As entidades beneficentes, as igrejas e os templos religiosos do Rio de Janeiro que pedirem a isenção de ICMS até dia 14 de novembro podem ter...
Após a publicação da Resolução Sefaz 567/2023, em Diário Oficial desta sexta-feira (20), igrejas, templos religiosos e entidades beneficentes do estado do Rio poderão pedir, a...
Benefício valerá para contas de gás e energia elétrica a partir do próximo dia 25
Governador incluiu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) como mais uma contemplada pela medida
Festival terá shows gratuitos neste fim de semana no Parque Madureira e na quadra da Portela
Deputado estadual Danniel Librelon disse que a lei é um reconhecimento do trabalho social feita por essas entidades
PEC 116/2022 foi promulgada em 17 de fevereiro do ano passado
O governador Cláudio Castro sancionou hoje, uma lei que isenta igrejas e templos religiosos do pagamento do ICMS sobre os serviços públicos de água, luz, telefonia...
A lei que obriga o uso de máscaras em espaços e transportes públicos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas, foi sancionada e publicada, nesta sexta-feira (03), pelo...
A Prefeitura de Belford Roxo, município da Baixada Fluminense, liberou a reabertura de estabelecimentos comerciantes, academias e templos religiosos, estabelecendo medidas de restrição. O comércio deverá...