O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na edição desta […]
Na noite desta segunda-feira (21), após ver o Goiás pular na frente com Fernandão, o Corinthians balançou as redes com Gustavo e Jô para superar o Esmeraldino por 2 a 1, na Arena Itaquera. O duelo encerrou a 26ª rodada do Brasileirão. Com o resultado o Timão sobe duas posições na tabela, aparecendo agora em […]
A Justiça determinou que a Prefeitura do Rio instale uma cerca para preservar área da antiga Colônia Juliano Moreira, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A medida tem como objetivo evitar o desmatamento na área que se tornou local de atuação da milícia, que atua nesse ponto da Capital Fluminense. A decisão do Tribunal de […]
Após uma semana do primeiro lançamento do EP “Affair”, quando Gloria Groove iniciou sua nova fase audiovisual com a música “A Tua Voz”, a artista lança nesta quinta-feira (29), a faixa “Vício”, acompanhada de vídeo clipe dançante. Com a carreira gerenciada por Samy Elia, empresário e dono da SB Music, a artista segue o projeto […]
Xuxa Meneghel vai desembarcar em A Fazenda 2020, em Itapecerica da Serra (SP), para participar da próxima festa do reality show. A apresentadora comandará a festa na noite desta sexta-feira (09) com muitas brincadeiras e músicas, segundo informações do portal R7. O tema da festa será Universo Kids, tema que Xuxa conhece muito bem, em […]
A TV Globo já começou a pensar em uma atração para Xuxa Meneghel, que deixa a Record TV no final do ano. De acordo com o jornalista Fernando Oliveira, do UOL, as negociações entre o canal e a eterna “Rainha dos Baixinhos” já estão em fase adiantada. Para os executivos da emissora, a apresentadora é […]
A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro criou o serviço Disque Denúncia Herança Jacente (Bens sem Herdeiros). Pelos telefones 98909-3111 e 3083-8443, qualquer cidadão vai poder informar casos de mortes de pessoas sem herdeiros e a consequente invasão de imóveis, furto de bens móveis, não pagamento de tributos e de cotas condominiais. […]
A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve nesta quinta-feira (20), uma liminar na Justiça, impedindo o Governo do Estado de reter cotas do Imposto Sobre Serviços (ISS). Somente este ano, já são mais de R$ 50 milhões em ISS retidos pelo Estado. Em sua decisão, a juíza Katia Cristina […]
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade do projeto de construção do Autódromo de Deodoro. Nesta sexta-feira(17), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) […]
A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (/), um pedido de suspensão de liminares que impedem a encampação, pelo Município, da Linha Amarela. O objetivo é tirar da LAMSA a administração da via expressa e passá-la ao Poder Público Municipal, […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu, na quinta feira (28/05), Recomendação ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e à secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jucelia Freitas, para que o município […]
A justiça determinou nesta segunda-feira (25), que a Prefeitura de Duque de Caxias suspenda o decreto de reabertura do comércio e que cria novas medidas para circulação de pessoas no município. Conforme ação civil ajuizada pela Defensoria Pública Estadual, a cidade deve cumprir ações de isolamento e distanciamento social ainda necessárias para o enfrentamento à […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio prorrogou, por 60 dias, a contar da data de vencimento, os prazos de validade das certidões de regularidade fiscais vencidas a partir de 17 de março de 2020. Também foram suspensos pelo mesmo período, os prazos previstos para apresentação de impugnações e recursos administrativos. A decisão foi publicada […]
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), saiu vitoriosa da ação movida pelo Condomínio do ParkShopping Campo Grande e pela Associação dos Lojistas do ParkShopping Campo Grande, que pretendiam a reabertura do mall. Juiz em exercício da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado […]
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai instalar 450 mil luminárias de LED, milhares de pontos de internet wifi e câmeras de reconhecimento facial no Município, que serão utilizadas para monitorar e evitar aglomerações que facilitam a propagação da Covid-19. De acordo com a administração municipal, a Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve na Justiça […]
A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio entrou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJ-RJ) que pede a reabertura de casas lotéricas e lojas de material de construção em todo o estado. De acordo com a ação da Procuradoria, o objetivo do recurso é recuperar, de maneira integral, a vigência do decreto […]
Cerca de R$ 9,7 milhões, resgatados pela Operação Lava-Jato, vão retornar aos cofres públicos do Município do Rio de Janeiro. A devolução do dinheiro, solicitada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro, foi autorizada ontem (quarta-feira, dia 25 de março), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. O montante de […]
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), voltou atrás na decisão de fechar as agências bancárias a partir desta terça-feira. Após reunião com representantes dos bancos, nesta segunda-feira, ficou decidido que as agências poderão continuar funcionando, desde que sigam as orientações estabelecidas pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Entre as regras que deverão […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira, dia 6 de março, a imediata reabertura da Avenida Niemeyer, após nove meses da via fechada. A avenida será reaberta ao fluxo de veículos e pedestres às 6h da manhã deste sábado, dia 7 de março. A Prefeitura do Rio investiu mais de R$ 34 milhões […]
A Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu está com inscrições abertas, até o dia 09/03, para o exame de seleção de candidatos ao programa de estágio forense. Podem se inscrever estudantes de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo. A taxa de inscrição é de R$ 30. A prova acontece no dia […]
Em entrevista à SUPER RÁDIO TUPI, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, Sebastião Bruno, informou que a Prefeitura do Rio ajuizou, na última quarta-feira (5), um pedido para a reabertura da Avenida Niemeyer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o secretário, todas as medidas solicitadas já foram […]
Pela primeira vez o contribuinte carioca vai poder pagar o IPTU por meio de cartão de crédito e de débito. Com o novo serviço, até o pagamento da cota única, que garante desconto de 7% no tributo, poderá ser parcelado em 12 vezes. Para isso, basta escolher a opção cartão de crédito. A Secretaria Municipal […]
A arrecadação da Dívida Ativa do Município em 2019 foi a maior dos últimos três anos. Os R$ 820 milhões apurados superaram a arrecadação de 2018 em R$ 200 milhões. São fruto, além do esforço diário da Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro, de programas como o Concilia Rio, e forças-tarefas específicas, […]
Parque Olímpico (Foto: Divulgação/Internet)A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro entrou nesta quarta-feira, com petição na décima sétima Vara Federal e pedido de reconsideração ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No último dia 15 de janeiro, o TRF2 concedeu liminar determinando a interdição do Parque Olímpico da Barra e de Deodoro. Como […]
A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município recorreu nesta quinta-feira da decisão da Justiça que suspendia o show da cantora gospel Anayle Sullivan no palco principal do Réveillon em Copacabana. No recurso, a PGM argumenta que a escolha e contratação dos artistas que vão se apresentar no Réveillon Rio 2020 é […]
O Tribunal de Justiça do Rio determinou, nesta quinta-feira (19), durante uma ação civil pública, a suspensão da apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan, na festa de réveillon em Copacabana, na Zona Sul. O pedido foi feito pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos – ATEA, que alegou a violação aos princípios da laicidade do […]
Está confirmado para o dia 15/12 o concurso público para preenchimento de 38 vagas de nível médio e superior na Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu. A informação foi divulgada em edital publicado no diário oficial da Prefeitura. Os candidatos aos cargos de Técnico de Procuradoria e Técnico Programador de Computação farão prova no […]
Durante a madrugada deste domingo, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro postou, em sua conta oficial no Twitter, um registro que fez com o cantor Roberto Carlos. O ex-juiz-federal e a esposa, a advogada Rosângela Moro, estiveram presentes na plateia da gravação do especial de fim de ano do “Rei”, feita nas […]
A Prefeitura do Rio entrou nesta terça-feira, 19, com uma ação civil pública para que a concessionária Lamsa ressarça os usuários da Linha Amarela por cobrança de tarifa de pedágio excessiva. A ação pede também que a concessionária libere as cancelas sempre que as filas na praça do pedágio tenham mais de cem metros de […]
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Policiais da UPP Mangueira são atacados e tiroteio assusta moradores do bairro 
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Elevador despenca do 10º andar e deixa duas pessoas feridas no Rio 
Briga de torcedores do Vasco e Flamengo assusta moradores de Jacarepaguá 
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