O Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Castro comemorou a decisão do juiz Ricardo Rodrigues Cardoso, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que...
Dezoito entidades de defesa do consumidor enviaram nesta terça-feira, dia 24, um ofício à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pedindo a revogação de medida que...
A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de revogação da prisão preventiva do delegado Marcos Cripriano Ele foi preso durante a Operação Calígula,...
A Justiça do Rio negou o pedido de revogação de prisão por parte da defesa do delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio, preso em junho de...
A Emenda Constitucional 95 de 15 de dezembro de 2016, estabeleceu Novo Regime Fiscal (NRF) no âmbito do Orçamento Fiscal e Seguridade social da União, a...
O Supremo Tribunal de Justiça negou o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o ‘Doutor Jairinho’, acusado de homicídio triplamente...
A defesa do modelo Bruno Krupp, de 25 anos pediu a revogação da prisão preventiva ou substituição por medidas cautelares. Ele está internado sob custódia no...
Juíza Elizabeth Machado Louro rejeitou também uma série de outras solicitações protocoladas pela defesa do ex-parlamentar
Sérgio Cabral, acusado de garantir ao ex-procurador-geral da Justiça Claudio Lopes o recebimento de propina em troca de informações privilegiadas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado...