O Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu as diretrizes para o edital do leilão das frequências do 5G, a quinta geração de comunicação móvel. Uma das determinações é a criação de uma rede privativa, de alta segurança e criptografada, para a comunicação entre os órgãos da administração pública federal. A portaria foi publicada ontem (29) em edição […]
O Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ promove a partir desta segunda-feira (7) uma série de lives sobre os Direitos Humanos. O evento será aberto ao público e ocorrerá até o dia 10 de dezembro, das 19h30 às 21h30 no Youtube. O seminário em comemoração a Semana dos Direitos Humanos, […]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25), que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria reconhecendo o estado de calamidade pública no Amapá. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”. O […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o Metro Rio a captar recursos no mercado financeiro por meio de debêntures. A portaria que aprovou o projeto apresentado pela empresa como prioritário foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira. Podem ser investidos pela iniciativa privada até R$ 1,2 bilhão. Segundo o governo, ao menos 900 […]
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (22) da formatura dos novos diplomatas brasileiros, em cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília. Em seu discurso, Bolsonaro orientou que mostrem a verdade do Brasil aos outros países, citando as medidas econômicas desenvolvidas pelo governo e as ações para preservação da Amazônia. “Os senhores são importantíssimos para nós, […]
O estado do Mato Grosso do Sul entrou em situação de emergência, nesta segunda-feira (14), em razão dos incêndios florestais que atingem o Pantanal. O reconhecimento veio por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo o Ibama, a estimativa é que área queimada chegue a 1,45 […]
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele prevê que a redação do decreto esteja concluída em 20 dias e a publicação em até mais 10 dias. O texto será elaborado após o […]
O governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos vêm do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020. Conforme a proposta, os recursos serão destinados à construção em Mato Grosso do Sul […]
Com os votos dos senadores na tarde desta quinta-feira (21), o Congresso Nacional concluiu a aprovação do projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 343,6 bilhões. Foram 74 votos favoráveis e nenhum contrário. A maior parte desse dinheiro — R$ 213,7 bilhões — será usada para pagar pensões, […]
Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). O Senado acompanhou a posição da Câmara dos Deputados, que tinha aprovado o texto na noite da […]
Em viagem oficial à Índia, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou à imprensa que tem conversado com o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a crise vivida tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo em razão das fortes chuvas. “Mandei recado pro Mourão, […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que acompanha, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, as ocorrências de chuva forte nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de São Paulo. Em nota, o ministério informou que o secretário coronel Alexandre Lucas fez contato telefônico com os […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) investiu, somente em 2019, mais de R$ 1,3 bilhão nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Os recursos foram concentrados principalmente na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a […]
A Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (10), às 13 horas, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial que barrou alguns pontos do PL 5.029/2019, uma minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi sancionada em setembro […]
Famílias de baixa renda receberam, neste sábado, 500 moradias do programa de habitação social do Governo Federal, o “Minha Casa, Minha Vida”, em Araguaína, no estado de Tocantins. Os contemplados têm renda de até R$ 1,8 mil mensais, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional. As novas moradias do Residencial Barros I têm área de […]
Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas em meses anteriores. Na semana passada, o governo anunciou o desbloqueio de R$ 13, 976 bilhões do Orçamento de 2019. O órgão que […]
A decisão do governo federal de cancelar os contratos para a construção de cerca de 17,4 mil habitações do Minha Casa Minha Vida em todo país causou um baque no projeto. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o problema é que os conjuntos cariocas fazem parte de uma lista de construções autorizadas pela União entre […]
De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, o atual governo, presidido por Jair Bolsonar,o tem planos de cortar os ministérios do Turismo, Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional, para uni-los a outras três pastas. Turismo passaria a ser subsidiada pelo Meio Ambiente; Direitos Humanos iria para Cidadania, e, por fim, Desenvolvimento Regional ao da […]
Em nota divulgada na noite da última segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que países ricos descumpriram acordos que estabeleceram mecanismos de financiamento às atividades desenvolvidas pelos países em desenvolvimento a fim de reduzir o desmatamento e reflorestar áreas degradadas. O comunicado é uma reação do governo brasileiro ao recente anúncio de que o G7 […]
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida, no primeiro semestre deste ano, foram ampliados em 142% e alcançaram R$ 2,47 bilhões. Para efeito de comparação, nos seis primeiros meses de 2018, o então Ministério das Cidades repassou R$ 1,02 bilhão. O MDR […]
Ministro da Indústria e Comércio nos primeiros meses do governo José Sarney (MDB), Roberto Gusmão faleceu por volta de 15h30 do último sábado, em São Paulo, aos 96 anos, de causas naturais. Mineiro de Belo Horizonte, Gusmão também foi presidente do Banco do Desenvolvimento do Estado de São Paulo (BADESP) e Secretário de Governo nos […]
O prefeito de Coronel João Sá, Carlinhos Sobral (MDB), decretou estado emergência no município devido à inundação causada pelo transbordamento do Rio dos Peixes. De acordo com o prefeito, parte da cidade que fica perto do rio está inundada, e só nesta sexta-feira, as águas começaram a baixar. Ele informou ainda que 500 famílias estão […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) OVER, no Rio de Janeiro, causada pelas chuvas intensas que atingiram a cidade no último domingo (10). A portaria de reconhecimento foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, a cidade poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional vai financiar com R$ 10,1 milhões o plano de trabalho do governo do Mato Grosso para combate aos incêndios que atingem a área de Pantanal ao sul do estado, até mesmo em unidades de conservação. A liberação dos recursos foi assinada no início da tarde desta quarta-feira (16) em Cuiabá, […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou na manhã deste domingo, por meio de uma postagem nas redes sociais, que irá investir em concluir obras inacabadas de gestões anteriores, antes de por em práticas novos projetos. O chefe do Executivo fez a declaração no mesmo dia em que uma reportagem publicada pela Folha […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira uma medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de “Casa Verde e Amarela“, que prevê a construção de novas habitações para pelo menos um milhão de famílias. A regularização de áreas, para se obter a titularidade dos imóveis também faz parte do […]
Pelo menos duas mil pessoas foram evacuadas e levadas para abrigos e casas de familiares, na manhã deste sábado (22) após a barreira Jati, no interior do Ceará, romper. Não há registros de feridos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a obra onde ocorreu o vazamento faz parte do Eixo Norte da transposição […]
Quem vai levar a melhor na estreia do Carioca?
Flamengo
Nova Iguaçu
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