A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única o Projeto de Lei 3.457/20, de autoria da deputada Mônica Francisco (PSol), que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho. A medida estabelece que a mulher em situação de violência diga “sinal vermelho” ou sinalize o pedido de […]
O governador em exercício Cláudio Castro determinou a criação de um pacto estadual de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa, anunciada em reunião realizada nesta quarta-feira (06) com um grupo de magistradas especializadas na área de gênero e violência contra a mulher, terá como foco a integração de órgãos do Estado com o […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei 4287/20, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), prevista na Lei 13.675/18. A matéria segue para o Senado Federal. O […]
Com o isolamento social durante a pandemia do novo Coronavírus, os casos de violência doméstica aumentaram bastante, principalmente contra as mulheres. No município de Nilópolis, na Baixada Fluminense, houve um aumento importante no número de denúncias. Na cidade, as vítimas de violência doméstica podem denunciar os agressores através de três canais. No telefone 180, procurando […]
Uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Ônibus Lilás, que promove um trabalho de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, chega a Niterói nesta terça-feira (18/2). A unidade móvel da Subsecretaria de Políticas para Mulheres estará estacionada das 8 às 16h, na Avenida Visconde do Rio Branco, ao lado […]
A Delegacia de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias é a que mais registrou crimes contra a mulher em 2019 no Estado do Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados pela Polícia Civil do Rio e indicam que, somente até o dia 25 de setembro, a DEAM Caxias já havia feito mais de três […]
Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que cresceu nos últimos dois anos o número de processos em andamento de casos de feminicídio. A violência contra mulher e adoção de medidas protetivas também tiveram aumento. Segundo o quadro elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no ano passado, havia mais de um milhão de […]
O ano começou há poucos dias e os casos de violência contra mulher continuam ocorrendo com freqüência. A Polícia Civil investiga o desaparecimento de uma jovem de 24 anos, moradora da Penha, Zona Norte do Rio. De acordo com familiares, ela está desaparecida, desde o último domingo. A família acredita que ela tenha sido assassinada […]
A Secretaria da Mulher lança nesta terça-feira (20) o Observatório de Violência Política contra a Mulher pela Transparência Eleitoral Brasil na Câmara dos Deputados. Foi convidada a coordenadora Geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano. O Observatório de Violência Política contra a Mulher consistirá em um grupo que terá como objeto central a compilação […]
O Brasil chega ao quadragésimo dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, neste sábado. Por conta do isolamento social consequente da pandemia, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de assassinatos, agressões e abusos aumentaram em vários países. Em 2019, no estado do Rio, dados do Instituto de Segurança Pública indicam […]
O Brasil chega ao 40º Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, neste sábado (10). No estado do Rio, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), 58% das vítimas de violência sexual, em 2019, tinham menos de 18 anos. Ainda de acordo com o órgão, mais de 1/3 dos feminicídios ocorreram dentro de […]
O número de ocorrências de violência contra a mulher registradas nas Delegacias da Secretaria de Estado de Polícia Civil diminuiu desde o início do isolamento. A informação é do Instituto de Segurança Pública (ISP), analisada entre 13 de março e 31 de agosto de 2020. Neste período, houve queda de 30% em relação aos crimes […]
O Grupo Mulheres do Brasil promoveu, neste domingo (08/12) no Aterro do Flamengo, a Caminhada pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Centenas de pessoas se reuniram vestidas de laranja, cor escolhida para marcar os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, tema da campanha internacional apoiada pela ONU. Esta foi […]
Foi realizada nesta quarta-feira, uma operação conjunta entre as quatorze Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, espalhadas por todo o território do estado do Rio de Janeiro. O objetivo da ação é prender homens acusados de feminicídio e suspeitos de violência doméstica e sexual contra mulheres. Até o momento, 21 pessoas foram presas e cinco […]
O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. De acordo com a medida, a rede de saúde, pública e privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do […]
A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense investiga a morte de uma jovem de 26 anos, identificada apenas como Vanessa, ocorrida neste sábado (27), no bairro Santos Dumont, em Nilópolis, na Baixada Fluminense. Policiais militares foram acionados para a ocorrencia sobre feminicídio na rua Duque de Caxias, e encontraram a jovem já sem vida dentro […]
Uma proposição, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e será votada nesta terça-feira (09) em primeira discussão, pretende aumentar a segurança das mulheres com relação a homens agressores. O Projeto de Lei 1054/2015 dispõe sobre o monitoramento eletrônico do autor de violência doméstica e familiar contra a mulher. De […]
Pelo menos 21 mandados de prisão foram cumpridos, na manhã desta segunda-feira (08), na cidade do Rio, durante a maior operação de combate à crimes de violência contra a mulher do Brasil. Batizada de operação resguardo, a ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e realizada nos 26 estados do país e […]
Um homem foi preso em flagrante acusado de coagir a ex-mulher a não prestar queixa de violência doméstica contra ele. A vítima aguardava para ser atendida na Delegacia de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, no dia 4 de março, quando Daniel Eduardo de Brito Pessanha, de 29 anos, exigiu que a ex-companheira não prosseguisse […]
O combate à violência contra a mulher ganhará um reforço em Japeri, município da Baixada Fluminense, na próxima sexta-feira (05): um Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). Localizado anexo à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, o equipamento oferecerá gratuitamente atendimento social, psicológico e orientação jurídica para cidadãs em situação de […]
A Secretaria de Saúde de São Gonçalo fará um projeto piloto em uma das unidades de saúde da cidade para atender mulheres vítimas de violência doméstica. A conversa sobre a instalação do equipamento de ajuda ocorreu, nesta quinta-feira (25), na sede da Secretaria, entre o secretário municipal de Saúde, Dr. André Vargas, a juíza Juliana […]
Em 5 dias de carnaval, entre sábado (13) e a Quarta-feira de Cinzas (17), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio recebeu 376 pedidos de medidas protetivas por mulheres vítimas de violência doméstica. O número representa mais de 75 solicitações por dia. Segundo o Tribunal, a maior parte do pedidos foi registrado na Capital […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de um inquérito policial aberto contra uma mulher desempregada de 52 anos acusada de furtar uma peça de queijo de R$ 14. A decisão atendeu recurso movido pela Defensoria Pública, que classificou o caso como de famélico e pedia o reconhecimento da insignificância […]
O Instituto de Segurança Pública criou, nesta terça-feira, um núcleo de estudos que vai analisar a violência contra a mulher. De acordo com o ISP, o grupo é formado por servidoras do Instituto. O objetivo do programa é levantar dados sobre crimes contra a mulher, no Estado do Rio, que poderão servir como base para […]
Nesta quinta-feira (29), é o Dia da Visibilidade Trans. Há uma semana a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou dados que apontam que o número de casos de violência contra pessoas trans aumentou 17% em 2020. O número de homicídios passou de 19, entre janeiro e outubro de 2019, para 21, […]
No cargo desde o início do ano, o presidente do Santos, Andres Rueda, afirmou nesta sexta-feira (15), que o clube encerrará o contrato, atualmente suspenso, com o atacante Robinho. O jogador de 36 anos foi condenado pela justiça italiana, em primeira e segunda instância, por um crime de violência sexual ocorrido em janeiro de 2013. […]
A Polícia Civil do Rio apreendeu na manhã desta sexta-feira (15), uma réplica de fuzil na casa do cantor Nego do Borel, na Zona Oeste do Rio. A ação coordenada pela Delegacia do Recreio dos Bandeirantes tinha como objetivo apurar denuncias de que o artista teria um fuzil guardado dentro de casa. Segundo o delegado […]
No orçamento estadual de 2021 estão incluídas emendas de prioridade para a implantação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs) em municípios do interior do Rio de Janeiro. A solicitação, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj), foi feita pelo deputado Anderson Alexandre (SDD). A Secretaria de Polícia Civil analisará a viabilidade para a instalação de […]
Policiais civis da delegacia de Itaipu prenderam um homem identificado como Antonio Arimatéia da Costa Neto, no bairro Engenho do Mato, na Região Ocânica de Niteroi. O suspeito foi acusado pelos crimes de incêndio, violência contra mulher e ameaça. Antônio morou por 10 anos na Itália e quando veio para Brasil se tornou muito amigo […]
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