Foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, a confirmação da cassação do mandato do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). A cassação foi determinada pela Justiça Eleitoral após processo que começou no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado foi condenado por compra de votos […]
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que facilita a navegação por cabotagem (realizada entre os portos brasileiros). A sessão virtual do Plenário está marcada para as 13h55. De acordo com o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, a navegação de cabotagem poderá ser feita por empresa estrangeira de navegação que constituir […]
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. A sessão está marcada para quinta-feira (17), às 10 horas. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (11) a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 323 votos favoráveis a 113 contrários, regime de urgência para o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco legal para o mercado de gás natural no País. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode pautar a matéria após duas […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de evitar demissões devido à retração econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Além da antecipação de feriados […]
O plenário da Câmara dos Deputados começa, nesta terça-feira, a discussão da proposta de reforma da Previdência. Aprovada na madrugada da última sexta-feira, após 16 horas de debates, na Comissão Especial, o texto precisa do voto favorável de, pelo menos, 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado. Com a […]
Os deputados Fernando Rodolfo (PL-PE) e Alexandre Leite (DEM-SP) serão os relatores dos processos por quebra de decoro parlamentar contra Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ), respectivamente, no Conselho de Ética da Câmara. A escolha foi anunciada na tarde desta quarta-feira (24) pelo presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA). Com a designação, os deputados terão […]
Na primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara desde 10 de março de 2020, deputados instauraram processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Como o parlamentar era suplente do colegiado, como primeiro ato, o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou também nesta terça-feira (23) o afastamento do parlamentar. Silveira […]
O processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por quebra de decoro parlamentar, deve começar a ser examinado nesta terça-feira. O parlamentar é acusado de agressões verbais e de incitar violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de exaltar o AI-5, instrumento de repressão usado durante a ditadura militar, que fechou o Congresso […]
Devido a prerrogativa jurídica, o plenário da Câmara dos Deputados precisa aprovar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prisão de um parlamentar seja chancelada. E essa condução será a primeira prova de fogo do deputado Arthur Lira (PP-AL) como presidente da casa, que deve levar o caso ao plenário nesta quinta-feira […]
Na próxima quinta-feira, dia 18, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro retoma as atividades legislativas com uma sessão ordinária, que vai ocorrer, às duas da tarde, no Plenário do Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia. Na ocasião, o Poder Executivo vai encaminhar mensagem contendo a avaliação da situação administrativa, fiscal e econômica da cidade. A […]
A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é a principal da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira, dia 18, com sessão marcada para as 10 horas. A MP dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos. Ainda segundo a […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Neste momento, os parlamentares ainda analisam os destaques que podem modificar trechos da proposta. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro […]
Um acordo entre a base do governo e a oposição na Câmara dos Deputados, com exceção do Psol, adiou para esta quarta-feira (10) a votação do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que foi discutido na terça. A sessão do Plenário será realizada a partir das 13h55. Os líderes de oposição terão direito […]
Um acordo entre deputados da base governista e líderes de partidos da oposição adiou a análise do projeto que estabelece autonomia ao Banco Central (PLP 19/19) para quarta-feira (10). A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. Esta foi a […]
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira o projeto de lei sobre novas regras cambiais do Poder Executivo, pautado para a primeira sessão do ano destinada à análise de propostas. O tema está na lista de prioridades do governo, anunciada na abertura do ano legislativo, e também foi considerado prioritário pelos líderes partidários. As […]
O Deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, vai encaminhar nesta terça-feira para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o texto da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo Governo Federal restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o […]
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição […]
O Supremo Tribunal Federal começa nesta segunda-feira os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está marcada para iniciar às 10h e vai contar com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público durante […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara seja presencial, mas admitiu que pode ser adotado um sistema híbrido de votação para atender os parlamentares que se encontram no grupo de risco, que votariam remotamente. Em entrevista concedida após reunião da Mesa, ele também […]
O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, reeleito para o mandato 2021/2024, tomou posse pela terceira vez no cargo, acompanhado do vice-prefeito Wilson Miguel, nesta sexta-feira (01), em cerimônia que teve início às 17h, na Câmara Municipal da cidade. “Foi um ano muito difícil, em que vimos muitas pessoas não resistindo e perdendo a […]
Terminou na tarde desta sexta-feira (18), o depoimento da deputada federal Flordelis dos Santos, no Fórum de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Flordelis falou ao plenário por cinco horas, e respondeu perguntas feitas pelos advogados de defesa e de acusação, além da juíza Nearis Carvalho. Ela admitiu que sabia das ameaças de morte ao […]
A deputada federal Flordelis disse em depoimento na tarde desta sexta-feira (18), à juíza Nearis Carvalho, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, autorizava o pastor Anderson do Carmo a ter acesso ao plenário do congresso. Ela falou ainda que o marido participava das reuniões de articulação interna e que ele havia sido […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na manhã desta quinta-feira (17), dar ganho de causa ao ex-senador Lindbergh Farias (PT) e autorizar que ele assuma o cargo de vereador da cidade do Rio de Janeiro na próxima legislatura. Por 6 votos a 1, os ministros do TSE entenderam que não houve enriquecimento ilícito, […]
Por cinco votos a um, o Tribunal de Contas do Município rejeitou nesta quarta-feira (16), em sessão especial, as contas de gestão do prefeito Marcelo Crivella, referentes ao ano 2019. De acordo com o TCM, o relator, o Conselheiro Luiz Antônio Guaraná, seguiu a análise do corpo técnico bem como o parecer da Procuradoria. Ainda […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. A matéria foi aprovada sem alterações ao texto proposto pelo Senado e será enviada à sanção […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira(10) diversos projetos voltados para a defesa e promoção dos direitos das mulheres. A iniciativa partiu de uma articulação da bancada feminina da Casa como parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Um dos aprovados é o Projeto de Lei […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei 4287/20, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), prevista na Lei 13.675/18. A matéria segue para o Senado Federal. O […]
Flamengo mereceu o bicampeonato do Brasileirão?
Sim
Não
Corpo de pescador que desapareceu no mar da Barra da Tijuca e foi encontrado em Santa Catarina será sepultado nesta segunda-feira 
Marcelo Cabo anuncia saída do Atlético Goianiense para assumir o Vasco 
Grávida morre atropelada na Avenida Brasil 
Apostador do Rio leva sozinho o prêmio da Mega-Sena 
Segurança do chefe do tráfico do Complexo do Salgueiro é preso em operação 
PM apura denúncia de invasão ao Complexo de São Carlos 
Mário Bittencourt confirma chegada do primeiro reforço Samuel Xavier e diz que negocia taxa de vitrine de Marcos Paulo 
Vasco começa a vender na segunda-feira os pacotes de pay-per-view do Carioca 
Bondinho dará desconto de 60% a cariocas no mês de aniversário do Rio 
Homem que agrediu quatro namoradas diferentes é preso na Zona Sul do Rio 
Carregando ... Carregando ...
Transmissão em Vídeo