O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinam na próxima segunda-feira, dia 1º de março acordo. O texto prevê a Cooperação Técnica do Programa Justiça quatro ponto zero – Inovação e […]
O julgamento que solicita a perda das funções públicas da deputada federal, Flordelis dos Santos de Souza (PSD), acusada de ser a mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo, teve início nesta terça-feira (23). A sessão é realizada de forma virtual e a imprensa não foi autorizada a acompanhar. Além da deputada Flordelis, mais […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre o exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde. O ministro ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”. Ele também […]
O Tribunal Especial Misto vai ouvir, nesta quarta-feira (13), as últimas testemunhas do processo de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. O empresário Edson da Silva Torres e Valter Ferreira de Alencar Pires Rabelo, presidente do PSC de Piauí, serão ouvidos pelo desembargador Claudio de Melo Tavares e o colegiado do Tribunal de […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta segunda-feira (21) recurso do Ministério Público e da Defensoria Pública contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, que manteve a flexibilização das medidas de distanciamento social prevista em decretos municipais e estaduais. Para […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hacker na tarde desta quarta-feira (11). A página de peticionamento foi adulterada e uma crítica à Justiça foi postada. Segundo o tribunal, os processos judiciais e os bancos de dados não foram atingidos. O órgão […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou o Juízo 100% Digital para execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27) pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares. Trata-se da primeira corte brasileira a adotar a medida que, inicialmente, abrangerá 13 unidades […]
A Concessionária Lamsa entrou com um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília para derrubar a encampação da Linha Amarela, pela prefeitura do Rio. Na manhã deste sábado (19), a concessionária deu entrada no pedido, que tenta reverter a decisão monocrática do ministro Humberto Martins, presidente do STJ. A medida anulou todas as […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, determinou na tarde desta quarta-feira (16), a suspensão de todas as liminares oferecidas pelo Tribunal de Justiça do Rio que impediam a encampação da Linha Amarela. Com a decisão do magistrado, a via passa a ser de responsabilidade da Prefeitura do Rio. Desde 2019, a concessionária […]
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar para revogar a prisão do ex-governador Sérgio Cabral, decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) de ter pagado propina ao ex-procurador geral do Estado, Cláudio Lopes. A decisão do STJ foi revogada pelo ministro Sebastião Junior. A defesa do ex-governador alegou que nenhuma das […]
A prisão temporária do Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC foi prorrogada por mais cinco dias pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. A decisão de Benedito atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República. Vale lembrar que o Pastor Everaldo foi preso no dia 28 de agosto, durante uma operação do […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou o pedido de Wilson Witzel para adiar o julgamento do Superior Tribunal de Justiça, marcado para a tarde desta quarta-feira, que vai analisar a decisão que determinou o afastamento dele do mandato de governador do Rio de Janeiro. O julgamento vai ser na Corte Especial […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na manhã desta sexta-feira (28), o afastamento imediato de Wilson Witzel, do cargo de governador do Rio de Janeiro, por supostas irregularidades em contratos na saúde. Inicialmente, a medida vale por 180 dias. O STJ também expediu mandados de prisão contra Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, partido […]
O Superior Tribunal de Justiça determinou, na manhã desta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel do cargo por supostas irregularidades em contratos na saúde. Inicialmente, a medida vale por 180 dias. O STJ também expediu mandados de prisão contra Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, que é o partido do governador, e […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela Quinta Turma, decidiu que, na hipótese de homicídio cometido contra pessoa entre 14 e 18 anos, a pena pode ser aumentada em razão da pouca idade da vítima. Segundo o relator do processo, ministro Sebastião Reis Júnior, o caso […]
A Procuradoria Geral da República informou ao Superior Tribunal de Justiça ter reunido elementos de provas que colocam o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, “no vértice da pirâmide” do suposto esquema de desvio de verbas para o combate à pandemia no estado. A afirmação foi feita pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para […]
O Tribunal de Justiça do Rio negou, nesta segunda-feira (3), a denúncia do Ministério Público e da Defensoria, que pedia a suspensão da volta as aulas particulares no município. A decisão mantém os efeitos do decreto da Prefeitura do Rio, ou seja, autoriza a reabertura facultativa das escolas privadas. A juíza Márcia Alves Succi, responsável […]
O Tribunal de Justiça do Rio revogou, nesta terça-feira (14), o pedido de prisão preventiva do DJ MC Poze. Marlon Brandon Coelho Couto da Silva foi denunciado pelo Ministério Público e é investigado pela polícia por ligação com o tráfico de drogas. A prisão preventiva do MC foi decretada, pela 35ª vara criminal do Rio, […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, inaugurou, nesta segunda-feira, a obra de reforma do hall das Lâminas I, II e Central, no térreo do Fórum Central, no centro do Rio. Entre as intervenções, destacam-se: a reestruturação das instalações elétricas, de telefonia, sonorização e vigilância […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, na manhã desta quinta-feira (28), Habeas Corpos ao ex-subsecretário estadual de saúde, Gabriell Neves. De acordo com a decisão do desembargador Antônio José Ferreira Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do TJ. a prisão era o local mais adequado no qual o preso poderia estar […]
A Polícia Federal realiza, na manhã desta sexta-feira, operação de combate à corrupção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os policiais cumprem 12 mandados de busca e apreensão na Barra da Tijuca, no Centro, em Olaria, em Guaratiba e em Petrópolis na Região Serrana. A ação visa reprimir os crimes contra o Sistema […]
Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) neste sábado (11) suspendeu os cortes de energia por 90 dias em todo o estado do Rio. A determinação foi do desembargador Cláudio de Mello Tavares, que afirma que o serviço deve ser mantido por uma questão de manutenção da vida e saúde. “Não se pretende, aqui, estimular […]
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta terça-feira, prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer, preso na Operação Patrón, da Polícia Federal, no ano passado. Após deixar a prisão, no Rio de Janeiro, o doleiro deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Na decisão, o magistrado acolheu pedido de prisão domiciliar […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio Mello Tavares, suspendeu o habeas corpus coletivo que concedia a saída de detentos acima de 60 anos dos presídios do estado. A medida derruba ação do desembargador Alcides da Fonseca Neto, tomada no plantão judiciário. Na última sexta-feira (20), o desembargador Alcides […]
Morreu nesta terça-feira (10), o juiz Eduardo Perez Oberg, ex-titular da Vara de Execuções Penais (VEP) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A informação foi confirmada pelo Tribunal. As causas da morte não foram divulgadas. O magistrado era formado em Direito pela Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro e deixou […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou nessa quinta-feira (05) a interrupção do serviço de monitoramento de tornozeleiras eletrônicas na capital Fluminense. A decisão foi da juíza Alessandra Cristina Tufvesson, titular da 8ª Vara de Fazenda, com base no pedido da empresa Spacecomm Monitoramento S.A., que diz ter R$ 11,1 milhões atrasados. “Desta […]
O Tribunal de Justiça do Rio estará em recesso entre os dias 20 de dezembro e seis de janeiro de 2020. A população do estado, porém, continuará contando com a Justiça estadual nesse período para resolver casos urgentes, como autorização para viagem de crianças e adolescentes; alvará de sepultamento; busca e apreensão de menores; internações […]
Foto: Tribunal de Justiça da Bahia Nesta sexta-feira, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro foi presa preventivamente por suspeita de corrupção. A Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Faroeste em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do ministro Og Fernandes. A informação foi […]
(Foto: Marcos Antonio de Jesus) O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, assumirá interinamente o governo do Rio desta sexta-feira até domingo. No período, o governador Wilson Witzel, o vice Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano, que é terceiro na linha de sucessão, vão […]
Hoje é o dia das mães. E ai, você vai comemorar esse dia com a sua mãe?
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