A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) apresentou, nesta quarta-feira, parecer de Plenário ao Projeto de Lei que institui ações para abrigar mulheres em situação de violência doméstica...
A Primeira Turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou pedido do ex-governador Sérgio Cabral, para suspender as medidas cautelares impostas pela Justiça...
Também foi aprovado o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos
Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
O programa tem entre seus objetivos reduzir a evasão nessa fase da educação básica
Lei atual limita o pagamento do benefício a quem tem filho de até 14 anos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) vota nesta quarta-feira (06) a prorrogação da CPI das Embarcações por mais 60 dias. A Comissão Parlamentar de...
O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à Prefeitura do Rio no julgamento que pode levar à encampação da Linha Amarela. O voto...
Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados