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Você pesquisou por: Ministério do Desenvolvimento Regional

14 de setembro de 2020

Mato Grosso do Sul entra em situação de emergência devido incêndios no Pantanal

19 de agosto de 2020

Governo federal prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro

O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele prevê que a redação do decreto esteja concluída em 20 dias e a publicação em até mais 10 dias. O texto será elaborado após o […]

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27 de julho de 2020

Proposta destina crédito especial a três ministérios

O governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos vêm do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020. Conforme a proposta, os recursos serão destinados à construção em Mato Grosso do Sul […]

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22 de maio de 2020

Senadores aprovam crédito suplementar para despesas do governo

Com os votos dos senadores na tarde desta quinta-feira (21), o Congresso Nacional concluiu a aprovação do projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 343,6 bilhões. Foram 74 votos favoráveis e nenhum contrário. A maior parte desse dinheiro — R$ 213,7 bilhões — será usada para pagar pensões, […]

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27 de abril de 2020

Senado aprova MP que amplia prazo de Planos de Mobilidade Urbana

Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). O Senado acompanhou a posição da Câmara dos Deputados, que tinha aprovado o texto na noite da […]

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26 de janeiro de 2020

Na Índia, Bolsonaro afirma que governo está ‘ fazendo o possível’ para ajudar cidades afetadas pela chuva

Em viagem oficial à Índia, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou à imprensa que tem conversado com o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a crise vivida tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo em razão das fortes chuvas. “Mandei recado pro Mourão, […]

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4 de janeiro de 2020

Ministério acompanha chuva forte em estados do Sudeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que acompanha, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, as ocorrências de chuva forte nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de São Paulo. Em nota, o ministério informou que o secretário coronel Alexandre Lucas fez contato telefônico com os […]

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3 de janeiro de 2020

Governo Federal termina 2019 com mais de R$ 1,3 bilhão investidos na Integração do Rio São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) investiu, somente em 2019, mais de R$ 1,3 bilhão nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Os recursos foram concentrados principalmente na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a […]

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9 de dezembro de 2019

Senado vai analisar projetos de liberação de crédito

A Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (10), às 13 horas, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial que barrou alguns pontos do PL 5.029/2019, uma minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi sancionada em setembro […]

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7 de dezembro de 2019

Governo Federal entrega 500 moradias populares do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’

Famílias de baixa renda receberam, neste sábado, 500 moradias do programa de habitação social do Governo Federal, o “Minha Casa, Minha Vida”, em Araguaína, no estado de Tocantins. Os contemplados têm renda de até R$ 1,8 mil mensais, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional. As novas moradias do Residencial Barros I têm área de […]

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22 de novembro de 2019

Decreto libera recursos do Orçamento contingenciados

Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas em meses anteriores. Na semana passada, o governo anunciou o desbloqueio de R$ 13, 976 bilhões do Orçamento de 2019. O órgão que […]

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16 de novembro de 2019

Governo Federal cancela contratos para construção de habitações populares do Minha Casa Minha Vida

A decisão do governo federal de cancelar os contratos para a construção de cerca de 17,4 mil habitações do Minha Casa Minha Vida em todo país causou um baque no projeto. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o problema é que os conjuntos cariocas fazem parte de uma lista de construções autorizadas pela União entre […]

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5 de setembro de 2019

Governo planeja juntar seis ministérios, de acordo com jornal

De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, o atual governo, presidido por Jair Bolsonar,o tem planos de cortar os ministérios do Turismo, Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional, para uni-los a outras três pastas. Turismo passaria a ser subsidiada pelo Meio Ambiente; Direitos Humanos iria para Cidadania, e, por fim, Desenvolvimento Regional ao da […]

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27 de agosto de 2019

Itamaraty acusa países do G7 de não cumprirem acordos ambientais

Em nota divulgada na noite da última segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que países ricos descumpriram acordos que estabeleceram mecanismos de financiamento às atividades desenvolvidas pelos países em desenvolvimento a fim de reduzir o desmatamento e reflorestar áreas degradadas. O comunicado é uma reação do governo brasileiro ao recente anúncio de que o G7 […]

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21 de agosto de 2019

Recursos do Minha Casa Minha Vida crescem 142% nos seis primeiros meses de 2019

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida, no primeiro semestre deste ano, foram ampliados em 142% e alcançaram R$ 2,47 bilhões. Para efeito de comparação, nos seis primeiros meses de 2018, o então Ministério das Cidades repassou R$ 1,02 bilhão. O MDR […]

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18 de agosto de 2019

Ex-ministro do governo Sarney, Roberto Gusmão morre aos 96 anos

Ministro da Indústria e Comércio nos primeiros meses do governo José Sarney (MDB), Roberto Gusmão faleceu por volta de 15h30 do último sábado, em São Paulo, aos 96 anos, de causas naturais. Mineiro de Belo Horizonte, Gusmão também foi presidente do Banco do Desenvolvimento do Estado de São Paulo (BADESP) e Secretário de Governo nos […]

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12 de julho de 2019

Após rompimento de barragem, cidade vizinha decreta estado de emergência

O prefeito de Coronel João Sá, Carlinhos Sobral (MDB), decretou estado emergência no município devido à inundação causada pelo transbordamento do Rio dos Peixes. De acordo com o prefeito, parte da cidade que fica perto do rio está inundada, e só nesta sexta-feira, as águas começaram a baixar. Ele informou ainda que 500 famílias estão […]

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16 de setembro de 2020

Governo federal libera R$ 10 milhões para combate a incêndio no Pantanal

O Ministério do Desenvolvimento Regional vai financiar com R$ 10,1 milhões o plano de trabalho do governo do Mato Grosso para combate aos incêndios que atingem a área de Pantanal ao sul do estado, até mesmo em unidades de conservação. A liberação dos recursos foi assinada no início da tarde desta quarta-feira (16) em Cuiabá, […]

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30 de agosto de 2020

‘Antes de obras novas, queremos concluir obras inacabadas’, afirma Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou na manhã deste domingo, por meio de uma postagem nas redes sociais, que irá investir em concluir obras inacabadas de gestões anteriores, antes de por em práticas novos projetos. O chefe do Executivo fez a declaração no mesmo dia em que uma reportagem publicada pela Folha […]

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25 de agosto de 2020

Governo Federal lança novo programa de acesso à moradia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira uma medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de “Casa Verde e Amarela“, que prevê a construção de novas habitações para pelo menos um milhão de famílias. A regularização de áreas, para se obter a titularidade dos imóveis também faz parte do […]

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22 de agosto de 2020

Duas mil pessoas são obrigadas a sair de casa após tubulação de barreira romper no Ceará

Pelo menos duas mil pessoas foram evacuadas e levadas para abrigos e casas de familiares, na manhã deste sábado (22) após a barreira Jati, no interior do Ceará, romper. Não há registros de feridos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a obra onde ocorreu o vazamento faz parte do Eixo Norte da transposição […]

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21 de agosto de 2020

Governo federal vai lançar novo programa de habitação popular

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora […]

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22 de abril de 2020

Governo vai disparar SMS com orientações sobre coronavírus

Os mais de 210 milhões de celulares ativos no país começam a receber, a partir desta quarta-feira (22), mensagem de texto (SMS) do governo federal com orientações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do sistema de alertas da Defesa Civil, em parceria com […]

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29 de janeiro de 2020

Bolsonaro vai sobrevoar Minas Gerais para observar áreas atingidas pelas chuvas

O presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar nesta quinta-feira áreas afetadas pelas chuvas em Minas Gerais. A agenda ocorrerá no período da tarde, informou o Palácio do Planalto. Mais de 100 municípios do estado tiveram situação de emergência decretada em decorrência dos estragos causados, incluindo alagamentos, desmoronamento de construções, transbordamento de rios e deslizamento de terras. […]

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26 de junho de 2020

Governo Federal lança cartilha sobre trabalho infantil

O Ministério da Saúde, juntamente com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, lança, neste mês de junho, a cartilha ‘Consequências do Trabalho Infantil – Os acidentes registrados nos Sistemas de Informação em Saúde’. O material trata das consequências do […]

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15 de maio de 2020

Ministro da Saúde Nelson Teich deixa governo Bolsonaro

O ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou, hoje, a saída dele do governo de Jair Bolsonaro. O pedido de demissão do ministro acontece menos de um mês após ele substituir Luiz Henrique Mandetta na pasta. Uma entrevista coletiva está marcada para esta tarde no ministério para esclarecer as razões da demissão. Como a saída de […]

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14 de abril de 2020

Governo cria grupo de trabalho para coordenar recuperação econômica

O governo federal criou um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias […]

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6 de fevereiro de 2020

Rogério Marinho é o mais novo ministro de Bolsonaro

Rogério Marinho, que era o secretário especial de Previdência e Trabalho, é o novo Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional. Ele vai substituir Gustavo Canuto, que deixa o ministério e assume a presidência da Dataprev, empresa de dados da Previdência Social que o governo pretende privatizar. Chegou a ser cogitada a possibilidade de Marinho substituir […]

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31 de maio de 2019

Bolsonaro vai à Goiânia e participa de evento da Assembleia de Deus, nesta sexta-feira

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) viajou para Goiânia, na manhã desta sexta-feira, onde irá participar da 46ª Assembleia Geral da Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério Madureira. É a primeira visita oficial de Bolsonaro à capital goiana. Logo após o evento, o presidente voltará imediatamente a Brasília. À tarde, Bolsonaro terá […]

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