30 de setembro de 2019

Fortaleza acata decisão do STJD e diminui o valor dos ingressos para o setor visitante do jogo contra o Botafogo

O Fortaleza emitiu nota oficial na manhã desta segunda-feira, após o Botafogo ter conseguido, junto ao STJD, a diminuição no preço dos ingressos para o setor visitante, visando a partida desta segunda-feira, às 20h, contra o Fortaleza. Confira: O Fortaleza Esporte Clube, em respeito a decisão liminar do Presidente do STJD – e mesmo sem […]

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17 de setembro de 2019

Caso Marielle: Dodge pede federalização da investigação ao STJ

Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março do ano passado. Caso o pedido de federalização seja aceito pelo STJ, […]

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8 de setembro de 2019

Procuradora Geral da República pede ao STJ suspenda apreensão de livros na Bienal do Rio

Mais um capítulo na saga dos livros da Bienal. Depois da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, anunciada no início da noite deste sábado, permitindo a apreensão de obras que tenham temática LGBT na Bienal do Livro no Rio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou […]

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6 de setembro de 2019

STJD julga e libera Reinier para atuar contra o Avaí

Para o confronto deste sábado contra o Avaí, neste sábado, no Mané Garrincha às 17h, o Flamengo não vai contar com Bruno Henrique (Seleção brasileira), Arrascaeta (Uruguai) e Berrío (Colômbia). Além destes desfalques, Reinier também iria desfalcar o Rubro-negro, porém o STJD julgou nesta sexta e liberou o jovem volante para atuar e já foi […]

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4 de setembro de 2019

STJD absolve Gabigol e atacante está liberado para enfrentar o Avaí

O técnico do Flamengo, Jorge Jesus, vai poder contar com o seu principal artilheiro na partida do próximo sábado contra o Avaí no Estádio Mané Garrincha. Gabriel Barbosa havia sido denunciado por comemorar um dos gols da vitória rubro-negra sobre o Vasco com um cartaz feito por um torcedor com os dizeres “Hoje tem gol […]

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4 de setembro de 2019

STJ decide que motoristas de Uber não têm vínculo trabalhista com a empresa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira que motoristas que trabalham para serviços de transportes por aplicativo não têm qualquer tipo de vínculo trabalhista com as empresas. A medida serve para companhias como a Uber. De acordo com o ministro Moura Ribeiro, “os serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos e […]

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30 de agosto de 2019

Caso Marielle: STJ ordena que Raquel Dodge tenha acesso à investigação do assassinato da vereadora

Na última quinta-feira, o ministro Raul Araújo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a entrega à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de uma cópia do inquérito que apura as irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março do ano passado. A investigação corre na 28ª Vara […]

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29 de agosto de 2019

Vasco presta esclarecimentos ao STJD por cantos homofóbicos da torcida

O Vasco prestou esclarecimentos para o STJD nesta quinta-feira em relação aos cantos homofóbicos da torcida na partida contra o São Paulo, em São Januário, no último domingo. O clube agora prepara novas ações contra a homofobia e vai fazer uma faixa para os jogadores entrarem em campo contra o Cruzeiro, em Belo Horizonte. O […]

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9 de agosto de 2019

STJD multa Vasco por arremessado copo no gramado no clássico contra o Fluminense

Em julgamento realizado nesta sexta-feira, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a 5ª Comissão Disciplinar multou o Vasco em R$ 500 copo água arremessado para o gramado no clássico contra o Fluminense em São Januário. O clube foi absolvido da lata de cerveja porque o torcedor foi identificado pela Polícia Militar. O zagueiro Digão, […]

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6 de agosto de 2019

STJ dá habeas corpus a Allana Brittes, uma das envolvidas no assassinato do ex-jogador Daniel

Foto: Reprodução Na tarde desta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um habeas corpus a Allana Brittes, jovem de 18 anos que estava presa pelo envolvimento no assassinato do ex-jogador Daniel Corrêa, de 24 anos, em outubro do ano passado. Presa desde novembro, Allana poderá manter a liberdade diante de algumas condições, […]

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5 de agosto de 2019

STJD multa Flamengo por torcedores jogarem copos no gramado, mas clube não perde mando de campo

Em julgamento realizado na manhã desta segunda-feira, no STJD, o Flamengo foi multado em R$ 5 mil por arremesso de copos no jogo com Athético-PR na Copa do Brasil. O clube não perdeu mando de campo. Michel Assef Filho, advogado do Flamengo, baseou a defesa que os copos não atingiram os atletas. Cabe recurso da […]

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29 de julho de 2019

Presidente do STJD arquiva pedido do Vasco para anular jogo contra o Grêmio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo César Salomão Filho, decidiu não levar para o julgamento o pedido do Vasco de anulação do jogo contra o Grêmio, que aconteceu em Porto Alegre, e o clube carioca alegou ter sido prejudicado pelo uso incorreto do VAR que anulou um gol vascaíno. Na partida, […]

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26 de julho de 2019

Relator da Lava Jato no STJ é internado às pressas

No início da tarde desta sexta-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, o relator da operação Lava Jato no tribunal, teve uma embolia pulmonar e foi internado. As informações são do jornalista Guilherme Amado, do site da revista “Época”. Após passar por um procedimento, que foi bem sucedido, o quadro de […]

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19 de junho de 2019

Cantos homofóbicos em jogos serão punidos pelo STJD

O Superior Tribunal de Justiça passará a punir com multa ou até perda de pontos clubes cujos torcedores cantarem gritos homofóbicos nos estádios. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira, pelo presidente Paulo César Salomão Filho afirmou que o futebol não é uma terra sem lei e atende à recente criminalização da homofobia no país estabelecida […]

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18 de junho de 2019

STJD não acata pedido do Botafogo e decide manter resultado contra o Palmeiras

Em julgamento realizado nesta terça-feira, o plenário do STJD decidiu manter o resultado de Botafogo x Palmeiras, do dia 25 de maio, quando o time paulista venceu por 1 a 0. A equipe carioca pedia a anulação da partida pelo pênalti convertido em gol para o Verdão ter sido marcado pelo VAR após o juiz […]

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17 de junho de 2019

Jogo entre Botafogo e Palmeiras será julgado pelo STJD nesta terça-feira

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) irá julgar na manhã desta terça-feira, o pedido do Botafogo para a anulação do jogo contra o Palmeiras, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. O julgamento acontecerá em Salvador, a partir de 10h, no auditório da Faculdade Baiana de Direito. A equipe carioca pede a anulação do jogo […]

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11 de junho de 2019

STJ suspende fase de instrução do processo de Furnas da Onça

Em decisão divulgada nesta terça-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer suspendeu, com urgência, a fase de instrução processual da operação Furna da Onça, no Tribunal Regional Federal da segunda região, o TRF-2, que investiga a relação de deputados estaduais do Rio de Janeiro com corrupção e loteamento de cargos públicos. O […]

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6 de junho de 2019

João de Deus volta a presídio após decisão do STJ

João de Deus, de 77 anos, deixou o Instituto Neurológico de Goiânia na tarde desta quinta-feira para voltar ao Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na capital. O religioso foi enviado para a prisão após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele saiu do hospital em uma cadeira de rodas […]

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4 de junho de 2019

MP informa ao STJ que Lula poderá cumprir regime semiaberto

Nesta terça-feira, o Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça que afirma a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprir regime semiaberto, pois já tem tempo o suficiente de pena. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre a pena de oito anos e […]

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4 de junho de 2019

João de Deus tem harbeas corpus negado pelo STJ e deve voltar a prisão

Nesta terça-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou dois pedidos de harbeas corpus do médium João de Deus. Por maioria, a sexta turma da Corte determinou que o religioso volte à prisão. Segundo o relator do processo, o ministro Nefi Cordeiro, o réu teve recente melhora de saúde e pode continuar o tratamento médico […]

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28 de maio de 2019

STJD determina que CBF não homologue resultado da partida contra o Palmeiras; Barroca pede que time olhe para frente

Após o Botafogo ter protocolado o pedido de anulação da partida do último sábado, contra o Palmeiras, o STJD, determinou através de decisão do Presidente Paulo Roberto Salomão Filho, que a CBF não homologue o resultado de 1 a 0 a favor do time paulista, pela sexta rodada da competição. Isso não quer dizer que […]

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28 de maio de 2019

Anulação do jogo entre Botafogo e Palmeiras será julgada pelo STJD

O Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, despachou na noite desta terça-feira, o pedido de anulação de partida entre Botafogo e Palmeiras. A entidade determinou a comunicação à CBF para que não homologue o resultado do jogo pela 6ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Os requisitos apresentados pelo Botafogo foram cumpridos. O […]

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27 de maio de 2019

Procurador geral do STJD fala sobre a polêmica da partida entre Botafogo e Palmeiras

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15 de maio de 2019

Alex Santana e Jean estão liberados contra o Goiás após julgamento no STJD

Os volantes Alex Santana e Jean estão liberados para enfrentar o Goiás no próximo domingo, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro. Ambos foram julgados na tarde desta quarta no STJD, em virtude da expulsão contra o Juventude, em Caxias do Sul, pela Copa do Brasil. Alex Santana foi advertido, […]

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15 de maio de 2019

Temer diz que esperou com ‘tranquilidade e serenidade’ decisão do STJ em relação ao habeas corpus

No início da tarde desta quarta-feira, após deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, onde passou seis noite condenados, o ex-presidente Michel Temer falou para os jornalista que aguardou “com toda tranquilidade e serenidade” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao habes corpus que o soltou. “Tem duas palavras […]

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14 de maio de 2019

Por decisão do STJ, condomínios não podem mais proibir animais de estimação em casa

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os condomínios não podem proibir que seus moradores criem animais de estimação. A decisão unânime, tomada nesta terça-feira, afirma que se os animais não colocam em risco a segurança e a tranquilidade dos condôminos eles podem ser criados. A Terceira Turma do STJ analisou um recurso apresentado […]

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11 de maio de 2019

Defesa de Lula pede ao STJ que ex-presidente cumpra resto da pena em regime aberto

Os advogados que defendem o ex-presidente Lula entraram com um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta sexta-feira. Agora, o pedido é de que o petista cumpra o resto da pena em regime aberto. De acordo com a defesa, Lula já tem direito ao regime semiaberto. Mas, com a condição de […]

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9 de maio de 2019

Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ

A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) entrou, nesta quinta-feira, com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A intenção do pedido é impedir que o ex-presidente fique preso novamente. Na última quarta-feira, a segunda instância da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, havia determinado uma nova detenção de […]

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8 de maio de 2019

Por episódio de racismo na partida contra o Botafogo, Juventude será denunciado pelo STJD

Por episódio de racismo na partida contra o Botafogo, o Juventude será denunciado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O órgão já ouviu partes envolvidas no caso. Na ocasição, o volante alvinegro Gustavo Bochecha foi vítima de um insulto racista de um torcedor do time gaúcho presente nas arquibancadas. A informação foi divulgada pelo “Observatório da […]

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Ganso e Oswaldo de Oliveira são denunciados pelo STJD por briga em Fluminense x Santos