Por intermédio de suas redes sociais, na noite da última quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a importância da sanção, com 25 vetos, do pacote anticrime aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com ele, apesar das críticas do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, com a manutenção da criação […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei conhecido como Pacote Anticrime. O despacho foi publicado na noite desta terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (11), em plenário, o pacote anticrime onze dias após aprovação na Câmara dos Deputados, que agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de aprovado, o conjunto não passou integralmente como o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, gostaria. Algumas medidas do pacote foram desconfiguradas na Câmara […]
Foto: Reprodução / Instagram O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ganhou uma obra feita com cartuchos de balas de armas de fogo em sua homenagem. O artista Rodrigo Camacho, autor do presente, já havia homenageado o novo partido de Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil. A homenagem do ministro veio após a […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da Casa, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (11). A oposição, porém, não contará com uma figura importante: Cid Gomes. O senador do PDT solicitou licença do cargo por 120 dias. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da Casa, o que é previsto para ocorrer nesta quarta-feira (11). Caso seja aprovado sem nenhuma alteração, o projeto irá direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Mas, se os […]
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira o projeto Câmara, que institui o chamado pacote anticrime. A proposição introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos do tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça […]
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, utilizou as redes sociais para comemorar e parabenizar deputados federais pela aprovação do projeto de lei do pacote anticrime em Plenário da Câmara, que foi realizada nesta quarta-feira. Vale lembrar que a criação de uma das propostas originais da lei é de Sergio Moro. A aprovação […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, deve entrar em pauta nesta terça-feira (3). “A nossa intenção é que este projeto seja votado esta semana”, afirmou Maia após ter recebido o prêmio Brasileiro do Ano da revista IstoÉ , em São Paulo. […]
(Reprodução) Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tem a intenção de colocar, na próxima semana, um pedido de urgência para que o plenário vote a proposta de pacote anticrime. O texto elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e também o projeto sugerido pelo ministro […]
Por sete votos a seis, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime retirou o trecho referente à lei que o réu seja preso depois de ser condenado em segunda instância. O grupo acredita que o trecho deve ser analisado por meio de Proposta de Emenda à Constituição, ao invés […]
Por Redação Tupi O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, acredita que o pacote anticrime e anticorrupção proposto por ele será aprovado. Em entrevista ao jornal “O Globo”, ele ressaltou a importância do projeto, que, de acordo come ele, trata de questões pontuais de segurança e justiça a serem discutidas. “A questão, […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indicou os deputados Marcelo Freixo, do PSOL, e Paulo Teixeira, do PT, para o grupo de trabalho que irá estudar o pacote anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro. O GT criado por Maia ainda terá a deputada Carla Zambelli, do PSL, de São Paulo. O projeto do titular da […]
Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao Congresso Nacional que se debruce no projeto de lei anticrime. “É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram este ano, especialmente […]
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta quarta-feira, em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, contém avanços para a legislação criminal. O projeto foi sancionado pelo presidente. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu levar ao plenário da Corte a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que resultou na soltura do traficante André do Rap, um dos chefes da facção criminosa paulista que controla os presídios de São Paulo. O caso vai ser julgado na sessão desta quarta-feira pelos magistrados. […]
Condenado no mesmo processo do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, Gilcimar de Abreu, conhecido como Poocker, pediu que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, dê uma decisão determinando a soltura dele. Foi Marco Aurélio quem mandou soltar André do Rap, um dos chefes da facção criminosa paulista que tem […]
O ministro Marco Aurélio Mello criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de mandar prender novamente o traficante André do Rap, apontado como chefe da facção criminosa que controla os presídios de São Paulo. Ele havia sido solto, horas antes por determinação do próprio magistrado, que alegou ter atuado no estrito […]
O Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira(19), mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia. O Congresso também derrubou o veto ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro vai indiciar o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e outras sete pessoas por homicídio culposo, pelo incêndio do Ninho do Urubu, que levou à morte de dez garotos das categorias de base do clube. Por meio de uma nota, emitida nesta segunda-feira (29), o MP informou […]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (23) que “decisão judicial não se contesta”. Ele fez essa declaração ao comentar a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias. Essa figura está prevista no […]
Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os outros pontos da lei já estão em vigor. O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote anticrime sancionado pelo Jair Bolsonaro na última quinta-feira. A ação foi protocolada neste sábado no Supremo. Em processos, o juiz tocava tudo e ainda dava a sentença, mas a nova […]
Após participar de um evento em São Paulo, nesta segunda feira,o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negou que a Casa tenha enfraquecido o pacote anticrime que recebeu do governo. O texto aprovado incorporou propostas do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de uma comissão de juristas criada pela Câmara em 2017, coordenada pelo […]
(Correio Braziliense/Thays Martins) O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em live no Facebook, na noite desta quinta-feira (21/11), a aprovação do projeto de lei que muda o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. O projeto foi encaminhado nesta quinta-feira (21/11) ao Congresso. De acordo com o presidente, esta era uma […]
(Reprodução Instagram) O cunhado da apresentadora Ana Hickmann, Gustavo Corrêa, recebeu nesta quarta-feira, a Medalha Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Obrigado pela indicação aos deputados Eduardo Bolsonaro e Carlos Jordy”, disse ele no Instagram. Eduardo Bolsonaro também estava presente e homenageou Gustavo. “Satisfação entregar a medalha Mérito Legislativo a Gustavo Corrêa, cunhado […]
O empresário Gustavo Corrêa, cunhado da apresentadora Ana Hickmann, será condecorado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, com a medalha do mérito legislativo. A indicação de Gustavo para receber a honraria foi feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL -SP). Por meio de sua conta oficial no Instagram, o filho do presidente da República fez […]
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