Arronenzi, de 45 anos, foi cremado às 10h30 no cemitério da Penitência, no Caju, na Zona Portuária do Rio. O velório foi restrito e reuniu cerca de 100 pessoas entre familiares e amigos mais próximos da magistrada. A juíza foi assassinada a facadas, nesta quinta-feira (26), pelo ex-marido, […]
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Estado, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio Marcello Crivella. Na manhã desta quarta-feira (23), após receber a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para enviar Crivella à prisão domiciliar, o magistrado proferiu um despacho dizendo que […]
A prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia foi convertida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, em preventiva. Lígia é investigada no âmbito da “Operação Faroeste”, sobre um esquema de venda de decisões de magistrados baianos. A medida passa a valer a partir deste domingo (20). O ministro […]
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) recorreu da decisão judicial que absolveu o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) em acusação de “rachadinhas”, esquema de desvio de salário de servidores na Assembleia Legislativa de Alagoas entre 2001 e 2007, época em que era deputado estadual. A ação buscava imputar a ele os crimes de peculato […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal a fim de beneficiar amigos e familiares. O inquérito encerraria no próximo dia 27 de janeiro, e a prorrogação por três meses tem início a […]
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou o desmembramento do processo da ‘Operação Descontaminação’, desdobramento da Lava Jato no Rio, em que um dos réus é o ex-presidente Michel Temer. Parte da ação deverá ser redistribuída para Justiça Federal de São Paulo, permanecendo o restante na 7ª Vara Federal […]
Fluminense mereceu a vitória em cima do Botafogo?
Sim
Não
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