Resultado

Você pesquisou por: PGM

17 de julho de 2020

Prefeitura do Rio garante vitória no STF para viabilizar Autódromo de Deodoro

7 de julho de 2020

Prefeitura envia ao STF pedido de suspensão de liminares para viabilizar encampação da Linha Amarela

A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (/), um pedido de suspensão de liminares que impedem a encampação, pelo Município, da Linha Amarela. O objetivo é tirar da LAMSA a administração da via expressa e passá-la ao Poder Público Municipal, […]

...

30 de maio de 2020

MPRJ recomenda à Prefeitura do Rio que adote medidas preventivas nos Conselhos Tutelares

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu, na quinta feira (28/05), Recomendação ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e à secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jucelia Freitas, para que o município […]

...

25 de maio de 2020

Justiça determina suspensão de reabertura do comércio em Duque de Caxias

A justiça determinou nesta segunda-feira (25), que a Prefeitura de Duque de Caxias suspenda o decreto de reabertura do comércio e que cria novas medidas para circulação de pessoas no município. Conforme ação civil ajuizada pela Defensoria Pública Estadual, a cidade deve cumprir ações de isolamento e distanciamento social ainda necessárias para o enfrentamento à […]

...

7 de maio de 2020

Procuradoria Geral do Rio prorroga validade de Certidões da Dívida Ativa

A Procuradoria Geral do Município do Rio prorrogou, por 60 dias, a contar da data de vencimento, os prazos de validade das certidões de regularidade fiscais vencidas a partir de 17 de março de 2020. Também foram suspensos pelo mesmo período, os prazos previstos para apresentação de impugnações e recursos administrativos. A decisão foi publicada […]

...

25 de abril de 2020

Prefeitura do Rio garante, na Justiça, manutenção do fechamento do ParkShopping Campo Grande

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), saiu vitoriosa da ação movida pelo Condomínio do ParkShopping Campo Grande e pela Associação dos Lojistas do ParkShopping Campo Grande, que pretendiam a reabertura do mall. Juiz em exercício da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado […]

...

20 de abril de 2020

Prefeitura do Rio vai ampliar iluminação pública em ação contra aglomerações

A Prefeitura do Rio de Janeiro vai instalar 450 mil luminárias de LED, milhares de pontos de internet wifi e câmeras de reconhecimento facial no Município, que serão utilizadas para monitorar e evitar aglomerações que facilitam a propagação da Covid-19. De acordo com a administração municipal, a Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve na Justiça […]

...

2 de abril de 2020

Procuradoria pede reabertura de lojas de material de construção e lotéricas no Rio

A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio entrou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJ-RJ) que pede a reabertura de casas lotéricas e lojas de material de construção em todo o estado. De acordo com a ação da Procuradoria, o objetivo do recurso é recuperar, de maneira integral, a vigência do decreto […]

...

26 de março de 2020

Dinheiro da Lava-Jato volta aos cofres do município do Rio de Janeiro

Cerca de R$ 9,7 milhões, resgatados pela Operação Lava-Jato, vão retornar aos cofres públicos do Município do Rio de Janeiro. A devolução do dinheiro, solicitada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro, foi autorizada ontem (quarta-feira, dia 25 de março), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. O montante de […]

...

23 de março de 2020

Após determinar fechamento, Crivella recua e manterá agências bancárias aberta

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), voltou atrás na decisão de fechar as agências bancárias a partir desta terça-feira. Após reunião com representantes dos bancos, nesta segunda-feira, ficou decidido que as agências poderão continuar funcionando, desde que sigam as orientações estabelecidas pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Entre as regras que deverão […]

...

6 de março de 2020

Justiça determina reabertura da Avenida Niemeyer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira, dia 6 de março, a imediata reabertura da Avenida Niemeyer, após nove meses da via fechada. A avenida será reaberta ao fluxo de veículos e pedestres às 6h da manhã deste sábado, dia 7 de março. A Prefeitura do Rio investiu mais de R$ 34 milhões […]

...

27 de fevereiro de 2020

Inscrições abertas para estágio em Nova Iguaçu

A Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu está com inscrições abertas, até o dia 09/03, para o exame de seleção de candidatos ao programa de estágio forense. Podem se inscrever estudantes de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo. A taxa de inscrição é de R$ 30. A prova acontece no dia […]

...

6 de fevereiro de 2020

Prefeitura aciona STJ para reabrir Avenida Niemeyer e classifica como ‘capricho’ fechamento da via

Em entrevista à SUPER RÁDIO TUPI, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, Sebastião Bruno, informou que a Prefeitura do Rio ajuizou, na última quarta-feira (5), um pedido para a reabertura da Avenida Niemeyer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o secretário, todas as medidas solicitadas já foram […]

...

5 de fevereiro de 2020

Contribuinte pode pagar cota única do IPTU parcelada em 12 vezes no cartão de crédito

Pela primeira vez o contribuinte carioca vai poder pagar o IPTU por meio de cartão de crédito e de débito. Com o novo serviço, até o pagamento da cota única, que garante desconto de 7% no tributo, poderá ser parcelado em 12 vezes. Para isso, basta escolher a opção cartão de crédito. A Secretaria Municipal […]

...

4 de fevereiro de 2020

Dívida ativa do município do Rio tem a maior arrecadação em três anos

A arrecadação da Dívida Ativa do Município em 2019 foi a maior dos últimos três anos. Os R$ 820 milhões apurados superaram a arrecadação de 2018 em R$ 200 milhões. São fruto, além do esforço diário da Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro, de programas como o Concilia Rio, e forças-tarefas específicas, […]

...

22 de janeiro de 2020

Procuradoria Geral do Município Pede para reabrir instalações olímpicas

Parque Olímpico (Foto: Divulgação/Internet)A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro entrou nesta quarta-feira, com petição na décima sétima Vara Federal e pedido de reconsideração ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No último dia 15 de janeiro, o TRF2 concedeu liminar determinando a interdição do Parque Olímpico da Barra e de Deodoro. Como […]

...

27 de dezembro de 2019

Prefeitura recorre à Justiça para manter show gospel no Réveillon

A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município recorreu nesta quinta-feira da decisão da Justiça que suspendia o show da cantora gospel Anayle Sullivan no palco principal do Réveillon em Copacabana. No recurso, a PGM argumenta que a escolha e contratação dos artistas que vão se apresentar no Réveillon Rio 2020 é […]

...

19 de dezembro de 2019

Justiça do Rio determina suspensão de show gospel no Réveillon de Copacabana

O Tribunal de Justiça do Rio determinou, nesta quinta-feira (19), durante uma ação civil pública, a suspensão da apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan, na festa de réveillon em Copacabana, na Zona Sul. O pedido foi feito pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos – ATEA, que alegou a violação aos princípios da laicidade do […]

...

6 de dezembro de 2019

Concurso público oferece 38 vagas em Nova Iguaçu

Está confirmado para o dia 15/12 o concurso público para preenchimento de 38 vagas de nível médio e superior na Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu. A informação foi divulgada em edital publicado no diário oficial da Prefeitura. Os candidatos aos cargos de Técnico de Procuradoria e Técnico Programador de Computação farão prova no […]

...

1 de dezembro de 2019

[VÍDEO] Sérgio Moro é ovacionado por público durante show de Roberto Carlos

Durante a madrugada deste domingo, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro postou, em sua conta oficial no Twitter, um registro que fez com o cantor Roberto Carlos. O ex-juiz-federal e a esposa, a advogada Rosângela Moro, estiveram presentes na plateia da gravação do especial de fim de ano do “Rei”, feita nas […]

...

19 de novembro de 2019

Prefeitura entra na justiça para Lamsa ressarcir os usuários da Linha Amarela

A Prefeitura do Rio entrou nesta terça-feira, 19, com uma ação civil pública para que a concessionária Lamsa ressarça os usuários da Linha Amarela por cobrança de tarifa de pedágio excessiva. A ação pede também que a concessionária libere as cancelas sempre que as filas na praça do pedágio tenham mais de cem metros de […]

...

2 de novembro de 2019

Após quatro anos, Dani Calabresa deixa o Zorra: “Fim de ciclos”

Dani Calabresa compartilhou em seu Instagram a sua despedida do programa humorístico Zorra, da TV Globo. A comediante fez parte do elenco por quatro anos. Em um dos vídeos que publicou, ela afirmou: “Fim de ciclos, né? Chorandinho? Bastante! A ficha vai cair e eu vou cair junto com ela no chão”, brincou. Ver […]

...

1 de novembro de 2019

Governo do Estado vai assumir o Sambódromo ainda este ano

Um acordo entre governo estadual e a prefeitura do Rio vai permitir que o Sambódromo seja administrado pelo estado ainda este ano. Apenas o Setor 11 vai permanecer sob responsabilidade da Riotur. O governo estadual vai ressarcir a prefeitura por um investimento de pouco mais de oito milhões de reais. Anteriormente, a previsão era que […]

...

12 de agosto de 2019

Audiência entre moradores da Muzema e Prefeitura do Rio termina sem acordo

Moradores da Muzema e representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro se reuniram em uma audiência pública nesta segunda-feira, na Câmara Municipal. Apesar da expectativa, não houve um acordo entre as partes. Marcelo Silva, procurador-geral do município, deixou a reunião sem assinar o acordo que iria garantir que seis prédios do local só fossem demolidos […]

...

3 de agosto de 2019

Procuradoria Geral do Rio suspende liminar que impedia assinatura de contrato do autódromo

A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro conseguiu suspender liminar que impedia a assinatura do contrato com a empresa Rio Motopark, para a construção do Autódromo de Deodoro. A 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou argumentos da PGM, afirmando que, entre a assinatura do contrato e o início das obras […]

...

25 de julho de 2019

Muzema: Justiça determina que mais um prédio seja demolido

Nesta quinta-feira, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio do Janeiro suspendeu uma liminar referente às construções ilegais de Muzema, na Zona Oeste do Rio. Mais um prédio, construído ilegalmente, será demolido. Na última terça, a Prefeitura do Rio tinha revogado a decisão que impedia os seis edifícios do condomínio “Figueiras do Itanhangá”, de […]

...

23 de julho de 2019

Desabamento de Muzema: liminar que impedia demolição de edifícios é revogada

Nesta terça-feira, a Prefeitura do Rio revogou a liminar que impedia os seis edifícios do condomínio “Figueiras do Itanhangá”, em Muzema, de serem demolidos. A decisão havia sido concedida pela juíza Aline Massoni, da 4ª Vara de Fazenda Pública, mas a juíza aceitou os argumentos da Procuradoria Geral do Município (PGM) e cassou o documento. […]

...

17 de julho de 2019

Usuários questionam reajuste no preço das passagens dos ônibus em Niterói e apontam problemas

O preço das passagens dos ônibus municipais de Niterói, região metropolitana do Rio, passou por um reajuste de R$ 3,90 para R$ 4,05 e a equipe do Tupi.FM foi ouvir os moradores sobre a qualidade do serviço. As reclamações passam pela quantidade de veículos disponíveis, a velocidade dos ônibus de integração e a falta de […]

...

28 de junho de 2019

Prefeitura do Rio notifica concessionárias para eliminar fiação aérea

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro notificou as empresas Light, Claro e Telemar Norte Leste para que apresentem um planejamento para aterramento de toda a fiação aérea. O prazo para que as três empresas apresentem o cronograma de obras para eliminar toda a fiação na cidade termina neste domingo. Segundo a PGM, […]

...