O governo federal lançou hoje (25) o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que vai reformular o Minha Casa Minha Vida. Os focos iniciais serão a regularização fundiária, melhoria habitacional e redução da taxa de juro para a menor da história, para ampliar o acesso à moradia digna. De acordo com o governo, o programa vai garantir […]
A Prefeitura de Magé fechou nesta terça-feira (23) a parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para regularização de propriedades em comunidades de baixa renda do município. A ação pretende atingir mais de 800 famílias através do fornecimento do título de propriedade do imóvel. “A parceria compreende um termo de cooperação assinado entre a Prefeitura, […]
Com o objetivo de estimular a atividade agrícola, que é uma vocação do município, como um dos pilares da retomada econômica no período pós-pandemia, a Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, negocia um acordo de cooperação com o Instituto de Terras e Cartografia (ITERJ) que irá render inúmeros benefícios […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa […]
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde Amarela, que busca ampliar o acesso de cidadãos ao financiamento da casa própria e promover a regularização fundiária (MP 996/2020). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta terça-feira (22), que o Brasil é vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”. O discurso ocorreu na abertura da sessão de debates da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e durou 14 minutos. O presidente justificou que há […]
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora […]
(Correio Braziliense/Simone Kafruni) O Greenpeace reagiu às medidas apresentadas nesta quarta-feira (20/11) pelo ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, em Brasília, durante encontro com governadores da Amazônia Legal. “O Ministro fez um anúncio vazio. Não foram apresentadas metas, prazos, custos e nem mecanismos de implementação. Pelo contrário, propostas como a de regularização fundiária poderão premiar […]
A Prefeitura de Queimados assinou, junto ao Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro, o ITERJ, um convênio de regularização fundiária. O acordo firmado tem o objetivo de legalizar a posse dos moradores de ocupações irregulares no município. A medida vai beneficiar aquelas pessoas que construíram suas casas e, apesar de […]
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciaram nesta quinta-feira um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão vindo da Petrobras seja destinado à ações de preservação do meio ambiente, principalmente, na região da Floresta Amazônica. O ministro […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), voltou a defender a necessidade de reestruturação do Fundo Amazônia, o maior projeto de cooperação internacional para preservação da área florestal de cerca de 4,1 milhões de quilômetros quadrados . Entre as medidas propostas por Salles, está a reestruturação do “sistema de funcionamento” do fundo por meio […]
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