Resultado

Você pesquisou por: Supremo Tribunal Federal (STF)

22 de junho de 2020

Bolsonaristas pedem que Bolsonaro autorize Polícia Federal a descumprir ordens do STF

16 de junho de 2020

Deputado Daniel Silveira é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (15), uma operação que investiga a origem dos recursos utilizados para financiar as manifestações contra a democracia, com ataques diretos ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros. O objetivo é cumprir 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, […]

...

29 de maio de 2020

Abraham Weintraub fica calado em depoimento para Polícia Federal

(Por: Renato Souza/Correio Braziliense) O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (29), no âmbito do inquérito que investiga ataques e fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi recebido pela corporação na sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, […]

...

27 de maio de 2020

Roberto Jefferson compara práticas do STF ao nazismo: “Tribunal do Reich”

O ex-deputado federal e atual presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Roberto Jefferson usou seu perfil oficial no Twitter, na manhã desta quarta-feira, para comentar acerca da ida de policiais federais em seu sítio, no município de Levy Gasparian, no Sul Fluminense. Os agentes foram até o local cumprir um mandado de busca e apreensão […]

...

25 de maio de 2020

Ministro Barroso é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022. A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas […]

...

12 de maio de 2020

Moro acompanha exibição de vídeo de reunião ministerial na Polícia Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, foi ao Instituto de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, nesta terça-feira (12) para acompanhar a exibição do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. O vídeo foi apontado pelo ex-ministro como uma prova de que o presidente Jair Bolsonaro tenta interferir politicamente […]

...

6 de maio de 2020

Estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira(6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus. No julgamento, por maioria de votos, os ministros suspenderam parte da Medida Provisória (MP) 926, editada pelo presidente Jair […]

...

2 de maio de 2020

Supremo suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de Nicolás Maduro teriam de deixar o país neste sábado (2), sob pena de serem declarados personas non gratas pelo governo brasileiro. Barroso concedeu liminar pedida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para […]

...

2 de maio de 2020

Sergio Moro será ouvido pela Polícia Federal neste sábado

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na Polícia Federal, em Curitiba. O interrogatório foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que conduz a investigação. Celso de Mello antecipou o depoimento de Sergio Moro após analisar pedido de parlamentares de partidos […]

...

29 de abril de 2020

Apesar de anular nomeação, Bolsonaro não desiste de Ramagem na chefia da Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro citou a defesa da Constituição e elogiou, nesta quarta-feira, o delegado Alexandre Ramagem, indicado por ele para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação, no entanto, foi suspensa por decisão liminar (provisória) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e em seguida, tornada sem efeito pelo próprio presidente. […]

...

29 de abril de 2020

Em discurso de posse, novo ministro pede: ‘Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente’

(Por: Sarah Teófilo/Correio Braziliense) Empossado na tarde desta quarta-feira (29/4) em evento do Palácio do Planalto, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que é pastor, chamou o presidente Jair Bolsonaro de “profeta de combate à criminalidade” e pediu: “Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente”. O novo ministro falou […]

...

27 de abril de 2020

Sérgio Moro poderá continuar com escolta da Polícia Federal

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Capitão Augusto (PL-SP), enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pedido para que seja determinada com urgência ao Poder Executivo a manutenção dos serviços de segurança prestados pela Polícia Federal (PF) ao ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e […]

...

11 de fevereiro de 2020

Supremo mantém soltura de ex-secretário de Sérgio Cabral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) manter a soltura do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, que integrou a equipe do ex-governador Sérgio Cabral. Braga foi preso durante as investigações da Operação Calicute, da Polícia Federal (PF), por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal […]

...

6 de fevereiro de 2020

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação, que significa a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. O caso volta à tona após a apresentação […]

...

3 de fevereiro de 2020

Presidente do Supremo Tribunal Federal faz discurso em defesa da harmonia entre os poderes

Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso em defesa da harmonia entre os poderes da República e elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira. “O Legislativo cuida do futuro, o Executivo cuida do presente, e […]

...

28 de dezembro de 2019

Parlamentares entram com ação no Supremo contra ‘juiz de garantias’

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote anticrime sancionado pelo Jair Bolsonaro na última quinta-feira. A ação foi protocolada neste sábado no Supremo. Em processos, o juiz tocava tudo e ainda dava a sentença, mas a nova […]

...

18 de dezembro de 2019

Supremo Federal determina que não pagar ICMS é crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado, por 7 votos a 3. Vale ressaltar, que o imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao […]

...

26 de novembro de 2019

Deltan Dallagnol é advertido por criticar ministros do Supremo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, por 8 votos a 3, punir o procurador da República Deltan Dallagnol com uma advertência por ter dito, em entrevista, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) eram lenientes com a corrupção. Trata-se da primeira punição disciplinar da carreira de Dallagnol. A advertência é […]

...

3 de outubro de 2019

Definição de tese sobre alegações finais é adiada pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro, para os tribunais de todo o país, sobre a ordem de apresentação de alegações finais em ações que envolvam réu delator. O julgamento, que tem implicação direta na Lava Jato, estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira. O adiamento […]

...

12 de agosto de 2019

Toffoli afirma que se tudo for parar no Supremo a sociedade falhou

Nesta segunda-feira, Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um evento para banqueiros em São Paulo. Em discurso o ministro afirmou que conteúdos dentro da Constituição faz levar tudo ao STF. Segundo ele, “se tudo vai parar no Supremo, é o fracasso da sociedade, não a solução”. Toffoli criticou o excesso de […]

...

7 de agosto de 2019

Supremo suspende transferência de Lula para São Paulo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta quarta-feira a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para São Paulo e decidiu por deferir por 10 votos a 1 o pedido da defesa do político pela manutenção da sua prisão seguir na sede da Polícia Federal em Curitiba. Os ministros negaram a mudança […]

...

6 de agosto de 2019

Senado vota PEC que limita decisões de ministros do Supremo nesta terça-feira

Após o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa na tarde desta terça-feira, e duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta. Uma delas, a PEC 82/2019, restringe a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e de outros tribunais, tomarem decisões monocráticas. O texto impõe limites […]

...

24 de abril de 2019

Para Gilmar Mendes, ‘STJ agiu como um tribunal deve agir’

Durante participação no VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “agiu como um tribunal deve agir”. A afirmação foi feita a jornalistas, quando Gilmar foi indagado sobre a sua análise quanto ao julgamento do STJ sobre caso do tríplex do Guarujá, litoral do […]

...

14 de março de 2019

Supremo decide que casos ligados a Caixa 2 devem ir para Justiça Eleitoral

Por 6 votos a 5 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a Justiça Eleitoral irá investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. Nas investigações da Operação Lava Jato, a maioria dos políticos começou ser investigada na esfera federal […]

...

8 de agosto de 2020

Gilmar Mendes manda soltar secretário de transportes de SP que havia sido preso na Lava Jato

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (07), a soltura do secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy. Ele deixou o prédio da Polícia Federal, na Lapa, por volta de 2h45 deste sábado (08). O parlamentar foi preso, na quinta (06), por suspeita de fraudes em contratos da área de […]

...

7 de agosto de 2020

Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento dos tribunais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nova audiência de conciliação sobre o horário de funcionamento dos fóruns brasileiros. A reunião está prevista para 2 de outubro e será mais uma tentativa de resolver o conflito que envolve advogados e os tribunais. Devem participar do encontro os presidentes de todos os tribunais […]

...

3 de agosto de 2020

Fachin revoga liminar que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou nesta segunda-feira (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão […]

...

31 de julho de 2020

Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

O Facebook e o Twitter informaram nesta sexta-feira (31), que vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros. A manifestação das empresas foi divulgada após […]

...

28 de julho de 2020

Alerj vai recorrer de liminar que suspendeu comissão do impeachment

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu o processo de impeachment do governador e determinou a recomposição da comissão especial que analisa a denúncia contra Wilson Witzel. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião entre os líderes […]

...

27 de julho de 2020

Presidente do STF suspende impeachment de Witzel

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou na noite desta segunda-feira (27), que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), forme uma nova comissão especial para analisar o processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). Toffoli atendeu a um pedido feito pela defesa do governador. De acordo com os advogados, há […]

...