O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aceitou a denúncia por homicídio culposo ajuizada pelo Ministério Público contra seis pessoas acusadas pela morte...
O ministro Luiz Philipe de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu liminarmente a posse do advogado Tarcísio Francisco Regiani Júnior, como juiz substituto no...
A defesa do ex-governador do Rio, Wilson Witzel pediu a anulação do Impeachment ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). Em um mandado de segurança, o...
O presidente do Conselho Deliberativo do Vasco da Gama , Roberto Monteiro, recorreu na noite desta quinta-feira (07/1), da decisão colegiada do TJ-RJ que não reconheceu...
O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira foi eleito como novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O magistrado venceu o...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Claudio de Mello Tavares, indeferiu nesta quarta-feira (22), o pedido de suspensão das liminares que obrigam...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (15) o pedido do governador Wilson Witzel para suspender o processo de afastamento aberto na...
Nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) garantiu à Bienal Internacional do Livro Rio uma liminar de segurança para pleno funcionamento da...
No Tribunal de Justiça, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio aprovaram transformar a 1ª Vara Criminal da Capital em seção especializada...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acolheu integralmente o pleito da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) declarando inconstitucional...