31 de dezembro de 2019

Réveillon: STJ libera cercadinhos vips em quiosques nas areias da orla da cidade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira, cassar a liminar que suspendia os efeitos do decreto 47.026, de 19 de dezembro de 2019, que regula a ocupação da orla marítima durante o Réveillon. O decreto, assinado pelo prefeito Marcelo Crivella, autoriza os quiosques da orla carioca […]

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31 de dezembro de 2019

Flamengo, Palmeiras e Cruzeiro começam 2020 com problemas no STJD

A Justiça Desportiva está de recesso até o dia 8 de janeiro. Quando retornar os julgamentos vários clubes terão problemas para se livrar de punições devido ao comportamento de suas torcidas, principalmente o Palmeiras e o Cruzeiro. O Flamengo também terá processos importantes sendo analisados nas Comissões Disciplinares e no Tribunal Pleno do STJD que […]

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26 de dezembro de 2019

STJ vai julgar aumento de mensalidades por faixa etária de planos de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que vai discutir o aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados, em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública […]

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24 de dezembro de 2019

STJ manda soltar auditor da Receita preso pela Lava Jato

O Superior Tribunal de Justiça mandou soltar o auditor da Receita Federal, Marco Aurélio Canal, preso em outubro desse ano, acusado de cobrar propina de alvos da operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas afirmou que para a prisão preventiva é necessário o decreto demonstrar que há risco na […]

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23 de dezembro de 2019

STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização de investigação

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu, nesta segunda-feira, que familiares da vereadora Marielle Franco se manifestem sobre o pedido de federalização da investigação de assassinato da parlamentar e seu motorista, Anderson Gomes. A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STJ que as investigações sejam retiradas do âmbito da Justiça […]

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11 de dezembro de 2019

STJD acata pedido do Londrina e rebaixamento na Série B fica indefinido

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo César Salomão Filho, aceitou nesta quarta-feira (11) a medida liminar apresentada pelo Londrina, pedindo o não rebaixamento imediato dos times da Série B. Ficou decidido que seja julgado o pedido do Londrina sobre uma possível punição ao Figueirense, por conta do W.O. sofrido pelo time […]

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10 de dezembro de 2019

Luiz Fernando Pezão é solto por decisão da sexta turma do STJ na tarde desta terça-feira

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a zero, soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB), na tarde desta terça-feira. Outros dois, dos cinco ministros que formam Corte, declararam-se impedidos de votar. Pezão é um dos réus da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro […]

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7 de dezembro de 2019

STJD sugere que Cruzeiro x Palmeiras seja com portões fechados

Um dos jogos mais importantes da história do Cruzeiro pode acontecer com portões fechados. Isso porque após pedir torcida única durante a partida com o Palmeiras, marcado para a tarde deste domingo, no Mineirão, a diretoria celeste recebeu resposta negativa da CBF. Ainda por cima, o STJD alegou que se não há segurança viável para […]

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5 de dezembro de 2019

Botafogo e Flamengo são multados no STJD por confusão no clássico

Botafogo e Flamengo foram multados em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (05), pela 3ª comissão disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A partida foi realizada no dia 7 de novembro, no Nilton Santos, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Botafogo foi multado em R$ 2 mil por atraso (artigo 206) e […]

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3 de dezembro de 2019

Caso Marielle Franco: STJ opta por deixar para 2020 se processo será federalizado ou não

Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por deixar para 2020 a análise do processo que irá decidi ou não a federalização das investigações referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018. A relatora do processo, Laurita Vaz, justificou a decisão ao argumentar que […]

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30 de novembro de 2019

STJD mantém Palmeiras e Flamengo com torcida única e confirma que próximo jogo Flamengo como mandante, Palmeiras não terá sua torcida.

Foto: Lance.com.br O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), em decisão anunciada neste sábado, manteve a decisão do Ministério Público de São Paulo e referendada pela CBF de manter o jogo Palmeiras e Flamengo com torcida única, ou seja, sem a presença da torcida rubro-negra, no local da partida, campo do time paulista, no Allianzz […]

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29 de novembro de 2019

STJ nega recurso de Eduardo Cunha

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de habeas corpus para a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha(MDB-RJ). A decisão foi dada pela Sexta Turma do STJ. Desde maio passado, o ex-deputado está em Bangu 8, no Complexo de Cericinó, na Zona Oeste do Rio. Lá, ele cumpre parte da pena […]

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21 de novembro de 2019

STJD adia julgamento de Botafogo e Flamengo por confusões no Nilton Santos

Botafogo e Flamengo serão julgados pelo STJD por conta das confusões no último clássico, que terminou em 1 a 0 para os rubro-negros, no Nilton Santos. Sérgio Leal Martinez, presidente da terceira Comissão Disciplinar do STJD, comunicou o adiamento do julgamento, pelas brigas denunciadas pela procuradoria e ainda a expulsão do alvinegro Luiz Fernando. A […]

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14 de novembro de 2019

Flamengo vai ao STJD contra dirigente do Vasco por agressão a Gabigol

No fim do clássico entre Flamengo e Vasco, que terminou empatado em 4 a 4, na noite desta quarta-feira, no Maracanã, foi iniciada uma confusão entre comissões das duas equipes. Já no fim, André Souza, dirigente do clube vascaíno, foi até Gabigol e aplicou um golpe na coxa esquerda do atacante. O jurídico do Flamengo […]

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4 de novembro de 2019

STJD pune Felipe Melo em cinco jogos por gesto obsceno a torcedores do Santos

O Palmeiras tem um desfalque para a reta final do Campeonato Brasileiro. O volante Felipe Melo foi suspenso por cinco jogos pelo STJD em decorrência de gestos obscenos destinados a torcedores do Santos na Vila Belmiro. Desta forma, o jogador fica fora dos duelos diante de Vasco, Corinthians, Bahia, Grêmio e Fluminense, respectivamente. Felipe Melo […]

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4 de novembro de 2019

STJD pune Felipe Melo com cinco jogos de suspensão por conta de gestos obscenos a torcedores do Santos

O volante Felipe Melo foi julgado no começo da tarde desta segunda-feira pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e foi punido com cinco jogos de suspensão, por conta de gestos obscenos contra a torcida do Santos, no clássico disputado na Vila Belmiro no dia 9 de outubro. Dessa forma, ele vai desfalcar o Verdão contra […]

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29 de outubro de 2019

STJ suspende julgamento no caso do sítio de Atibaia após pedido de defesa de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a ação referente à propriedade do sítio de Atibaia. Após o pedido, o ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal […]

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28 de outubro de 2019

STJD adia julgamentos de Felipe Melo e Willian

Na briga para alcançar o Flamengo na liderança do Campeonato Brasileiro, o time do Palmeiras poderá contar com dois jogadores importantes na próxima quarta-feira, quando enfrenta o São Paulo, pela vigésima nona rodada da competição, no Allianz Parque. Felipe Melo e Willian seriam julgados nesta segunda-feira pelo STJD, mas o julgamento foi adiado a pedido […]

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26 de outubro de 2019

Polícia Civil do RJ e STJ discutem possível federalização da investigação do caso Marielle

Representantes da Polícia Civil do RJ e a ministra da Terceira Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, devem conversar na próxima semana em Brasília. Vai ser discutida a possibilidade de federalizar a investigação sobre a motivação dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, assim como a existência de possíveis mandantes para […]

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18 de outubro de 2019

Flamengo e Jorge Jesus são denunciados pelo STJD

As declarações do técnico Jorge Jesus após o jogo contra o Athletico Paranaense podem custar caro ao Flamengo. O técnico rubro-negro foi denunciado no STJD por conta das reclamações direcionadas à arbitragem da partida contra o furacão, no último domingo, na Arena da Baixada. Denunciado por dupla infração: Ofender a arbitragem descrita no artigo 243-F […]

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14 de outubro de 2019

Flamengo entra com ação no STJD para poder escalar Reinier

O Flamengo está empenhado para garantir que Reinier tenha condições de jogo nos próximos compromissos do rubro-negro no Campeonato Brasileiro. Após se recusar a liberar o atleta para o Mundial Sub-17, o Flamengo entrou com uma Medida Inominada na tarde desta segunda-feira no STJD. A ação visa garantir juridicamente a escalação de Reinier. O jogador […]

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14 de outubro de 2019

Gilson é absolvido em julgamento no STJD

O lateral-esquerdo Gilson foi absolvido em julgamento realizado no STJD nesta segunda-feira (14). O jogador foi enquadrado no artigo 250 do CBJD, praticar ato desleal. A pena poderia variar de um a três jogos. Gilson foi julgado pela expulsão contra o Bahia, em Salvador. Ao todo foram quatro votos pela absolvição e um para advertência. […]

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14 de outubro de 2019

Ganso, Digão e Frazan julgados no STJD estão liberados para jogo contra o Atlético(PR)

Foto: Daniela lameira/STJD Os jogadores Paulo Henrique Ganso, Digão e Frazan foram julgados hoje no STJD por denúncias produzidas pela procuradoria do tribunal de episódios ocorridos no jogo contra o Santos. Ganso foi julgado pelas imagens do bate-boca com o ex-técnico do Fluminense Oswaldo de Oliveira, ele corria o risco pegar punição de 6 jogos, […]

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11 de outubro de 2019

Ganso e Oswaldo de Oliveira são denunciados pelo STJD por briga em Fluminense x Santos

Fluminense pode ter problemas em breve. Paulo Henrique Ganso e Oswaldo de Oliveira foram denunciados pela procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva(STJD) em razão da troca de ofensas protagonizada no jogo entre Fluminense x Santos, disputado no dia 26 de setembro e válido pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os julgamentos ocorrerão na próxima […]

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30 de setembro de 2019

Fortaleza acata decisão do STJD e diminui o valor dos ingressos para o setor visitante do jogo contra o Botafogo

O Fortaleza emitiu nota oficial na manhã desta segunda-feira, após o Botafogo ter conseguido, junto ao STJD, a diminuição no preço dos ingressos para o setor visitante, visando a partida desta segunda-feira, às 20h, contra o Fortaleza. Confira: O Fortaleza Esporte Clube, em respeito a decisão liminar do Presidente do STJD – e mesmo sem […]

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17 de setembro de 2019

Caso Marielle: Dodge pede federalização da investigação ao STJ

Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março do ano passado. Caso o pedido de federalização seja aceito pelo STJ, […]

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8 de setembro de 2019

Procuradora Geral da República pede ao STJ suspenda apreensão de livros na Bienal do Rio

Mais um capítulo na saga dos livros da Bienal. Depois da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, anunciada no início da noite deste sábado, permitindo a apreensão de obras que tenham temática LGBT na Bienal do Livro no Rio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou […]

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6 de setembro de 2019

STJD julga e libera Reinier para atuar contra o Avaí

Para o confronto deste sábado contra o Avaí, neste sábado, no Mané Garrincha às 17h, o Flamengo não vai contar com Bruno Henrique (Seleção brasileira), Arrascaeta (Uruguai) e Berrío (Colômbia). Além destes desfalques, Reinier também iria desfalcar o Rubro-negro, porém o STJD julgou nesta sexta e liberou o jovem volante para atuar e já foi […]

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4 de setembro de 2019

STJD absolve Gabigol e atacante está liberado para enfrentar o Avaí

O técnico do Flamengo, Jorge Jesus, vai poder contar com o seu principal artilheiro na partida do próximo sábado contra o Avaí no Estádio Mané Garrincha. Gabriel Barbosa havia sido denunciado por comemorar um dos gols da vitória rubro-negra sobre o Vasco com um cartaz feito por um torcedor com os dizeres “Hoje tem gol […]

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Edson Albertassi tem pedido de liberdade negado pelo STJ

Réveillon: STJ libera cercadinhos vips em quiosques nas areias da orla da cidade

Flamengo, Palmeiras e Cruzeiro começam 2020 com problemas no STJD

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Luiz Fernando Pezão é solto por decisão da sexta turma do STJ na tarde desta terça-feira

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STJD mantém Palmeiras e Flamengo com torcida única e confirma que próximo jogo Flamengo como mandante, Palmeiras não terá sua torcida.

STJ nega recurso de Eduardo Cunha

STJD adia julgamento de Botafogo e Flamengo por confusões no Nilton Santos

Flamengo vai ao STJD contra dirigente do Vasco por agressão a Gabigol

STJD pune Felipe Melo em cinco jogos por gesto obsceno a torcedores do Santos

STJD pune Felipe Melo com cinco jogos de suspensão por conta de gestos obscenos a torcedores do Santos

STJ suspende julgamento no caso do sítio de Atibaia após pedido de defesa de Lula

STJD adia julgamentos de Felipe Melo e Willian

Polícia Civil do RJ e STJ discutem possível federalização da investigação do caso Marielle

Flamengo e Jorge Jesus são denunciados pelo STJD

Flamengo entra com ação no STJD para poder escalar Reinier

Gilson é absolvido em julgamento no STJD

Ganso, Digão e Frazan julgados no STJD estão liberados para jogo contra o Atlético(PR)

Ganso e Oswaldo de Oliveira são denunciados pelo STJD por briga em Fluminense x Santos

Fortaleza acata decisão do STJD e diminui o valor dos ingressos para o setor visitante do jogo contra o Botafogo

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