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Você pesquisou por: Pacote Anticrime

26 de dezembro de 2019

Bolsonaro defende pacote anticrime sancionado: ‘Só avançamos porque recuamos em alguns pontos’
25 de dezembro de 2019

Bolsonaro sanciona Pacote Anticrime

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei conhecido como Pacote Anticrime. O despacho foi publicado na noite desta terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, […]

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12 de dezembro de 2019

Senador Marcos do Val concede entrevista à TUPI e diz que ‘pacote anticrime não é a solução’ da segurança pública

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (11), em plenário, o pacote anticrime onze dias após aprovação na Câmara dos Deputados, que agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de aprovado, o conjunto não passou integralmente como o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, gostaria. Algumas medidas do pacote foram desconfiguradas na Câmara […]

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11 de dezembro de 2019

Moro ganha obra feita com cartuchos de balas após aprovação de pacote anticrime

Foto: Reprodução / Instagram O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ganhou uma obra feita com cartuchos de balas de armas de fogo em sua homenagem. O artista Rodrigo Camacho, autor do presente, já havia homenageado o novo partido de Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil. A homenagem do ministro veio após a […]

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11 de dezembro de 2019

Pacote Anticrime deve ser votado hoje no plenário do Senado com desfalque da oposição

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da Casa, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (11). A oposição, porém, não contará com uma figura importante: Cid Gomes. O senador do PDT solicitou licença do cargo por 120 dias. […]

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11 de dezembro de 2019

Senado deve votar hoje o pacote anticrime

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da Casa, o que é previsto para ocorrer nesta quarta-feira (11). Caso seja aprovado sem nenhuma alteração, o projeto irá direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Mas, se os […]

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10 de dezembro de 2019

Comissão de Constituição e Justiça aprova pacote anticrime proposto por Sergio Moro

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira o projeto Câmara, que institui o chamado pacote anticrime. A proposição introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos do tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça […]

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5 de dezembro de 2019

Sérgio Moro comemora aprovação do pacote anticrime pela Câmara

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, utilizou as redes sociais para comemorar e parabenizar deputados federais pela aprovação do projeto de lei do pacote anticrime em Plenário da Câmara, que foi realizada nesta quarta-feira. Vale lembrar que a criação de uma das propostas originais da lei é de Sergio Moro. A aprovação […]

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3 de dezembro de 2019

Projeto do pacote anticrime deve entrar em pauta nesta terça-feira, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, deve entrar em pauta nesta terça-feira (3). “A nossa intenção é que este projeto seja votado esta semana”, afirmou Maia após ter recebido o prêmio Brasileiro do Ano da revista IstoÉ , em São Paulo. […]

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19 de novembro de 2019

Rodrigo Maia diz que pretende votar pacote anticrime na próxima semana

(Reprodução) Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tem a intenção de colocar, na próxima semana, um pedido de urgência para que o plenário vote a proposta de pacote anticrime. O texto elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e também o projeto sugerido pelo ministro […]

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9 de julho de 2019

Grupo que analisa pacote anticrime rejeita prisão em 2ª instância

Por sete votos a seis, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime retirou o trecho referente à lei que o réu seja preso depois de ser condenado em segunda instância. O grupo acredita que o trecho deve ser analisado por meio de Proposta de Emenda à Constituição, ao invés […]

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3 de julho de 2019

‘Pacote anticrime precisar dar condições para o enfrentamento contra o crime organizado’



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2 de abril de 2019

Sérgio Moro está confiante em relação ao pacote anticrimes

Por Redação Tupi O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, acredita que o pacote anticrime e anticorrupção proposto por ele será aprovado. Em entrevista ao jornal “O Globo”, ele ressaltou a importância do projeto, que, de acordo come ele, trata de questões pontuais de segurança e justiça a serem discutidas. “A questão, […]

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21 de março de 2019

Rodrigo Maia indica Freixo e Paulo Teixeira para estudar pacote anticrime de Moro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indicou os deputados Marcelo Freixo, do PSOL, e Paulo Teixeira, do PT, para o grupo de trabalho que irá estudar o pacote anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro. O GT criado por Maia ainda terá a deputada Carla Zambelli, do PSL, de São Paulo. O projeto do titular da […]

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20 de março de 2019

Moro pede ao Congresso que se debruce em pacote anticrime

Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao Congresso Nacional que se debruce no projeto de lei anticrime. “É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram este ano, especialmente […]

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25 de dezembro de 2019

Moro diz que texto final de projeto anticrime tem avanços

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta quarta-feira, em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, contém avanços para a legislação criminal. O projeto foi sancionado pelo presidente. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria […]

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28 de dezembro de 2019

Parlamentares entram com ação no Supremo contra ‘juiz de garantias’

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote anticrime sancionado pelo Jair Bolsonaro na última quinta-feira. A ação foi protocolada neste sábado no Supremo. Em processos, o juiz tocava tudo e ainda dava a sentença, mas a nova […]

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9 de dezembro de 2019

Maia afirma que Câmara não enfraqueceu o projeto anti crime do Governo

Após participar de um evento em São Paulo, nesta segunda feira,o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negou que a Casa tenha enfraquecido o pacote anticrime que recebeu do governo. O texto aprovado incorporou propostas do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de uma comissão de juristas criada pela Câmara em 2017, coordenada pelo […]

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21 de novembro de 2019

Bolsonaro: ”Quem estiver portando arma de forma ostensiva vai levar tiro”

(Correio Braziliense/Thays Martins) O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em live no Facebook, na noite desta quinta-feira (21/11), a aprovação do projeto de lei que muda o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. O projeto foi encaminhado nesta quinta-feira (21/11) ao Congresso. De acordo com o presidente, esta era uma […]

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20 de novembro de 2019

Cunhado de Ana Hickmann recebe medalha na Câmara dos Deputados

(Reprodução Instagram) O cunhado da apresentadora Ana Hickmann, Gustavo Corrêa, recebeu nesta quarta-feira, a Medalha Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Obrigado pela indicação aos deputados Eduardo Bolsonaro e Carlos Jordy”, disse ele no Instagram. Eduardo Bolsonaro também estava presente e homenageou Gustavo. “Satisfação entregar a medalha Mérito Legislativo a Gustavo Corrêa, cunhado […]

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20 de novembro de 2019

Indicado por Eduardo Bolsonaro, cunhado de Ana Hickmann receberá medalha da Câmara por ‘salvar a própria família’

O empresário Gustavo Corrêa, cunhado da apresentadora Ana Hickmann, será condecorado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, com a medalha do mérito legislativo. A indicação de Gustavo para receber a honraria foi feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL -SP). Por meio de sua conta oficial no Instagram, o filho do presidente da República fez […]

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18 de novembro de 2019

Senado pode votar projetos sobre prisão após segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira (20), às 10h, propostas que possibilitam a prisão após condenação em segunda instância. Estão na pauta do colegiado a PEC, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e o projeto de lei, que compõe o chamado pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentado no Senado […]

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12 de outubro de 2019

Moro comemora redução nos números da violência no país

Pelo Twitter, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comemorou, na manhã destes sábado, os dados do SINESP/MJSP sobre número de crimes no primeiro semestre de 2019 e comparação com mesmo período de 2018, no país. Menos cinco mil 423 assassinatos. Os roubos a bancos caíram 40%; roubos a veículos, 27%. Outros crimes […]

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28 de junho de 2019

Alcolumbre recebe Moro para café da manhã

Na manhã desta sexta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu o ministro da Justiça, Sergio Moro. O encontro ocorreu dias após Alcolumbre dizer que se Moro fosse político já estaria preso ou  cassado por mensagens vazadas. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE), também participou da reunião. Em uma rede […]

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26 de maio de 2019

Apoiadores de Bolsonaro vão às ruas neste domingo

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro vão às ruas neste domingo em mais de 350 cidades do país, incluindo todas as capitais, para pedir a aprovação das reformas propostas pelo governo. Os atos pró Bolsonaro foram nomeados de “Reformas Já”. O presidente afirmou que apoia a manifestação espontânea da população, mas que não participará dos protestos. […]

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15 de abril de 2019

Jair Bolsonaro anuncia convocação de mil policiais federais

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste domingo, por meio da conta oficial no Twitter, a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado. A medida havia sido anunciada na última semana pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo Bolsonaro, junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da […]

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14 de abril de 2019

Presidente confirma convocação de mais de 1 mil policiais federais

Por Redação Tupi Na manhã deste domingo, o presidente Jair Bolsonaro confirmou em sua conta no Twitter a convocação de mais de 1 mil policias federais aprovados em concurso público. A medida já tinha sido levantada no evento de 100 Dias de Governo, que ocorreu na última quinta-feira. Assim como o pacote anticrime, proposto pelo […]

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27 de março de 2019

Moro volta a defender que lei garanta prisão em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira a execução da condenação em segunda instância. “Sei que é um tema controvertido, respeito as opiniões em contrário, mas o fato é que, se o processo penal não chega ao fim em tempo razoável, de nada adianta nós elevarmos penas de crimes, tornarmos […]

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