A Justiça do Rio condenou, na última terça-feira (05), Kathelyn Barreto Santiago, de 24 anos, a 40 anos de prisão pelo assassinato do enteado de um...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a defensora pública aposentada Claudia Alvarim Barrozo a pagar 40 mil reais de indenização depois...
A empresa de Xuxa Meneghel, “Xuxa Promoções e Produções” vou condenada a pagar R$ 40 milhões após uma acusação de plágio. Acontece que, segundo a setença,...
O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta terça-feira (5), Gilmara Oliveira de Faria e Brena Luane Barbosa Nunes a 57...
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital condenou, por maioria de votos, a síndica Priscilla Laranjeiras Nunes de Oliveira a 18 anos...
A jornalista Schirlei Alves, do portal Intercept Brasil, foi condenada a penas que resultam em um ano de detenção em regime aberto e R$ 400 mil...
Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proíbas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do...
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri condenou a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, Alessandra Ramalho D’Ávila Nunes, que, em 2009,...
Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proíbas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do...
A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, presa na Indonésia com cocaína, no ano passado, escapou da pena de morte. Ela foi condenada a 11 anos...