Acompanhando o desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do advogado Victor Granado Alves, que havia se recusado a depor no Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, no procedimento que apura o suposto vazamento de informações da Operação […]
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou, por maioria, pedido de habeas corpus da defesa do ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro Eduardo Paes, que pretendia trancar ação penal em que é acusado de fraude em licitação pública, corrupção passiva e falsidade ideológica. Ele se […]
O Ministério Público Federal (MPF) intimou a Marinha do Brasil para que informe se houve eliminação de candidatos em concursos públicos por razão de tatuagem, desde o certame para o Corpo Auxiliar de Praças, realizado em julho de 2017 até a presente data. A intimação tem o objetivo de verificar o cumprimento da resolução do […]
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou o retorno do doleiro Dario Messer para a prisão. A decisão é liminar e foi proferida em mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público Federal contra decisão da primeira instância que havia concedido prisão domiciliar ao “doleiro dos doleiros”. O mérito do […]
Os pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) nesta sexta-feira (2). O desembargador, Ivan Athié, que cuida do caso, deve tomar uma decisão liminar de caráter provisório e, depois, submetê-la à Primeira Turma Especializada para julgar se a prisão foi correta ou […]
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