Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes
O juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz condenou Douglas Elias de Souza a quatro anos e seis meses de prisão, mais 54 dias-multa...
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro cobrando R$3,5 milhões dos oito militares do exército condenados pela Justiça...
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não podem mais ser nomeadas para cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de...
Agentes da 151ª DP, em Nova Friburgo, realizaram duas prisões nesta quinta e sexta-feira (24 e 25), em combate ao tráfico de drogas. Um homem e...
Em um dos maiores julgamentos da história da justiça brasileira, o Tribunal de Fortaleza condenou quatro policiais militares acusados de comandar uma chacina na capital do...
Dr. Ronaldo Piacente apontou os caminhos de denúncia adotados pelo tribunal
O Tribunal de Contas da União condenou Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, falecido no dia 14 de agosto, e Renato Duque, ex-diretor de...
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou os traficantes Magno Fernando Soeiro Tatagiba, o Magno da Mangueira, e Leandro...
Ministros entenderam que as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa não podem beneficiar quem já foi condenado sem direito a recurso