O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deixará a Corte em 2021, após a saída de Celso de Mello em 2020. Com isso, caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), escolher o nome dos dois substitutos para ocupar as vagas que ficarão ociosas no STF. Um dos cotados para uma das […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá decidir em relação aos pedidos de liberdade de três deputados estaduais do Rio de Janeiro, presos em novembro durante a Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato que investiga suspeitas que parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que recebiam propinas […]
Nesta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o ato do presidente Jair Bolsonaro de ter chamado os manifestantes de “idiotas” e “imbecis” foi uma atitude “infeliz”. No último dia 15, pessoas por todo o Brasil foram às ruas protestar contra os cortes no Ministério da Educação, anunciados pelo […]
Em entrevista rápida a jornalistas na manhã desta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello alegou ter questionamentos a cerca do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos processos de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá, litoral do estado de São Paulo. O ministro […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou, nesta terça-feira, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se encontra “enfraquecido” para ser indicado a uma cadeira na Corte, após reportagem do site The Intercept Brasil. Na matéria, foram publicados diálogos que Moro manteve com procuradores da Lava Jato, em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. As normas determinavam adoção de medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19. Com isso, ficam mantidos os […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu levar ao plenário da Corte a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que resultou na soltura do traficante André do Rap, um dos chefes da facção criminosa paulista que controla os presídios de São Paulo. O caso vai ser julgado na sessão desta quarta-feira pelos magistrados. […]
Condenado no mesmo processo do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, Gilcimar de Abreu, conhecido como Poocker, pediu que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, dê uma decisão determinando a soltura dele. Foi Marco Aurélio quem mandou soltar André do Rap, um dos chefes da facção criminosa paulista que tem […]
O ministro Marco Aurélio Mello criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de mandar prender novamente o traficante André do Rap, apontado como chefe da facção criminosa que controla os presídios de São Paulo. Ele havia sido solto, horas antes por determinação do próprio magistrado, que alegou ter atuado no estrito […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, incluiu para julgamento em plenário virtual voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro dê depoimento por escrito no inquérito que apura se houve tentativa de interferência na Polícia Federal. A manifestação da Procuradoria Geral da República, favorável ao depoimento por escrito, chegou ao gabinete de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello informou, nesta quinta-feira (17), que levará ao plenário da corte o recurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o inquérito que avalia se ele tentou interferir na Polícia Federal. Segundo o ministro, caberá ao plenário do STF definir se Bolsonaro pode enviar depoimento por escrito […]
O ministro do supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, negou, nesta quarta-feira, pedido da Câmara dos Deputados para anular buscas feitas no gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o “Paulinho da Força”, autorizadas pela Justiça de 1ª instância. Na decisão, o magistrado argumenta que as buscas não têm relação com o mandato atual […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro. A solicitação quer que seja analisada uma notícia-crime contra o presidente, protocolada pelo deputado federal de Minas Gerais, Reginaldo Lopes. Bolsonaro é acusado de colocar em risco a saúde dos brasileiros durante pronunciamento […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre a prisão em segundo grau de Justiça. De acordo com o ministro, a liberdade até trânsito em julgado é garantia prevista em cláusula pétrea, ou seja, que não pode […]
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira Turma ficará em aberto com a aposentadoria, em julho, do ministro Marco Aurélio Mello. Em ofício enviado nesta quinta-feira (15) ao […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux, de 67 anos, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, nesta sexta-feira (02), no posto de vacinação montado no antigo Palácio da Justiça, localizado no Centro do Rio. Fux chegou ao local por volta de […]
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) usou as redes sociais para defender o colega de sigla e também parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso após atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazer apologia ao AI-5. Jordy chamou o ministro Alexandre de Moraes de “vagabundo” e disse que os ministros do STF são […]
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal, no final da noite desta terça-feira (16), por divulgar um vídeo fazendo apologia ao AI-5 e atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi dada durante o Programa Alexandre Ferreira. Silveira foi detido em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, […]
A Polícia Federal divulgou 11 fotos dos possíveis disfarces usados pelo traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um dos chefes da facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios em São Paulo e em boa parte do Brasil. Segundo a PF, ele é procurado pela Interpol, Ministério da Justiça e Segurança […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no fim da noite desse domingo (06), que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; e do Senado, Davi Alcolumbre; não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator […]
O desembargador Kassio Nunes Marques irá tomar posse nesta quinta-feira (05), em uma cerimônia parcialmente virtual, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Marques ocupará a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. De acordo com o presidente da Corte, Luiz Fux, a solenidade será restritamente protocolar, devido […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (14) maioria de votos para manter o mandado de prisão contra o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios brasileiros. Até o momento, seis ministros […]
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro se pronunciou no twitter, nesta terça feira (13), sobre o debate a respeito da soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus por considerar que a prisão preventiva, sem reavaliação recente, tinha se tornado […]
André Oliveira Macedo, um dos chefes do PCC, facção que atua dentro e fora de presídios brasileiros, foi incluído na lista de procuradas da Interpol. De acordo com a Policia Federal, o traficante desapareceu após ter sido solto no sábado (10), com autorização da Justiça. Ele recebeu habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República e suspendeu a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Fux também determinou a prisão imediata do criminoso. Ao pedir ao Supremo o […]
Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a reserva de verba e de tempo de propaganda será proporcional entre candidatos brancos e negros terá aplicação imediata. Ou seja, a medida passa a valer já nas eleições de 2020. Nove ministros seguiram os termos do voto do relator de […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Congresso para suspender o processo de venda de oito refinarias pela Petrobras. Prevaleceu no julgamento o entendimento de que a Petrobras não pratica desvio de finalidade ao criar subsidiárias com o único objetivo de vender […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu nesta segunda-feira(4) que o plenário da Corte seja responsável por decisões que envolvam atos do poderes Legislativo e Executivo. O ministro propôs uma mudança no regimento interno para garantir que os temas dessa natureza não sejam julgados individualmente pelo 11 ministros. A proposta de […]
Em sessão por videoconferência, O Supremo Tribunal Federal decidiu que, além do Governo Federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus. Os nove ministros presentes à sessão votaram de forma unânime em relação à competência […]
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