O governador em exercício, Cláudio Castro, deputados da bancada federal do Rio de Janeiro, da Alerj e Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara, almoçaram nesta quarta-feira, no Palácio Guanabara. Vários assuntos de interesse do Estado do Rio de Janeiro foram discutidos nesta reunião. Cláudio Castro fez questão de reiterar o apoio do governo estadual […]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25), que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a representação “muito pequena” das mulheres nas eleições proporcionais. “Hoje, já temos quase 2 mil municípios que […]
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações hoje, a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. […]
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu responsabilidade aos partidos da base do governo para que acabem com a obstrução do Plenário. A declaração foi dada em entrevista coletiva nesta terça-feira, antes do início da Ordem do Dia. “Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nestas medidas provisórias, eu não […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9), um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa […]
O Congresso Nacional assegurou a destinação de quase R$ 2,753 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus com a aprovação, nesta semana, de duas medidas provisórias. Os textos do Poder Executivo não sofreram alterações e, assim, as novas leis serão promulgadas pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. A Medida Provisória 941/20 […]
O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar duas medidas provisórias relacionadas diretamente à pandemia do novo coronavírus: a MP 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar deste ano, e a MP 986/2020, que contém regras de repasse pela União e devolução por estados e municípios dos valores a serem aplicados […]
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou o prazo de votação de três medidas provisórias (MPs). O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (1). Entre as MPs que ganharam mais tempo para discussão está a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A MP estabelece que o empregador beneficiado […]
O senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas provisórias. Entre elas, a que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O ato foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Editada no dia 3 de abril, a medida estabelece uma linha de crédito de R$ 34 bilhões […]
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal lançou plataforma na internet de acompanhamento diário dos recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid-19. A ferramenta faz parte do Siga Brasil, sistema de transparência orçamentária mantido pela Conorf e pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os dados mostram R$ 200 […]
Durante encontro com Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, levou ao presidente uma demanda sobre o adiamento do Enem deste ano. Segundo Maia, Jair Bolsonaro “ficou muito sensível” e vai avaliar para dar uma resposta ao pleito dos deputados. “Melhor uma solução que passe pela decisão do presidente com diálogo com […]
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje duas medidas provisórias: a MP 907-19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma; e a MP 913-19 , que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar contratos temporários de servidores da área de tecnologia da informação e comunicação. A sessão virtual está […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou neste domingo(19), o Twitter para sinalizar mais uma vez que não deve colocar na pauta de votações a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários […]
Perdeu a validade a Medida Provisória 902/19, que acabava com a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil na fabricação de papel-moeda, moedas metálicas, passaportes e impressão de selos postais e selos fiscais federais, aqueles de produtos como cigarros e bebidas. O prazo de vigência da medida foi encerrado em 14 de abril, já incluídas […]
O governo federal editou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 951/2020, que autoriza o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição, com dispensa de licitação, de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19. O SRP será usado quando a compra ou contratação for feita por mais de um órgão público. […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que deve pautar o Plano Mansueto no início da próxima semana. A proposta estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal. Maia também disse que vai organizar um calendário de votações de Medidas Provisórias na semana que vem para dar celeridade […]
Em razão da pandemia do novo coronavírus, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram resolução para permitir que, de agora em diante, os julgamentos do plenário e das turmas sejam realizados por videoconferência. A resolução foi publicada em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico, na noite desta quinta-feira. Pela norma, as sessões por videoconferência […]
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira, em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. De acordo com o presidente, o plano inclui R$ 85,8 bilhões em recursos – embora a soma das ações destacadas na […]
Na primeira sessão deliberativa do Senado, marcada para quarta-feira (5), os senadores poderão votar a Medida Provisória, que institui uma pensão mensal vitalícia para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. A validade da medida, que está na ordem do dia, se esgota no dia 12 de fevereiro. O Regimento Interno determina que não haja votação […]
Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o país reencontrar o rumo do […]
A Medida Provisória912/19 abre crédito extraordinário de R$ 31,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento humanitário de imigrantes venezuelanos. Os recursos vão ser utilizados pelo Ministério da Defesa, que desenvolve a Operação Acolhida. A operação oferece abrigo, refeições e atendimento médico aos refugiados instalados em Roraima. A MP já entrou em vigor. A Constituição permite […]
Nesta quarta-feira, a Justiça determinou que o economista Guido Mantega deve colocar uma tornozeleira eletrônica. Além disso, foi obrigado a entregar o passaporte, não poderá mover as contas que tem no exterior e teve 50 milhões em bens bloqueados. Mantega foi ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff e ministro do Planejamento no governo Lula. […]
Nesta quarta-feira, a Polícia Federal (PF) deflagrou a 63ª fase da Operação Lava Jato, denominada Carbonara Chimica. São cumpridos, em São Paulo, dois mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão. Os policiais também cumprem dois mandados de busca e apreensão na Bahia. A investigação indica que o Grupo Odebrecht fazia pagamento de […]
O projeto de lei que transfere para segunda-feira os feriados nacionais que caírem entre terça e sexta-feira foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. As datas especiais como Natal, Réveillon e Carnaval seriam mantidas. A PL proposta por Dário Berger (MDB-SC), é terminativa e recebeu aval por unanimidade na comissão (14 […]
Na noite da última sexta-feira, o Twitter foi palco para o confronto e a troca de acusações das deputadas Joice Hasselmann (PSL) e Carla Zambelli (PSL), ambas eleitas pelo estado de São Paulo e pelo mesmo partido, o PSL. O conflito entre as parlamentares teve início com uma mensagem de Carla: “O presidente disse hoje que a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arquivou um inquérito, da Lava Jato, que tinha como alvo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e também o senador alagoano Renan Calheiros (MDB). O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que relataram o pagamento de R$ […]
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