Por 4 votos a 1, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (23), anular as quebras de sigilos do senador Flávio Bolsonaro, do Republicanos do Rio, que fazem parte do inquérito que investiga as “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Os ministros entenderam que a decisão […]
O Dr. Otávio Noronha, presidente do STJD, despachou na noite desta sexta feira (19/2), o pedido do Vasco da Gama de impugnação da partida com o Internacional por defeito no equipamento de VAR e determinou a CBF a disponibilizar as imagens e áudios reclamados pelos vascaínos. Clubes e a Procuradoria estão intimados a se pronunciar […]
O Vasco da Gama segue a sua busca pela impugnação da partida com o Internacional do último domingo em São Januário devido aos problemas técnicos com o VAR e o polêmico gol impedido de Rodrigo Dourado, quando não houve como utilizar o equipamento e o árbitro Flávio Rodrigues de Sousa validou o lance. Nesta quarta-feira […]
O Vasco da Gama encaminhou nesta terça-feira (16/2), via e-mail, para o STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva – o pedido de impugnação da partida com o Internacional, realizada no último domingo em São Januário, com problemas de arbitragem no equipamento do árbitro de vídeo (VAR). O pedido foi apresentado dentro das normas […]
O Vasco da Gama está entrando no STJD com o pedido de anulação da partida com o Internacional neste domingo (14/2), em São Januário alegando problemas técnicos no equipamento de VAR anunciado pelo árbitro paulista Flavio Rodrigues de Souza ao atleta Rodrigo Dourado autor de polêmico golda equipe colorada e revelado à imprensa no intervalo, […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi foi internado em um hospital de Brasília junto com a esposa. Os dois foram diagnosticados com Covid-19. Segundo o STJ, o casal está bem e com quadro estável. A internação aconteceu por medida de precaução e para acompanhar o quadro de saúde do casal. Marco Buzzi, […]
Após a Côrte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovar, nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o recebimento da denúncia contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC), ele usou as redes sociais para criticar a decisão. Segundo Witzel, o processo penal é duvidoso e com falhas, e na opinião dele, não deveria ser movido. De […]
Não caberá punição ao atleta colombiano Ramirez do Bahia acusado pela meia Gerson do Flamengo de injúria racial na partida do Maracanã. O auditor Dr. Mauricio Neves Fonseca mandou arquivar a denúncia feita pelo atleta rubro-negro por insuficiência de provas. Na tarde desta quinta-feira (11/2), o STJD divulgou nota sobre o o arquivamento. Veja: […]
O Superior Tribunal de Justiça decide nesta quinta-feira (11), se aceita denúncia contra o governador afastado, Wilson Witzel. O caso será analisado pelos 15 ministros mais antigos da Corte Especial do STJ, no processo relacionado à operação Tris in Idem, deflagrada em agosto de 2020. O tribunal também deve decidir se renova o afastamento […]
O atacante Bruno Henrique foi julgado pela Terceira Comissão Disciplinar do STJD por ter atingido com o pé o rosto de Breno, do Goiás, em partida válida pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogador foi absolvido e pode enfrentar o Corinthians, no próximo domingo, no Maracanã. Os auditores entenderam que ele não teve a […]
Menos uma preocupação para o Flamengo na reta final do Campeonato Brasileiro. Em sessão da 5ª Comissão Disciplinar do STJD, realizada na manhã desta sexta-feira, de forma virtual, Gabigol foi absolvido após denúncia pelo xingamento ao árbitro Flavio Rodrigues de Souza, no jogo com o Bahia, realizado no dia 20 de dezembro, pelo Campeonato Brasileiro. […]
O zagueiro Marcelo Benevenuto será julgado na próxima segunda-feira (08) pela 1ª comissão disciplinar do STJD em virtude da expulsão contra o São Paulo, dia 09 de dezembro, no Morumbi, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. Marcelo foi denunciado no artigo 254, §1º, inciso II, do CBJD (Atuação temerária ou imprudente na disputa da jogada, […]
O lateral-esquerdo Victor Luis será julgado no STJD na próxima sexta-feira (05), em virtude da expulsão contra o Flamengo, válido pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. Victor Luis foi denunciado no Art. 254 do CBJD (Praticar jogada violenta), que prevê punição de 1 a 6 jogos. O lateral-direito Kevin foi denunciado no artigo 258 do […]
Ao contrário do que se imaginava, Gerson e mais duas testemunhas (Natan e Bruno Henrique) não compareceram ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Centro do Rio, nesta quarta-feira. Assim, os jogadores do Flamengo não serão ouvidos no inquérito que apura acusação de injúria racial. Alegando que os três jogadores estão concentrados para o […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins negou um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao Brasil, mas não fizeram o teste para diagnosticar covid-19. Os viajantes estão em Punta Cana, na República Dominicana, e alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos […]
O Superior Tribunal de Justiça deu um prazo de cinco dias para que a Justiça e a Prefeitura do Rio se manifestem sobre um possível novo fechamento da Avenida Niemeyer. A determinação atende a um pedido do Ministério Público do Estado. De acordo com o recurso do MPRJ, o local ainda apresenta risco real de […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que apura um suposto esquema de cobrança de propina na prefeitura do Rio de Janeiro. O magistrado estendeu os efeitos da decisão que tomou na semana passada, quando concedeu a domiciliar ao prefeito do Rio, Marcelo […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou nesta terça-feira (29) o pedido de habeas corpus da defesa do ex-delegado da Polícia Civil José Fernando Moraes Alves. Moraes é investigado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. A defesa do ex-delegado Fernando Moraes solicitou a justiça a mesma […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido da defesa do prefeito afastado, Marcelo Crivella (Republicanos), e autorizou que o político acompanhe o velório e o sepultamento da mãe, previsto para acontecer no interior de Minas Gerais, na próxima quarta-feira (30). O magistrado determinou ainda que Crivella seja […]
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal, na tarde desta quarta-feira (23), a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para que ele seja colocado imediatamente em prisão domiciliar. Humberto Martins […]
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o prefeito está proibido de manter contato com terceiros; terá […]
A defesa do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou com pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devido ao período de recesso no Judiciário, o habeas corpus será analisado pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. Crivella foi preso na manhã desta terça-feira (22) por determinação da desembargadora Rosa Helena […]
A CBF anunciou, na noite deste domingo (20/12), que solicitou à procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva a abertura imediata de uma investigação sobre a denúncia de racismo feita pelo Gerson. O jogador do Flamengo alega que sofreu ofensa racial do atleta Indio Ramírez, do Bahia, na partida realizada pela 26ª rodada do Campeonato […]
A prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia foi convertida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, em preventiva. Lígia é investigada no âmbito da “Operação Faroeste”, sobre um esquema de venda de decisões de magistrados baianos. A medida passa a valer a partir deste domingo (20). O ministro […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do […]
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que vai caber à Primeira Seção da Corte julgar um recurso do ex-presidente Lula que questiona acordos de cooperação fechados pela força-tarefa da Lava-Jato com autoridades americanas. Em agosto, o ministro Sérgio Kukina determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que explicasse quais pedidos de colaboração foram formulados […]
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicita a paralisação do caso do triplex no Guarujá (SP). Os advogados de Lula querem o sobrestamento […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, rejeitando o recurso. O ministro Joel Paciornik estava impedido para […]
Nesta terça-feira, 17, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e suspendeu, o julgamento de quatro recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz contra as investigações sobre o suposto esquema de “rachadinha”. De acordo com Noronha, a decisão foi tomada porque […]
Flamengo mereceu o bicampeonato do Brasileirão?
Sim
Não
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