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Você pesquisou por: TSE

24 de maio de 2020

Ministro Luiz Roberto Barroso toma posse como novo presidente do TSE

28 de abril de 2020

Coronavírus: TSE cria site para regularização de título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta terça-feira (28), que lançou uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Com o fechamento dos cartórios eleitorais, devido a pandemia do novo coronavírus, o TSE sugere que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica. Vale lembrar que os eleitores que estiverem com pendências […]

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28 de abril de 2020

TSE lança site para eleitores regularizarem o título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal. O prazo vale para quem tem o […]

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22 de abril de 2020

TSE suspende cancelamento de cerca de 2,5 milhões de títulos eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão é devida ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com esta medida, os eleitores vão estar aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com o […]

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20 de abril de 2020

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das […]

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6 de abril de 2020

TSE vai decidir se Partido Novo pode destinar fundo para o combate ao Coronavírus

O Tribunal Superior Eleitoral pode analisar em poucos dias se o partido Novo pode destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao novo coronavírus. De acordo com o relator da proposta, ministro Luiz Felipe Salomão, a consulta vai ser levada para exame no tribunal “com a devida urgência”. Caso o desejo […]

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4 de abril de 2020

TSE cogita adiar as eleições municipais de outubro para dezembro

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão sobre a possível nova data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, tendo em vista a situação sanitária do país. Ainda que o cenário não esteja definido, […]

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10 de março de 2020

TSE defende resultado das eleições de 2018 após ataque de Bolsonaro

Nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota sobre a segurança e a confiabilidade do resultado das eleições de 2018. A medida foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro fazer uma acusação de fraude eleitoral, sem provas. Segundo o chefe do Executivo, ele teria vencido no primeiro turno e não no segundo, o […]

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19 de dezembro de 2019

TSE aprova punição a partido ou candidato que espalhar ‘fake news’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite dessa quarta-feira (18), uma resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem. A norma foi incluída nas regras sobre registro e propaganda eleitoral. Segundo a regra, o partido ou o candidato tem obrigação de […]

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11 de setembro de 2019

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de terça-feira, 10/09, a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também […]

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24 de abril de 2019

Grace Mendonça, ex-advogada geral da União do governo Temer, é a favorita para vaga de ministra do TSE

Por: Redação Tupi Nesta quarta-feira, foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a lista tríplice para a ocupação da vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes que compõe a lista são: Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União do Brasil, durante o governo de Michel Temer; Sérgio Banhos, advogado e ministro do TSE; e […]

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28 de maio de 2020

PGR se manifesta contra medida de busca e apreensão de celular de Bolsonaro

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra as medidas de busca e apreensão realizadas durante a operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (27). De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o procurador pediu ao Superior Tribunal Federal a suspensão do inquérito que apura fake news, ofensas e ameaças contra integrantes do Tribunal, […]

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27 de maio de 2020

Durante pandemia Tarifa Social vai dar desconto na conta de luz de cariocas

A Light, empresa que é responsável por prestar o serviço de energia elétrica na cidade do Rio de Janeiro, informou nesta quarta-feira (27) que os clientes em condição de baixa renda podem se cadastrar no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e reduzirem o valor das contas de luz. Os clientes cadastrados nesta modalidade […]

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26 de maio de 2020

Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta terça-feira, uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de cento e vinte e uma páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, Estados Unidos […]

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26 de maio de 2020

Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleição

Os presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29). O objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar Barroso pela posse, mas no […]

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25 de maio de 2020

Ministro Barroso é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022. A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas […]

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13 de maio de 2020

Ex-superintendente do Rio, Carlos Henrique Oliveira é nomeado como número 2 da PF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, nomeou o delegado Carlos Henrique Oliveira como novo diretor-executivo da Polícia Federal (PF), posto considerado o número dois dentro da corporação. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. Oliveira, que comandava a chefia da Superintendência do Rio de Janeiro, irá […]

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12 de maio de 2020

Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online

Mais de 1 milhão de pessoas buscaram na internet serviços como o de regularização do título de eleitor na Justiça Eleitoral. Por meio da ferramenta Título Net, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a esta e a outras demandas, de forma a evitar que os interessados em participar das eleições municipais de 2020 tenham de […]

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2 de maio de 2020

Eleições municipais deste ano ainda correm risco

O ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do coronavírus. Barroso é o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia […]

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16 de abril de 2020

Barroso diz que eleição depende da pandemia

Eleito nesta quinta-feira para presidir o Tribunal Superior Eleitoral, a partir do dia 26 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano, depende da pandemia do novo coronavírus. O ministro Edson Fachin foi eleito o vice-presidente da Corte. No discurso de agradecimento, Barroso manifestou preocupação com a […]

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15 de abril de 2020

Comissão Diretora aprova declaração de perda do mandato de Juíza Selma

A Comissão Diretora do Senado aprovou, em reunião remota, nesta quarta-feira, o relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela declaração da perda do mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). A parlamentar e os dois suplentes foram condenados por abuso do poder econômico e utilização ilícita de recursos para fins eleitorais, o caixa dois, conforme decisão […]

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13 de abril de 2020

Estado contabiliza 336 casos da covid-19 na Baixada Fluminense

A Secretaria de Estado de Saúde contabiliza 336 casos do novo coronavírus, na Baixada Fluminense. A região é a segunda mais atingida pela covid-19 em todo o Estado do Rio, ficando atrás somente da Região Metropolitana. Segundo o boletim divulgado no último domingo (12), a cidade da região com maior número de casos é Nova […]

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10 de abril de 2020

Deputados aprovam inclusão automática de famílias de baixa renda na tarifa social de luz

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda incluídas no Cadastro Único nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, que segue para o Senado, foi aprovado na forma de substitutivo apresentado em Plenário pelo relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO). O […]

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4 de abril de 2020

Rio é o estado mais transparente do Sudeste na divulgação de dados sobre o coronavírus

O Rio de Janeiro é apontado como o estado mais transparente do Sudeste e o terceiro no Brasil na divulgação de dados sobre o coronavírus O Levantamento feito pela Open Knowledge Brazil (OKBR) analisou conteúdo, formato e nível de detalhamento das informações divulgadas nos portais estaduais e do governo federal. De acordo com o estudo, […]

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6 de março de 2020

João Amoêdo renuncia presidência nacional do partido Novo

O empresário e ex-presidenciável João Amoêdo anunciou, na última quinta-feira, sua saída da presidência nacional do partido Novo. Ele será substituído no cargo por Eduardo Ribeiro, ex-presidente do diretório da sigla em Santa Catarina, mas continuará atuando na Fundação Brasil Novo como membro do Conselho Curador. Por meio de nota oficial, o partido destacou que […]

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29 de fevereiro de 2020

Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo original era até março deste ano, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A medida foi publicada neste sábado (28) no Diário Oficial da União. […]

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21 de janeiro de 2020

Vence nesta terça o IPVA para placas com final 0

Quem tem carro com placa final zero, tem até esta terça-feira(21), para pagar a cota única ou a primeira parcela do IPVA 2020. Nesta semana, vencem mais três finais de placa: 1- quarta-feira, 2- quinta-feira, 3-sexta-feira. Contribuintes precisam gerar três guias de pagamento, a despeito de parcelar ou não o imposto: O boleto do […]

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18 de janeiro de 2020

Termina em maio o prazo para o eleitor regularizar o título

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 […]

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15 de janeiro de 2020

Site para restituição do Dpvat começa a funcionar hoje

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão […]

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13 de janeiro de 2020

Mudanças em regras eleitorais são objeto de ação no STF

Trechos da Lei que tratam do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, da inelegibilidade após o registro e da anistia por doações ilícitas estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Podemos. O relator é o ministro Marco Aurélio. Aumento indiscriminado A legenda alega que as regras […]

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