De acordo com o documento, a instituição de ensino deve adotar as providências para o corte do ponto
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que obrigue a União a cumprir o compromisso de implementar o Centro de Interpretação...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, mãe e filho que submeteram uma mulher à situação de trabalho análogo à escravidão na Zona Norte...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, nessa terça-feira (27), que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a União apresentem...
Idosa começou a trabalhar para o clã na década de 1940, aos 12 anos, tinha jornadas exaustivas e sem remuneração
Ministério Público pede julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado; agentes devem responder também por fraude processual
Projeto foi sugerido na terça-feira (21) pelo prefeito Eduardo Paes em suas redes sociais
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (6) três policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, ocorrida no...
O Ministério Público Federal (MPF) vai promover no dia 18 de novembro uma audiência pública no Rio de Janeiro (RJ), com o tema “Consciência negra e...