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Você pesquisou por: STJ

11 de junho de 2021

STJD indefere pedido do Flamengo para paralisar o Campeonato Brasileiro

11 de junho de 2021

Flamengo vai ao STJD pedir suspensão do Brasileiro durante a Copa América

O Flamengo acionou o STJD no intuito de suspender as rodadas do Campeonato Brasileiro previstas para o decorrer da Copa América. O anúncio foi feito pelo vice-presidente geral e jurídico do clube, Rodrigo Dunshee de Abranches. A providência é tomada após a CBF não responder aos pedidos feitos nos últimos dias. Fla venceu apertado hoje […]

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31 de maio de 2021

STJ anula testamento favorável e ‘Viúva da Mega-Sena’ fica sem direito à herança

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou o testamento que beneficiava Adriana Ferreira Almeida Nascimento, mais conhecida como “Viúva da Mega-Sena”. Adriana era esposa do ex-lavrador Renné Senna, que ganhou R$ 52 milhões na loteria em julho de 2005 e foi morto com quatro tiros em um bar de Rio Bonito, na Região Metropolitana do […]

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30 de abril de 2021

STJD mantém punição e Emerson Carioca desfalcará a Portuguesa na semi do Carioca

O atacante Emerson Carioca desfalcará a Portuguesa neste domingo, contra o Fluminense, às 16h, no primeiro jogo da semifinal do Campeonato Carioca. Punido pelo TJD-RJ após tirar a roupa para festejar um gol pelo Sampaio Corrêa, Emerson levou um gancho de oito jogos, mas vinha atuando pela Portuguesa sob efeito suspensivo. Após o julgamento em […]

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28 de abril de 2021

Ministro do STJ coloca viúva do miliciano Adriano da Nóbrega em prisão domiciliar

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo da Fonseca, concedeu prisão domiciliar, para Júlia Lotufo, viúva do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como líder da milícia Escritório do Crime, com base no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, os crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa atribuídos a ela não envolvem violência. […]

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9 de abril de 2021

STJ derruba liminar e Flamengo x Palmeiras está mantido para Brasília

O STJ derrubou na manhã desta sexta-feira a liminar do TRF que determinava o lockdown no Distrito Federal. Desta forma, o jogo entre Flamengo e Palmeiras, pela Super Copa do Brasil, está mantido para a manhã de domingo, no Mané Garrincha, em Brasília. A publicação foi feita às 10h18 no site do Superior Trinbunal de […]

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25 de março de 2021

Vasco é derrotado no STJD e está rebaixado para a Série B

O Vasco da Gama está oficialmente rebaixado para a Série B do Brasileirão em 2021. Sua última tentativa de permanência foi nesta quinta feira (25/3), no Pleno do STJD, quando foi derrotado por maioria, 4 votos a 2, numa Medida Inominada que pedia anulação da partida com o Internacional, realizada em São Januário e que […]

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24 de março de 2021

Castan é absolvido no STJD por chute no rosto de Douglas

Uma boa noticia para o técnico Marcelo Cabo visando a sequencia da Copa do Brasil, Leandro Castan foi julgado e absolvido pela Terceira Comissão Disciplinar do STJD nesta quarta feira (24/3), em audiência virtual, que contou com as participações do próprio zagueiro e do advogado Dr. Marcelo Jucá. Na partida Vasco da Gama x Bahia […]

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20 de março de 2021

Juridico do Vasco espera reviravolta no STJD no caso Internacional

O STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva – marcou para quinta feira (25/3), às 11 horas, sessão do Tribunal Pleno e na pauta o processo número 107/2021, cujo relator será auditor Dr. Luiz Felipe Bulus e trata-se de Medida Inominada contra a decisão do presidente Otavio Noronha que não acatou o primeiro pedido do […]

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20 de março de 2021

MP recorre contra decisão do STJ que anulou quebras de sigilo de Flávio Bolsonaro

O ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou um recurso, na tarde deste sábado (20), contra a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou, por 4 votos a 1, as quebras de sigilo fiscal e bancário do Senador Flávio Bolsonaro, investigado no caso das Rachadinhas, quando ainda era deputado […]

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18 de março de 2021

STJ manda para 7ª Vara Federal parte do processo sobre desvios no governo Witzel

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar para o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, parte da ação penal sobre corrupção na saúde durante o governo de Wilson Witzel (PSC) e que envolve pessoas sem foro privilegiado. Apenas o governador afastado vai continuar a ser processado no STJ, enquanto […]

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13 de março de 2021

Alerj terá acesso aos depoimentos e provas do processo contra Witzel no STJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) terá acesso aos depoimentos e as provas anexadas ao processo de impeachment do governador afastado, Wilson Witzel, que responde acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no Superior Tribunal de Justiça. A determinação do Tribunal de Justiça do Estado estabelece que as partes tenham […]

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9 de março de 2021

STJD recebe recurso do Vasco pedindo anulação da partida com o Internacional

O Vasco da Gama ingressou nesta segunda-feira (08/3), com Medida Inominada e pedido de Liminar para que o Tribunal Pleno análise à impugnação da partida com o Internacional, deixando sub Júdice o resultado do jogo na CBF. Departamento jurídico do Vasco, através do Vice Presidente, Roberto Duque Estrada, analisa o pedido junto ao STJD. Ouça:

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4 de março de 2021

STJD indefere pedido do Vasco de impugnação da partida com o Internacional

O presidente do STJD, Dr. Otávio Noronha, indeferiu o pedido de impugnação da partida com o Internacional alegando quê faltaram elementos necessários para comprovar o chamado “erro de direito” da arbitragem e mandou arquivar o processo. Confira abaixo o despacho do presidente do STJD do Futebol: – Fundamentação – “Dispõe o inciso III, do §2º, […]

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4 de março de 2021

STJ reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nessa quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de ofender em rede social a vereadora Marielle Franco, dias após o seu assassinato, em março […]

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3 de março de 2021

STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (3), referendar a decisão da ministra Nancy Andrigui que determinou a prisão de quatro desembargadores Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As prisões foram efetivadas ontem pela Polícia Federal (PF). Os magistrados são investigados na Operação Mais Valia, que apura o pagamento de […]

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23 de fevereiro de 2021

STJD recebe provas de áudios e vídeos da CBF e abre prazo para o Vasco

O pedido de impugnação da partida do Vasco da Gama com o Internacional em São Januário realizado 14 de fevereiro teve fatos novos nesta terça-feira (23/2), quando a CBF cumpriu a solicitação do presidente do STJD, Dr. Otávio Noronha, e enviou as provas de vídeos e áudios do gol polêmico de Dourado aos 9 minutos […]

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23 de fevereiro de 2021

STJ anula quebras de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

Por 4 votos a 1, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (23), anular as quebras de sigilos do senador Flávio Bolsonaro, do Republicanos do Rio, que fazem parte do inquérito que investiga as “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Os ministros entenderam que a decisão […]

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19 de fevereiro de 2021

Presidente do STJD acata pedido do Vasco quanto a polêmica do VAR contra o Internacional

O Dr. Otávio Noronha, presidente do STJD, despachou na noite desta sexta feira (19/2), o pedido do Vasco da Gama de impugnação da partida com o Internacional por defeito no equipamento de VAR e determinou a CBF a disponibilizar as imagens e áudios reclamados pelos vascaínos. Clubes e a Procuradoria estão intimados a se pronunciar […]

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17 de fevereiro de 2021

Vasco pede Liminar ao STJD para obrigar CBF a disponibilizar áudio e vídeo de lance polêmico contra o Internacional

O Vasco da Gama segue a sua busca pela impugnação da partida com o Internacional do último domingo em São Januário devido aos problemas técnicos com o VAR e o polêmico gol impedido de Rodrigo Dourado, quando não houve como utilizar o equipamento e o árbitro Flávio Rodrigues de Sousa validou o lance. Nesta quarta-feira […]

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16 de fevereiro de 2021

Vasco encaminhou ao STJD pedido de impugnação da partida com o Internacional

O Vasco da Gama encaminhou nesta terça-feira (16/2), via e-mail, para o STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva – o pedido de impugnação da partida com o Internacional, realizada no último domingo em São Januário, com problemas de arbitragem no equipamento do árbitro de vídeo (VAR). O pedido foi apresentado dentro das normas […]

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14 de fevereiro de 2021

Vasco pede no STJD a anulação da partida com o Internacional

O Vasco da Gama está entrando no STJD com o pedido de anulação da partida com o Internacional neste domingo (14/2), em São Januário alegando problemas técnicos no equipamento de VAR anunciado pelo árbitro paulista Flavio Rodrigues de Souza ao atleta Rodrigo Dourado autor de polêmico golda equipe colorada e revelado à imprensa no intervalo, […]

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14 de fevereiro de 2021

Ministro do STJ e esposa são internados com Covid-19

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi foi internado em um hospital de Brasília junto com a esposa. Os dois foram diagnosticados com Covid-19. Segundo o STJ, o casal está bem e com quadro estável. A internação aconteceu por medida de precaução e para acompanhar o quadro de saúde do casal. Marco Buzzi, […]

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12 de fevereiro de 2021

Após virar réu por corrupção e lavagem de dinheiro, Witzel critica decisão do STJ

Após a Côrte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovar, nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o recebimento da denúncia contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC), ele usou as redes sociais para criticar a decisão. Segundo Witzel, o processo penal é duvidoso e com falhas, e na opinião dele, não deveria ser movido. De […]

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11 de fevereiro de 2021

Relator do STJD determina arquivamento de acusação de racismo contra Gerson do Flamengo

Não caberá punição ao atleta colombiano Ramirez do Bahia acusado pela meia Gerson do Flamengo de injúria racial na partida do Maracanã. O auditor Dr. Mauricio Neves Fonseca mandou arquivar a denúncia feita pelo atleta rubro-negro por insuficiência de provas. Na tarde desta quinta-feira (11/2), o STJD divulgou nota sobre o o arquivamento. Veja: […]

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11 de fevereiro de 2021

STJ decide se aceita denúncia contra Wilson Witzel

O Superior Tribunal de Justiça decide nesta quinta-feira (11), se aceita denúncia contra o governador afastado, Wilson Witzel. O caso será analisado pelos 15 ministros mais antigos da Corte Especial do STJ, no processo relacionado à operação Tris in Idem, deflagrada em agosto de 2020. O tribunal também deve decidir se renova o afastamento […]

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10 de fevereiro de 2021

Bruno Henrique é absolvido no STJD e pode enfrentar o Corinthians

O atacante Bruno Henrique foi julgado pela Terceira Comissão Disciplinar do STJD por ter atingido com o pé o rosto de Breno, do Goiás, em partida válida pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogador foi absolvido e pode enfrentar o Corinthians, no próximo domingo, no Maracanã. Os auditores entenderam que ele não teve a […]

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5 de fevereiro de 2021

Gabigol é absolvido no STJD por expulsão em jogo com o Bahia

Menos uma preocupação para o Flamengo na reta final do Campeonato Brasileiro. Em sessão da 5ª Comissão Disciplinar do STJD, realizada na manhã desta sexta-feira, de forma virtual, Gabigol foi absolvido após denúncia pelo xingamento ao árbitro Flavio Rodrigues de Souza, no jogo com o Bahia, realizado no dia 20 de dezembro, pelo Campeonato Brasileiro. […]

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4 de fevereiro de 2021

Marcelo Benevenuto será julgado na próxima segunda pelo STJD em virtude da expulsão contra o São Paulo, no Morumbi

O zagueiro Marcelo Benevenuto será julgado na próxima segunda-feira (08) pela 1ª comissão disciplinar do STJD em virtude da expulsão contra o São Paulo, dia 09 de dezembro, no Morumbi, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. Marcelo foi denunciado no artigo 254, §1º, inciso II, do CBJD (Atuação temerária ou imprudente na disputa da jogada, […]

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3 de fevereiro de 2021

Victor Luis será julgado sexta-feira pelo STJD em virtude da expulsão no clássico com o Flamengo

O lateral-esquerdo Victor Luis será julgado no STJD na próxima sexta-feira (05), em virtude da expulsão contra o Flamengo, válido pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. Victor Luis foi denunciado no Art. 254 do CBJD (Praticar jogada violenta), que prevê punição de 1 a 6 jogos. O lateral-direito Kevin foi denunciado no artigo 258 do […]

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