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23 de outubro de 2020

Após ter pedido negado, Grêmio entra com recurso no STJD para anulação do jogo contra o São Paulo

21 de outubro de 2020

STJ decide destino da Linha Amarela. Prefeitura ou concessionária?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, nesta quarta-feira (21), se a Linha Amarelaza, uma das principais vias expressas do Rio, continua sendo administrada pela prefeitura ou se volta para a concessionária Lamsa. A disputa pela via já se arrasta há um ano. Durante este período cenas dramáticas foram presenciadas pela população, como a destruição […]

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20 de outubro de 2020

STJD nega pedido do São Paulo de anulação de partida com o Atlético Mineiro

Não deu em nada a pretensão do São Paulo de anular a partida com o Atlético Mineiro pela 7ª rodada do Brasileirão, alegando erro de direito no gol anulado de Luciano com aplicação equivocada do sistema de impedimento do VAR, como reconheceu em entrevista o presidente da Comissão de arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba. O […]

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20 de outubro de 2020

Grêmio entra com pedido de anulação do jogo contra o São Paulo no STJD

O Grêmio entrou no STJD (Superior Tribunal de Justiça desportiva) nesta terça-feira com pedido de anulação do jogo realizado contra o São Paulo no empate em 0x0 em jogo realizado no Morumbi. O tricolor também ingressou com uma solicitação de afastamento do presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba, até que os fatos […]

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20 de outubro de 2020

São Paulo entra com ação no STJD para anular partida contra o Atlético-MG

O São Paulo entrou com uma ação no STJD, nesta segunda-feira, pedindo a anulação do jogo contra o Atlético-MG, válido pela 7ª rodada do Camponato Brasileiro. A partida foi disputada no dia 3 de setembro e o Galo venceu por 3 a 0. O tricolor paulista, entretanto, alega que teve um erro de direito no […]

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19 de outubro de 2020

São Paulo pede no STJD anulação de partida com o Atlético Mineiro por erro de arbitragem

O São Paulo ingressou nesta segunda-feira (19/10), no STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva – com pedido de anulação da partida com o Atlético Mineiro alegando erro de direito no gol anulado de Luciano e equívoco do VAR no lance, como admitiu Leonardo Gaciba, presidente da Comissão Nacional de Árbitros em entrevista na semana […]

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14 de outubro de 2020

STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira(14), confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os presos do país que foram beneficiados com liberdade provisória, mas continuaram encarcerados pela falta de pagamento de fiança. A medida foi tomada em função da pandemia da covid-19. A decisão foi tomada pelo […]

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25 de setembro de 2020

STJD nega pedido do Flamengo e partida contra o Palmeiras está mantida

O presidente STJD do futebol, Otávio Noronha, indeferiu o pedido do Flamengo nesta sexta-feira e a partida contra o Palmeiras, marcada para o próximo domingo, no Allianz Parque, pelo Campeonato Brasileiro está mantida, apesar de 16 jogadores do elenco rubro-negro terem sido diagnosticados com a Covid-19. Ao todo, 33 pessoas da delegação do Flamengo que […]

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24 de setembro de 2020

Flamengo ingressa no STJD com pedido de adiamento da partida contra o Palmeiras

O Flamengo ingressou no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol com uma Medida Inominada com pedido de tutela de urgência solicitando o adiamento da partida contra o Palmeiras devido o surto de covid-19 no clube carioca. O pedido foi encaminhado para análise do presidente do STJD, Otávio Noronha. Na Medida Inominada o Flamengo destaca […]

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19 de setembro de 2020

Ex-deputada Cristiane Brasil terá pedido de liberdade analisado após determinação do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Justiça do Rio de Janeiro analise o pedido de liberdade da ex-deputada federal Cristiane Brasil. A parlamentar está presa preventivamente desde a semana passada. Cristiane Brasil é acusada de participar de um suposto esquema de desvios no Governo do Estado e na Prefeitura do Rio. Recentemente, […]

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17 de setembro de 2020

[VÍDEO] Ministro do STJ lixa e rói as unhas durante sessão remota

O ministro Napoleão Nunes Maia, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), foi flagrado lixando e roendo as unhas durante um julgamento virtual, ao vivo. O momento foi registrando enquanto um dos advogados fazia a sustentação oral. Nunes Maia ainda penteou os cabelos brancos e longos durante uma sessão que decidiu pelo afastamento do governador do […]

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16 de setembro de 2020

Cobrança do pedágio na Linha Amarela é suspensa após decisão do STJ

A cobrança de R$ 7,50 no pedágio da linha Amarela, que liga as zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, foi suspensa nos dois sentidos na noite desta quarta-feira (16). Mais cedo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou três liminares que impediam o município do Rio de Janeiro de assumir o controle […]

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15 de setembro de 2020

STJ retira da pauta de julgamentos recurso de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta terça-feira (15), o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ) para paralisar as investigações sobre um suposto esquema de “rachadinhas”. O pedido seria avaliado hoje pela Quinta Turma da Corte, mas com a decisão do ministro Felix Fischer de retirar […]

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14 de setembro de 2020

Paulo Autuori é apenas advertido pelo STJD por declarações pós clássico com o Flamengo

Em julgamento nesta segunda-feira (14), a Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apenas advertiu o técnico Paulo Autuori. O treinador participou da sessão por videoconferência. Autuori foi denunciado pela procuradoria do Tribunal por ofensa em entrevista coletiva após clássico com o Flamengo. – Falei de maneira clara e ratifico minhas palavras, […]

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11 de setembro de 2020

Recurso de Flávio Bolsonaro no STJ deve ser julgado na próxima terça-feira

O ministro Félix Fischer disse que vai levar a julgamento da Quinta Turma do STJ, na próxima terça, o recurso do senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações sobre o caso das rachadinhas. O ministro já havia negado o pedido duas vezes, em decisões monocráticas. O senador alega que o Coaf quebrou seus sigilos bancário […]

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10 de setembro de 2020

Paulo Autuori é denunciado pelo STJD e pode pegar de 2 a 12 jogos de suspensão

O técnico Paulo Autuori foi denunciado pelo STJD em virtude de declarações na entrevista coletiva após o clássico com o Flamengo, empate em 1 a 1, no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. CBF e ANAF (Associação Nacional dos Árbitros de Futebol) formalizaram uma notícia de infração no STJD, e a denúncia foi oferecida pela procuradoria. Autuori […]

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10 de setembro de 2020

Julgamento do goleiro Gatito Fernandez é adiado pelo STJD

O julgamento do goleiro Gatito Fernandez foi adiado na manhã desta quinta-feira. O presidente da 4ª Comissão Disciplinar do STJD deferiu o requerimento de defesa apresentado pelo departamento jurídico do Botafogo para apresentação de prova pericial. Representou o clube no processo o doutor Aníbal Rouxinol. Uma nova data será marcada pela entidade. Gatito foi denunciado […]

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5 de setembro de 2020

Ministro do STJ converte prisão de Pastor Everaldo de temporária para preventiva

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu nesta quinta-feira (04) a prisão do Pastor Everaldo de temporária para preventiva. O presidente do PSC foi detido na mesma operação que afastou o governador do Rio Wilson Witzel. As prisões temporárias têm um prazo de cinco dias. Já as prisões preventivas não têm […]

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3 de setembro de 2020

Gatito é denunciado pelo STJD e pode pegar até 180 dias de suspensão

O goleiro Gatito Fernandez foi denunciado pela procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na noite desta quarta-feira (02), por chutar o VAR após a derrota para o Internacional. Por danificar o material, Gatito pode pegar uma suspensão que varia entre 30 e 180 dias, com multa entre R$ 100 e R$ 100 mil, […]

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2 de setembro de 2020

STJ mantém Witzel afastado do cargo de governador do Rio por 14 votos a 1

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final da tarde desta quarta-feira, manter Wilson Witzel (PSC) afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A determinação do afastamento, tomada na última sexta-feira (28), teve como base as suspeitas de desvios na pasta estadual da Saúde, durante a pandemia […]

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2 de setembro de 2020

STJ analisa se mantém Witzel afastado do governo do RJ

O Superior Tribunal de Justiça deve analisar, nesta quarta-feira (02), se mantém o afastamento do governador do Rio, Wilson Witzel. A análise será realizada por 15 membros da Corte Especial. Uma manifestação enviada ao STJ, nesta terça-feira (1º), pela Procuradoria Geral da República, afirma que continua “convicta” a necessidade da prisão do governador afastado. A […]

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2 de setembro de 2020

Ministro do STJ prorroga prisão do Pastor Everaldo

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu prorrogar a prisão temporária do pastor Everaldo, presidente nacional do PSC. Benedito atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República. O Pastor Everaldo foi preso no dia 28 de agosto durante uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil que levou ao afastamento […]

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31 de agosto de 2020

Toffoli determina prazo de 24 horas para que o STJ apresente informações sobre afastamento de Witzel

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta segunda-feira (31), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente, dentro de um prazo de 24 horas, as informações acerca do afastamento de Wilson Witzel do comando do governo do Rio. Após o repasse dos dados, a Procuradoria Geral da República […]

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29 de agosto de 2020

Witzel diz que foi surpreendido por decisão do STJ

O governador do Rio, agora afastado, Wilson Witzel, usou as redes sociais nesta sexta-feira (28), para dizer que foi surpreendido por uma decisão monocrática que o afastou do cargo. Witzel disse que nunca tentou interferir nas investigações, e quando souber das irregularidades afastou os acusados. Wilson Witzel afirmou ainda que vai tomar todas as medidas […]

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26 de agosto de 2020

Caso Marielle: STJ mantém ordem que obriga Google a entregar dados para investigação

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ordem para o Google entregar os dados para embasar a investigação dos assassinatos da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Por 8 votos a 1, o STJ rejeitou o recurso da empresa, por considerar o material essencial para se […]

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13 de agosto de 2020

STJ revoga domiciliar e determina que Queiroz volte para a prisão

O ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, no início da noite desta quinta-feira (13), a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia. A decisão do ministro, também vale para sua esposa, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa. No seu despacho, […]

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7 de agosto de 2020

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do RJ, é solto após decisão do STJ

O ex- secretário de estado de saúde Edmar Santos foi solto durante a noite desta quinta-feira (07), após decisão do Superior Tribunal de Justiça. Às 21h30, ele deixou a unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana, encapuzado, acompanhado por advogados e foi embora em um carro particular. Edmar Santos é suspeito de […]

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27 de julho de 2020

João Otávio de Noronha, presidente do STJ testa positivo para Covid-19

O presidente do Superior Tribunal Federal, João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da corte, neste domingo (26). De acordo com o STJ, Noronha está assintomático, ou seja, não apresenta sintomas da Covid-19. O ministro continua responsável pelo plantão judiciário até o fim da […]

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18 de julho de 2020

Caso Marielle: STJ manda investigação contra Domingos Brazão para o TJRJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) julgar o processo em que o ex-deputado estadual Domingos Brazão (MDB) e outras quatro pessoas são acusados de tentar atrapalhar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. O ministro Raul Araújo, relator do caso […]

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16 de julho de 2020

STJ nega habeas corpus para Edmar Santos, ex-secretário de saúde do RJ

O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quarta-feira (15), um pedido de habeas corpus ao ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos. A decisão é da vice-presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura. O ex-secretário de saúde foi preso, na última sexta-feira (10), no apartamento onde mora em Botafogo, na Zona Sul do Rio. […]

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STJ retira da pauta de julgamentos recurso de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

Paulo Autuori é apenas advertido pelo STJD por declarações pós clássico com o Flamengo

Recurso de Flávio Bolsonaro no STJ deve ser julgado na próxima terça-feira

Paulo Autuori é denunciado pelo STJD e pode pegar de 2 a 12 jogos de suspensão

Julgamento do goleiro Gatito Fernandez é adiado pelo STJD

Ministro do STJ converte prisão de Pastor Everaldo de temporária para preventiva

Gatito é denunciado pelo STJD e pode pegar até 180 dias de suspensão

STJ mantém Witzel afastado do cargo de governador do Rio por 14 votos a 1

STJ analisa se mantém Witzel afastado do governo do RJ

Ministro do STJ prorroga prisão do Pastor Everaldo

Toffoli determina prazo de 24 horas para que o STJ apresente informações sobre afastamento de Witzel

Witzel diz que foi surpreendido por decisão do STJ

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Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do RJ, é solto após decisão do STJ

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