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29 de julho de 2019

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos solicitará explicações a Presidente
19 de julho de 2019

Presidente de Comissão Especial da Previdência chama de ‘voo de pato’ liberação do FGTS

O presidente da Comissão Especial de análise da reforma da Previdência na Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos (PL), utilizou a sua conta oficial no Twitter, na última quinta-feira, para criticar a proposta do governo federal de liberar o saque do FGTS. Para Ramos, o plano trata-se de um “voo de pato para economia”. VEJA […]

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10 de julho de 2019

Comissão Especial da reforma tributária é instalada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira, a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado pelo Maranhão Hildo Rocha (MDB) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD), do Amazonas. A relatoria caberá ao deputado da Paraíba Aguinaldo […]

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4 de julho de 2019

Parecer da reforma da Previdência é aprovado pela Comissão Especial da Câmara

Os parlamentares que integram a Comissão Especial da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, aprovaram na tarde desta quinta-feira o parecer do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório. Com a aprovação, os deputados irão analisar os 19 destaques de bancadas e os […]

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17 de junho de 2019

Câmara atinge prazo para discutir relatório da Previdência na Comissão Especial

A Câmara dos Deputados atingiu, na tarde desta segunda-feira, o prazo de duas sessões do pedido de vista coletivo solicitado na última semana, ao final da apresentação, na Comissão Especial, do parecer do deputado federal por São Paulo Samuel Moreira (PSDB) sobre a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL). A primeira […]

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17 de junho de 2019

Comissão Especial pode aprovar Previdência no dia 26, afirma Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse, nesta segunda-feira, que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela Comissão Especial que analisa o tema até o próximo dia 26. O parecer do relator da proposta de emenda à Constituição Federal, o deputado por São Paulo Samuel Moreira (PSDB), foi lido na última […]

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4 de junho de 2019

Presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência critica Bolsonaro no Twitter

Nesta terça-feira, o presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos, do PL-AM, criticou o presidente Jair Bolsonaro, pois, de acordo com ele, o líder não “tem noção de prioridade e do que é importante para o país”. Ramos fez o comentário em sua conta no Twitter após Bolsonaro ter ido à Câmara […]

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2 de março de 2019

Senado terá comissão especial para acompanhar crise venezuelana

Uma comissão especial de senadores será criada para acompanhar a crise política, econômica e social que atinge a Venezuela. A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Nelsinho Trad. A decisão foi anunciada após visita de Juan Guaidó, presidente autodeclarado da Venezuela, ao Congresso brasileiro. Guaidó foi recebido […]

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21 de janeiro de 2020

Rio tem programação especial para o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, nesta terça-feira (21), terá programação especial no Rio de Janeiro. Entre eles, shows na Cinelândia, no Centro, seminários e debates no Centro Cultural da Justiça Federal. O evento é organizado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap) e a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR). […]

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17 de janeiro de 2020

Comissão vai administrar Feira de São Cristóvão para melhorar qualidade de serviços prestados

A tradicional Feira de São Cristóvão vai viver novos tempos. A Prefeitura do Rio assinou o termo de posse, que cria a Comissão de Organização e Administração do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, com participação do Ministério Público, por meio da promotora Gláucia Maria da Costa Santana. Composta por feirantes, a Comissão tem o […]

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6 de dezembro de 2019

Comissão de Educação da ALERJ premia professores

Dois professores do CIEP Municipalizado Ministro Santiago Dantas, localizado no bairro Itatiaia, em Duque de Caxias, foram homenageados e receberam na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) o prêmio Paulo Freire. A condecoração teve o objetivo de reconhecer o trabalho dos profissionais da educação que se dedicam pela construção do conhecimento. Ao […]

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20 de novembro de 2019

Caso Ágatha: Comissão de Direitos Humanos da OABRJ atuará agora junto ao MPRJ

Com a conclusão do inquérito da morte da menina Ágatha Félix, divulgada nesta terça-feira, 19, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ (OAB-RJ) seguirá atuando no caso, agora junto ao Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ). O órgão centraliza casos que […]

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13 de outubro de 2019

Comissão de Meio Ambiente aprova tipificação do crime de ‘ecocídio’

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nessa semana o Projeto de Lei 2.787/2019, que torna a provocação de desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais, crime de “ecocídio”. Agora, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida foi apresentada pelos deputados da comissão externa […]

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1 de agosto de 2019

Bolsonaro e Damares trocam quatro dos sete membros da comissão de mortos e desaparecidos políticos

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), junto com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, trocaram quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), uma semana depois do colegiado concluir que a morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai de Felipe Santa Cruz, presidente […]

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3 de julho de 2019

Presidente da comissão da Previdência revela que relator pode fazer ajustes em texto

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, afirmou nesta quarta-feira que o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) estuda fazer ajustes no seu parecer para atender a demandas de partidos. “Vamos ver se vai ter uma nova complementação de voto, vamos ver se dá para votar, se tem acordo para […]

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25 de abril de 2019

PR e PSDB ocuparão a presidência e a relatoria de comissão da reforma da Previdência, respectivamente

Na manhã desta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) anunciou os nomes dos deputados Marcelo Ramos (PR) e Samuel Moreira (PSDB) como presidente e relator, respectivamente, da comissão especial que irá analisar a proposta de reforma da Previdência no Congresso. Os nomes dos dois deputados para ocupar os postos, foram decididos em uma […]

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12 de janeiro de 2020

Propostas de emenda da reforma tributária podem ser votadas a partir de fevereiro

  A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance de serem votadas. A PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019 no Senado Federal.   A PEC da Câmara […]

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4 de janeiro de 2020

Crivella vai leiloar camarotes da prefeitura na Sapucaí

  A prefeitura do Rio vai leiloar para o carnaval os camarotes 1, 2, 3, 4 e 5 do Setor 9 da Marquês de Sapucaí, localizados ao lado do segundo recuo da bateria, pelo lance mínimo de R$ 500 mil. De acordo com a Casa Civil, a licitação deve ser realizada no próximo dia 15. […]

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19 de dezembro de 2019

Rodrigo Maia diz que reforma tributária terá prioridade na câmara em 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária e administrativa,que devem ser aprovadas na Casa até o fim do primeiro semestre. Segundo o deputado, entre as prioridades de votação constam a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]

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18 de dezembro de 2019

Federação de futebol do Rio de Janeiro afasta dirigentes suspeitos de envolvimento em organização criminosa

Foto: Futebolinterior.com,br A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro anunciou na noite desta quarta-feira, o afastamento de Jorge Rabelo e Messias José Pereira, dirigentes que ocupavam cargos no Departamento de árbitros da entidade. Os dois são suspeitos, segundo a polícia civil de envolvimento em organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. […]

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17 de dezembro de 2019

Câmera aprova projeto de lei que amplia a punição para maus-tratos a cães e gatos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. O texto prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a […]

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17 de dezembro de 2019

Marco Aurélio diz que Congresso não pode rever decisão do STF sobre 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre a prisão em segundo grau de Justiça. De acordo com o ministro, a liberdade até trânsito em julgado é garantia prevista em cláusula pétrea, ou seja, que não pode […]

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16 de dezembro de 2019

Bolsonaro anuncia veto em caso de aprovação do Congresso para mudança em projeto do Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vetará o projeto com mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), nesta segunda-feira. Ao sair de reunião no Ministério da Infraestrutura, ele disse que não vai aprovar, caso o Congresso aprove a versão do texto elaborada pelo relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). “Lógico que vou vetar”, respondeu. “Mas […]

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12 de dezembro de 2019

CCJ do Senado conclui votação de projeto que autoriza prisão em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu, nessa quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Apesar da conclusão, o texto vai passar pelo plenário. Isso deve acontecer em 2020. A votação que aconteceu na CCJ poderia ser a etapa final no Senado, mas […]

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9 de dezembro de 2019

‘É imprescindível a volta da execução da condenação em segunda instância’, defende Sergio Moro

Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu como imprescindível a prisão em segunda instância. A declaração foi feita nesta manhã, durante sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção. “(Tivemos) alguns reveses (no combate) contra a corrupção que não vieram do governo, que temos […]

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2 de dezembro de 2019

Chega à Câmara a PEC paralela da Previdência, que inclui servidores de estados e municípios

A Proposta de Emenda à Constituição 133/19 que promove uma segunda reforma da Previdência, complementando a promulgada recentemente pelo Congresso Nacional e transformada na Emenda Constitucional 103. Entre as inovações da nova proposta está a possibilidade de adesão dos estados, Distrito Federal e municípios às mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais. […]

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2 de dezembro de 2019

Novo Fundo Estadual de Segurança Pública é criado no Rio

Será instituído no Rio o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado (FUSPRJ), com o objetivo de custear de maneira complementar a modernização, o reequipamento, a manutenção e a aquisição de bens de consumo para o desenvolvimento das estratégias de segurança pública e de prevenção à violência. É o que define o projeto a lei, […]

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27 de novembro de 2019

PEC que permite redução de salários de servidores deve ficar para 2020

(Correio Braziliense/Vera Batista) A pressa do governo para aprovar a PEC Emergencial no Congresso não foi acatada como esperava a equipe econômica. A senadora Simone Tebet (MDB/MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou que a proposta mais urgente do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o ajuste fiscal, ficou para o ano que vem. […]

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9 de novembro de 2019

Para Eduardo Bolsonaro, soltura de Lula provocará ‘união em torno do antipetismo’

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) usou sua conta oficial no Twitter, na tarde deste sábado, para defender que a soltura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá provocar a reunião das forças antipetistas. A postagem do parlamentar ocorreu no momento em que Lula discursava para apoiadores e correligionários em frente […]

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29 de setembro de 2019

Prazo para emendas à reforma tributária é prorrogado para 10 de outubro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Rodrigo (DEM-RJ), prorrogou até as 19 horas do dia 10 de outubro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária. Esta é a quarta vez que o prazo é prorrogado. O anterior terminava no dia 26. De acordo com o calendário proposto […]

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