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Você pesquisou por: Tribunal de Justiça

29 de novembro de 2019

Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é presa em operação da Polícia Federal
21 de novembro de 2019

Presidente do Tribunal de Justiça vai governar o Rio até domingo

  (Foto: Marcos Antonio de Jesus) O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, assumirá interinamente o governo do Rio desta sexta-feira até domingo. No período, o governador Wilson Witzel, o vice Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano, que é terceiro na linha de sucessão, vão […]

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21 de novembro de 2019

Presidente do Tribunal de justiça assume governo do Estado nesta sexta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio de Mello Tavares, assume interinamente o Governo do Estado a partir desta sexta-feira, com a viajem do governador Wilson Witzel e o vice-governador Cláudio Castro para Lima, no Peru, que irão assistir à final da Copa Libertadores da América, entre Flamengo e River Plate. O presidente da Assembléia […]

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12 de novembro de 2019

Prefeitura recorre à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio para tomar a Linha Amarela

Após a Justiça proibir o prefeito Marcelo Crivella de encampar a Linha Amarela, a Prefeitura do Rio voltou a recorrer para conseguir o direito de administrar a via. Em outubro, a Câmara de Vereadores votou favorável ao município e de dois decretos sobre o tema. A Prefeitura afirmou que a Procuradoria-Geral do Município entrou com um […]

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29 de outubro de 2019

Tribunal de Justiça do Rio expede outro mandado de prisão para Garotinho e Rosinha

Na tarde de hoje, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio emitiu mandados de prisão contra os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Em setembro, os dois já tinham sido preso, porém só ficaram apenas uma noite em cárcere, pois o casal conseguiu um habeas corpus. Mas essa liminar foi derrubada hoje, […]

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13 de agosto de 2019

Maré: Crianças entregam cartas e desenhos ao Tribunal de Justiça do Rio

Crianças do Complexo da Maré, Zona Norte do Rio escreveram cerca de 1.500 cartas que foram entregues ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira. O objetivo é é pedir a volta da Ação Civil Pública (ACP) que regulamenta as operações policiais no local. Em junho essa ação foi suspensa. A juíza Regina […]

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17 de abril de 2019

Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de janeiro reduz pena de Abade e multa o Fluminense

Por: Sérgio Guimarães     O pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, reunido nesta tarde julgou o presidente Pedro Abade em grau de recurso da procuradoria por declarações e atitudes tomadas pelo dirigente, quando recomendou aos torcedores do Fluminense que não fossem ao Maracanã para a decisão da taça Guanabara, por […]

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27 de novembro de 2019

Justiça adia julgamento que poderia reabrir Avenida Niemeyer

O Tribunal de Justiça do Rio adiou o julgamento de recurso da prefeitura que solicitava a reabertura da Avenida Niemeyer, que liga a Zona Oeste a Zona Sul da capital fluminense. A via está fechada há seis meses, por determinação judicial, após fortes chuvas atingiram a cidade, deixando diversos mortos e feridos no local. O […]

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26 de novembro de 2019

Justiça do Rio determina fim da taxa de manutenção para jazigos comprados em 2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter a decisão que autorizava a cobrança de tarifa anual de manutenção e conservação de jazigos comprados somente após agosto de 2014. Na decisão, o tribunal decidiu, nesta segunda-feira (25), por maioria dos votos, que a cobrança da tarifa só vale para contratos firmados após […]

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21 de novembro de 2019

Justiça concede habeas corpus ao DJ Rennan da Penha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira, um habeas corpus em favor do DJ Rennan da Penha após pedido da defesa do funkeiro. O texto determina que a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio decida sobre a soltura do DJ. Rennan foi condenado em segunda instância por associação ao tráfico […]

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15 de novembro de 2019

Justiça nega Habeas Corpus para suspeito de construir prédios na Muzema

A Justiça do Rio negou o pedido de Habeas Corpus para o suspeito de construir e vender imóveis que caíram na Muzena, em abril deste ano. No pedido, a defesa de Rafael Gomes da Costa alegou que o réu estava sofrendo represarias na prisão e que o estado de saúde dele inspirava cuidados. De acordo […]

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13 de novembro de 2019

Justiça nega pedido e prefeitura não pode assumir a Linha Amarela

O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, negou o pedido do município do Rio de Janeiro de suspensão das liminares que garantiam à concessionária Lamsa o direito de continuar cobrando pedágio da Linha Amarela. Ele informou que, em caso de quebra do contrato de concessão com encampação do pedágio, como pretende o […]

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12 de novembro de 2019

Justiça nega recurso à quatro policiais envolvidos na morte da engenheira Patricia Amieiro

O Tribunal de Justiça do Rio negou recurso à quatro policiais acusados de envolvimento na morte da engenheira Patrícia Amieiro, em 2008. Os envolvidos, Marcos Paulo Nogueira Maranhão e Willian Luis do Nascimento respondem por homicídio tentado e por fraude processual por terem alterado o local do crime. Fábio da Silveira Santana e Márcio Oliveira […]

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23 de outubro de 2019

A pedido da Justiça, advogado condenado por ter matado a esposa é solto

O advogado Eduardo de Oliveira Francisco foi solto, nessa terça-feira, após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O homem estava preso desde o início do mês após ser condenado por mandar a matar a mulher, Cibelle de Paula Silveira, e simular um roubo. O crime aconteceu em 2015. O casal morava em Goiás. Cibelle foi […]

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16 de outubro de 2019

Justiça determina que Willian Arão pague R$ 4 milhões ao Botafogo

Depois de perder em instâncias inferiores, o departamento Jurídico do Botafogo conseguiu uma importante vitória em Brasília no caso Willian Arão. Em julgamento realizado pela 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por 2 votos a 1, ficou decidido que o jogador deve pagar R$ 3.920.760,00 de indenização ao clube por perdas e danos. […]

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8 de outubro de 2019

Deputados presos não serão empossados, decide Justiça do Rio

Por unanimidade, os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram os recursos impetrados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e pelos deputados André Corrêa (DEM), Marcos Abrahão (Avante) e Francisco de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PSC), contra a decisão que suspendeu, em abril, os efeitos do ato da Mesa Diretora da Casa que […]

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12 de setembro de 2019

Após ser nomeado embaixador do turismo brasileiro, Ronaldinho Gaúcho faz acordo com a justiça para recuperar passaporte

A família Assis Moreira chegou a um acordo com o Ministério Público para encerrar um processo por dano ambiental na Justiça do Rio Grande do Sul. No acerto, os irmãos Ronaldinho Gaúcho e Assis pagarão uma indenização e receberão de volta os passaportes apreendidos. O ex-jogador e seu empresário estavam proibidos de deixar o país […]

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10 de setembro de 2019

Terceira idade volta a ser 65 anos no RJ, após Justiça revogar lei

O Tribunal de Justiça (TJRJ) determinou nesta segunda-feira, que vários benefícios voltem a valer para pessoas a partir de 65 anos, após julgar inconstitucionais 18 artigos de uma lei estadual que reconhecia a terceira idade a partir dos 60 anos no Rio de Janeiro. A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alerj) em 2018 e […]

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8 de setembro de 2019

Justiça do Rio autoriza recolhimento de livros na Bienal

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou no início da noite deste sábado, 07/09, o pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGTB –  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros “de maneira desavisada” para crianças e jovens. Com […]

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7 de setembro de 2019

Crivella recorre ao TJ e obra com beijo de heróis gays é autorizada pela Justiça a ser recolhida

A Prefeitura do Rio entrou com um recurso para proibir conteúdo “impróprio” na Bienal do Livro. O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, concedeu liminar favorável ao prefeito Marcelo Crivella, no início da tarde deste sábado, cassando a decisão anterior que impedia o Município de “buscar e apreender” o livro “Vingadores — […]

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28 de agosto de 2019

Licitação do autódromo de Deodoro é suspensa pela Justiça no Rio

A empresa que foi contratada para a construção do autódromo de Deodoro teve a licitação suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A notícia foi divulgada pelo “ESPN Brasil”. De acordo com a 5ª Turma Especializada, é necessário que se faça um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) antes da decisão. Segundo o canal […]

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27 de agosto de 2019

Fluminense sofre derrota na justiça do trabalho por ação do ex goleiro Diego Cavalieri

  Foto: Vitor Silva/Botafogo   O Fluminense sofreu derrota na justiça do trabalho por ação impetrada pelo ex goleiro do clube Diego Cavalieri, hoje no Botafogo. O Tribunal regional do trabalho ordenou o pagamento de 15% do valor das cotas da TV Globo que cabe ao clube. A dívida atual é de R$ 3,8 milhões […]

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27 de agosto de 2019

Após determinação da justiça, imóveis de Edilson são penhorados e irão por dívidas de R$ 8 milhões

Após dívidas envolvendo suas empresas em 21 ações trabalhistas, Edilson teve seus bens penhorados, além de ter outras três residências para quitar suas dívidas. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região determinou o leilão judicial de dois imóveis do ex-jogador que teve passagens por Flamengo, Corinthians, Palmeiras e Seleção brasileira. A averbação da penhora […]

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23 de agosto de 2019

Justiça do Rio decreta falência da MMX, empresa de Eike Batista

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a falência da MMX Mineração e Metálicos. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 21/08, dentro do processo que tramitava desde novembro de 2016 e analisava o pedido de recuperação judicial apresentado pela empresa, que tem Eike Batista como fundador e acionista majoritário. Em comunicado, a […]

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22 de agosto de 2019

Justiça determina intervenção nas empresas de ônibus do Rio

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira que a prefeitura do Rio faça intervenção parcial no contrato de concessão dos ônibus urbanos do município. De acordo com a decisão, a medida é necessária para que a administração municipal possa implementar o processo de climatização total da frota. […]

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21 de agosto de 2019

Justiça bloqueia patrocínio do Fluminense em caso de Marquinho

O Fluminense tem cerca de R$ 10.337.493,17 penhorado devido a ação movida pelo jogador Marquinhos, que passou pelo time em 2018. Hoje, o atleta está no vasco e teve pedido aceito pela Justiça através do juiz Pedro Figueiredo Waib, da 53ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. A […]

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21 de agosto de 2019

Vaticano reconhece decisão da Justiça de manter condenação de cardeal

  O Vaticano reconheceu nesta segunda-feira, 21/08, a decisão de um tribunal que manteve a condenação do cardeal George Pell a seis anos de prisão por pedofilia e reiterou o respeito ao sistema judicial australiano. Em comunicado, “a Santa Sé lembra que o cardeal sempre reiterou sua inocência durante todo o processo judicial e que […]

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15 de agosto de 2019

Reabertura da Niemeyer é negada pela Justiça e inspeção foi marcada para segunda

  A Justiça do Rio de Janeiro determinou uma inspeção na Avenida Niemeyer na manhã da próxima segunda-feira para avaliar a possibilidade de reabertura da via. A decisão foi tomada durante audiência na tarde desta quinta-feira na 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que reuniu representantes da Prefeitura e do […]

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13 de agosto de 2019

Justiça bloqueia R$ 82 mil de Romário para pagar ação que baixinho perdeu para o ex-companheiro Dunga

Para entender como o desentendimento entre Dunga e Romário começou é preciso voltar para o ano de 2015, quando Romário concedeu uma entrevista ao jornal “Gazzeta Delo Sport” e disse ao veículo italiano que as convocações de Dunga, então técnico da seleção brasileira, tinha “interesses por trás”. Em abril de 2016, Dunga entrou com uma […]

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13 de agosto de 2019

Justiça determina que Alexandre Nardoni volte para o regime fechado

O Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira que Alexandre Nardoni volte para o regime fechado. O detento estava no semiaberto desde o fim de abril e ganhou saída temporária no Dia dos Pais, no último domingo. Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão por matar a filha Isabella em 2008. De acordo com a […]

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