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Você pesquisou por: Plenário da Câmara

29 de setembro de 2020

Plenário da Câmara pode votar projeto de estímulo à navegação nesta terça-feira

15 de setembro de 2020

Plenário da Câmara pode votar modificações no Código de Trânsito nesta semana

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. A sessão está marcada para quinta-feira (17), às 10 horas. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo […]

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10 de agosto de 2020

Plenário da Câmara pode votar ajuda a empresas de ônibus na terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (11) a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais […]

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29 de julho de 2020

Plenário da Câmara aprova urgência para novo marco legal do gás natural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 323 votos favoráveis a 113 contrários, regime de urgência para o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco legal para o mercado de gás natural no País. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode pautar a matéria após duas […]

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14 de junho de 2020

Plenário da Câmara pode votar na terça MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de evitar demissões devido à retração econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Além da antecipação de feriados […]

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9 de julho de 2019

Reforma da Previdência começa a ser debatida no plenário da Câmara nesta terça-feira

O plenário da Câmara dos Deputados começa, nesta terça-feira, a discussão da proposta de reforma da Previdência. Aprovada na madrugada da última sexta-feira, após 16 horas de debates, na Comissão Especial, o texto precisa do voto favorável de, pelo menos, 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado. Com a […]

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26 de outubro de 2020

Medida Provisória que facilita empréstimos a empresas na pandemia pode ser votada na terça-feira

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55. A pauta também inclui […]

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18 de outubro de 2020

Medida Provisória que facilita empréstimos a empresas pode ser votada na próxima terça-feira

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (20) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A pauta também inclui a MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do Instituto Nacional […]

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5 de outubro de 2020

Presidente da Câmara diz que prioridade é resolver a situação fiscal do país

Em seu primeiro compromisso oficial depois de se recuperar da Covid-19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se nesta segunda-feira de manhã com o presidente Jair Bolsonaro e o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), em café da manhã no Palácio do Alvorada. Eles conversaram sobre o Orçamento de 2021, que deve contar […]

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30 de setembro de 2020

Sessão do Congresso é cancelada por falta de acordo

A sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (30), foi cancelada pela falta de consenso entre as lideranças a respeito dos vetos presidenciais a serem apreciados. Além da falta de acordo, não havia deputados suficientes para iniciar as votações na Câmara. A sessão estava prevista para iniciar às 10h […]

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23 de setembro de 2020

Plenário do Senado aprova MP que recriou Ministério das Comunicações

O Plenário do Senado confirmou a recriação do Ministério das Comunicações aprovando, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 980/2020. A proposta havia passado em 21 de setembro pela Câmara. Os deputados fizeram alterações, que resultaram num projeto de lei de conversão, a ser enviado agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. No Senado, o relator foi […]

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19 de setembro de 2020

Modificações no Código de Trânsito podem ser votadas na próxima segunda-feira

A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas. Uma das mudanças previstas no PL 3267 torna infração grave punida com […]

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15 de setembro de 2020

Câmara analisa projeto que permite delegados a conceder medida protetiva a mulheres vítimas de violência

A bancada feminina na Câmara dos Deputados quer urgência na apreciação em plenário do projeto de lei 2560/2020, que altera a Lei Maria da Penha para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência pelo delegado, em caso de violência contra a mulher. Apresentada em maio, a proposta ainda não entrou na pauta do dia, […]

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1 de setembro de 2020

[VÍDEO] Adolescente é flagrada dançando funk em Câmara de Vereadores no Piauí

Uma jovem de 18 anos foi flagrada dançando funk no plenário da Câmara de Vereadores da cidade de Bom Jesus, no Piauí. O vídeo foi para nas redes sociais na noite desta segunda-feira (3). Usando um vestido branco, a adolescente vira de costas para a câmera e começa a rebolar dentro da casa legislativa vazia. […]

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1 de setembro de 2020

Câmara dos Deputados mantém votação de proposta que altera Código Penal

O Plenário da Câmara rejeitou há pouco, por 230 a 217 votos, o requerimento do apresentado pelo PL para retirada de pauta do Projeto de Lei 1485/20, o único previsto para a sessão desta manhã. A proposta aumenta as penas de vários crimes ligados ao desvio de recursos públicos durante a pandemia de coronavírus. O […]

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26 de agosto de 2020

Prisão e perda de mandato é questão de tempo para Flordelis

A pressão, que antes já existia, se torna a cada momento mais intensa na Câmara de Deputados para abertura de processo na Comissão de Ética contra a deputada federal Flordelis (PSD-RJ). O também deputado federal Leo Motta (PSL-MG) entrou, nesta quarta-feira (26), com uma reclamação na Corregedoria da Câmara para que a parlamentar perca o […]

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24 de agosto de 2020

Câmara deve votar aumento de penas de quem desvia recursos de enfrentamento ao estado de calamidade pública

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira, o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia do coronavírus. A sessão deliberativa virtual está marcada para as três da tarde. O texto, de […]

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18 de agosto de 2020

Deputados aprovam medida que reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos que pretendem mudar pontos do parecer do relator, deputado Rubens […]

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8 de agosto de 2020

Câmara pode votar ajuda a empresas de ônibus na próxima terça-feira

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4 de agosto de 2020

Parlamentares podem votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelos senadores, que ampliaram as possibilidades de saque. Se […]

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28 de julho de 2020

Deputados analisam, nesta quarta-feira, emendas do Senado a MP de crédito para pagar salários

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado à Medida Provisória, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A pauta conta ainda com outras […]

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18 de julho de 2020

Deputados podem votar na segunda-feira MP que concede crédito para empresas pagarem folha salarial

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira a Medida Provisória que concede linha de crédito para empresas pagarem a folha salarial em meio à crise causada pelo coronavírus. A MP foi votada pelos deputados no fim de junho e agora vão ser analisadas as emendas do Senado ao texto do relator, deputado […]

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16 de julho de 2020

Câmara aprova termo que torna Brasil membro fundador de banco asiático

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII). A matéria segue para o Senado. “O prazo inicial para depósito do instrumento de ratificação para o Brasil era 31 de dezembro de 2016. Por iniciativa do próprio Banco, esse prazo foi, […]

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15 de julho de 2020

Medida que flexibiliza regras de licitações durante pandemia é aprovada na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também regulamenta a competência legal de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção. O texto […]

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14 de julho de 2020

Comissão da Câmara discute situação dos povos indígenas na pandemia

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus reúne-se nesta quarta-feira (15), às 9h30, no plenário 3, para discutir a situação dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os convidados serão ouvidos por videoconferência. São eles: > o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da […]

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13 de julho de 2020

Câmara pode votar projeto que garante indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (14) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O texto foi aprovado pela Câmara em maio. De acordo com a proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), os profissionais e […]

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10 de julho de 2020

Deputados aprovam medida que facilita crédito para pequenas e médias empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP […]

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8 de julho de 2020

Senadores aprovam indenização a profissionais de saúde vítimas da covid-19

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado com emendas no Plenário do […]

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7 de julho de 2020

Projeto coíbe cobrança abusiva de dívidas de consumidores

Projeto de Lei determina que a cobrança de dívida (falada ou escrita) de consumidor deverá informar o valor do débito e todos os acréscimos, como juros e multas, de forma discriminada. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e altera o Código de Defesa do Consumidor. […]

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7 de julho de 2020

Câmara pode concluir votação de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta tarde a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. Serão analisados os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de alterar o texto da relatora da […]

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