O deputado estadual Alexandre Freitas (Podemos-RJ) fez uma apresentação hoje (12) na Alerj para os representantes do Conselho Empresarial de Jovens da Associação Comercial do Rio...
Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante a...
Os oito semi-finalistas de “A Fazenda 13” protagonizaram um momento de trégua e de confraternização, nesta segunda-feira (13), após prepararem um almoço especial em comemoração ao...
Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei...
Caso a medida entre em vigor, as entidades terão até 90 dias para se adequarem
Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
Elas também terão o direito da presença de acompanhante durante todo o período de tratamento, inclusive em internação
Antecipando as comemorações do Dia do Artesão, celebrado nesta terça-feira (19), a Alerj aprovou, em discussão única, no início do mês, o PL 537/2023, de autoria...
O descumprimento da norma sujeitará o responsável ao pagamento de multa de R$ 21,6 mil (5 mil UFIR-RJ), dobrada em caso de reincidência
Também foi aprovado o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos