O governador Wilson Witzel sancionou, nesta terça-feira (28/01), decreto que regulamenta o pagamento da antecipação de 50% do 13º salário para os servidores ativos, inativos e pensionistas das administrações Direta e Indireta do Poder Executivo do Rio. Os nascidos em janeiro, de acordo com as normas estabelecidas, receberão a primeira metade na sexta-feira (31/01). Ao […]
O prefeito Eduardo Paes participa nesta segunda-feira (22), de uma coletiva de imprensa, para discutir as medidas restritivas no Rio e em Niterói. Paes disse durante a coletiva que jogos de futebol estão suspensos, bares e restaurantes funcionarão apenas com serviços de entrega; lojas de comércio não essencial estão proibidas de abrirem as portas, assim […]
Com a confirmação de que novas variantes do coronavírus encontram-se em transmissão comunitária no Rio de Janeiro, o governo estadual poderá utilizar um novo instrumento para tratamento de pacientes com a Covid-19. Trata-se do capacete Elmo, um mecanismo de respiração artificial que pode reduzir em 60% a necessidade de intubação em leitos de Unidades de […]
O presidente do Vasco da Gama, Jorge Salgado, convocou os poderes do clube para uma reunião nesta quarta-feira (24/2), em São Januário para apresentar a realidade do clube ao se confirmar um novo rebaixamento para a Serie B. De imediato em cotas de TV deixará de arrecadar cerca de R$ 100 milhões. A necessidade de […]
O Governo do Rio poderá ser autorizado a comprar vacinas contra o coronavírus além das definidas no Programa Nacional de Imunizações, desde que sejam aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que autoriza o projeto de lei do deputado Flávio Serafini (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]
O Governo do Rio será autorizado a comprar vacinas contra o coronavírus além das definidas no Programa Nacional de Imunizações, desde que sejam aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que autoriza o projeto de lei 3.246/20, do deputado Flávio Serafini (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), usou o perfil oficial no Twitter, na manhã deste sábado, para garantir que o BRT tem condições de oferecer serviço de melhor qualidade aos passageiros e que a concessionária estaria alegando crise para pressionar o poder público. A manifestação de Paes ocorre após o presidente-executivo do BRT Rio, […]
No Orçamento Estadual de 2021 foram incluídas emendas modificativas que garantem R$ 900 mil para aquisição de armas destinadas à alienação onerosa (venda com valor conveniado) de profissionais da Segurança Pública. As solicitações do deputado Márcio Gualberto (PSL), aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alerj) e sancionadas pelo Governo do Rio, separaram R$ 200 mil para compras […]
Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, anunciou hoje (16) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele, no entanto, ressaltou que uma eventual ampliação do programa deverá respeitar o teto de gastos e só ocorrerá se houver recursos […]
O Governo do Estado poderá ceder às unidades de saúde estaduais e municipais, com aval da Secretaria de Estado de Saúde (SES), os equipamentos desativados das unidades de tratamento intensivo (UTIs) dos hospitais de campanha destinados ao atendimento durante a pandemia do coronavírus. É o que autoriza o projeto de lei 3.005/20, do deputado Pedro […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) vota nesta terça-feira, em discussão única, o projeto de lei 3.258/2020, que torna obrigatória a vacinação contra o coronavírus. A comprovação será feita pela emissão de um atestado. Segundo o texto, esse atestado de vacinação poderá ser exigido na contratação de empregados da iniciativa privada, para hospedagem […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão do Congresso Nacional, R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento da União. Todos os projetos serão analisados pelo Senado ainda hoje. Ao todo, 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) foram analisados pelos deputados. Destes, 28 foram aprovados em bloco conforme o texto […]
E segue confusa às eleições no próximo sábado, dia 7 de novembro, para escolha do presidente do Vasco da Gama. Mesmo suspenso pelo Conselho Deliberativo por 90 dias e, protegido por uma Liminar da Justiça Comum, o Mussa, presidente da Assembleia Geral, marcou eleições virtuais com votação sendo feita por uma empresa de tecnologia contratada […]
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito especial de R$ 14,9 milhões para a Justiça Federal e para a Justiça do Trabalho. O dinheiro é oriundo do cancelamento de dotações anteriormente previstas no Orçamento. Pelo texto (PLN 33/20), a Justiça Federal receberá R$ 10,6 milhões. Os recursos serão destinados a […]
A Lei 9.011/20 determina que hospitais, clínicas de diagnóstico e laboratórios privados deverão informar à Secretaria de Estado de Saúde (SES), a cada 48 horas, a quantidade de testes para diagnóstico de covid-19 que possuem em estoque. A Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado, nessa […]
A Polícia Civil do Estado do Rio pode ser autorizada a ceder armamentos e munições a órgãos públicos ligados à área de Segurança Pública ou, excepcionalmente, a outros tipos de instituições públicas desde que seja respeitada a legislação federal. É o que prevê o projeto de lei 3.189/17, que a Assembleia Legislativa do Estado do […]
A lei que autoriza motoristas de aplicativos a transportarem passageiros entre os municípios fluminenses foi sancionada pelo governador em exercício Claúdio Castro. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. O texto altera a Lei, que estabeleceu um protocolo de proteção e segurança durante a pandemia, que impedia o transporte. A legislação, no entanto, […]
“Progresso não significa vitória”, afirmou nesta sexta-feira (21), em entrevista coletiva, o diretor geral da Organização Mundial da Saúde(OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. O alerta foi feito para países que voltaram a apresentar picos de crescimento de casos de covid-19 após terem estabilizado a transmissão da doença. Questionado sobre a situação do Brasil, o diretor executivo […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (18), o projeto de lei 2.683/20 que retira a autorização do Poder Executivo para que motoristas de aplicativo transportem passageiros entre municípios fluminenses durante a pandemia de coronavírus. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até […]
As instituições de ensino privadas podem ser autorizadas a negociar com os locadores dos espaços que ocupam o valor correspondente do respectivo aluguel, durante a vigência de calamidade pública estadual devido à pandemia do coronavírus. A determinação é do projeto de lei 2.244/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou […]
O governador do Rio Wilson Witzel afirmou que também se sente lesado com os escândalos na área da saúde, que estão sendo investigados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado. O governador já admite trocar seu secretariado nos próximos 2 anos de sua gestão à frente do Palácio Guanabara. O chefe do executivo […]
Os comerciantes poderão receber testes rápidos de diagnósticos para a covid-19 por conta da reabertura dos estabelecimentos comerciais. O projeto de lei será votado na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quinta-feira (16), e é de autoria do deputado estadual Roserverg Reis (MDB). Para a realização do teste rápido é necessário o consentimento e a […]
Os guias de turismo do estado do Rio poderão registrar e dirigir os próprios automóveis para desempenhar atividades profissionais. De acordo com o Governo do estado, um decreto que será assinado pelo governador Wilson Witzel deve facilitar o trabalho dos profissionais. Ainda segundo o executivo estadual, cada Guia-Motorista vai poder registrar apenas um veículo, mas […]
O Botafogo realizou na última semana os testes de Covid-19. O estádio Nilton Santos foi preparado para receber os atletas, comissão técnica, funcionários e familiares. Além disso, o estádio recebeu um tratamento especial durante o período de pandemia como desinfecção, limpeza, melhora do gramado e outras medidas. Foi montada uma estrutura no campo anexo para […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu nesta segunda-feira(4) que o plenário da Corte seja responsável por decisões que envolvam atos do poderes Legislativo e Executivo. O ministro propôs uma mudança no regimento interno para garantir que os temas dessa natureza não sejam julgados individualmente pelo 11 ministros. A proposta de […]
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Capitão Augusto (PL-SP), enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pedido para que seja determinada com urgência ao Poder Executivo a manutenção dos serviços de segurança prestados pela Polícia Federal (PF) ao ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), participou, neste domingo, da manifestação em Brasília pelo fim do isolamento social. A presença do chefe de Estado no ato, que ainda tinha como pautas pedidos de intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional, causou aglomerações. Por meio de seu perfil oficial no Facebook, o próprio […]
Quem deve ser eliminado do BBB21?
Arthur Picoli
Fiuk
Thaís Braz
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