O reajuste dos benefícios pagos através do INSS foi publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira. O Ministério da Economia divulgou o aumento de 5,45% dos pagamentos acima de um salário mínimo realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o Governo, o reajuste segue o índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme determinação […]
Um acordo de cooperação assinado nesta segunda-feira(7) entre o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende tornar mais eficiente a troca de informações, com foco na melhoria da gestão e da fiscalização de pessoal. O compromisso foi assinado no fim da tarde pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente do […]
O governo calcula que as medidas adotadas na pandemia vão somar cerca de R$ 615 bilhões, entre gastos emergenciais (96% do total) e renúncia de receitas (os 4% restantes). O cálculo foi divulgado na última sexta-feira (30) pelo Ministério da Economia. O impacto da Covid-19 foi projetado pelo Ministério da Economia em 8,6% do Produto […]
O Ministério da Economia foi autorizado, nesta terça-feira, a contratar, por tempo determinado, 100 profissionais para desenvolver atividades relacionadas à prestação de contas e à tomada de contas especial no âmbito das Secretarias Especiais de Produtividade, Emprego e Competitividade; e Políticas Públicas de Emprego. A novidade foi anunciada no diário Oficial da União. Os cargos […]
O Ministério da Economia elevou para R$ 861 bilhões a previsão para este ano do déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), ante a estimativa anterior de R$ 787,4 bilhões. Os cálculos estão no 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na terça-feira (22). Os relatórios bimestrais […]
O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, fundações e autarquias, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista. A Portaria nº 282, publicada na última sexta-feira (24), define as regras. De acordo com as novas regras, haverá duas modalidades de […]
Três iniciativas nas áreas de saneamento básico e de apoio a micro, pequenas e médias empresas financiadas com recursos externos receberam aval do Ministério da Economia. A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou o início da preparação dos projetos, avaliados em US$ 790 milhões – US$ 780 milhões e 7 milhões de euros (equivalentes a […]
Precisando recuperar respiradores em meio à pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia criou um endereço eletrônico para que sejam enviadas informações sobre os equipamentos e onde eles estão. Os dados podem ser enviados para o e-mail [email protected] O ministério vai repassar as informações a uma rede de voluntários que vai consertar os aparelhos […]
Após o ministro Paulo Guedes comparar funcionários públicos a “parasitas”, o Ministério da Economia emitiu um comunicado alegando que a afirmação foi retirada de contexto pela imprensa, com o objetivo de desviar a atenção “do que é realmente importante no momento”. Segundo o texto da nota, Guedes reconhece “a elevada qualidade do quadro de servidores” […]
O Museu Nacional ganhou um terreno de 44 mil metros quadrados que pertencia ao Ministério da Economia, nesta segunda-feira. O local servirá para abrigar novas instalações da instituição, atingida por um incêndio em setembro do ano passado. Informação foi divulgada pelo jornal EXTRA.
Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) e aprovou a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Os deputados rejeitaram um destaque que queria restaurar o texto original que determinava […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, de 62 anos, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 neste sábado (24). Aras tomou o imunizante de Oxford/AstraZeneca no posto drive-thru da Torre de TV, um dos principais pontos turísticos de Brasília, capital do país. Agora, o chefe do Ministério Público Federal deverá retornar daqui há […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o estado Rio a suspender o pagamento das dívidas que tem com a União até a regulamentação do Novo Regime de Recuperação Fiscal. Na decisão, Toffoli entendeu que o atual cenário da economia nacional necessita de um esforço ainda maior entre os entes da federação; e […]
O fim das atividades no campus do antigo Centro Universitário da Cidade, a UniverCidade, na Avenida Ministro Edgard Romero, no bairro de Vaz Lobo, na Zona Norte da cidade, deixou cerca de 200 mil habitantes que residem nos bairros de Madureira, Irajá e Vaz Lobo, órfãos de um ensino de qualidade. De lá para cá, […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assina medida provisória com regras que, segundo o governo, têm o objetivo de modernizar o ambiente de negócios no Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, a MP tem o potencial de elevar em “18 a 20 posições” a colocação do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, […]
O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado, entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União pedindo o afastamento do presidente da República Jair Bolsonaro das suas funções administrativas e hierárquicas sobre a gestão dos ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil. O pedido encaminhado nesta sexta-feira (19), o subprocurador solicita que […]
O Ministério da Economia entendeu a suspensão da prova de vida de servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis até 31 de maio deste ano. A princípio, a intenção era manter a atualização cadastral suspensa até o fim deste mês, mas o prazo foi estendido por conta da pandemia da Covid-19. Com a decisão, […]
Foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, uma instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios. Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a […]
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi instalada, nesta segunda-feira (15/03), através de reunião virtual, para as atividades da atual legislatura. Por unanimidade, a deputada Alana Passos (PSL) foi eleita para presidir o colegiado, que terá a deputada Adriana Balthazar (Novo) como vice-presidente. Ressaltando que o setor […]
A Petrobras informou, por nota, que Assembleia Geral Extraordinária foi marcada para o dia 12 de abril. Somente nessa Assembleia vão ser nomeados os novos membros do Conselho. Depois, o novo presidente da companhia é eleito pelos conselheiros. Para ser presidente da Petrobras é necessário ser membro do Conselho. Nesta quarta-feira, o Ministério de Minas […]
Durante coletiva de imprensa, em Brasília, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o resultado do PIB de 2020 veio abaixo das expectativas iniciais para o ano de pandemia e disse que há na equipe econômica uma “comemoração comedida”. “A queda de 4,06% ou 4,1% estava próxima das nossas estimativas […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021. O período de adesão é de 15 de março até 30 de setembro pelo portal Regularize. […]
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputadosno dia 10 de fevereiro e tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia […]
A Receita Federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (24), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021). O prazo de envio terá início às 8h do dia 1º de março e terminará às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2021. Após essa data, […]
Em delação premiada fechada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o empresário Henrique Constantino, cofundador da Gol, afirmou que pagou propina ao ex-vice-governador Tadeu Filippelli e ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O depoimento foi prestado no âmbito da Operação […]
Na próxima quinta-feira (28) a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento realiza o Encontro dos Municípios da “Rota da Laranja”. O evento será em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, com a participação da Emater-Rio e da Pesagro-Rio, empresas vinculadas à pasta, e tem o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo federal apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse. “O governo federal é favorável a […]
Passou a valer nesta quinta-feira a medida que zerou a tarifa de importação dos pneus para transporte de cargas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem o objetivo de reduzir os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil. Em nota, o Ministério da Economia informou ter atendido ao […]
A melhoria do ambiente de negócios e o avanço das reformas estruturais são necessários para reduzir o custo de manter empresas no país, informou hoje (11) o Ministério da Economia. Em nota, a pasta lamentou a decisão da montadora Ford de encerrar a produção no Brasil e destacou que a saída do país contrasta com a recuperação […]
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