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Você pesquisou por: Ministério da Justiça

30 de maio de 2020

Ministério da Justiça cria secretaria para gerir fundo de segurança pública

28 de abril de 2020

Quem são os novos comandantes do Ministério da Justiça e da Polícia Federal e que perfil eles tem?

André Mendonça ocupava o cargo de diretor-geral da Advocacia Geral da União desde 2016 e agora assume a vaga de Ministro da Justiça. O delegado Alexandre Ramagem foi indicado ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ambos assumem cargos importantes do governo em meio a uma crise ética e política. Mas quem são os novos […]

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28 de abril de 2020

Ministros elogiam nomeação de Mendonça para o Ministério da Justiça

Ministros de tribunais superiores elogiaram a nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, que entra na vaga deixada após o pedido de demissão de Sergio Moro. Mendonça estava na função de advogado-geral da União. Em nota à imprensa, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso elogiou a […]

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26 de abril de 2020

Jorge Oliveira pode substituir Moro no Ministério da Justiça

O advogado e atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, deve ser anunciado nas próximas horas como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública para o lugar de Sérgio Moro, que deixou a pasta na sexta-feira (24), por divergências com o presidente Jair Bolsonaro em relação à troca de comando da Polícia Federal. […]

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24 de abril de 2020

Barbosa analisa saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública

https://youtu.be/ewHCLQLlNS0...

24 de abril de 2020

Sergio Moro pede demissão e deixa o Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão, na manhã desta sexta-feira (24). O anúncio foi feito durante um pronunciamento, realizado em Brasília. Durante discurso, Moro falou sobre a autonomia de seu trabalho durante a permanência no cargo e sobre a saída de Maurício de Valeixo, ex-diretor da Polícia Federal, exonerado pelo […]

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14 de abril de 2020

Ministério da Justiça pretende comprar tablets para presidiários

O Ministério da Justiça pretende comprar tablets para que presidiários possam conversar virtualmente com familiares durante o período de pandemia. Segundo a pasta, esta é mais uma medida do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para evitar a proliferação do novo coronavírus. As visitas presenciais também já foram suspensas. Ainda se acordo com o Ministério da Justiça, […]

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13 de dezembro de 2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta balanço das ações deste ano

O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou, nesta quinta-feira (12), balanço das ações e resultados alcançados em 2019. Segundo o ministro Sergio Moro, as ações de combate à corrupção, criminalidade violenta e crime organizado resultaram em uma queda expressiva nos principais indicadores criminais em todo o Brasil, destacando o roubo às instituições financeiras, uma […]

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4 de setembro de 2019

Operação do Ministério da Justiça tenta identificar autores de abuso sexual

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza nesta quarta-feira, a Operação Luz na Infância Cinco, que acontece em 14 estados e também no Distrito Federal, além de se estender por outros seis países. O objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Nesta fase […]

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22 de agosto de 2019

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em cinco estados

O Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (projeto Em Frente Brasil) terá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de combate ao crime nos estados de Goiás, Pernambuco, do Pará, Espírito Santo e Paraná. As portarias assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizando a medida estão publicadas […]

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15 de agosto de 2019

Moro diz que Ministério da Justiça avaliará o projeto de abuso de autoridade

Nesta quinta-feita, o ministro da Justiça, Sérgio Moro anunciou, por uma nota, que o governo irá examinar o projeto de abuso de autoridade, que foi aprovado na última quarta-feira. O texto vê como crime abuso de autoridade para obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou […]

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5 de julho de 2019

‘Moro poderia pedir licença do Ministério da Justiça’, defende Lula

O ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, em entrevista ao site Sul 21, na última quinta-feira, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deveria pedir licença do cargo por conta do conteúdo de diálogos trocados entre Moro e Deltan Dallagnol, procurador da operação Lava Jato, divulgados pelo site […]

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23 de maio de 2019

‘Faz parte da democracia perder ou ganhar’, declara Moro sobre saída do Coaf do ministério da Justiça

Nesta quinta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, lamentou a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de manter o retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. O desabafo foi feito através de sua conta oficial no Twitter. Moro escreveu: “Sobre a decisão da maioria […]

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27 de janeiro de 2020

Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra CEDAE

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita pela Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e outros três ex-dirigentes da empresa. Vale ressaltar que a ação não tem nenhuma relação com as atuais reclamações sobre o abastecimento de água no Rio. O Ministério Público Federal […]

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24 de maio de 2019

Ministério Público pede à Justiça que retire os moradores do Vidigal e interdite a Avenida Niemeyer

Na noite desta sexta-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça que o Estado e o Município do Rio de Janeiro interditem o tráfego de veículos na Avenida Niemeyer. Além disso, que retirem os moradores da comunidade do Vidigal habitantes da parte da encosta voltada para a via, pois, de acordo […]

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29 de abril de 2019

Ministério Público Militar pede à Justiça que militares responsáveis pela morte de músico em Guadalupe sejam soltos

Por: Redação Tupi Nesta segunda-feira, o Ministério Público Militar (MPM) solicitou à Justiça que fossem soltos os noves militares presos pelo fuzilamento do carro do músico Evaldo dos Santos Rosa, que o matou. As informações são do jornal O Globo. De acordo com o parecer do subprocurador-geral da Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira “não subsiste […]

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11 de julho de 2020

Polícia divulga cartaz e pede informações que levem MC Poze e outros 2 homens foragidos da Justiça

A Polícia Civil do Rio liberou um cartaz pedindo informações sobre o paradeiro do funkeiro, PM Poze e outros dois homens acusados de manter ligações com tráfico de drogas da comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. Marlon Brando Coelho Couto da Silva, de 21 anos que ficou famoso com o nome de Mc […]

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8 de julho de 2020

Provas do ENEM serão realizadas em janeiro de 2021

O Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais, INEP, anunciou nesta quarta-feira que o ENEM vai ser realizado em Janeiro do ano que vem. As provas impressas vão ser nos dias 17 e 24. As provas digitais nos dias 31 de janeiro e sete de fevereiro. Os resultados vão ser divulgados no dia 29 de […]

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8 de julho de 2020

Fundador da Ricardo Eletro é preso por sonegação fiscal, em SP

O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejistas Ricardo Eletro, foi preso, na manhã desta terça-feira (08), em São Paulo, durante uma operação para combater a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. A ação é realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, pela Receita Estadual e pela Polícia Civil. Além de Ricardo, […]

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7 de julho de 2020

Mais de 1.400 comunidades do Rio são dominadas por traficantes ou milicianos

O Rio de Janeiro tem 1.400 favelas dominadas por criminosos. Os dados são de um relatório da Polícia Civil sobre a violência no Estado, que revela detalhes nunca divulgados sobre a atuação das quadrilhas de milicianos e traficantes nas comunidades do Rio. O levantamento, que Super Rádio Tupi teve acesso na manhã desta terça-feira (07), […]

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6 de julho de 2020

Justiça do Rio quebra sigilos fiscal e bancário de ex-secretário Edmar Santos

A Justiça do Rio decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-secretário de Saúde do Estado, Edmar Santos, em ação por improbidade administrativa. Além disso, o ex-secretário teve as contas bloqueadas pela juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 2.ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo a magistrada, ‘as […]

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3 de julho de 2020

Governo pode recriar Ministério da Segurança, diz André Mendonça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou, nesta sexta-feira, que o governo federal ainda não descartou a possibilidade de dividir a pasta em duas, recriando o Ministério da Segurança Pública. “É um assunto que existe.” Ao participar de uma conversa com o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, promovida pelo Banco BTG Pactual e […]

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3 de julho de 2020

Ministério Público ajuiza ação contra fundação por superfaturamento em compras

O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra a Fundação Leão XIII, dois dirigentes da entidade e a empresa Cesta de Alimentos Brasil. De acordo com a ação, foram identificas ilegalidades graves, como sobrepreço e superfaturamento, no contrato celebrado entre a fundação e a empresa para o fornecimento de […]

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30 de junho de 2020

Gilmar Mendes é o relator da ação contra foro especial a Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator de uma ação em que o Ministério Público do Rio contra o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. Na segunda-feira, o MPRJ pediu a cassação da decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]

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30 de junho de 2020

Ministério Público abre inquérito para apurar notícias de violência sexual em escolas

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar notícias de violência sexual em âmbito escolar. O procedimento foi aberto pela da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital. Entre as medidas propostas pela promotoria está a necessidade de assegurar às alunas, vítimas de atos constrangedores, o direito de […]

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26 de junho de 2020

PF arrecada quase 1 tonelada de alimentos e doa mais de 80 cestas básicas para a Cruz Vermelha

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro doou mais de 80 cestas básicas para a Cruz Vermelha. Os donativos vão ser entregues às famílias vulneráveis do Morro da Providência, bem como aos alunos do Projeto Aventura Federal Jiu-Jítsu, voltado a aproximar os jovens da comunidade vizinha à prática do esporte, proporcionando um […]

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25 de junho de 2020

Justiça proíbe Prefeitura do Rio de liberar eventos em bens tombados sem autorização do Iphan

A Praça XV reúne em seu entorno um capítulo importante da História do Brasil. Reconhecido e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura do Rio liberou, sem consultar a autarquia federal, o evento “Baile do Ademar” no local. Resultado: pichações e depredações, atingindo inclusive o Paço Imperial, sede do governo monárquico desde […]

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24 de junho de 2020

TCU pede explicações ao ex-ministro Sergio Moro sobre trabalho após saída do governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta quarta-feira, que sejam prestados esclarecimentos sobre os contratos de trabalho de Sergio Moro, depois que este deixou o Ministério da Justiça. O ministro Bruno Dantas, do TCU, recebeu um pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado para que Moro pare de receber o salário a que tem […]

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20 de junho de 2020

Justiça determina que helicópteros utilizados em operação que matou adolescente João Pedro não participem de novas ações

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, a Justiça Federal determinou a custódia e a preservação em isolamento das aeronaves utilizadas na operação policial que resultou na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, em São Gonçalo, no dia 18 de maio. O objetivo do MPF é a preservação […]

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18 de junho de 2020

Quase R$ 30 milhões do auxílio emergencial recebidos indevidamente já foram devolvidos

Cerca de 40 mil brasileiros já devolveram os valores do Auxílio Emergencial pagos erroneamente. A informação foi divulgada, na manhã desta quinta-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro. Pelas redes sociais, o chefe da federação afirmou que, com a iniciativa, mais de R$ 29 milhões já foram devolvidos aos cofres públicos. Ainda segundo Bolsonaro, para operacionalizar […]

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