O prefeito de Magé, Renato Cozzolino, escolheu pelo menos sete familiares para cargos relacionados a Prefeitura do município da Baixada Fluminense. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro abriu um inquérito para apurar se houve nepotismo na prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense. A investigação foi aberta após o prefeito Renato Cozzolino, escolheu […]
O promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza será o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro em mandato a ser exercido no biênio 2021/2023. O mais votado na eleição que formou a lista tríplice para provimento do cargo foi anunciado pelo Chefe do Poder Executivo estadual, nesta quarta-feira (06). O ato de […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, denunciou nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte de sua ex-esposa, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O crime foi praticado […]
A defesa do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou com pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devido ao período de recesso no Judiciário, o habeas corpus será analisado pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. Crivella foi preso na manhã desta terça-feira (22) por determinação da desembargadora Rosa Helena […]
A Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol), por meio do Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC), e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizaram uma operação em quatro estados, nesta sexta-feira (18), para desarticular um esquema […]
A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Corregedoria da Polícia Militar realizaram, nesta quinta-feira (17), a operação integrada “Todos por Um”. A ação teve como objetivo cumprir seis mandados […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso do Núcleo da Capital, denunciou nesta quarta-feira (09), dois policiais militares acusados de praticarem ato de discriminação e preconceito racial contra Matheus Fernandes Bionde Correia, no último […]
O Ministério Público do Rio (MPRJ) informou na manhã desta terça-feira (01), que o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, teve resultado positivo em teste para a Covid-19 realizado na segunda-feira. De acordo com o MP, Gussem está assintomático, isolado em casa. Ele passa bem. Eduardo Gussem tem mais de 27 anos de atuação no Ministério […]
O Sargento da Polícia Militar, Luiz Paulo Costa, de 39 anos, conhecido na corporação como ‘Negão do BOPE’, morto numa emboscada, em fevereiro desse ano com nove tiros de fuzil, durante uma emboscada, em Cabo Frio, é o primeiro policial militar negro do Brasil a ser homenageado pela Fundação Palmares. O sargento Luiz Paulo estava […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou, nesta quinta-feira, que o governo do Rio informe, em até cinco dias, a motivação das operações policiais que tenham sido realizadas em comunidades e favelas do estado entre agosto e outubro. O período é posterior à decisão que limitou este tipo de ação durante a pandemia do coronavírus. […]
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta segunda-feira (23), durante seminário on-line sobre saneamento promovido pela Firjan, ser um entusiasta do projeto de concessão da Cedae. Porém, ele frisou que é preciso tratar do assunto com responsabilidade, a fim de atender às demandas da sociedade e não gerar […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou o senador Flávio Bolsonaro, seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas por participação no esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio, a ALERJ. De acordo com o MPRJ, o procurador Geral de Justiça do Estado, Eduardo Gussem decidiu denunciar os investigados ao […]
O pastor Elisamar Miranda Joaquim, que era candidato à Câmara de Vereadores do município pelo PDT, foi preso nesta quinta-feira (29), suspeito de chefiar o tráfico de drogas no Complexo do Roseiral, em Belford Roxo na Baixada Fluminense. A operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de […]
O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), apontou diversos problemas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Prefeitura do Rio para justificar a construção de um autódromo na área conhecida como Floresta do Comboaté, no Bairro de Deodoro, na Zona Oeste da Capital Fluminense. O parecer técnico foi publicado, nesta terça-feira […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), decidiu bloquear, nesta terça-feira (20), os bens do ex-prefeito Eduardo Paes, Rio Ônibus e dos consórcios de transportes do Estado do Rio de Janeiro. A ação civil publica acusa os envolvidos de irregularidades na licitação e nos contratos de concessão do serviço público de transporte […]
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro celebraram, nesta quinta-feira (8), convênio de cooperação para promover ações conjuntas que visam à implantação de projetos de Soluções baseadas na Natureza (SbN) para promover a segurança hídrica na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. O documento foi assinado […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, nesta sexta-feira, dois bombeiros por atuarem em um esquema de recebimento de valores indevidos para a liberação de documentos necessários à legalização de um prédio comercial em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com o MP, a denúncia, apresentada à Auditoria de Justiça Militar […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de indenização por danos morais coletivos, contra o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. Os ex-subsecretários da pasta, Gabriell Neves e Gustavo Borges também são citados na ação. O MP informou que devido a gravidade das conduta […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, denunciou Paulo Roberto Gonçalves por manter sua ex-companheira, Elaine Cristina Teixeira de Moraes Mendo, refém em cárcere privado, após imobilizá-la em uma lanchonete na […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início a uma investigação para apurar eventuais irregularidades envolvendo a compra de equipamentos usados no combate ao coronavírus. O inquérito vai colher informações contratuais de empresas vinculas a RIO SAÚDE. Entre os materiais adquiridos de forma irregular, estão: máscaras de proteção facial e outros […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que nesta segunda-feira (14), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgará a decisão que suspendeu o desconto sobre a tarifa da água fornecida pela CEDAE. Acolhendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado, o TJRJ suspendeu a medida liminar […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital, e a Defensoria Pública do Estado do Rio, obtiveram na terça-feira (18/08) nova vitória na ação civil pública ajuizada para impedir que o município do Rio, por meio do decreto […]
De acordo com reportagem da revista Crusoé, o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), depositou ao menos 21 cheques para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os depósitos, que ocorreram entre os anos de 2011 e 2018, somados, totalizam R$ 72 mil. A informação, divulgada pela publicação, diverge da versão já apresentada […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e a Polícia Civil realizam nesta quarta-feira (29), a operação nomeada como Porto Franco, com o objetivo de cumprir sete mandados de busca e apreensão na casa do prefeito de Arraial do Cabo, Renato Martins Vianna. De acordo com o MP, integrantes de uma organização […]
Apesar de terem sido esvaziados no sábado (18), os hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, montados pelo governo do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19, não serão fechados por enquanto. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), as duas unidades estão sob administração da Fundação Saúde. “Os hospitais seguem […]
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou, no início da tarde deste sábado (18), que já transferiu todos os pacientes que estavam internados no Hospital de Campanha do Maracanã, na Zona Norte da capital fluminense. O esvaziamento foi anunciado na última sexta-feira e a retirada concluída, mesmo com a decisão judicial […]
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade do projeto de construção do Autódromo de Deodoro. Nesta sexta-feira(17), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) […]
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu, nesta segunda-feira, que o Supremo Tribunal Federal arquive a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre o foro privilegiado de Flávio no caso das “rachadinhas”. O MP contesta a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que concedeu o foro privilegiado […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediram recomendação conjunta para garantir a proteção de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras) na região de Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde Fluminense, durante a pandemia da Covid-19. A recomendação concentra-se na segurança alimentar de indígenas […]
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